MPF está em guerra ideológica com a produção brasileira, por Glauber Silveira
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na justiça duas ações para obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a reavaliar oito ingredientes ativos, dentre eles o Glifosato e o Paraquat, herbicidas essenciais para o Plantio Direto no Brasil. Em outra ação questiona o registro de agrotóxicos que contenham o herbicida 2,4-D. A justificativa como sempre é a suspeita destes ativos causarem danos à saúde humana e ao meio ambiente.
A lista de produtos completa é a seguinte: Parationa Metílica, Lactofem, Forato e Abamectina (inseticidas), Carbofuran (nematicida), Tiram (fungicida para semente), Paraquat, Glifosato e o 2,4-D, todos genéticos. Ocorre que alguns destes produtos são essenciais para a agricultura brasileira, que por se desenvolver em clima tropical padece de incidência severa de pragas e doenças e retirá-los geraria um impacto terrível para a produção brasileira.
Entendo que pedir a reavaliação é justo, afinal é preciso acompanhar o uso e as consequências desses produtos registrados para a agricultura, mas também de remédios e etc. Agora, o que é um absurdo é, na ação, pedir a concessão de liminar suspendendo o registro destes produtos enquanto são reavaliados. Há produtos na lista consagrados na agricultura mundial, registrados em mais de 100 países, inclusive Estados Unidos, Japão e países da União Europeia, que têm uma legislação muito exigente. Portanto, simplesmente suspender seu registro seria uma arbitrariedade.
Para se entender o impacto da medida, por exemplo, os herbicidas listados garantem o efetivo controle de ervas daninhas e são a base do Plantio Direto (PD). Estamos falando do Glifosato, reconhecido como o melhor herbicida dos últimos cem anos, com rápida degradação e do Paraquat, que é usado na rotação para manejo das ervas resistente ao Glifosato.
Ora, o PD , dentre outros benefícios, trouxe a redução de erosão, melhoria na absorção de água pelo solo, e a redução drástica da possibilidade de contaminação do meio ambiente, segundo informa o site de sistema de sistema de produção de milho da Embrapa. A renda do produtor também é maior, já que o PD reduz as operações com máquinas e a necessidade de adubação. No caso do 2,4-D, o site do sistema de cultivo da soja, também da Embrapa, informa que o herbicida é a opção disponível para controlar ervas de folha larga.
Disso tudo, tiramos que se realmente esses produtos forem retirados do mercado, será não só inviabilizado o PD, prática conservacionista de recursos hídricos consagrada, mas inviabilizada a produção de grãos e fibras no Brasil. Estamos falando de deixar inviável a produção de feijão, milho, soja, trigo, algodão, entre outros muitos produtos de grande importância para o Brasil e para a alimentação dos brasileiros.
Infelizmente, não é só isso. O MPF indica como justificava para suspender o registro o fato desses produtos não serem mais usados em países de clima temperado. Ora, além do inverno rigoroso que faz o controle natural de pragas e doenças, reduzindo a necessidade de produtos fitossanitários nestes países, nem ao menos as pragas e doenças são as mesmas que temos no Brasil, o que torna a justificativa no mínimo enigmática, pra não dizer descabida.
E o que mostra ainda mais a falta de mérito da ação, uma parte destes produtos não são mais usados nos países de clima temperado porque lá o sistema de registro funciona e os agricultores de lá têm ao seu alcance outros princípios ativos mais eficientes e menos tóxicos. O que não é o nosso caso, pois aqui temos 22 princípios ativos novos esperando registro, mas os órgãos responsáveis não conseguem analisar, ou não querem analisar. E quando finalmente sai um produto novo, já não é o mais moderno ou eficiente, pois a ciência não aguarda as filas do Brasil andarem para desenvolverem produtos novos.
E sejamos enfáticos. Se a ação do MPF tiver êxito e a liminar retirar os produtos já para a próxima safra, simplesmente será inviabilizada a produção brasileira. Afinal, estamos falando de 180 produtos formulados e registrados para várias culturas. Para a soja são 118 produtos registrados, para o milho 108, mais 71 produtos para o algodão e 98 para a cana-de-açúcar. Para trocar em miúdos, a medida reduziria a produção nacional de soja em 97,5%, o que quebraria não só produtores, mas a economia de 1.831 municípios que se viabilizam com a renda gerada pela soja.
O que o MPF parece não entender é que é preciso ter bom senso e ordenamento na cobrança. Primeiro ele deveria pedir agilidade na análise de novos produtos que, claro, precisa ser mais eficiente, o que levaria a um consumo menor e uma menor toxidez do que os que substituem. Quando isso acontecesse, aí sim, poderia retirar os produtos genéricos nos quais reavaliação fosse recomendada, porém respeitando um prazo de transição suficiente para que o mercado e as empresas que fabricam o produto não paguem pela ineficiência do Estado.
O que não é o caso dessa medida do MPF, que pretende simplesmente retirar todos os produtos sem medir o impacto. Deixar em desuso os genéticos só favoreceria poucas empresas, que lucrariam com a falta de opção dos produtores. Por isso, não é algo tão simples, como tirar ou manter produtos, é preciso ter cautela, estudar motivos e consequências. E, como não vemos isso nestas ações, concluímos que elas estão impregnadas de ideologia.
Todo agroquímico ou remédio tem perigo à saúde e ao meio ambiente, tudo depende de como e quanto é usado. No Brasil temos um problema sério de fiscalização e impunidade, o Estado é ineficiente em fazer seu dever, daí vemos ações radicais como esta. A agricultura brasileira passa por momentos difíceis com pragas e doenças e atitudes como estas trazem mais prejuízos que benefícios à sociedade.
Precisamos sentar e planejar o futuro que queremos para a agricultura brasileira, nós produtores junto da Embrapa e do governo devemos definir um planejamento construtivo e com prazos exequíveis, livre de ideologias. Agora, aceitar passar uma safra sem opção de tecnologias para produzir, isso não dá para aceitar, seria fazer o Brasil retroceder e voltar a importar soja, milho, trigo e algodão dos nossos vizinhos e concorrentes, que inclusive, usam todos estes produtos e muitos outros já banidos no Brasil.
R L Guerrero Maringá - PR
Os produtos que foram proibidos na Europa o foram por motivos ideológicos também.
Agora a lógica do MPF é do "macaco vê, macaco faz"!Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS
Prezado Glauber Silveira! Você tem o apoio dos Amigos da Terra produtores de soja do Rio Grande do Sul, tem nossa solidariedade inclusive para entrar com uma representação contra o MPF quem quer que seja o Procurador. Tu também tem nosso apoio para ser o Secretário de Política Agrícola se assim o Ministro Neri Geller te convidar. O MPF virou braço de ONG contra o produtor brasileiro e essa gente precisa ser responsabilizado pelo crime de Lesa Pátria que querem cometer contra o Brasil. Um dos princípios que deve ser observado pelo MPF é o da imparcialidade e há horas eles vem agindo como militantes de ONGs. Isso tem que ter um basta. Quero fazer outra provocação: Sou contra a CPI da Petrobras por que pelo jeito já roubaram o Brasil e ninguém vai devolver nada. Sou a favor da CPI das ONGs que estão usando a Funai, MPF, Mídia, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Mídia, para infernizar o produtor brasileiro e impedir nosso desenvolvimento. Glauber, não dá bola para palpiteiros de plantão. Continues entre os poucos que estamos lutando para conseguir o respeito daqueles que se estão de barriga cheia é por que estamos dando o sangue para produzir alimentos e salvar a economia, o ambiente e a qualidade de vida do povo brasileiro!!!! Não frouxemos!!!
luciano gasparetto Jacutinga - RS
uma safra sem plantar, é o que eu desejaria. para ver o que iriam comer esses que ditam leis. só uma safra.
Edson Amieiro Floresta - PR
GLAUBER SILVEIRA | CAMPOS DE JULIO - MT
Continue seu trabalho que não é fácil . O Sr. está CERTÍSSIMO em seu ponto de vista! O que nos une, é maior do que aquilo nos separa !!Glauber Silveira Campos de Julio - MT
Caro Rodrigo quanto a amizade com Neri Geller e Blairo Maggi tenho mesmo, mas isto nada muda em minha atuação, não escrevo artigos para choramingar mas para colocar nossa posição. Salvador da pátria deve ser vc que tem todas as respostas e deve estar fazendo sua parte. Agora nestes anos aprendi uma coisa nosso setor não avança e não é respeitado porque não existe respeito entre nós e ao invés de apoio e cobranças construtivas o que mais temos é sujeitos como vc que são doutores em atirar pedras o que é uma pena pois tenho certeza que vc poderia contribuir muito se quisesse
Glauber Silveira Campos de Julio - MT
Rodrigo não citei o autor por não ser apenas um procurador mas Temos sofrido pressão ideológica de diversos procuradores que não se baseiam em base técnica e sim ideológica.neste caso foi Procurador da república Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Inclusive estamos estudando medidas jurídicas pois entendemos que ultrapassou sua competência.
Mas fique claro que não citei por medo ou precaução pois se ver todos os artigos em anterior já citei.Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Sr. Dalzir, me deu vontade de bater um papo com o Sr. Como tem gente nos vigiando, todo cuidado è pouco. Mas falo mesmo assim. E è a respeito da desinformação que quero falar. Veja por exemplo o titulo desse artigo, "ministèrio pùblico em guerra ideològica contra a produção...", Isso nos remete imediatamente ao PT, sem cità-lo, afinal è o partido que està no poder e que frequentemente està envolvido em denùncias de aparelhamento das instituições. Isso è ideologia comunista. Veja Sr. Dalzir, o que me intriga. Glauber Silveira, o autor do artigo, è ligado à Neri Gueller, que è ligado à Antônio Andrade, que è candidato à vice pelo PT em Minas Gerais. Agora o que me indigna, o sujeito pertence à patota do PT, junto com o Blairo Maggi, Kàtia Abreu, que è o governo ideològico que ele diz estar em guerra contra o agronegòcio e vem choramingar aqui???? Posar de salvador da Pàtria, quando a ideologia do governo que ele diz combater è a mesma do partido que ele apoia? È isso, meu email è [email protected] ... Saudações.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
O Sr. Glauber Silveira nos presenteou com uma linda explanação à respeito dos beneficios do plantio direto e da importância do glifosato e 24D no cultivo das cultivares transgênicas da soja. Aprendi muito sobre plantio direto com esse artigo. Mas ao final Sr. Glauber Silveira, fiquei imaginando o por que de não haver um ùnico nome sequer nessa "denùncia", ou investigação... Nem o nome do procurador que ajuizou, nem o nome da pessoa que representou. Vem dos meus tempos de peão, essa mania de dar nome aos bois.
Rogeres Cassol Campos de Júlio - MT
Parabéns Glauber, por mais um ótimo artigo.
Renato Santi Locatelli Alvorada do Sul - PR
Gente isso não tem fundamento algum, todos os países no mundo todo usam, sabe que deveria acontecer plantar 70% da área do pais e mandar o ministério publico federal tratar de toda a população. Está faltando mesmo é quem manda nesse país.
carlo meloni sao paulo - SP
ME PERGUNTO: SERA' QUE EXISTE UMA CORREGEDORIA DO
MINISTERIO PUBLICO? NAO DEVEMOS SIMPLESMENTE ANALISAR AS CONSEQUENCIAS DESTA MEDIDA, MAS TAMBEM A FORMA ATABALHOADA DE COMO FOI COLOCADA. ALGUEM PRECISA APRESENTAR QUEIXA NA CORREGEDORIA.João Alves da Fonseca Paracatu - MG
Quando chamam o Ministério Público de quarto poder,muitos promotores se alvoroçam,no entanto o nome correto para o MP deveria ser 'novos coronéis', o que esta gente faz é tentar impor ,a seu bel prazer, medidas e deveres totalmente fora de uma realidade razoável... o que é pior, possuem salários e mordomias incompatíveis com um País que padece de carências básicas como saúde,educação e segurança,tudo bancado por impostos de brasileiros trabalhadores, que pagam uma das taxas tributárias mais alta do mundo.
Vilson Ambrozi Chapadinha - MA
Sr Dalzir e produtores interessados .A origem destes absurdos se reporta ao tempo que o governador do Paraná era Sr Requião.Como perdeu a parada dos TRANSGENICOS ,conseguiu o apoio do mpf do Pr que convocou promotores de todo o país na época,para um encontro com certeza patrocinado pelo governo do Pr e o documento final pedia que todos se voltassem contra o GLIFOSATO,como uma maneira de impedir o avanço da soja transgenica.O nosso mpf aqui do Ma,há 5 anos impetrou a dita ação,e no ano passado o juiz da vara de são luiz,não concedeu a dita liminar,a defesa foi feita pelo MAPA,IBAMA,SEMA e Agencia de defesa agropecuaria do Ma,todos a favor do uso.No entanto o Juiz deu um prazo de 180 dias para que estes orgãos procedecem uma série de exames(agua, solo etc) em todo o estado,para depois decidir.Então,mais uma vez a coisa começou no Pr,com políticos idiotas eleitos por este querido povo.