Senado aprova projeto que suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos; rejeita proposta de anisitia
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União e zera os juros do período, garantindo um alívio aos caixas do Estado devastado por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas.
Durante a votação do projeto, a oposição tentou aprovar uma emenda para anistiar as parcelas das dívidas do Rio Grande do Sul e de seus municípios no período de 36 meses, em vez de apenas suspender o pagamento, sob o argumento de que os entes enfrentarão problemas no momento da retomada desses pagamentos. Por uma diferença de apenas três votos, o governo conseguiu rejeitar a proposta de anistia da dívida.
Já aprovado pela Câmara, na véspera, o projeto segue agora para sanção presidencial.
Anunciada pelo governo federal na segunda-feira, a proposta que suspende a dívida do Rio Grande do Sul permite que o Estado deixe de pagar um total de 11 bilhões de reais em parcelas. No caso dos juros, o perdão equivale a 12 bilhões de reais.
Em viagem ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas para o Estado, que incluem cerca de 1,2 bilhão da reais para um auxílio reconstrução a famílias afetadas pela tragédia climática e um rol de ações no setor habitacional para quem perdeu sua moradia.
Na mesma cerimônia, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reiterou seu pedido ao governo federal para que perdoe parte da dívida do Estado, acrescentando que é preciso colocar "no radar" que o Estado terá perda de arrecadação com a tragédia.
As chuvas intensas no Rio Grande do Sul nas últimas duas semanas têm provocado o aumento do nível de uma série de rios, causando enchentes de grandes proporções em diversas cidades gaúchas e afetando os esforços das equipes de resgate para alcançar sobreviventes. Ao menos 149 pessoas morreram, e 108 seguem desaparecidas.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)