Kristinização da Agricultura Brasileira – Sinais do Estupro Tributário, por Eduardo Lima Porto

Publicado em 14/04/2014 16:23 e atualizado em 16/04/2014 19:02
Eduardo Lima Porto é consultor da CustodoAgro Consultoria Agrícola

Em 30/04/2012, publiquei um Artigo denominado “O Legado K e a Desgraça do Produtor Argentino”. Naquela ocasião, o PT já havia crescido “os olhos” sobre as Receitas provenientes da exportação de Soja brasileira e falava-se sobre um possível estabelecimento de quotas.

O alinhamento ideológico do PT com Cristina Kirchner é grande em vários aspectos, evidenciado pelo “modus operandi” de alguns esquemas de corrupção que se tornaram públicos, pelas inúmeras tentativas de cerceamento da Liberdade de Imprensa e, sobretudo, pelo agravamento das tensões sociais devido a enorme carga tributária suportada pela Classe Média.

É inegável que o Governo do PT possui uma pauta de longo prazo muito clara, cujo delineamento geral foi concebido no famigerado Foro de São Paulo (evento histórico patrocinado por Lula, Fidel Castro e Hugo Chávez) que definiu a estratégia de atuação da Esquerda Latino-americana nos últimos 20 anos.

A razão desse Artigo não é explorar detalhes do redesenho cultural e operacional do Comunismo na América do Sul, mas é impossível não se apoiar em determinadas situações ocorridas nos países que seguiram esse alinhamento para tentar definir possíveis cenários para o Brasil, considerando que o Governo está economicamente embretado e dá sinais claros de que buscará balizar cada vez mais as suas decisões em torno da “Cartilha”.

A Intervenção Estatal na Agricultura Argentina

A intervenção estatal sobre a atividade agrícola na Argentina não é um fenômeno recente. No período que antecedeu a II Guerra Mundial, o País atravessava uma forte crise econômica, tendo se socorrido na produção agropecuária para cobrir o déficit em conta corrente e a inflação.

De lá para cá, houve uma alternância entre aumentos e reduções confiscatórias da Renda Agropecuária. 

No Neo-Peronismoda Era Kirchner, em meio a uma das piores recessões que o País já enfrentou, ressurgiu com força o confisco das Receitas do Campo (principalmente da Soja) como base para o estabelecimento de uma Política “Clientelista” muito semelhante ao que veio a ser o Bolsa Família instituído pelo PSDB e ampliado significativamente pelo Governo Lula.

Nos últimos 10 anos, a Esquerda Argentina vem se mantendo no Poder graças essa a arrecadação. As denominadas “Retenciones”sobre a comercialização dos Grãos tornaram-se uma fonte de recursos tão importante que é muito difícil que um novo Governo, por mais competente que venha a ser, consiga abrir mão dessa Receita.

Os problemas causados ao setor agrícola não se limitaram ao sequestro da Renda, trouxeram também enormes embaraços aos exportadores de Cereais e a toda a Cadeia do Agronegócio Argentino, tendo afetado de maneira crítica o balanço entre a Oferta e a Demanda a nível internacional, o que veio a contribuir para que houvesse uma alta sustentada dos preços nos últimos anos. Tal conjuntura favoreceu muito os produtores brasileiros e americanos. 

O Intervencionismo à Brasileira

O modelo econômico brasileiro caminha a passos largos para o esgotamento.

Na falta do que fazer ou por onde estender os tentáculos do Governo sobre a Renda, aventou-se a hipótese de uma espécie de“confisco a la argentina”. O mais curioso é que a medida foi proposta justamente por um Deputado do PSDB, supostamente, da base oposicionista.

É de se desconfiar seriamente do Exmo. Deputado Hauly do Paraná e das intenções que estão por trás desse descalabro.

Para entender melhor o processo é fundamental estudar o que ocorreu e o que está acontecendo com o Agro na Argentina. Não há como dissociar uma realidade da outra, pois qualquer afirmação contrária a essa comparação, equivaleria a dizer que os preços do pregão de Chicago não interferem nas negociações realizadas diariamente em qualquer região produtora de Soja.

Ao propor o estabelecimento do PIS/Cofins sobre transações classificadas genericamente como “especulativas”, o novel Deputado Hauly está, na realidade, buscando testar a capacidade do produtor de se ajustar a um “estupro” tributário. A ideia é ir forçandoe forçando cada vez mais, até que a situação venha a ser considerada como “normal” ou “inevitável”. Em seguida, poderemos ver pronunciamentos do estilo Martha Suplicy: “Relaxa e Goza”.

A tentação governamental aumenta na medida em que crescem as pressões por soluções econômicas mais consistentes. Não se ouve falar em cortesdos privilégios autoconcedidos, tampouco em reduzir os desperdícios bilionários e o tamanho da máquina estatal.

Na esteira do avanço desavergonhado sobre o Bolso de quem produz, alguns Prefeitos tem buscado majorar o Imposto Territorial Rural visando capturar uma parte na valorização dos preços das Terras. Se esquecem completamente de que o Solo se torna mais valioso quanto maior for a atividade econômica exercida sobre ele e se há trabalho, o mesmo já está sendo gravado por Impostos de vários tipos. Não se pode aceitar a sobreposição ou a cumulatividade tributária, primeiro porque destruirá completamente a competitividade do País e por fim porque se trataria de medida absolutamente inconstitucional.

Voltando a referencia do que já ocorre na Argentina, o Governador da Província de Buenos Aires, sob o pretexto de custear Programas “Sociais”, gerou enorme controvérsia com os Produtores ao decretar um aumento significativo do Imposto sobre os Imóveis Rurais que alçou em alguns casos a 1.500%.

O PT se identifica, propaga e festeja a Ditadura Comunista de Fidel Castro, que a sua vez, influencia diretamente no que ocorre na Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e em alguns países africanos como Angola.

Infelizmente, não estamos livres de ações intervencionistas e estatizantes da produção agrícola. Essa hipóteseestá ganhando corpo, basta verificarmos com atenção os contornos que a situação política envolvendo o Agronegócio vem tomando nos últimos anos.
Nos parece que o momento requer um acompanhamento criterioso da conjuntura doméstica e sobretudo dos acontecimentos nos países vizinhos de forma que não venhamos a ser surpreendidos, já que há tempos que o Estado de Direito no Brasil vem sendo relativizado em prol dos interesses obscuros de Grupos ligados ao Comunismo Castrense.

Não deixemos que o Brasil se torne a Ilha Fétida do Fidel, onde falta além de Comida e Liberdade, o necessário Papel Higiênico e Sabonete. 

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Tags:
Fonte:
CustodoAgro

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

4 comentários

  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    Nos últimos dias a mídia,principalmente a estatal, tem dado ênfase ao período da ditadura militar de direita no Brasil, criticando a tomada de poder em 31 de março de 1964. Analisando o Fórum de São Paulo (lulista/xavista/castrista) e o desenrolar da política brasileira atual a que conclusão chegamos? Simples: ditadura de esquerda! Qual a diferença entre as ditaduras de direita e de esquerda? É simples de entender: uma bate com a direita e a outra bate com a esquerda!

    0
  • Eduardo Lima Porto Porto Alegre - RS

    Prezado Sr. João Alves, eu entendo bem a situação que o Senhor relatou. Morei quase 5 anos na Argentina entre os anos 1995 e 2000. Nessa época, da paridade cambial entre o Dólar e o Peso, o País vivia numa condição relativamente estável, considero inclusive que era um local muito melhor de viver que o Brasil naquela altura. A deterioração foi rápida demais com o assalto dos Peronistas da linha K. Hoje, a Argentina se encontra numa situação deplorável em vários aspectos, o que me dá realmente muita pena. Ao contrário de milhões de brasileiros, nutro grande simpatia e admiração pelo Povo Argentino. Desgraçadamente, o Brasil está dominado pelo mesmo tipo de influencia que conduziu a Argentina para o fundo do poço. As semelhanças das ações político-ideológicas é muito grande. Caminhamos para a mesma situação a passos largos e o que assusta é ver o Povo falar de Futebol, Novela, Big-Brother e qualquer tipo de baboseira que enaltece a ignorância e a imoralidade. A insegurança na Argentina que era muito baixo, tornou-se um inferno e o discurso dos que pregam os Direitos dos Manos é igual ao nosso....

    0
  • João Alves da Fonseca Paracatu - MG

    Prezado Eduardo Lima,desde o ano de 1999 que eu faço exportações de produtos hortigranjeiros(abóbora,melão ,melancia,cebola,tomate) para a Argentina,nestes 15 anos passei por muitas turbulências e, nunca consegui passar por dois anos seguidos com regras claras e justas,após a ascensão dos Kirchner ao poder,então que a porca torceu o rabo, a mudança de normas é diária,sempre atendendo a manutenção do controle da vida das pessoas na mão do Estado,com isto o inevitável aconteceu,entre a primeira e a última vez que viajei a Buenos Aires,a diferença é inacreditável(violência,pedintes,tumultos,sujeira,crianças abandonadas) e tudo mais de um País que optou por trocar a riqueza de uma Nação por um projeto obstinado de poder às custas do cidadão que trabalha,paga impostos e gera riquezas,resumindo,no projeto deles,ao manter o controle da vida das pessoas (principalmente dos pobres e criando cada vez mais pobres)a longevidade de seus mandatos se tornará uma tarefa simples de ser alcançada... em tempo, quem mais se beneficiou com a política da louca Cristina foram o Uruguai e o Paraguai que receberam de braços abertos os empresários argentinos com seus capitais e conhecimentos e estão transformando a economia destes Países,é só olhar o caso da pecuária do Paraguai, da soja do Uruguai e da indústria da construção civil em ambos...diz a sabedoria popular que"cachorro mordido de cobra tem medo de linguiça",oxalá que despertemos a tempo e não caiamos nesta cilada,depois vai ser difícil de reparar os danos,saudações mineiras,uai!

    0
  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Para quem acha que o Sr. Eduardo Lima Porto està exagerando assista ao video, https://www.youtube.com/watch?v=I2DgqB_yNIk

    0