“É preocupante para todos nós, deputados ruralistas e produtores agrícolas, a decisão do governo federal de mudar agora os índices de produtividade para fins de desapropriação de terras”, alertou hoje (20) o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), formada por 272 parlamentares. Os índices de produtividade mede o grau de aproveitamento e ocupação das áreas rurais. Se aprovado tal sistema, os agricultores terão que aumentar mais ainda a produção em suas propriedades para evitar que sejam passíveis da reforma agrária.
O PMDB não vai aceitar que o ministro da Agricultura, que conta com o patrocínio da legenda, venha assinar um ato tão arbitrário como esse, contrariando os interesses do agronegócio brasileiro, notadamente daqueles que realmente produzem, disse Micheletto. “Neste momento em que os produtores se preparam para os plantios de uma nova safra, o campo precisa é de paz e tranqüilidade para desenvolver suas atividades. Portanto, não é justo que o presidente Lula, para ser agradável ao MST e outros movimentos sociais, venha com essa ameaça numa hora tão inconveniente ao meio rural”.
- Os agricultores vivem em dificuldades com as questões ambientais, dívidas crescentes e suas contas não fecham em decorrência da política econômica e cambial que penaliza o setor responsável, no primeiro semestre deste ano, por 26,46% do PIB, 42% das exportações totais e 40,23 dos empregos neste país. Não bastasse esse cenário tão sombrio surge agora essa pressão psicológica. Nós parlamentares da FPA conhecemos muito bem os desafios e pressões que sofremos em defender os produtores rurais para garantir renda e a segurança jurídica necessária para continuarem produzindo com tranqüilidade alimentos e riqueza neste País porque entendemos que panela vazia não rima com democracia.
Se essa proposta for mesmo acolhida pelo governo federal estima-se que mais de 100 mil grandes propriedades rurais e cerca de 300 mil médias propriedades sejam passíveis de desapropriação pela União. “Caso essa inoportuna e perturbadora medida seja adotada, os agricultores não terão mais condições de continuar produzindo com tranquilidade neste país, surgindo daí um estado de calamidade. Tudo isso é lamentável, mas a FPA, esta bancada numerosa e articulada, formada por deputados e senadores de todas as correntes de opinião, não ficará jamais numa atitude apenas contemplativa diante dessa provocação e afronta aos produtores rurais”, reagiu Micheletto.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, convidou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para uma reunião na terça-feira (25), às 14:30h, no plenário 1 do anexo II da Câmara dos Deputados, para tratar desse assunto.
