Por que o Governo e o Congresso se dobram à vontade da FUNAI e das ONGs?
Publicado em 06/05/2013 10:58
e atualizado em 06/05/2013 12:08
Por Glauber Silveira, engenheiro agrônomo, produtor rural e Presidente da Aprosoja Brasil.
Na quarta-feira (08/05), participaremos de uma grande mobilização para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. O assunto não é novo, mas parece que finalmente vamos abordá-lo de forma séria no Congresso Nacional. Os deputados da Comissão da Agricultura convocaram a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a prestar esclarecimentos da forma desenfreada que tem sido feita a identificação e delimitação das terras indígenas em todo Brasil. E finalmente, a discussão do tema não é mais uma preocupação exclusiva de produtores rurais, mas de toda a sociedade brasileira que começa a perceber o tamanho do problema gerado pela FUNAI.
Já relatamos em vários artigos que o Brasil já demarcou e homologou 13% do seu território para os índios e que a meta da FUNAI é demarcar mais 12%.Mas os índios não representam 0,5% da população brasileira. Entretanto, parece-nos que seus direitos não têm limite. Vejam, foi criado um grande esquema em que antropólogos ganham dinheiro e reputação, a FUNAI mostra serviço e justificam seu orçamento, enquanto cidadãos de bem que receberam e ocuparam suas terras de boa fé são lesados de seus direitos e pasmem, em nome da lei. Não precisa fazer muita conta nem esforço mental para perceber que se trata da “Lei da Injustiça”.
Agora vamos estudar os nossos índios. Todos eles têm direitos, não negamos nada disso! Direito a educação, saúde, moradia.Nem sua dignidade, nem suas crenças, tradições, nada disso! Mas é preciso ser coerente e durante o Projeto Soja Brasil tivemos a oportunidade de conversar com índios de reservas criadas em estado de extrema pobreza e digo mais, revoltados com a Funai.
Esses índios queriam remédio, queriam escolas, moradia digna, pois viviam em barracos com filhos doentes e sem remédio. Qual a diferença deles para um cidadão brasileiro? Nenhuma. Alguns nos disseram que foram embora da reserva para cidade porque queriam que os filhos estudassem.
Mas por que, em nome de Deus e da República do Brasil, são negados esses direitos aos índios em troca de largas extensões de terras? Por que eles são tratados como estrangeiros, se eles comem as mesmas coisas que comemos, usam as mesmas roupas, gostam de dinheiro brasileiro, celulares, caminhonetes, televisão? Parece que existem outros interesses que não dos índios nem do povo brasileiro e isso precisa acabar. Em outro extremo, vimos várias denúncias de um esquema com o mesmo modus operandi do MST e Vila Campesina onde caciques e outros agentes costumazes não índios invadem terras de pequenos produtores rurais no sul do Brasil, a FUNAI demarca e os índios arrendam essas terras para os mesmos produtores, um absurdo!
Precisamos de uma atitude ordeira. Essa demarcação de terras indígenas desenfreadas tem que acabar. Ou vamos continuar repetindo a vergonha nacional da Raposa Serra do Sol? Infelizmente, hoje existem vários projetos que replicam a mesma idiotice feita lá. E isso aconteceu, a Portaria 303/2012editada pela AGU havia colocado o freio de amarração necessário, nela foram incorporadas as condicionantes do STF para a reserva da criada na Raposa Serra do Sol, dizendo que não seria mais permitido ampliar a reserva criada, que os entes federativos devem participar do processo administrativo de demarcação, veda a cobrança de pedágio, autoriza quando de interesse da União à realização de obras de infraestruturana reserva. Mas infelizmente, após pressões de ONGs foi suspensa.
A PEC 215/2000 que dá ao congresso a última palavra na demarcação de terras indígenas e uma CPI da FUNAItambém são essenciais para isso, mas após o processo democrático que resultou na sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e em vias de instalar a Comissão Especial, assim como foi no caso do Código Florestal, os índios, liderados pelas ONGs, e outros não índios fantasiados de Índios entraram a força no Plenário da Câmara dos Deputados, afrontaram a democracia e o que foi mais triste fizeram o presidente da Câmara cancelar a instalação da Comissão Especial e afugentaram os deputados que assinaram pela criação da CPI. Ou seja, não querem democracia, não querem ouvir o povo brasileiro, não querem que seja dito a verdade!
Mas, como um alento em meio a toda essa afronta aos dizeres da nossa bandeira, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária que defendem os cidadãos brasileiros, milhares de agricultores de todos os portes, que põe comida na mesa e pagam as contas do país, se insurgiram contra o Planalto e convocaram a ministra Chefe da Casa Civil, para que preste esclarecimento do porque o Governo assiste tudo isso e não faz nada.Era o que queríamos e agora iremos até lá e juntos dos nossos deputados vamos pedir um basta. Já não se trata mais de uma questão isolada, mas de soberania de democracia e de cidadania.
Os produtores estão mobilizados, as federações enviarão ônibus, vamos encher de forma ordeira e democrática o Congresso e cobrar do governo já está em campanha para reeleição que cumpra a Constituição, que garanta o processo democrático, que não ceda ao interesse da minoria, mas que escute seu eleitorado, que escute os cidadãos brasileiros. Chega de injustiça, chega de pisar nossa bandeira.
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Fonte:
Aprosoja Brasil
10 comentários
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Fabrício Morais Brasília - DF
Dalzir, semana que vem tem reunião dos caciques do governo pra tratar o assunto.
Os jornais já apontam que teremos um movimento semelhante ao do Código Florestal. Ouvi de um deputado que os produtores precisam se mobilizar e fazer pressão ou as coisas não andam. Qualquer movimento tem resposta, agora depende de nós produtores não deixar esfriar. Vamos em frente que tá maduro. Dilma levou uma vaia em Campo Grande e ficou preocupada. Vamos aproveitar isso a nosso favor.william de figueiredo bittencourt rio branco - AC
A questão indígena no pais é mais um "faz de conta", pois mascára interesses ... . A questão da educação em todos os níveis, também, tem sido um falseamento da realidade, pois, a extrema maioria é de analfabetos funcionais. A demarcação das grandes Terras Indígenas, como Yanomami, por exemplo; e outras menores como: Kulina do Igarapé do Pau, Arara do Rio Humaitá, Jamimawá do Igarapé Preto e, muitas outras são criadas e demarcadas como se a FUNAI, dona da terra fosse. Isto tem que parar pois, o caos socio-economico já está instalado. Parece não haver uma política pública séria neste pais; será que só há corruptos por todos os lados? Será que tudo que se faz com o dinheiro público é direcionado de alguma forma, para a compra de votos? Como pode a quadrilha do mensalão, apesar de condenada, mesmo cabendo aínda algum recurso, estar ocupando cargos públicos? E o chefe? Será que não havia nenhum chefe? A questão indígena e a demarcação de grandes áreas destinadas como reservas extrativístas, a questão da "Raposa Terra do Sol" são consequencias de pressões políticas internacionais de essência prejudicial aos interesses nacionas. Fica aqui uma pergunta: "Qual dos três poderes é mais corrupto"? Lembre-se que sempre há exceções em todos eles, graças a DEUS.
Fabrício Morais Brasília - DF
Acho quem criticou nossos parlamentares e entidades teve sua resposta .
Adilson R. Davi Matupá - MT
Olha ao meu ver, o Sr.Lourivaldo Verga, foi muito bem em sua explanação, sobre os tipos de consciência neste caso. se enquadrando ao Sr Adilio, pois esta defesa feita por ele, induz à interpretação de que ele não é patriota, não fazendo parte da classe que sofre para dar de comer e produzir pelo Brasil, "pois se fizesse seria ao mínimo justo e imparcial". a questão é assim, o interesse de ONGs não é pela preservação, (toda regra tem sua exceção, pelo menos em um certo momento de sua existência, mas jamais em toda sua vida).
As estrangeiras defendem o interesse estrangeiro de bloquear e travar o desenvolvimento, reduzindo a concorrência e independência dos países subdesenvolvidos, os quais são uma fonte de oportunidade financeira para o mundo desenvolvido. As brasileiras são criadas sempre, sempre ( salva pela margem de erro de 3 pontos % para mais e para menos) por políticos, que oportunizam a arrecadação de numerários estrangeiros ou nacionais, no primeiro caso se enquadrando no caso das ONGs Estrangeiras, já no segundo caso podendo ser do próprio governo, que libera sem analise de projeto, sem licitação ou qualquer tipo de processo responsável e classificatório, etc... etc.. etc... Estas podem até terem sido fundadas por uma boa intenção, mas no andar politico e lento da carruagem, sucumbiram aos interesses capitalistas de alguns. alguns estes que passaram a defender os propósitos dos que pagam mais. os ativistas, evoluíram assim para ONGeiros, a exemplo “dos banqueiros que exploram de maneira capitalista o giro pelo credito e a moeda, através dos bancos entre outros”. Os ONGeiros trabalham e vivem da exploração e implantação de dificuldades, aos mercados emergentes, ONGs estrangeiras Americanas não combatem nos Estados Unidos, a poluição de suas Industrias, ou a alta produção de lixo por seus compatriotas, ou até mesmo a poluição ou alterações provocadas de maneira irresponsável à seus biomas, entre outros tantos exemplos que poderíamos falar, mas aqui dentro do Brasil, terra de todas as raças e crédulos, fala-se o que quer, (é direito de todos) o ruim neste caso é que deixamos nossos governantes agirem pelo interesse de suas consciências que se enquadram no exemplo do Sr. Lourivaldo, no caso de ; Feita pelo outros ou de Interesse próprio, (E, quando feita pelo outros, é feita pelo interesse próprio da parte que cede R$). Concluindo, no caso do Sr. Adilio eu gostaria de saber qual a profissão dele? O que faz para viver? É ONGeiro, Politico, Petista etc...? Falo e pergunto sem Ofensa á moral de qualquer uma das pessoas envolvidas nestes processos, mas convido para uma reflexão. afinal todos somos livre para explorarmos as oportunidades financeiras que nos surge, e afinal o Brasil nunca investiu em Patriotismo e Ética ou moral e Cívica, não é mesmo?Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT
Adílio, temos pelo menos três tipos de consciência: a própria, a a feita pelos outros e a de interesse próprio. Se vc for descendente de ìndio, na verdade deveria brigar pra mudar essa nomenclatura, porque índio não é indio, é nativo; se vc não é descendente deveria tomar a decisão de deixar o Brasil pra os índios, ou ainda rejeitar a comida produzida pelos produtores rurais e passar a consumir produtos indígenas. Amigo, passe a usar sua cabeça própria e deixe de alugá-la a certos conceitos de gente que tá tirando proveito da situação. Ou vc também é um deles...
João Alves da Fonseca Paracatu - MG
sr.Adílio,eu conheço um pouco da sua história ,será que o senhor conhece o drama de pessoas de bem e absolutamente bem intencionadas ,que além de estarem documentadas,correm o risco iminente de perder tudo por uma política de Estado que não leva em conta cada situação , pois é mais fácil fazer um compromisso com companheiros a serem sensatos ,prudentes e semear a paz. Senhor conhece as normas para identificação ,delimitação ,demarcação e desintrusão de terras ditas indígenas e quilombolas ? posso lhe garantir que são as regras mais imparciais do mundo, iniciando se pela auto definição e terminando por um fato curioso - quem monta o processo é o mesmo que o julga - (FUNAI E INCRA) , pensemos bem, é hora de unirmos e passar o Brasil a limpo , viva a democracia....
salvador reis neto Santa Tereza do Oeste - PR
Sr Adilio Teixeira da silva se tem terra, lote ou casa chame uns índios ai e entregue tudo a eles, já que e questão de justiça seja o primeiro e de o exemplo. va se abrigar na beira de uma rodovia debaixo de um barraco.
Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR
sr adilio teixeira da silva o sr não sabe o que esta falando pois a funai esta tentando roubar terras de legitimos proprietarios estão temos que devolver as coisas dos outros comece devolvendo as suas se vc tem alguma coisa pela sua mentalidade acho que não tem
HAROLDO FAGANELLO Dourados - MS
Senhor Adilio Teixeira da silva, então saia de sua casa desmanche-a e leve para um país vizinho, porque o pedaço de terra que ela está (a data) tbém é dos índios foi surrupiado deles como vc mesmo disse.Questão de justiça meu amigo....
ADILIO TEIXEIRA DA SILVA Jaíba - MG
Nosso governo fez compromisso importante com as etinias que são os donos do Brasil. Chegaram aqui primeiro e foi surrupiado pelos brancos. Assim nossos ministros estão instruidos para garantir a posse dos indios em seus territórios. O agronegócio já possui terras suficientes para produzirem. Os pequenos produtores já recebem suas parcelas nos programas sociais de transferência de renda. Assim nosso governo está fazendo justiça para todos.