Regulamentação do mercado da soja, por Valdir Fries
Para não ficar subindo de escada e despencando de elevador.
Existe um velho ditado… “ESTAMOS NO MATO SEM CACHORRO”… Um ditado que pode ser considerado como síntese do que vive o produtor rural, são inúmeros os motivos que muitas vezes tiram o sono e provocam verdadeira agonia à todos os setores produtivos, mas é principalmente quando se trata de comercialização da produção, em especial a SOJA, que o produtor fica mais aflito.
A Politica agrícola do governo se restringe a oferecer o crédito agrícola, verdadeiros empréstimos bancários, cobrado no seu vencimento com as mais altas taxas de juros em relação aos demais países produtores. Outro fato é a politica de garantia de preço minimo, que não atende nem ao minimo, lembrando também, a questão do seguro agrícola, que não garante renda ao produtor rural. …Os riscos de eventuais perdas de produção e consequentemente da renda estimada inicialmente pelo produtor, ficam iminentemente diante dos fatores climáticos, e também diante das oscilações dos preços de mercado.
Com as perdas provocadas pelas intempéries climáticas o produtor sempre soube administrar, e vai contornando os prejuízos com possíveis melhoria dos preços e ou já na esperança de uma boa safra no ano seguinte…
Difícil para o produtor rural é entender o mercado globalizado das commodities…Sem uma politica de comercialização definida para a soja, e sem uma regulamentação de mercado para o setor, os produtores rurais acabam perdendo competitividade na hora da comercialização da sua produção, uma vez que o mercado da soja tem atraído grandes grupos econômicos que viram no produto soja uma moeda de especulação.
A livre comercialização da soja, com a “isenção de impostos para todos os fins comerciais”, é uma das consequências que provocam certas oscilações repentinas de preço, e fazem os produtor ficar sem entender e se perguntando… Porque no mercado internacional e mesmo nos portos Brasileiros o preço da soja muitas vezes esta em alta, … e nas lousas do mercado local a nível de produtor, seja nas cooperativas ou nos cerealistas locais, os preços continuam estabilizados, e ou em determinadas épocas até apresentam perdas de preço? …Operando ao contrário do mercado externo… Por que???
Podemos acreditar que sem qualquer normativa estabelecida em Lei para regulamentação do mercado, a isenção de impostos para todos os fins comerciais vem penalizando o produtor rural, uma vez que os “atravessadores” sabem dos custos financeiros aplicados na lavoura e sabem também das épocas do ano em que o setor produtivo vai precisar de dinheiro. Ou seja, quando vai vender sua produção para pagar o crédito agrícola aos agentes financeiros, e ou vender para custear a implantação da safra seguinte…
Todos sabem, chega uma hora que todos os produtores rurais tem que vender sua produção para pagar suas contas. É exatamente nestes momentos que os “atravessadores” aproveitam e estão cada vez mair vorazes…
A isenção de impostos para “TODOS OS FINS COMERCIAIS DA SOJA”, tem atraído cada vez mais os grandes grupos econômicos que viram no comércio da soja uma moeda especulativa, onde se compra e se vende duas, três até quatro vezes a mesma soja sem qualquer tributação… Formando estoques, grandes grupos colocam toda esta produção para abastecer a demanda de mercado seja para a industria nacional, seja para exportação antes mesmo do produtor acordar para o mercado.
- Certos benefícios fiscais que seriam para beneficiar o agronegócio produtivo, dando maior competitividade no mercado externo com maior liquidez aos produtores e também para a cadeia do agronegócio, na verdade estes mesmos benefícios sem qualquer restrição, estão atraindo muitos grupos econômicos, que vêem em lei, uma brecha para especular livremente com a isenção do PIS/CONFINS na venda da soja para “todos os fins comerciais” e também dos benefícios do ICMS… Com livre triangulação garantida promovem um mercado atravessador/especulador sem qualquer taxação tributária.
Para dar mais competitividade da SOJA no mercado internacional, desde o ano de 1996, o AGRONEGÓCIO BRASILEIRO foi beneficiado com a aprovação da Lei 87/96, a chamada Lei Kandir, benefícios estes que passaram a ser garantidos na constituição federal através de um Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo Deputado Luiz Carlos Hauly do PSDB – PR… Outro beneficio tributário na comercialização da soja é a isenção do PIS/CONFIS conforme Lei 12.865 de autoria do Deputado Goergen do PP – RS, incluída e aprovada através da Medida Provisória 615, e prevê a isenção do PIS/CONFINS na venda da soja para “TODOS OS FINS COMERCIAIS”.
A MEDIDA PROVISÓRIA 627 aprovada na comissão especial da Câmara Federal trazia em seu texto uma emenda que tratava da taxação do PIS/CONFINS da soja para regulamentação do mercado em determinados fins comerciais.
Certas restrições à isenção incluídas na emenda proposta e apresentada pelos Deputados Paranaenses, trazia em seu texto um minimo para a regulamentação, tanto que foi aceita pelo relator e aprovada pela Comissão Especial. A inclusão despertou o setor comercial… Preocupados com a restrição da isenção de impostos para determinados “fins”… A Associação Nacional dos Cerealistas, e neste caso, se for por justiça, os méritos da derrubada da emenda se deve aos LIDERES da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CEREALISTAS que iniciaram na mesma hora um verdadeiro LOBBY junto aos parlamentares, e propagaram junto a imprensa, que o produtor rural pagaria a conta…
De certa forma, num primeiro momento, se falando de tributação todo mundo assusta, e escaldado que somos com tantos impostos, não deu outra… TRIBUTAÇÃO DA SOJA NÃO!!! … Seguindo esta interpretação de TRIBUTAÇÃO DA SOJA NÃO, a APROSOJA também tem seus méritos estava atenta aos fatos e se pronunciou contrária a qualquer tributação da soja também tão logo foi divulgada a inclusão da emenda no testo da MP.
Talvez por motivos de redação da emenda, ou até mesmo a proposta da forma como foi colocada, possa não ter agradado a todos, mas o DEBATE DEVE CONTINUAR para que através de um entendimento entre os produtores rurais, o mercado local dos cerealistas e daS cooperativas que financiam o produtor e compram sua produção, juntamente com os exportadores e as industrias possam chegar a uma forma de se regulamentar o mercado da soja, para dificultar e impedir certos atravessadores que tem ganhado em muito com a garantia de isenção de tributos para todos os fins comerciais da soja.
A soja no mercado de commodities, em especial a soja destinada a exportação, o preço base pago ao produto soja embarcado nos portos do Brasil, são nivelados pelos preços das bolsas de mercado dos Estados Unidos…
Deduzindo os custos da logística que impactam nos preços a nível de brasil, contabilizando a variação/cotação do dólar, teríamos um teto de referencia de preço a ser pago pelas exportadoras e ou pelas industrias que compra o produto dos cerealistas e das cooperativas.
Na falta de uma regulamentação de mercado mais eficiente, para dificultar as ações dos atravessadores que usam a SOJA COMO MOEDA ESPECULATIVA, podemos afirmar que o setor produtivo esta precisando urgentemente, seja através da tributação na ocasião da triangulação do produto no mercado atravessador, seja através da rastreabilidade do volume do produto soja produzida (nota do produtor), seja no produto colocado no mercado/faturado pelos cerealistas e cooperativas locais, devem ser controlado para evitar a especulação e triangulação da produção.
A forma de entendimento da emenda apresentada e colocada na MEDIDA PROVISÓRIA 627 pode não ter sido satisfatória para regulamentar o mercado. No entanto, devemos sim continuar este debate de regulamentação iniciado através da emenda dos nobres Deputados Paranaenses, para num futuro próximo, podermos ter uma regulamentação do mercado que elimine os atravessadores que penalizam os pequenos cerealistas, comprometem o desenvolvimento cooperativista e sacrificam os preços pagos aos produtores rurais…
REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA SOJA…O DEBATE DEVE CONTINUAR PARA NÃO FICARMOS NO MATO SEM CACHORRO…
A imprensa é fator primordial para ampliarmos o debate… Tivemos a oportunidade através do CANAL RURAL e do NOTICIAS AGRÍCOLAS, que de forma democrática deu espaço a todos para expor seu entendimento, e neste primeiro momento a emenda redigida pode não ter agradado, mas pode ser melhorado para regulamentar este mercado da produção da soja…Bem afirmou o Dep HAULY, …”O DEBATE PRECISA CONTINUAR”.
Bertholdo Fernando Ullmann Patos de Minas - MG
Valdir Fries, a sua argumentação, para melhorar o preço da soja pago ao produtor é reduzindo a concorrência? A sua idéia sobre como funciona o mercado da soja está completamente ultrapassado.
João Alves da Fonseca Paracatu - MG
Sr.Valdir Fries,eu sou produtor e luto todos dias do ano para vencer os desafios que a atividade impõe,coisas que acho natural, afinal esta é minha escolha e minha missão, todavia ver pessoas tarimbadas como o senhor falar em regulação de mercado via mais impostos me parece inoportuno,para não dizer que seja alguma ação por algum interesse desconhecido... Sem a liberdade do mercado voltarmos à estaca zero,ainda mais na soja, que é sem dúvida a mercadoria com os preços mais bem divulgados que existe, vamos falar de logística, de segurança jurídica e social, de barreiras não fiscais e das máquinas e implementos agrícolas mais caros do mundo,topa? Saudações mineiras,uai!
Rafael Tura Campos Borges - RS
Caro Valdir Fries, mão invisível foi um termo introduzido por Adam Smith em "A Riqueza das nações" para descrever como numa economia de mercado, apesar da inexistência de uma entidade coordenadora do interesse comunal, a interação dos indivíduos parece resultar numa determinada ordem, como se houvesse uma "mão invisível" que os orientasse(fonte:Wikipédia).
Rodrigo Tonet Campo Mourão - PR
Péra aí???? deixa eu ver se entendi??? Então regulamentação de mercado significa implementação de novos impostos??? Pode falar o que for, mas aumentar ou implantar impostos, seja para produtor ou para especulador, é um retrocesso. Já pagamos impostos de mais. Nossas máquinas custam quase o dobro do que no Paraguay e na Argentina. O mesmo para os insumos, que além de impostos elevados sofrem a excessiva burocracia para obtenção de registros dificultando a concorrência mesmo em princípios ativos com patentes já sob domínio público. Esse discurso começa com regulamentação de mercado, mas o objetivo é aumentar os impostos. O mercado da soja é assim mesmo. Sempre foi. Vamos parar com a choradeira, ninguém sabe como funciona o mercado plenamente, mas administrar os custos e otimizar a produção todos devemos saber, quem não fizer isso vai ficar fora, não adianta culpar o mercado da soja. Esqueçam politica agrícola governamental, que o governo colabore pela implantação de um seguro agrícola eficaz é o que basta. O clima é a única coisa que não podemos prever, ou combater, mas mercados em baixa podemos combater com um bom caixa, com uma produção eficiente ecom bom planejamento. E por que não contar até com a ajuda dos especuladores. Os especuladores compram produtos em baixa dando liquidez aos produtos e na alta despejam produto no mercado aumentando a oferta. Ganham com isso e merecidamente pelo capital investido e pelo risco que correm pela operação. Sem contar que para comprar grão para especular o especulador deve investir em silos e manter os grãos em condição de uso, ou seja, o especulador tem investimentos e custos que devem ser recuperados com a venda do produto. Entre especuladores e poltícos que querem resolver nossos problemas, criando problemas para outros e ao mesmo tempo nos isentando, acreditem é melhor o especulador.
Chega de bode na sala,Liones Severo Porto Alegre - RS
Caro Sr Valdir Fries, tenho acompanhado a eficiência dos seus comentários sobre agricultura, em especial a cultura da soja, que muito tem contribuído com a classe produtora desse país. Entretanto, se me permite, esses comentários sobre mercado, economia e administrar a lei da oferta & procura por regulamentação, mostra um total desconhecimento sobre as práticas e dinâmicas de mercado em todos os níveis. Não existe as figuras especulativas mencionadas e tampouco as operações criadas neste cenário fictício. Sem contar que os importadores de carnes/etc do Brasil podem sobretaxar nossas exportações processadas. Os produtores de soja brasileiros são os que mais tem se beneficiado da oferta dos preços competitivos da soja no mercado internacional. Democraticamente essa proposta já foi vencida totalmente e repudiada por todos que se manifestaram. abraços
Marcelo De Baco Viamão - RS
Bom dia!
Falar de regulamentação para proteger o produtor da especulação, me parece falta de conhecimento do mercado de soja. Quando uma empresa compra soja para entrega futura dando insumos agrícolas, está assumindo os riscos inerentes à operação apondo uma margem de lucro. A conta é muito transparente e, no mercado extremamente competitivo, as margens são apertadíssimas. Creio que estamos atacando o rabo e não a cabeçada questão. Nossa competitividade, liquidez, custo de produção são altíssimos, nossos custos para custeio das lavouras são altíssimos, considerando que é a operação de crédito onde a produção ou o patrimônio do tomador será recebido em 9 a 10 meses, e que o risco pode ser avaliado semanalmente...me parece que falar em regulamentar a comercialização poderia ser razoável se: Tivessemos uma estrutura rodoviária, ferroviária, de navegação interna, de portos triplicados, dragados, etc tudo isto,os custos financeiros baixos e mais algumas coisas que não me ocorrem agora funcionassem 100%. Uma máquina no BR, um peneu agrícola no BR rolamentos, borrachas tudo aqui custa muito mais do que em qualquer dos países vizinhos. É paga uma compensação caríssima nos custos de antes da porteira... não é na comercialização que o custo fica desproporcional, é na implantação da lavoura numa taxa cambial de R$2,35 e a venda a R$2,20. Gente os governos precisam parar de taxar as atividades e de perdoar dívidas de jogo do Itamarati. Deveríamos sim criar uma estrutura de premiação ao produtor eficiente, pois somente ele resite, dando a ele rodovias, portos que diminuiriam os custos de logística...é vasto o tema, mas se querem falar em regulamentar um setor, vamos regulamentar o governo? Precisamos de obras de recuperação do que está pronto, liberações ambientais para dragagem de portos, construção de novos portos...enfim deputados trabalhem a favor de quem vota!