Fala Produtor - Mensagem
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Telmo Heinen Formosa - GO 28/07/2015 22:06
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Paulo Roberto Vielmo
Nova Esperança do Sul - RS
Telmo, só um questionamento: o princípio do DOMÍNIO DO FATO, firmou jurisprudência a partir da sua utilização na operação "Mani Puliti" na Itália, nas ações contra a máfia, or isso me surpreendo com a afirmação que é de origem anglo-saxônico. Sou leigo e gostaria de um esclarecimento, pois a princípio me parece estar havendo uma confusão de origem. Obrigado
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Telmo Heinen
Formosa - GO
No Brasil a teoria do dominio do fato é derrotável....
Lá no Fórum eles vão pelos documentos e não pela presunção.
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Paulo Roberto Vielmo
Nova Esperança do Sul - RS
Um dos maiores males do Brasil foi a escolha, feita na ultima Constituinte, de se adotar a Justiça ROMANA - onde o "Rito Processual" é mais importante do que o mérito da questão. IGNORADO por mais de 98,0% dos brasileiros, este fato provoca uma grande sensação de IMPUNIDADE nos brasileiros de um modo geral, que são educados segundo princípios anglo-saxônicos e tal qual naquelas paragens, discutem de manhã até de noite o mérito das questões. Lá onde os princípios anglo-saxônicos fazem parte da educação de berço é intolerável MENTIR. Aqui a mentira prescreve... Quando um Joaquim Barbosa põem em prática o princípio anglo-saxônico do "Dominio do Fato" é louvado ao extremo... mas em seguida, a nossa Côrte Maior, na qual ele se incluía, desfaz todas as condenações deliberadas, sujeitando-nos ademais ao pagamento de pesadas indenizações aos condenados. Quem viver, verá!
Assim é o assunto royalties da Monsanto e muitos outros, como a prisão do pequeno mandiocultor do Paraná acusado de trabalho escravo com quem ele "pensava" estar ajudando...
Oxalá a Operação Lava Jato não tenha o mesmo destino da Operação Castelo, não sei das quantas de 2009/10, considerada ILEGAL pelo Supremo simplesmente porque teve início através de uma denúncia anônima. O Juiz Sérgio Moro está agindo muito em cima do mérito das questões, sendo aplaudido pelos populares mas comete o mesmo erro. Nem sempre está resguardado com documentos que formalizem aquilo que ao olhar de todos "está na cara", como se diz...