O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a retirada de pauta da Medida Provisória 625/13, que concede crédito de R$ 60 milhões ao Ministério de Minas e Energia para o conserto de equipamentos de geração de energia para doação à Bolívia. Os líderes do governo concordaram com a retirada de pauta, o que, na prática, significa que a medida perderá validade, mas tomaram essa decisão apenas porque o dinheiro já foi disponibilizado, pelo fato de a MP conceder autorização imediata e ter força de lei.
Pela medida provisória, o governo Dilma liberou R$ 60 milhões do Orçamento para contratar, sem licitação, uma estatal para prestar serviços de recuperação e transporte de equipamentos de geração de energia elétrica. Os equipamentos serão cedidos à Bolívia, em um programa de cooperação energética entre os dois países. O Palácio do Planalto alega que o governo de Evo Morales pediu ajuda ao Brasil para enfrentar o déficit energético do País, que enfrenta racionamento de eletricidade. Os equipamentos serão retirados da Usina Termelétrica Rio Madeira, localizada em Rondônia, cujo maquinário estaria sem utilização.
A medida provisória gerou protestos no Plenário da Câmara. Vários deputados federais criticaram o fato de o Brasil estar cedendo milhões para ajudar a Bolívia a enfrentar seu déficit energético, enquanto aqui a população sofre com apagões quase diários nas capitais e no interior. Alguns parlamentares afirmaram peremptoriamente que “a votação é um faz de conta, porque essa medida provisória vai caducar, e o dinheiro já foi disponibilizado, porque a medida provisória dá autorização imediata. E o pior de tudo: o Brasil vai entregar para a Bolívia a termoelétrica do Rio Madeira, que está sem utilização e precisa de reforma, e vai gastar esse dinheiro para reformá-la para dá-la a Evo Morales enquanto estamos com problemas aqui”. Os deputados também disseram que “Evo Morales recentemente aumentou o preço do fornecimento de gás para o Brasil, e nós ainda vamos dar a termoelétrica para eles?”.
Apagão na manobra eleitoral
EDITORIAL DE O Estado de S.Paulo
O apagão de terça-feira, que afetou a vida de mais de 10 milhões de pessoas em 13 Estados de quase todas as regiões (a exceção foi a Nordeste), surpreendeu o governo Dilma exatamente no momento em que iniciava a preparação de nova ofensiva publicitária para mostrar à opinião pública que não há nem haverá problemas de abastecimento de energia elétrica. Tendo alcançado grande êxito eleitoral em sua estratégia de politizar a questão energética, atribuindo as falhas do sistema à gestão tucana, o governo do PT pretendia agir preventivamente, para, apesar de todas as indicações em contrário, tentar mostrar que não há risco de racionamento ou corte de eletricidade nem haverá nos próximos meses, sobretudo durante a Copa do Mundo. Quaisquer que sejam suas causas técnicas - que ainda estão sendo investigadas -, porém, o mais recente apagão, o décimo de grande extensão no governo Dilma, ao mostrar mais uma vez a fragilidade do sistema, reduz a margem para a exploração político-eleitoral do problema.
Todos os funcionários do governo tentaram minimizar o impacto e a extensão do apagão de terça-feira, referindo-se, por exemplo, ao fato de que esquemas emergenciais foram imediatamente acionados para cortar o fornecimento para regiões pré-selecionadas e, assim, evitar que todo o sistema interligado fosse afetado. Também lembraram que o fornecimento começou a ser restabelecido apenas 37 minutos depois de ter sido interrompido. A interrupção deveu-se à ocorrência de problemas nas linhas de transmissão entre as estações de Serra da Mesa (GO) e Colinas (TO), na interligação dos sistemas Sudeste e Norte.
O governo não admite que haja problemas no sistema nem que o aumento da demanda nas últimas semanas, provocado pelo excesso de calor, possa ter causado sobrecarga. O máximo que o governo admite é o que o secretário-geral do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, chamou de "estresse hídrico". Não é um estresse desprezível. Além do calor, que bate recordes históricos, a chuva tem sido escassa no Sudeste e no Centro-Oeste, onde estão algumas das principais usinas hidrelétricas do País. O nível dos reservatórios dessas regiões alcança apenas 41,5% de sua capacidade, menos do que os 45,5% registrados em fevereiro do ano passado, também de muito pouca chuva.
Quanto ao consumo, pode ter sido mais do que mera coincidência o fato - reconhecido no boletim diário divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - de a falha no sistema de transmissão registrada na terça-feira ter ocorrido às 14h03, um minuto depois de o Sistema Interligado Nacional (SIN) ter registrado o pico de consumo de energia, de 83,828 MW médios.
Mas o que o governo chama de "estresse hídrico" é apenas um elemento a mais - fora do controle das autoridades, reconheça-se - que se soma a uma cadeia de ações que não deixaram o sistema elétrico brasileiro mais eficaz, mas o tornaram bem mais caro para o Tesouro.
Obras mal planejadas, demora no licenciamento ambiental, problemas fundiários, entre outros obstáculos, atrasaram a construção de usinas hidrelétricas. Erros de planejamento impediram que usinas geradoras concluídas a tempo pudessem operar porque não havia linhas de transmissão de energia.
Eleita em 2010 por ter sido - como a descreveu seu antecessor e padrinho político Lula - a grande gerente do programa do PT para o setor de energia, a presidente Dilma tentou mostrar na prática que merecia o título. Impôs a todas as empresas do setor um modelo que, a título de reduzir as tarifas de energia elétrica para o consumidor final, causou perdas e desestimulou investimentos. Esse modelo resultou também em gastos adicionais para o Tesouro, de R$ 9 bilhões em 2013, a título de compensação para as empresas distribuidoras pelas perdas em que incorreram com a redução compulsória das tarifas.
O uso das usinas termoelétricas para compensar a redução da produção das hidrelétricas igualmente imporá custos adicionais que, em ano eleitoral, o governo evitará repassar para os consumidores. Será nova conta para o Tesouro.
Maurício Carvalho Pinheiro São Paulo - SP
Esse governo só faz aquilo !!! Promove a compra de geladeiras e eletrodomésticos com incentivos e não percebe que não tem disponibilidade adicional de energia elétrica.
Promove a venda de automóveis com isenção do IPI e não tem produção adicional de petróleo para suportar a demanda adicional e aí importa gasolina e diesel para fazer frente a falta de combustivel. Promove a compra a crédito mas aumenta os juros para fazer frente à inflação que é justamente o efeito do aumento da demanda. Esse governo é um gigantesco intestino grosso !!! E a cúpula do PT quase toda presa; só faltou o chefão; que nunca mais trabalhou, de repente para não ficar em cana, quer até trabalhar !!!!!! Um absurdo !!!!Everson M. Danguy Tuneiras do Oeste - PR
Agora liberol geral!!!é só no brasil mesmo que isso acontece..
Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR
liberasão total pra cumpanherada e o brasileiro que trabalha que paga e ptzada vão acabar com o brasil