Notícias Agrícolas

Seja o porta-voz de si mesmo!

Publicado em 11/06/2012 20:47
Atualizado em 19/08/2013 15:40

Bancada que defende a agropecuária e PMDB reagem mal a destempero de Dilma

por Reinaldo Azevedo, de veja.com.br

Por Demétrio Weber e JHúnia Gama, no Globo:

Apesar de adotar um tom conciliador, o deputado Homero Pereira (PSD-MT), que assumirá na quarta-feira a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que ficou apreensivo com a atitude do Palácio do Planalto de desautorizar o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), a falar sobre negociações em torno da medida provisória do Código Florestal - atualmente em análise na Câmara. Ele afirmou que os 230 parlamentares que compõem a Frente veem no ministro da Agricultura o interlocutor natural dentro do governo. “A porta de entrada para as nossas demandas é o ministro da Agricultura. Lógico que a gente ficou apreensivo”, disse Pereira, em entrevista coletiva como presidente eleito da Frente.

Na última sexta-feira, após reunir-se com Dilma no Palácio da Alvorada, o ministro da Agricultura sinalizou que o governo estaria disposto a negociar emendas ao texto original da medida provisória que substituiu trechos vetados do novo Código Florestal. No dia seguinte, o Planalto desautorizou o ministro a falar sobre as negociações em torno do Código.

O PMDB também ficou insatisfeito com a reprimenda. Logo que a desautorização tornou-se pública, começaram os telefonemas em solidariedade ao ministro. Diversos parlamentares e até ministros se manifestaram nos bastidores a favor de Mendes, tido como um político agregador e que foi “abraçado” pela bancada do PMDB, mesmo tendo sido indicado pela própria presidente para a pasta. “Não havia necessidade dessa desautorização. Isso dá combustível para quem torce para o desgaste da presidente com o PMDB, dá mais discurso aos insatisfeitos e contamina a relação, principalmente em ano eleitoral, em que os partidos têm que estar afinados”, pontuou um cacique da legenda.

Sobre a tramitação da MP que trata do Código Florestal, o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que nenhuma medida provisória sai do Congresso do jeito que chega e que não será diferente com a MP que trata do Código Florestal, mas evitou criticar o governo e disse que a comissão especial que analisa a MP é o fórum adequado para um grande acordo: “Vamos ter que fazer um grande pacto entre produção e preservação”.

Por Reinaldo Azevedo

 

Ministra do Meio Ambiente critica a miopia ambiental. Não é que ela está certa???

Por Luciana Nunes Leal, no Estadão:
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou nesta segunda-feira, 11, as discussões sobre indicadores socioambientais que não levam em conta questões de governança e gestão, ao defender as medidas do governo para estimular o consumo, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros. “Tem limite para a miopia ambiental”, disse Izabella a uma plateia formada principalmente por ambientalistas. Segundo ela, as medidas de estímulo ao consumo não são incompatíveis com o debate da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que começa amanhã, no Rio, e reunirá mais de cem chefes de Estado.

“Temos de debater como gente grande. Está na hora de debatermos as unidades de conservação, a regularização fundiária, o acesso à informação com conhecimento técnico e científico. Vamos acabar com o achismo ambiental”, disse a ministra durante o seminário Brasil Sustentável - O Caminho para Todos. Izabella repetiu a expressão que usa com frequência para designar as teses radicais de defesa do meio ambiente que não consideram aspectos de governo, administrativos, econômicos e políticos.

Sobre as medidas para estimular que a população consuma, a ministra afirmou, em entrevista, que “medidas de curto prazo não podem ser confundidas com a discussão de médio e longo prazo da Rio+20, em que será feito um debate para os próximos 20 anos sobre o futuro do planeta sem falar em crise, em guerra”.

Izabella justificou: “A questão do IPI é para solução de crise de curtíssimo prazo, temos empregos, a indústria que está em jogo”. Para a ministra, essas medidas emergenciais não impedirão um esforço dos países para “pactuar um novo padrão de consumo, já que é insustentável repetir os modelos atuais”.

Há dois meses, a presidente Dilma Rousseff também foi enfática ao advertir ambientalistas de que o governo não mudaria seu projeto de aumento da oferta de energia e de desenvolvimento, ao defender a construção de hidrelétricas na Amazônia. “Pessoas contrárias (às hidrelétricas) vivem num estado de fantasia”, disse ela em maio, durante reunião com os integrantes do Fórum do Clima.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

Pedro Taques: “CPI não pode ser instrumento de vingança política”. Ou: Por que comando da CPI não quer convocar Cavendish?

Do Portal G1:
O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou nesta segunda-feira (11) que a CPI do Cachoeira não pode ser “instrumento de perseguição política”, em referência à disputa entre parlamentares de governo e oposição para pressionar os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que depõem nesta semana à comissão. Perillo falará nesta terça (12) e Agnelo, na quarta (13).

“A CPI é um instrumento político, mas não pode ser um instrumento de perseguição política. [...] Não pode ser uma CPI do PT contra o PSDB ou do PSDB contra o PT. É uma comissão que busca a verdade. Se eu entender que os esclarecimentos [de Perillo] não foram suficientes para afastar as dúvidas, temos outros meios para chegar a isso”, disse.

Taques falou com a imprensa durante a reunião de juristas que discute um anteprojeto de reforma do Código Penal. O senador acompanhou parte da sessão desta segunda.

Para Pedro Taques, é de interesse do próprio governador de Goiás falar a verdade em relação à venda da casa, que pode ter sido feita por intermédio de Carlos Cachoeira - o governador negou ter conhecimento do envolvimento do bicheiro. “Ele tem interesse de revelar de que maneira foi feita a compra desta casa para estancar qualquer dúvida”.

O senador também criticou o comando da CPI, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e relatada pelo deputado Odair Cunha (PT-MG). “Não sei porque ele [presidente] não quer chegar no Fernando Cavendish [presidente afastado da Delta]. Todos têm que votar e assumir a responsabilidade. [...] Presidente e relator não são donos da CPI.”

Outros depoimentos
Pedro Taques defende ainda que a comissão ouça os depoimentos do presidente afastado da Delta Fernando Cavendish e do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. Em entrevista à revista “Istoé”, Pagot fez acusações contra PT e PSDB por suposto uso do órgão para arrecadação de campanhas eleitorais em 2010.

“Eu entendo que a CPI não pode fugir do foco. A Delta é um dos focos da CPI. Não ouvimos o Pagot. Fiz um pedido ao Ministério Público Federal aqui de Brasília, para que ouça o Pagot. O Cachoeira está preso, algums envolvidos estão sendo soltos e não temos como fugir da Delta Nacional, inclusive das empresas fantasmas”, explicou.

Segundo investigações da Polícia Federal,a construtora Delta, que tem diversos contratos com o governo federal, repassou dinheiro para empresas fantasmas que abasteciam o grupo de Carlinhos Cachoeira.

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 20:01

Líderes do PT e PSDB preparam bancada para depoimento de governadores

Da Agência Brasil:
Os líderes do PSDB e do PT começam a preparar suas bancadas para os depoimentos dos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.

O primeiro a depor, nesta terça-feira, 12, será Perillo. Os petistas estão preparados para cobrar esclarecimentos sobre a venda da casa do governador goiano, local onde o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso pela Polícia Federal suspeito de explorar jogos ilegais e subornar agentes públicos. Diversas pessoas envolvidas na venda da casa prestaram depoimentos contraditórios para os parlamentares sobre a negociação de compra e venda da casa do governador.

Após reunião com as bancadas do partido na Câmara e no Senado, o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), disse que os petistas irão insistir na proximidade de Marconi Perillo com Cachoeira. “Eu sei que é difícil explicar essa relação íntima que ele tem com o Carlinhos Cachoeira, que é o chefe do crime organizado em Goiás. Até porque, se existia a contravenção no estado de Goiás, a responsabilidade de combatê-la é do governador. Os delegados [da Polícia Federal] que vieram prestar esclarecimentos aqui na CPMI disseram claramente: o governador Marconi Perillo vendeu a casa dele para o Cachoeira. O Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal na casa que era do governador. Tanto ele era íntimo do Cachoeira que ligou para dar parabéns no aniversário”, declarou.

Já sobre o depoimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na quarta-feira, 13, o líder petista garantiu que o partido estará unido para defender o governador. Agnelo é citado em gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça pela Polícia Federal de conversas do grupo de Cachoeira com funcionários do alto escalão do governo do Distrito Federal (GDF). As gravações dão a entender que o governador do PT também se beneficiava do esquema criminoso. Além disso, a Construtora Delta, que é apontada pela PF como um instrumento de Cachoeira para o pagamento de propinas a agentes públicos, tem contratos com o GDF.

“O contrato da Delta foi uma decisão judicial. Não foi o Agnelo que contratou a Delta, que fez a licitação. Quando ele assumiu o governo do Distrito Federal tinha uma decisão judicial para manter a Delta. Mesmo assim ele fez uma auditoria no mês de janeiro, logo que assumiu, e reduziu o contrato em 40%. Então olha a diferença [entre Agnelo e Perillo]“, disse Tatto.

Já os parlamentares tucanos tentam desconstruir as denúncias sobre as relações de Perillo com Cachoeira e buscar denúncias antigas para embasar o ataque a Agnelo Queiroz. Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), não há contradição entre a explicação dada pelo governador goiano para a venda da casa e os depoimentos prestados até agora na CPMI. “O que eu tenho ouvido é uma só versão insistentemente repetida: o governador vendeu para [o ex-vereador Wladmir] Garcez e recebeu em cheque. Garcez vendeu para [professor] Walter Paulo [Santiago], que pagou em dinheiro. Só há uma versão. Se é um negócio lícito ou não, certamente a CPMI terá oportunidade de julgar quando votar o relatório final”, ressaltou o líder tucano.

Dias garante que o partido vai procurar ser imparcial e não atacar o governador petista gratuitamente em seu depoimento na CPMI. Mas usou um tom irônico ao se referir às explicações que Agnelo terá que oferecer aos parlamentares em seu depoimento. “Não há espaço para agressão desnecessária. O questionamento tem que ser duro, todos os fatos revelados devem ser investigados e nós vamos dar oportunidade ao governador de Brasília de esclarecer todas as denúncias que pesam contra ele. Aliás, uma enxurrada de denúncias há vários anos, antes de ser governador, depois de governador, denúncias velhas, denúncias novas. Ele terá certamente a oportunidade de responder”, disse o senador.

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 19:49

As bobagens monumentais de Marcelo Freixo, o novo queridinho dos socialistas de Copacabana, Ipanema e Leblon

Com quem eu me identifico na disputa eleitoral do Rio? Responderei como Umberto Eco quando indagado com qual personagem de “O Nome da Rosa” ele mais se identificava: “Com os advérbios”. Por que isso? Leiam o que informa o Estadão Online. Volto em seguida.

Por Alfredo Junqueira:
Ao ser oficializado como candidato do PSOL à Prefeitura do Rio em convenção realizada nesta segunda, o deputado estadual e ex-presidente da CPI das Milícias, Marcelo Freixo, anunciou que pretende fazer de sua campanha uma espécie de versão carioca da Primavera Árabe. Para isso, disse contar com a participação da juventude, artistas e movimentos sociais, além do uso das redes sociais para tentar chegar ao segundo turno.

Com apoio formal apenas do pequeno PCB, pouco tempo de televisão e estrutura limitada, o parlamentar afirmou que não aceita fazer “alianças espúrias” na campanha - em referência ao fato do prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), liderar coligação com 18 partidos. Em vários momentos, Freixo e seus aliados repetiram que a candidatura buscava alianças com a sociedade.

O desgaste provocado pela divulgação de fotos que mostraram a proximidade do governador Sérgio Cabral (PMDB) - padrinho político de Paes - com o dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, potencial alvo da CPI do Cachoeira no Congresso Nacional, é outro tema que Freixo pretende explorar na campanha.

“A Primavera Árabe mexeu com toda a estrutura de poder no mundo árabe e teve uma influência muito grande das redes sociais. Essa primavera carioca pode ser diferente, com a grande participação da juventude, que está indignada e que consegue ver na nossa candidatura uma luz e um espaço de esperança”, explicou Freixo. “Nossa campanha será de rua e de rede. E vai desafiar toda essa estrutura corrupta que deixa os cidadãos profundamente indignados. Mas pouca vezes essa indignação se transforma numa atitude concreta. Agora chegou a hora”, disse o candidato do PSOL.

Ao lado dos três deputados federais do partido, de seu candidato a vice, o músico Marcelo Yuka, e do ator Wagner Moura, Freixo também disse que não pretende contar com o apoio sequer num eventual segundo turno de outros partidos que fazem oposição a Paes, como o DEM e o PR, que lançaram chapa com o deputado federal Rodrigo Maia e a estadual Clarissa Garotinho - filhos do ex-prefeito Cesar Maia e do ex-governador Anthony Garotinho, respectivamente.

Durante a convenção, foram lidas cartas de apoio de outros artistas, como Caetano Veloso e Ivan Lins, e de apoiadores históricos das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o escritor e frade dominicano Frei Betto e o teólogo Leonardo Boff.

Voltei
Como? Frei Betto, o amigo de tiranos, está dentro? Então eu estou fora! Leonardo Boff, aquele da teologia da galinha, está dentro? Então eu estou fora! Só isso, para mim, bastaria. Mas há muito mais. Freixo, definitivamente, não sabe o que diz ao comparar a eleição no Rio à Primavera Árabe. É um estultice. Está se referindo a países que eram verdadeiras tiranias e que passaram a ser, agora, ditaduras comandadas pelo vitoriosos de turno. Vá perguntar, por exemplo, se as mulheres egípcias têm mais liberdade hoje ou no governo de Mubarak. A comparação indica que ele não sabe nada nem da “Primavera Árabe” nem, lamento!, da democracia brasileira.

Critiquei acerbamente uma fala do prefeito Eduardo Paes num encontro da Juventude Socialista. E criticarei quantas vezes ele ou outro qualquer passem a mão na cabeça de gente que não cuida direito do dinheiro público. Isso não significa que qualquer alternativa a Paes é boa. O segredo de aborrecer é dizer tudo — sobre Paes, Freixo ou qualquer outro.

Vejam ali. O rapaz diz que, se chegar ao segundo turno, não pretende ter o apoio de outros eventuais derrotados na disputa porque não quer saber do que seriam alianças espúrias… Aliança só com o povo! Huuummm… Digam-me um só ditador que não tenha tido essa idéia primeiro. Duvido que seu pleito dê certo. Se desse, estaria pedindo licença, então, ou para ser um ditador municipal — o que não conseguiria, por óbvio — ou para conduzir a cidade ao caos em razão da paralisia. Ou Freixo acha que é possível governar a cidade contra a Câmara dos Vereadores, por exemplo? O que ele pretenderia? Manter o Rio em assembleia permanente?

Mas esse é o PSOL, o partido que achou que Heloísa Helena era burguesa demais para continuar nos seus quadros e que já começou a enroscar com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) porque excessivamente apegado a questões institucionais, entendem? É o partido que ajudou a parar São Paulo na tresloucada greve do metrô e que mantém o DCE da USP com uma agenda do século 19.

Não duvido que tenha o apoio dos “artistas”. Freixo foi cantado em prosa e verso no “Tropa de Elite 2″, aquele filme que conseguiu descaracterizar o que o tinha de bom o “1″. Nem sempre essas almas sensíveis conseguem separar ficção de realidade. Wagner Moura mesmo parece se considerar o Capitão Nascimento da moralidade pública… Qualquer um que tenha uma intimidade mínima com as ideias políticas percebe o fundamento autoritário das teses de Freixo, o herói socialista de Copacabana, Ipanema e Leblon. A sua atuação considerada meritória na CPI das Milícias — não conheço o assunto no detalhe, mas dou de barato que seja verdade — não lhe dá o direito de falar essas bobagens sem contestação, como se estivesse produzindo iluminismo.

Nem tudo o que não é a Turma do Guardanapo é coisa boa. “Ah, é, Reinaldo? Então com quem você se identifica no Rio?”

Com os advérbios!

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 19:07

A covardia política de Fernando Haddad, que fugiu da miniparada gay. Ou: Por que o movimento minguou?

Começo por uma das provocações do título: “miniparada gay”. Por que “miniparada”? Pela primeira vez, fez-se uma medição da presença de público segundo critérios científicos. Os alegados 4 milhões de pessoas eram, na verdade, no máximo, 270 mil, ou 1/15 do número que servia à propaganda, segundo o Datafolha. Há aí uma questão conjuntural — o evento reuniu menos gente do que no ano passado — e uma histórica: nunca, em tempo nenhum, a parada deve ter reunido nem mesmo mesmo 500 mil pessoas (quase o dobro do que se viu ontem). Falava-se em muitos milhões para tentar emprestar à parada uma importância e uma adesão popular que nunca teve — o que não quer dizer, atenção!, que seja pouca gente.

Noto, a título de ilustração, que não é de hoje que as coisas são assim. No dia 17 de abril de 1984, os que éramos favoráveis às eleições diretas para presidente alardeamos a presença de 1 milhão de pessoas num comício do Vale do Anhangabaú e imediações. Ainda me lembro do ceticismo de um velho amigo, um comunista italiano que morava no Brasil havia alguns anos. Era matemático. Eu tinha, então, 22 anos; ele, mais de 70. Dávamos aula na mesma escola. “Vocês não sabem o que é um milhão de pessoas na rua; infelizmente, não havia lá mais de 100 mil. Um país que pusesse um milhão na rua por causa de uma reivindicação política seria outro…” Pois é. Sem contar que aquele milhão não caberia lá de jeito nenhum! Vocês sabem como a causa é capaz de produzir “mentiras decorosas”, não é mesmo? Tanto não havia um milhão que a emenda das Diretas foi derrotada, e nada aconteceu…

Quem sabe Zé Dirceu consiga reunir um milhão em sua defesa, não é mesmo?, sob a liderança da UNE. A entidade pode aproveitar e pegar uma graninha dos convênios e investir na patuscada pró-impunidade. Adiante com a questão da miniparada. Chegarei a Haddad.

Motivos para reflexão
A militância sindical gay deveria pensar um tantinho nos motivos que levaram à substancial e visível queda de público neste ano. Nunca como agora ela foi tão estridente e, em muitos aspectos, agressiva. Ganhou maus prosélitos. Os absurdos levados à avenida no ano passado — os modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas — e o debate às vezes virulento em defesa da tal lei de combate à homofobia podem ter concorrido para diminuir o que se esforçava para ter um caráter inclusivo, universalista. Não só: seria o caso de avaliar a insistência em levar às escolas o tal “kit gay”. Uma coisa é contar com a simpatia algo descompromissada da população (héteros, gays, tico-tico-fubá); outra, distinta, é querer convencê-la de que seus filhos devem ser submetidos a uma peça de propaganda bucéfala em sala de aula. Preconceito? Uma ova! Os filmes foram tornados públicos e falam por si.

Marta Suplicy, com o seu verbo de hábito ligeiro, acusa um retrocesso da causa em razão da militância obscurantista ou algo assim. É o caminho para continuar errando. Se os sindicalistas gays tiverem um mínimo de juízo, verão que sua causa minguou à medida que decidiu tratar com ligeireza estúpida alguns valores que estão na raiz da formação da cultura brasileira. Se a sua causa depende, em boa parte da adesão popular, então tem de haver diálogo. “Santos gays” na avenida e tentativa de criminalizar opinião são coisa de quem quer confronto. Os supostos milhões da avenida sempre serviram como uma espécie de intimidação, inclusive dos políticos, que passaram a incluir o evento em sua agenda. O parada de ontem deixou claro que a causa é muito menos popular do que parece. É bom lembrar que a parada EM São Paulo não é propriamente DE São Paulo; é a DO Brasil.

Haddad e a agenda secreta
José Serra e Fernando Haddad, tidos na imprensa como “os dois principais candidatos à Prefeitura”, não foram à parada. Nota: até agora, não sei por que o petista, com algo entre 3% e 5% das intenções de voto, está entre os “principais”, mas vá lá… Serra tinha ido a Nova York e parece não ter conseguido voltar a tempo. Já a ausência do petita foi planejada e obedeceu a uma estratégia de seu comando de campanha. Ainda que o tucano certamente tenha gays entre seus eleitores — foi o grande arquiteto do tratamento gratuito às vítimas da AIDS e do trabalho de conscientização sobre o contágio —, é fato que o PSDB não mantém com o que chamo “sindicalismo gay” os vínculos que mantém o PT, que se quer o partido das minorias.

O que tirou Haddad da avenida? Várias coisas. Em primeiro lugar, ele precisa se desvincular do chamado “kit gay”. De tal sorte era absurdo o material que a própria presidente Dilma Rousseff resolveu vetá-lo. Sim, evangélicos e católicos protestaram; os parlamentares cristãos reagiram, mas eles não decidem nada! Especialistas em educação e comportamento com os meridianos ajustados sabem que aquele troço era lixo, proselitismo barato. Em vez de entregar a questão a educadores, resolveram passá-la aos cuidados de militantes. Mas não era só isso, não! A musa da causa — ao menos entre os que lideram paradas — é Marta Suplicy, que foi alijada do processo eleitoral pela brutalidade de Lula. A chance de que Haddad fosse vaiado era grande.

O que fez, então, o petista? Garantiu, nos bastidores, às lideranças do movimento que será um prefeito sensível à causa, mas não quis aparecer em público ao lado dos gays. Assim, prefere tratar da questão como uma agenda secreta: se e quando eleito, então faz as vontades do sindicalismo gay; por ora, é bom se distanciar da causa para não provocar “os conservadores”, entenderam? Haddad tenta fazer com o tema mais ou menos o que Dilma fez com o aborto: deu um truque no grande eleitorado e ficou longe do assunto — quase aprendeu a persignar-se; no poder, vai implementando a agenda dos abortistas. A última do governo federal é estudar a implementação de um atendimento pré-aborto (!?) no Sistema Único de Saúde…

Haddad não foi à parada gay para manter parte de sua biografia e de suas intenções no armário.

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 17:32

O MAL ESSENCIAL DO BRASIL É O TAMANHO DO ESTADO! OU: ATÉ O LIBERALISMO FOI ESTATIZADO NO BRASIL!

O Brasil precisa de mais transparência?
O Brasil precisa de mais democracia?
O Brasil precisa de menos corrupção?
O Brasil precisa de menos impunidade?
O Brasil precisa de mais vergonha na cara?

Então não tem jeito: o estado tem de diminuir! Dado o seu tamanho, é ingovernável segundo padrões mínimos de moralidade e decência. Temos a combinação do capeta, que nos coloca entre os países mais corruptos do mundo: um estado-empresário gigantesco, com cargos distribuídos segundo a conveniência do governo de turno. Aí alguém objeta: “E a China?”. O que tem a China? Também disputa o topo no ranking da corrupção. Se, por aqui, a ascensão a cargos de comando se dá segundo a conveniência dos vários partidos que se associam para disputar o poder, por lá se dá segundo a lógica de ascensão no seio do partido único.

Analisem o noticiário. Não há um só escândalo no país que não nasça da organização mafiosa de entes privados para negociar com organizações mafiosas de entes estatais. Por que há menos casos de corrupção nos EUA? Não é só por causa da legislação e da mecânica processual, que pune com mais celeridade os vagabundos. É porque a chance de fazer negócios — e, portanto, negociatas — com o estado é muito menor. Inexistem estatais por lá. Não há uma PetroUSA ou uma EletroUSA a serem extorquidas ou a extorquir. Obama tem menos poderes imperiais do que Dilma Rousseff, é fato. O sistema político, que é, na prática, bipartidário, impede a fisiologia. Não há horário eleitoral gratuito a determinar alianças políticas (santo Deus!!!). Há quase 30 mil cargos federais de livre provimento no Brasil — nos EUA, não chegam a 9 mil; no Reino Unido, são apenas 300!!! Tudo isso, é verdade, diminui enormemente a chance de, como direi?, a má natureza humana se manifestar. Mas nenhum fato é tão importante quanto a existência de empresas estatais gigantescas que podem fazer a sua própria política — sob a inspiração do loteamento de cargos entre os partidos. Aí é o pior dos mundos.

Vejam o caso do financiamento do subjornalismo pistoleiro, um aspecto para o qual tenho chamado a atenção já faz alguns anos. Em que país do mundo democrático bancos públicos financiariam páginas, eletrônicas ou de papel cujo objetivo declarado é atacar aqueles que o partido do poder considera “inimigos”? Imaginem se órgãos federais nos EUA poderiam financiar a rede de difamação dos adversários de Obama… É um troço absolutamente impensável. Aqui, essa prática é escancarada.

Infelizmente, nos nove anos de governo petista, a cultura do estatismo se agigantou. E contra os fatos. Foi a privatização da Telebrás que permitiu, por exemplo, o desenvolvimento acelerado da economia da informação. Não obstante, foi justamente a privatização da Telebrás o cavalo de batalha cavalgado pelo PT para satanizar o governo FHC. Nesse tempo, por intermédio da forte atuação do BNDES na fusão de grupos empresariais, sob o pretexto de criar players globais, o estado aumentou seus tentáculos também no setor privado. Dados os poderes imperiais do Executivo para regular a economia, a legislação tributária e fiscal pode eleger setores que serão beneficiados por incentivos e isenções fiscais.

O resultado desse modelo é um só: déficit de democracia. Por quê? Porque o aparelho estatal e o setor privado passam a orbitar, necessariamente, em torno do governo, dependentes de suas vontades. Volto aos EUA. Ainda que Obama quisesse, sei lá eu, punir empresas que financiam think tanks republicanos, ele não teria como fazê-lo porque não dispõe de instrumentos para tanto. O mesmo valia para Bush com as que financiavam os democratas. No Brasil, bastaria um telefonema — o preço da rebeldia pode ser a suspensão ou não concessão de um financiamento.

Há um setor que escapa desse massacre estatal: a imprensa independente, que se financia no mercado. Não é de oposição; não é de situação. Não é de esquerda; não é de direita. Atenção! Poderia, sim, fazer as suas opções — a exemplo do que ocorre em todo o mundo democrático. Mas não tem sido essa a prática por aqui. Busca-se, de forma obsessiva, a neutralidade — avalio, vocês sabem, que, na média, os valores à esquerda triunfam (mas deixo isso para outro momento).

Não por acaso, o principal alvo do partido do poder, o PT, hoje em dia, é justamente essa imprensa independente, que consegue escapar ao controle estatal e não cede à chantagem do poder. Os petistas não se conformam com essa independência e falam de modo obsessivo em “controle social da mídia” — que é, na verdade, “controle partidário da informação”. Não conseguem aceitar uma forma de diálogo com a opinião pública que escape ao controle do estado — que, no caso, se confunde com o controle do próprio partido.

Então aparecem os Dirceus e os Bastos da vida para acusar a imprensa de ser “parcial”, de tentar impor a sua visão de mundo, de ser “opressiva” etc. Ou temos, a exemplo do que fez Eduardo Paes no encontro da Juventude Socialista, autoridades que empenham solidariedade justamente àqueles que, flagrados em falta, devem explicações à sociedade. Trata-se, em suma, de ações que buscam silenciar as poucas vozes que se fazem ouvir contra as imposições dos tais “donos do poder”.

Não há reforma política, eleitoral ou administrativa que nos conduza a um bom lugar enquanto o estado tiver esse tamanho e seus mandatários de turno puderem impor a sua vontade. Uma simples lei de acesso à informação vai para o brejo porque as estatais dizem que se trata de segredos empresariais. E onde estão, afinal de contas, os nossos liberais? Alguns deles estão lá, acafofados no Palácio, prestando vassalagem ao Poder Executivo.

Ou por outra: até o liberalismo foi estatizado no Brasil!

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 16:21

Estatais: do controle militar ao descontrole do loteamento político

No post anterior, detalhada reportagem da VEJA Online demonstra que as estatais sabotam, na prática, a chamada Lei da Transparência. Se elas estão fora das exigências estabelecidas pelo texto, então esqueçam: não há transparência nenhuma! No que diz respeito a salários, os servidores da administração pública se transformam numa espécie de bode expiatório.

A administração púbica formal, dados o tamanho do estado no Brasil e seus tentáculos, perde progressivamente importância. As estatais e, se quiserem saber, fundos de pensão — QUE RECEBEM DINHEIRO PÚBLICO — têm mais importância do que o governo propriamente. E são uma caixa preta. A Dilma ministra das Minas e Energia, a Dilma ministra da Casa Civil e a Dilma presidente da República nunca conseguiram saber os números da Petrobras, por exemplo — daí que a relação com Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, fosse péssima. Não sei se Graça Foster, a atual manda chuva, já conseguiu ela própria os dados que compunham a curiosidade da amiga.

Durante o regime de exceção, afirmava-se que as estatais compunham o chamado aparelho tecno-burocrático-militar do regime, uma rede se relações que concentrava a inteligência do sistema, infiltrado pelo Serviço Nacional de Informações (SNI). Na democracia, as empresas que restaram estatais e as que foram criadas servem à teia de relações dos partidos políticos que estão no poder e se tornaram o palco de negócios multibilionários, que escapam a qualquer a qualquer órgão de controle, tenha ele matriz democrática — Congresso ou Judiciário — ou burocrática: Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.

As estatais governam o Brasil, não é o Brasil que governa as estatais.

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 15:51

Estatais sabotam, na prática, a Lei da Transparência, que se transforma em Lei do Engana-Trouxa

Apanhei aqui de muitos leitores porque elogiei os princípios gerais da chamada Lei de Acesso à Informação, que torna disponíveis, entre outras coisas,  os salários pagos na administração pública. Muito bem! Elogiei, mas agora critico. E critico não a decisão de fornecer informações, mas a de não fornecer. As estatais estão livres de certas obrigações. Então a lei já virou piada. Hoje, todo mundo sabe, boa parte da lambança se dá mesmo é nas empresas públicas. Leiam o que informa Cida Alves, na VEJA Online.

*
A nova Lei de Acesso à Informação, que veio com a promessa de abrir ao cidadão as informações de órgãos e empresas ligadas ao governo federal, deu com a cara na porta das estatais. Com o argumento de que precisam se proteger dentro de um mercado competitivo, essas empresas se mobilizaram para que não tivessem de estar sob o mesmo rigor da lei de transparência que os outros órgãos públicos. Receberam do governo, então, a autorização para classificar, elas próprias, as informações que seriam ou não estratégicas e definir, assim, o que divulgar para o cidadão.

Obviamente, faz todo sentido proteger dados relacionados diretamente com a atividade-fim de empresas públicas e mistas, onde muitos cidadãos investem seu dinheiro por meio da compra de ações, com o objetivo de evitar o comprometimento de seu desempenho diante da concorrência. O problema é que as estatais quiseram se livrar da responsabilidade pela transparência no atacado, conseguindo que o texto da lei deixe uma margem de manobra que permitiria o uso da justificativa do interesse econômico para negar informações, por exemplo, de interesse político.

“O decreto que regulamenta a lei foi muito mal redigido, acho até que propositalmente. Acredito que houve pressão das próprias estatais e, pelo conhecimento que tenho do assunto, a Advocacia Geral da União (AGU) também agiu nesse sentido, para se posicionar melhor perante eventuais litígios no futuro”, afirma Fabiano Angélico, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas especialista em transparência pública..

A redação da lei 12.527, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado, deixava claro que todos os órgãos públicos, incluindo as estatais, teriam de abrir suas informações para o cidadão. No dia seguinte a entrada em vigor da lei, em 16 de maio, um decreto regulamentador restringiu a divulgação de dados das empresas públicas em regime de concorrência - como a Petrobras, Eletrobrás e Banco do Brasil -, às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que já acontecia antes da lei. Ou seja, na prática, nada mudou para essas empresas com a Lei de Acesso à Informação.

Para completar, uma portaria do Ministério do Planejamento, publicada em maio, que determinava a divulgação dos salários de servidores de órgãos e empresas públicas federais deixou de fora as estatais em regime de concorrência e liberou as demais de publicarem a informação no Portal da Transparência do governo federal. “As estatais foram saindo de fininho. A lei as englobou. O decreto já mencionou as normas da CVM. E a portaria sobre os salários também as excluiu. Aliás, atribui-se a demora na publicação do decreto à pressão das estatais junto à Casa Civil”, afirma o economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

A própria Controladoria-Geral da União (CGU) admite que os pedidos de informação às estatais dentro da nova lei serão avaliados caso a caso pelas próprias empresas. “O conceito de ‘informação estratégica’ deverá ser estabelecido no caso concreto, levando-se em consideração o princípio da não divulgação das informações que possam acarretar prejuízos à competividade, à governança corporativa e, quando houver, aos interesses dos acionistas minoritários”, informou a CGU por meio de nota. Segundo a controladoria, não é possível determinar a priori as informações que são consideradas estratégicas, e ressalta que “se uma estatal invocar o sigilo comercial, por exemplo, para negar acesso a uma informação, ela terá de fazê-lo de modo fundamentado, e estará sujeita aos mecanismos de revisão da negativa ou da classificação da informação”. Se o requerente quiser realmente levar até o fim o pedido de informação, é preciso paciência. Se tiver que passar por todas as instâncias, o recurso pode levar mais de quatro meses.

“Infelizmente, a lei como está hoje, não fará muita diferença na transparência das sociedades de economia mista. Essas empresas estão sujeitas à regulamentação da CVM, que não é muito rigorosa nesse respeito. Na prática, as estatais vão divulgar o que quiserem”, explicou o consultor em Direito Público Manoel Joaquim Reis Filho. Diante das negativas das empresas, muitos solicitantes podem procurar a Justiça para ter acesso às informações.

Todas as regulamentações que acabaram por praticamente excluir as estatais da Lei são frutos da gestão direta junto à Casa Civil da Presidência da República. A Caixa Econômica Federal admitiu, em nota ao Site de VEJA, ter mantido reuniões com autoridades sobre o assunto. “Assim como outras instituições envolvidas, em reuniões com as esferas do governo que trataram da implementação da Lei de Acesso à Informação, a CAIXA também demonstrou suas especificidades como empresa pública que atua em regime de concorrência”, diz a nota, que afirma que a CEF “se propõe a seguir as diretrizes estabelecidas pela LAI, contudo sem expor a sua estratégia de negócios”. 

Classificação
Especialistas apontam dados técnicos relacionados à atividade produtiva da empresa, informações sobre licitações, pesquisas, novas tecnologias e segredos industriais como exemplos de dados que podem ser classificados como estratégicos e que devem ser protegidos. Porém, questionam a falta de obrigatoriedade na divulgação de informações como patrocínios, doações, relatórios de viagens e detalhes de contratos.

“Esse tipo de informação é estratégica politicamente, não em termos de concorrência”, explica o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, David Fleischer. “Por exemplo: estamos vendo que nos últimos anos a Petrobras deu muito dinheiro para ONGs ligadas ao PT, especialmente na Bahia, onde o Sérgio Gabrielli (ex-presidente da petrolífera) vai ser candidato a governador em 2014″, acrescentou. Em 2009 a estatal chegou a ser alvo de uma CPI por suspeita de irregularidades em patrocínios.

Quando o assunto é salário, as opiniões se dividem. Uns defendem o sigilo para evitar o assédio das empresas privadas sobre profissionais superqualificados do setor público. Outros acreditam que, por ser uma remuneração paga com dinheiro do contribuinte, deveria ser divulgada.

“O grande problema são os casos intermediários. Mas uma coisa é certa: todos que recebem recursos têm de dar alguma satisfação de como são gastos”, afirmou o conselheiro de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Carlos Eduardo Lessa Brandão. Ele garante que o acesso à informação nem sempre significa desvantagem competitiva para a empresa. “Um dos princípios básico da boa governança é a transparência, mas é um ponto que continua sempre controverso: encontrar o nível de transparência adequado”, acrescentou.

Barreiras
Um teste feito pela ONG Contas Abertas mostrou que as estatais estão longe de chegar ao nível adequado de transparência. Como consequência, o cidadão que buscar informações nessas empresas encontrará barreiras como demora no atendimento da solicitação e respostas imprecisas.

O Contas Abertas solicitou informações sobre a execução do Programa de Dispêndios Globais (PDG) e sobre os valores aplicados em projetos desportivos a oito estatais: Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Caixa Econômica Federal, Casa da Moeda, Correios, Eletrobras, Infraero e Petrobras.

O PDG é um conjunto de informações econômico-financeiras que representam o volume de recursos e dispêndios a cargo das estatais. A Petrobras pediu prorrogação do prazo, alegando grande volume de pedidos de informação. A Eletrobras indicou dois links em seu site que não funcionavam. A Infraero solicitou que o pedido fosse encaminhado para o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST).

Sobre os patrocínios esportivos, responderam satisfatoriamente os Correios, a Casa da Moeda, o BNDES, a Infraero e a Caixa Econômica. A Eletrobras encaminhou link de seu site que não continha a resposta solicitada. Foi preciso novo contato para ter a resposta correta. O Banco do Brasil também indicou link em seu site onde não se encontrava a informação e a Petrobras pediu prorrogação de 10 dias para responder, conforme permite a lei.

A reportagem do site de VEJA também encaminhou perguntas sobre os tipos de informação que seriam divulgadas dentro da Lei de Acesso à Informação a três estatais: Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica. As duas últimas enviaram respostas com a indicação de locais em seus sites onde localizar os dados solicitados, mas nem sempre foi fácil chegar à informação. A Eletrobras afirmou ter no seu site as informações sobre salários de funcionários, mas o link indicado levava a uma lista de arquivos PDF com atas da empresa onde o solicitante teria que buscar por si mesmo a informação desejada - contrariando a determinação da Lei de Acesso à Informação de oferta dos dados de maneira clara e acessível.

Após o prazo de fechamento desta matéria, a Petrobras enviou resposta aos questionamentos da reportagem informando que seu sistema de classificação de informações está sendo adaptado à Lei de Acesso à Informação. “As unidades gestoras estão avaliando caso a caso o grau de sigilo (das informações)”, informou por meio de nota. A assessoria de imprensa afirmou ainda que os contratos de natureza pública, incluindo os de patrocínios, serão divulgados no Portal da Transparência do governo federal, e que os de caráter sigiloso “serão preservados”. “O mesmo acontecerá com relação às despesas de empregados e aos relatórios de viagens”, conclui a nota.

Voltei
Comento no próximo post.

Por Reinaldo Azevedo

 

Prendam a imprensa e deixem José Dirceu solto! Por um Brasil mais decente! Ou: Márcio Thomaz Bastos lutou pela democracia na ditadura e luta por ditadura na democracia. Ou: Bastos pressiona o Supremo!

O advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, aderiu, no sábado à noite, à campanha contra a imprensa promovida pelo PT desde 2003, intensificada depois que veio à luz o escândalo do mensalão, em 2005, e tornada grito de guerra com a CPI do Cachoeira. É um tanto constrangedor ver uma das figuras mais estelares do direito, que tem uma história respeitável de defesa da democracia nos estertores da ditadura (foi presidente da OAB entre 1983 e 1985), aderir agora, em plena democracia, a uma forma velada de defesa da ditadura. Exagero? De modo nenhum! E vou demonstrar isso. O que fez Bastos, que é advogado de um dos 38 réus do mensalão? No programa “Ponto a Ponto”, da BandNews, no sábado, afirmou que a imprensa “tomou partido” contra os réus e tenta influenciar os ministros do Supremo com “publicidade opressiva”. Acusou ainda a imprensa de elevar “a um ponto muito forte o mensalão que vai ser julgado, deixando de lado os outros mensalões”. É uma fala indecorosa para o advogado que teve influência importante na indicação de pelo menos 8 dos 11 ministros do Supremo. E isso quer dizer, como vou demonstrar também, que Bastos parece considerar ilegítimo o trabalho da imprensa, mas legítima a pressão que ele próprio está fazendo sobre os ministros.

Note-se, de saída, que o ex-ministro da Justiça, petista de escol, conselheiro de todas as horas de Lula e hoje advogado de Carlinhos Cachoeira, está repetindo as palavras de José Dirceu no encontro da Juventude Socialista. no mesmo sábado. Este monumento moral da política brasileira cobrou que a UNE vá às ruas em sua defesa e em protesto contra o que chamou “monopólio da mídia”. No mesmo evento, lembro à margem, Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio, “inocentou” a entidade de todas as acusações de malversação de recursos públicos e atribuiu as denúncias — que são, na verdade, evidências — a uma espécie de conspiração dos inimigos, atacando, por óbvio, ainda que de maneira velada, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e imprensa. Paes recomendou a Daniel Iliescu, presidente da UNE, “casca grossa” para suportar as injustiças… Pois é! Se a UNE, agora, não puder mais pegar dinheiro público, comprar uísque e apresentar notas frias na prestação de contas, onde é que fica a liberdade dos camaradas, não é mesmo, prefeito?

Eis aí uma das grandes contribuições à cultura democrática dos nove anos de poder petista: a agressão ao trabalho da imprensa independente, a que Bastos adere agora, muito à sua maneira, com a elegância de quem pretende, na aparência ao menos, cultivar ideias que Musil chamaria “magras e severas”, mas que, na essência, remetem aos regimes balofos, de repúblicas bananeiras, pautadas pela impunidade, pela lambança, pelo autoritarismo, pelo mandonismo, pela imposição da vontade dos donos do poder. Cumpre não exagerar no papel de resistência de Bastos durante o Regime Militar. Não foi flagrado em nenhum grande momento de heroísmo, mas se alinhou, sem dúvida com a defesa da democracia quando o regime já dava sinais de fraqueza. Hoje, em pleno regime democrático, nós o flagramos com essa conversinha de cerca-lourenço, que busca pôr em dúvida o papel da imprensa.

“Ah, então a imprensa não pode ser criticada?” Pode, sim! Eu mesmo faço muito isso aqui. Volta e meia, chamo alguém para o debate, para irritação de uns tantos. O confronto de ideias se dá na prática, dado que os veículos de comunicação não comungam de pontos de vista idênticos sobre os mais variados assuntos. Nas universidades, o jornalismo é objeto constante de análise e crítica. Ocorre que não é isso que Bastos está fazendo — nem lhe caberia mesmo esse papel, já que ele é, sob muitos aspectos, parte interessada no assunto. Lembremo-nos que foi da sua cabeça de criminalista que saiu a principal tese de defesa do governo: o mensalão teria sido apenas caixa dois de campanha. Ora, meus caros, não é por acaso que Lula nomeou para a Justiça não um advogado constitucionalista, mas um advogado… criminalista! Na impossibilidade de declarar a plena inocência de seus clientes, sua estratégia de sempre é a chamada redução de danos: “Cometeu um crime, sim, mas não esse que dizem, outro”. Ou ainda: “Cometeu o crime, sim, mas é preciso ver que as circunstâncias…” Um constitucionalista tende a lidar com essencialidades; um criminalista é, antes de tudo, um pragmático. Num governo petista, saber lidar de modo pragmático com ações criminosas é uma exigência profissional.

Intimidação
Bastos está tentando intimidar o trabalho da imprensa e do Supremo. Como é mesmo? “O diabo sabe porque é velho, não porque é sábio…” O advogado é experiente o bastante para saber que sua fala ganharia visibilidade — abre hoje uma página de política da Folha, por exemplo. O objetivo é despertar nas redações uma exigência ética, a saber: garantir aos mensaleiros o direito ao “outro lado”, como se cada reportagem que se fez e se faz a respeito desde 2005 não comportasse a versão dos acusados. Cria-se uma acusação falsa — a do suposto linchamento — para tentar induzir um resposta que transforme aqueles episódios numa guerra de versões.

Muitos farão gostosamente o que Bastos quer. Outros, inocentes ou tontos, cairão no truque de maneira miserável, a ponto de descaracterizar o tal “outro lado”. Atenção! Ouvir as explicações das personagens envolvidas numa notícia não muda a natureza dos fatos. Aproveito aqui para chamar a atenção de vocês, desde já, para uma questão relevante: AINDA QUE OS 38 ACUSADOS VENHAM A SER ABSOLVIDOS DAS ACUSAÇÕES CRIMINAIS — E NÃO COLOQUEM ISSO NA CONTA DAS COISAS IMPOSSÍVEIS, PORQUE NÃO É — ISSO NÃO SIGNIFICARÁ QUE AQUILO A QUE SE CHAMOU MENSALÃO NUNCA TERÁ EXISTIDO. O delírio de Lula, Dirceu e, suponho, Bastos é este: inocentados todos, então tudo aquilo terá sido uma farsa. A eventual absolvição terá o condão de fazer sumir da história as lambanças com dinheiro de Delúbio Soares e Marcos Valério, os saques da boca do caixa nos bancos Rural e BMG, o pagamento feito a Duda Mendonça no exterior, o uso de dinheiro público em benefício do partido? Digamos que a maioria dos ministros do Supremo conclua que toda aquela safadeza se fez sem o conhecimento de Delúbio Soares (o tesoureiro), José Genoino (o presidente do partido) e José Dirceu (então chefe inconteste do PT). Isso a que chamarão “inocência” fará sumir aqueles fatos no ralo da história? A propósito: o STF livrou a cara de Antônio Palocci no episódio da quebra do sigilo do caseiro Francenildo. ALGUÉM OUSARÁ NEGAR, POR ACASO, QUE O SIGILO TENHA SIDO EFETIVAMENTE QUEBRADO? Acho que não…

Cinismo
A acusação de Bastos, ecoando a de Dirceu, tem, ademais, um aspecto de escandaloso cinismo. Como nunca antes na história destepaiz, o dinheiro público — da administração direta e das estatais — financia blogs, sites e revistas cuja tarefa é agredir o Supremo, a Procuradoria-Geral da República, a oposição e a imprensa independente. E se trata de uma ação que não encontra limite nem no crime: a difamação é empalidecida pela injúria, e ambas perdem para a calúnia. Não existe nada parecido em nenhum estado democrático do mundo. E, nesses veículos, à diferença do que se vê na imprensa criticada por Bastos, não existe espaço para o contraditório. O que se faz é o proselitismo mais descarado, mais abjeto, mais servil. ATENÇÃO! Não se trata de uma visão alternativa àquela da chamada grande imprensa. Trata-se do uso do dinheiro público para fazer a defesa de um partido. A maior parte da receita das empresas jornalísticas tem origem no setor privado. Aquela gente faz outra coisa: apropria-se de recursos públicos — que a todos pertencem, petistas e não-petistas — para defender… petistas! Que o Ministério Público jamais tenha se interessado por isso, eis um fato por si mesmo escandaloso.

Bastos é que pressiona o Supremo!
Ao citar o caso Nardoni como exemplo de julgamento injusto (não vou entrar no mérito, ou este texto não tem fim), Bastos foi indagado se o mesmo poderia ocorrer com o mensalão. Respondeu: “Não estou querendo dizer, mas tenho medo que ocorra. Será possível fazer um julgamento com uma publicidade opressiva em cima?” Advogado hábil, no entanto, ele resolveu dar um voto de confiança aos ministros do Supremo — ajudou a escolher 8 dos 11: disse acreditar que essa pressão da imprensa chegará ao tribunal “muito esbatida “.

Huuummm…

Como gosto de escrever aqui (e com elas ganho a vida), “as palavras fazem sentido”. Advogado de defesa de um dos réus, ele, obviamente, considera que o tribunal agirá certo se absolver o seu cliente (e, suponho, os demais). Ocorre que Bastos vê uma “publicidade opressiva” da imprensa e enxerga o risco de que isso influencie o Supremo. Ora, essa influência que ele vê como nefasta só acontecerá, então, se os ministros condenarem os réus, certo? Mas ele é generoso, sabem? Acha que os membros da corte saberão resistir, experientes que são, de modo que a pressão chegará já “esbatida”, fraquinha, atenuada. Entendi. Bastos está dizendo, num exercício elementar de lógica, que os ministros só provarão a sua independência se absolverem os réus. Caso os condenem, então terá sido um sinal de que se deixaram pautar por esta imprensa maligna.

Ora, meus caros, por que, então, não podemos fazer, com igual — na verdade, com muito mais — legitimidade o mesmo raciocínio, mas com conclusão diametralmente oposta? “Se os ministros realmente forem independentes, não se deixarão influenciar por gente como Bastos e vão condenar os réus”. E por que digo que, no nosso caso, o raciocínio é mais legítimo? Por dois motivos:
a) sejam os réus absolvidos ou condenados, o conjunto de crimes a que se chamou mensalão existiu, é fato documentado, inequívoco. Como são atos criminosos, o natural é que haja culpados e que eles sejam punidos;
b) não há um só ministro da corte que deva qualquer coisa à imprensa — e, portanto, não teriam de compensá-la com nada. Com Bastos, é diferente. Sabe-se que ele foi voz influente na indicação de pelo menos oito membros da corte.

Atenção! As palavras fazem sentido! Não estou assumindo esse ponto de vista. Estou apenas demonstrando que, se o tema é independência dos ministros do Supremo — e foi Bastos quem escolheu esse campo argumentativo —, mais ele do que a imprensa ou a sociedade detém instrumentos de pressão. A imprensa que se preza tomou partido, sim, senhor Márcio Thomaz Bastos! O mesmo partido da esmagadora maioria dos brasileiros decentes: o fim da impunidade. Não lhe parece bom?

Afirmei que esse advogado lutou pela democracia na ditadura e agora luta pela ditadura na democracia. Exagero? Não! Ao criticar de maneira leviana o trabalho da imprensa, está engrossando o coro daqueles que querem subordinar  o jornalismo independente aos interesses de um partido político. O petismo lutou para criar meios formais de controlar e censurar a imprensa — ainda se esforça por isso. Como seu intento não prospera, investe, de forma malsucedida, na tentativa de criar um clamor público conta a liberdade de pensamento.

E Márcio Thomaz Bastos, agora, se alinha com eles. Porque, afinal, é um deles.

Texto originalmente publicado às 6h11

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 6:52

Gravações envolvem braço direito de Agnelo em suposto lobby na Anvisa

Por Fábio Fabrini, no Estadão
Com depoimento à CPI do Cachoeira marcado para quarta-feira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está novamente na mira da Procuradoria-Geral da República, que analisa novas provas do envolvimento do petista e de seus assessores com um grupo farmacêutico acusado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de cartel e falsificação de medicamentos.

Escutas telefônicas em poder do órgão indicam que o laboratório Hipolabor, com sede em Minas, recorria ao atual secretário de Saúde do Distrito Federal e ex-diretor adjunto de Agnelo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Rafael de Aguiar Barbosa, para acelerar demandas no órgão. Barbosa era braço direito do petista, que dirigiu a agência entre 2007 e 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Palácio do Buriti.

Os grampos foram feitos com autorização judicial na Operação Panaceia, desencadeada em Minas por uma força-tarefa integrada por Ministério Público, Polícia Civil e Receita Estadual, com apoio da Anvisa e do Ministério da Justiça. A procuradoria pediu o compartilhamento das provas e abrirá procedimento administrativo para analisá-las, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Como o Estado revelou em 14 de março, uma agenda apreendida durante as operação, com anotações da contabilidade da diretoria do grupo farmacêutico, registra supostos pagamentos ao petista em 2010, ano eleitoral.

Nos grampos feitos naquele ano, um dos diretores do Hipolabor, Renato Alves da Silva - preso em abril de 2011 na operação -, conversa com um representante da empresa na Anvisa, Francisco Borges Filho, ex-chefe de gabinete de Agnelo quando deputado federal, e pede a ele que Barbosa interfira num departamento da agência em favor da empresa.

De acordo com os áudios, a cúpula do laboratório estava entusiasmada com a possibilidade de Agnelo se eleger em 2010 e, assim, emplacar aliados na Anvisa. A intenção, segundo os diálogos, era que o próprio Barbosa chefiasse a agência, o que poderia facilitar demandas do grupo.

Agnelo é chamado de “Magrelo”, variação do apelido usado pelo grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, nas interceptações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Nelas, o governador figura como “Magrão”.

Agenda. Documentos apreendidos na Panaceia indicam ainda que o deputado Fábio Ramalho (PV-MG) servia de intermediário do laboratório na Anvisa. E-mails mostram que ele próprio marcava reuniões de interesse da empresa na agência.

A agenda com anotações contábeis registra supostos repasses a Ramalho, alguns de R$ 30 mil. Os valores vêm ao lado da anotação “Fabinho”, apelido do parlamentar. O nome e o sobrenome do deputado aparecem em documento que relaciona supostos pagamentos de viagens.

A procuradoria já recebeu as provas. Se concluir que há indícios de crime, Gurgel disse que pedirá ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de novo inquérito contra Agnelo ou a anexação à investigação já em curso, que apura supostas irregularidades cometidas quando o petista dirigia a Anvisa. “Se as condutas são inter-relacionadas, seria no mesmo inquérito. Se são fatos diversos, seria num outro inquérito.”

Pedido. Ex-assessor de Agnelo, Borges atua em Brasília como representante de 20 laboratórios, nas suas palavras. Ouvido pelo Estado, ele confirmou ter pedido a Rafael Barbosa, de quem se diz amigo pessoal, que acelerasse a publicação de certificado de boas práticas na Anvisa. O documento é exigido para o registro de medicamentos e comercialização. Sem ele, não é possível participar de licitações públicas.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 6:49

Agnelo — Ex-assessor diz que empresa prometeu doação

No Estadão:
Ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), Francisco Borges Filho diz que o pagamento registrado em agenda do laboratório Hipolabor referia-se a uma doação de campanha ao petista. Segundo ele, Renato Alves Silva, diretor da empresa, lhe contou ter feito o registro visando a contribuir com R$ 50 mil na campanha de 2010. Ele alega, contudo, que o repasse não chegou a ocorrer.

Na prestação de contas de Agnelo ao Tribunal Superior (TSE) não consta nenhum repasse do Hipolabor. “A anotação era do Renato. Foi na agenda do Renato, que era para conversar com o Ildeu (Oliveira Magalhães, dono do laboratório) sobre a possibilidade de se arranjar R$ 50 mil para ajudar na campanha”, contou. “Eles prometeram, mas não deram. Não houve a doação.”

Na página de 24 de maio de 2010, a agenda traz a anotação “Agnelo” ao lado de “50.000″. No dia 30 há outro registro, aparentemente abreviado: “Agnelo: 50.”. “Era (doação), ele prometeu. Isso aí é uma falha do sistema político. Enquanto não tiver financiamento público de campanha, o caixa 2 vai nadar de braçada”, disse Borges, que diz não trabalhar mais para o Hipolabor.

Em março, o governador disse ao Estado não ter qualquer envolvimento com o grupo. Em nota, o Hipolabor negou ter feito pagamentos a qualquer pessoa de nome Agnelo, mas não explicou o que são as anotações.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 5:33

Marconi Perillo: “Interferência de Lula em CPI seria muito mesquinha”

Por Leandro Colon, na Folha:

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmou à Folha que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria se “comportar como um estadista” e não interferir nos rumos da investigação da CPI do Cachoeira, no Congresso. O tucano, que irá prestar depoimento amanhã na comissão sobre sua relação com o empresário Carlinhos Cachoeira, se disse alvo de “perseguição política” por “episódios do passado”. Em 2005, no auge do mensalão, Perillo revelou que havia avisado Lula sobre a existência do esquema. O governador disse que vai entregar e mostrar no Congresso os cheques de R$ 1,4 milhão que recebeu na venda de uma casa onde foi preso Cachoeira, em fevereiro. “Fiz um negócio legítimo”, afirmou o tucano. Veja os principais trechos da entrevista, concedida ontem em Brasília.

Folha — O que o sr. vai dizer na CPI?
Marconi Perillo —
Vou dizer a verdade. Existem muitas especulações e vou procurar esclarecer tudo para que não restem mais dúvidas em relação a uma operação de compra e venda de um imóvel particular, cuja venda se deu na mais absoluta boa-fé.

O senhor pretende levar documentos à CPI?
Vou mostrar as cópias dos cheques — dois cheques de R$ 500 mil e um no valor de R$ 400 mil —, também cópia dos meus extratos bancários mostrando que foram compensados e que não há a menor dúvida de que o negócio foi correto, legal. Vendi, recebi, escriturei e botei no meu Imposto de Renda.

Os cheques foram emitidos por uma empresa da cunhada de Carlinhos Cachoeira que recebeu dinheiro da construtora Delta. Não é constrangedor o fato de que a casa pode ter sido paga com dinheiro de uma empreiteira que tem contratos com o governo?
Eu vendi o imóvel, de minha propriedade. E poderia ter vendido a qualquer pessoa desde que manifestasse interesse. Esse imóvel foi anunciado em classificados.É claro que, se eu soubesse que seria alguém com vínculo comercial, contratual com o governo do Estado, não venderia. No caso, quem me procurou, por meio da assessoria, foi o ex-vereador Wladimir Garcez dizendo que gostaria de adquirir o imóvel. Os cheques foram sendo depositados e depois cobrei a escrituração e o registro. Foi quando ele disse que o comprador não seria ele mais, porque não teria como levantar os recursos. Ele não informou à época que havia tomado dinheiro emprestado de seus patrões. Ele disse ‘não consegui, e o comprador é o professor Walter Paulo’.

Não incomoda os cheques serem de uma confecção de uma cunhada do Cachoeira?
Não, fiz um negócio legítimo. Era um imóvel meu, eu agi de boa-fé, tanto que depositei na minha conta.

O professor Walter Paulo disse em depoimento da CPI que comprou a casa com dinheiro vivo. Congressistas levantam a suspeita de que o sr. recebeu duas vezes pelo imóvel.
Isso é um grande absurdo. É subestimar a inteligência de qualquer um. Subestimar a minha inteligência e boa-fé.

As gravações mostram Cachoeira discutindo com Garcez a negociação da casa. O sr. nunca soube do envolvimento do Cachoeira?
Soube depois que ele foi preso. Isso nunca foi me dito.

Por que se criou essa confusão?
Isso é tempestade em copo d’água. Não há dúvida em relação a nada. Se tivesse vendido ao Cachoeira, não seria crime. Não adianta tentar fazer ilações, ou tentar dizer que vendi para ele. É confuso nada. Ele [Garcez] tinha interesse em pagar a casa, não conseguiu pagar o empréstimo. Nunca poderia imaginar de quem fossem os cheques. Não há contradição.

Como o sr. se sente convocado para depor numa CPI? É constrangedor?
Não deixa de parecer uma perseguição política muito forte. Os fatos indicam isso.

Perseguição por parte de quem?
A imprensa já divulgou as motivações verdadeiras dessa CPI: a imprensa, o procurador-geral Roberto Gurgel, integrantes do Judiciário, o governador Marconi Perillo.

Por que o sr.?
Eu imagino que pelos fatos ocorridos no passado.

O sr. acha que aquele episódio em que diz ter avisado o ex-presidente Lula do mensalão motivou a convocação?
É o que os jornais, os articulistas, a imprensa têm afirmado durante todo esse período, quase 100 dias. Espero que não seja. Não sou capaz de guardar por um segundo sequer ódio ou rancor por qualquer pessoa. Espero sinceramente que os sentimentos do presidente Lula sejam nobres. Afinal de contas, ele já tentou tantas vezes me prejudicar em Goiás, nas eleições, nas aparições dele, nas declarações, que eu imagino que ele possa estar se dando por satisfeito depois de tudo que foi feito para tentar me derrotar, especialmente na última eleição. Um homem que foi presidente do Brasil por duas vezes, deixou o governo com alta popularidade, deveria ou deve se comportar como um estadista, assim como ocorre com ex-presidentes dos EUA, como acontece com outros ex-presidentes aqui, como em outros cantos do mundo. Especialmente creio que esses sentimentos devem ser nobres em se tratando de alguém que acabou de passar por uma provação recente, que foi um câncer. Todas as pessoas do Brasil, inclusive eu, rezamos por ele. Quero imaginar que isso não parta dele, seria muito pequeno, muito mesquinho, se esse tipo motivação pudesse povoar a cabeça dele.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 5:31

Cachoeira intermediou venda da casa de Marconi Perillo

Por Chico de Gois, no Globo:
Uma gravação da Polícia Federal, obtida pelo GLOBO, entre Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-vereador de Goiânia Wladmir Garcez revela a participação do contraventor na venda da casa de Marconi Perillo (PSDB), governador de Goiás. Cachoeira chega a ordenar que o dinheiro da venda seja levado para o governador no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás. No diálogo, interceptado às 8h23m do dia 12 de julho do ano passado, Garcez diz que irá se encontrar com o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón. A escritura da venda do imóvel ocorreu um dia depois do telefonema.

Perillo, que depõe nesta terça-feira na CPI do Cachoeira, tem afirmado que a negociação se deu por intermédio de Garcez e que não recebeu dinheiro pela transação, mas três cheques, que foram depositados em sua conta. Os cheques foram assinados por um sobrinho de Cachoeira, mas o governador afirma que não sabia disso. Na semana passada, o professor Walter Paulo Santiago, que se intitula administrador da Mestra Participações, em nome da qual está a casa, disse que pagou pela imóvel em dinheiro vivo, em pacotinhos de notas de R$ 50 e R$ 100.

Gravação não identifica emissário
Na ligação, Garcez dá a entender que está esperando um emissário. Não fica claro se se trata de Lúcio Fiúza, assessor especial de Perillo que pediu exoneração na semana passada, ou do professor Walter Paulo. O ex-vereador diz a Cachoeira que irá se encontrar com Jayme Rincón em um shopping. Antes, o contraventor questiona se seria bom ele estar presente, mas Garcez o desestimula, porque não vê uma boa explicação para justificar a presença do chefe no encontro.

— Tá aí? — pergunta Cachoeira, sem se referir a uma pessoa específica.

— Não. Ele ligou agora (disse) que tá chegando. Atrasou um pouquinho — responde o auxiliar.

— Quer que eu vá ai? — pergunta o contraventor.

— Precisa não, você que sabe — sugere Garcez, para complementar — O que você está fazendo aqui?

— É verdade, então não vou aí, não — admite Cachoeira.

— O Jayme já está indo lá no Alpha Mall, marcou comigo, qualquer coisa vou encontrar com ele na Agetop — informa Garcez.

Cachoeira fala para o auxiliar ligar para Jayme Rincón e dizer que atrasou, mas que é para ele aguardar Garcez na própria Agetop. E demonstra pressa na conclusão da transação. Na ligação, Cachoeira manda Garcez fechar o negócio no mesmo dia.

— Você liga para o Jayme, fala para ele te esperar na Agetop, que atrasou. Tô indo lá, encontrar com o menino. Vende este trem hoje, hein. Pega o dinheiro logo, urgente — ordena o bicheiro.

— Aquilo que nós combinamos. Não vou perder. Dois mil (milhões) a gente já fechou. Se ele não fizer mais nada que dois, mete bronca. Mas vou tentar os R$ 2.250. Se não der… aí eu te dou uma ligada disfarçada, daquele jeito, viu — combina o ex-vereador.

Cachoeira pede para o auxiliar dizer que é para entregar o dinheiro para o governador, no Palácio.

— Fala: é pro governador. Vamos lá pagar ele logo no Palácio, chega lá pro Jayme. Já manda ele levar o dinheiro. Já entrega a chave pra ele, entendeu. Depois tira os trens que tem que tirar aqui — diz o contraventor.

A casa de Perillo foi vendida com todos os móveis. O valor da transação informado na escritura, no entanto, é de R$ 1,4 milhão.

— Eu já liguei pro Lúcio, inclusive, falando que qualquer coisa eu estou indo lá, falar com ele — declara Garcez, em referência a Lúcio Fiúza.

Na semana passada, o professor Walter Paulo apresentou um recibo, no valor de R$ 1,4 milhão, em nome de Garcez e de Fiúza. Depois do depoimento de Walter Paulo na CPI, Fiúza pediu exoneração. Ele também é apontado pelo jornalista Luiz Carlos Bordoni como o responsável pelo pagamento da prestação de serviço durante a campanha de Perillo. Bordoni fez um trabalho de locução e R$ 40 mil de uma empresa ligada ao esquema de Cachoeira foram depositados na conta da filha dele.

Walter Paulo seria vice de Demóstenes
O contraventor também manda Garcez argumentar com Walter Paulo que não seria bom ficar negociando muito desconto na transação imobiliária, porque o professor podia se tornar candidato a vice na hipotética chapa de Demóstenes Torres (sem partido) para a prefeitura de Goiânia.

— Já resolve isso logo. Vai baixando, de R$ 2,3 milhões para R$ 2,2 milhões. Vamos fechar isso aqui logo. O cara não pode ter má impressão sua não. Mexer com picuinha. Você vai ser o vice do Demóstenes.

Numa outra ligação, no mesmo dia 12, às 8h52m, Garcez informa que está ao lado do professor Walter Paulo e que está concluindo a negociação. E informa a Cachoeira que, antes, Jayme Rincón esteve com eles.

— Tô (sic) com o professor Walter, já estou terminando. Assim que terminar, encontro com você. Mas o menino esteve aqui, o Jayme, tudo ok. Pode se despreocupar, que ele esteve com o cara ontem à noite — informa Garcez.

— Tá com o professor aí? Fechou? — indaga Cachoeira.

— O professor está mandando um abração para você. Tá louquinho. Nunca vi um homem duro igual esse não, Carlinhos — diz o ex-vereador, que solta uma gargalhada.

— Manda fechar logo, rapaz. Quanto? — quer saber Cachoeira, mas o valor não é informado.

Na sequência, ele informa que irá se encontrar com os negociadores:

— Eu vou dar um pulo aí daqui a pouco.

— Vem cá, nós estamos aqui. Vem cá — conclui Garcez.

O GLOBO procurou a assessoria do governador Marconi Perillo, mas não teve resposta até o fechamento desta edição.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 5:29

Dilma deve trocar cúpula do Banco do Nordeste

Na Folha:
A presidente Dilma Rousseff deverá promover mudanças na diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), após suspeitas levantadas pela Polícia Federal de que um esquema de fraudes em operações de crédito desviou R$ 100 milhões da instituição.No sábado, o presidente do banco, Jurandir Santiago, demitiu seu chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, suspeito de comandar o suposto esquema, revelado pela revista “Época” anteontem.

Segundo interlocutores de Dilma, serão afastados diretores indicados por PT e PMDB. Hoje, o conselho de administração do BNB, que conta com dois representantes do Ministério da Fazenda, vai analisar a auditoria interna realizada para investigar operações do banco. Essa investigação, segundo a revista, apontou que uma empresa de cunhados de Vale obteve R$ 12 milhões em créditos fraudulentos. A suposta fraude teria se concentrado entre o final de 2009 e o início de 2011.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 5:27

Brasil já gastou quase R$ 2 bilhões no Haiti

Por Rubens Valente, na Folha:
O que começou como uma operação emergencial de seis meses, com um custo previsto de R$ 150 milhões, completou no início deste mês oito anos de duração, a um preço de quase R$ 2 bilhões. A operação militar do Brasil no Haiti, iniciada em 1º de junho de 2004 como parte do plano do governo Lula para obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, consumiu até agora mais de seis vezes o que foi gasto pelo governo federal com a Força Nacional brasileira entre 2006 e 2012. Além disso, equivale a cerca de dois anos de gastos do principal programa de segurança pública da União, o Pronasci.

O valor de R$ 1,97 bilhão, já descontada a inflação do período, foi obtido pelaFolha por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Ministério da Defesa. A conta total é ainda maior, pois o ministério alegou não dispor de informações sobre auxílios, indenizações e outros benefícios previstos numa lei, criada após a entrada do Brasil no Haiti, que trata da remuneração de militares que atuam em missões internacionais de paz. Mais de 16 mil militares brasileiros estiveram no país desde 2004.

Segundo o levantamento, uma boa parte do dinheiro gasto pelo Brasil no Haiti foi dirigida à modernização de equipamentos. O Brasil adquiriu veículos (R$ 162,3 milhões), explosivos e munições (R$ 24,3 milhões), armamentos (R$ 22 milhões) e embarcações e equipamentos para navios (R$ 18,1 milhões). Uma parte dos gastos do Brasil no Haiti é reembolsada pela ONU, responsável pela missão de paz. Até outubro de 2010, foram R$ R$ 328 milhões, ou apenas 25% do total (o ministério não repassou números atualizados).

Em nota, o ministério afirmou à Folha que os gastos estimulam a indústria militar brasileira. “A aquisição de material moderno para equipar os militares brasileiros permite, além da eficiência no emprego da tropa, fomentar a indústria de defesa brasileira e projetar o Brasil internacionalmente.” Um dos generais que lideraram a missão no Haiti disse, sob garantia de não ser identificado, que o Brasil “já devia ter pensado em sair” do país caribenho. O oficial reconhece que o Brasil não vai retirar suas tropas “tão cedo” e por uma razão política: a missão é usada como cartão de visitas do Brasil no exterior, como um exemplo de sucesso.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

11/06/2012 às 5:23

Parada Gay dos “4 milhões” reúne apenas 270 mil pessoas, afirma Datafolha

Por Evandro Spinelli e Cristina Moreno de Castro, na Folha:
A 16ª edição da Parada Gay de São Paulo, um dos principais eventos turísticos da cidade, reuniu ontem 270 mil pessoas, de acordo com o Datafolha — 65 mil delas fizeram o percurso inteiro do evento. Pela primeira vez na história, a manifestação teve uma medição de público com caráter científico. O Datafolha inaugurou o método em maio na 28ª Caminhada da Ressurreição, procissão católica por ruas da zona leste da capital. Segundo o instituto, nenhum evento similar no mundo tem medição científica de público. Em alguns países, ele é estimado a partir do lixo produzido. Em outros, pela concentração de pessoas ao longo da parada — este método, no entanto, não leva em conta o público flutuante.

A organização e a Polícia Militar não divulgaram estimativas. Ao fim do evento, porém, o trio elétrico da diretoria da Associação da Parada do Orgulho GLBT anunciou que “com certeza” o ato atingiu público de 4 milhões. A parada saiu do Masp às 13h40, após a execução do hino nacional e discursos da senadora Marta Suplicy (PT) e Fernando Quaresma, presidente da associação. O último trio chegou à praça Roosevelt, no centro, às 18h13.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

10/06/2012 às 18:03

Tucano Otávio Leite lança candidatura no Rio; a difícil, mas não impossível, tarefa de apear Eduardo Paes da Prefeitura

A reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), parece tranquila caso se levem em conta os números das pesquisas. Mas a corrida mal começou. Terá um adversário à esquerda, Marcelo Freixo (PSOL), que caiu no gosto dos “socialistas” de Copacabana, Ipanema e Leblon. A postulação de Freixo pode ser desgastante para o prefeito porque “o homem que combateu as milícias”, incensado por artistas e descolados em geral, encarna a bandeira da “ética”. Em tempos de “República do Guardanapo” e dancinha na boquinha da garrafa em Paris, Paes pode ter de pular miudinho. Afinal, hoje, ele não se distingue de seu mais recente padrinho político, o governador Sérgio Cabral (PMDB), o amigão de Fernando Cavendish.

Disputam o espaço que vai da centro-direita à centro-esquerda, onde Paes transita hoje, os deputados Rodrigo Maia (DEM), coligado ao PR de Anthony Garotinho, e Otávio Leite (PSDB), que lançou sua candidatura na manhã deste domingo. A situação do prefeito, em tese, é confortável, dadas a coligação gigantesca que o apoia — liderada por PMDB e PT — e a mobilização de duas máquinas poderosas: a Prefeitura e o governo do estado.

Vamos ver. Com Cabral na berlinda e incapaz de dizer, afinal de contas, que diabos a sua corte fazia em Paris, o viés de Paes é de baixa, ainda que as pesquisas indiquem uma situação confortável. Seus vínculos com o governador certamente comporão o arsenal dos adversários para tentar tirá-lo da Prefeitura — tarefa difícil, sim, mas não impossível. Leiam trechos de duas reportagens de Ítalo Nogueira (íntegras aqui e aqui), na Folha Online, sobre o lançamento da candidatura do tucano Otávio Leite neste domingo.
*
O deputado federal Otávio Leite (PSDB), 50, lançou na manhã deste domingo (10) sua candidatura à Prefeitura do Rio e vai iniciar a campanha acionando a Justiça Eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tentará a reeleição.

A sigla vai questionar amanhã no Tribunal Regional Eleitoral do Rio suposta campanha antecipada de Lula e Paes durante a inauguração do corredor de ônibus Transoeste, realizada na semana passada. No evento, o ex-presidente disse que vai pedir votos para o peemedebista “em 2012 com muito mais convicção”.

“O presidente Lula pode apoiar quem ele bem entender. O que não é justo e democrático é fazê-lo num palanque custeado pelo povo do Rio de Janeiro. Houve ilegalidade porque foi campanha antecipada e ofensa grave à democracia, porque não se pode usar a máquina pública para pedir votos”, disse Leite.
(…)
Lula decadente
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse na manhã deste domingo (10), no Rio, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “decadente” e criticou a suposta tentativa do petista de interferir no julgamento do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Presente ao lançamento da candidatura do deputado Otávio Leite (PSDB) à Prefeitura do Rio, o tucano criticou também o ex-ministro José Dirceu. O petista, em encontro da UJS (União da Juventude Socialista) ontem, pediu que a juventude proteste nas ruas pedindo a absolvição dos acusados no processo do mensalão, grupo do qual faz parte o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula.

“O Supremo Tribunal Federal não será derrubado. Durante a ditadura, cassaram mandatos, fecharam o Congresso, mas não derrotaram o Supremo. Não é agora que um ex-presidente decadente irá derrotar o Supremo Tribunal Federal, que haverá de realizar um julgamento sério, rigoroso, para colocar na cadeia aqueles que lá devem estar. E não pelas ruas do país pedindo o apoio da nossa juventude”, disse o senador.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

 

O dia em que José Dirceu e Eduardo Paes se uniram contra a “mídia” e as leis para dar um pé no traseiro dos fatos. Ou: “Quem te viu, quem te vê”

O que esta foto faz aqui?

eduardo-paes-segura-faixa

Já explico. Antes, algumas considerações necessárias. No dia 11 de maio, escrevi um post intitulado José Dirceu, acreditem!, prevê massas nas ruas se for condenado pelo STF!!! Ou: na raiz da pantomima do Zé está a briga pelo espólio do PT. A lenta sucessão no partido já começou. Revelei, então, o que o Zé andava dizendo a seus interlocutores. Como as tais “massas” não sabem direito quem ele é — e a parte que sabe o repudia —, resta-lhe apelar à militância que mama nas tetas do governo e que se locupleta da coisa pública (os espertalhões dizem que é para construir o socialismo, sabem?) para pressionar o STF. Dirceu, como é sabido, numa ação combinada com Lula, agiu para tentar desmoralizar o Supremo Tribunal Federal. Como a operação foi malsucedida, pretende agora criar um falso clamor público em favor da sua absolvição.

Foi o que fez ontem. Ele era um dos convidados do 16º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista (UJS), um dos braços do PCdoB, que aconteceu na Universidade do Estado do Rio (ver posts abaixo). Chamou o julgamento do mensalão de “batalha política”, que tem de ser “travada nas ruas”, para enfrentar, segundo disse, o “monopólio da mídia”. Convocou a UNE a sair em sua defesa.

Sim, meus caros, a UNE é aquela entidade dirigida pelo PCdoB que recebeu milhões do governo federal para tocar alguns projetos e que apresentou notas frias na prestação de contas. Com o dinheiro, a boa juventude socialista andou comprando uísque, tanquinho, freezer e pagando contas em bares e restaurantes. O Congresso também aprovou um repasse de R$ 30 milhões para a reconstrução da sede daquela que já foi a representação máxima dos estudantes. Até agora, a coisa não saiu do papel. Daniel Iliescu, o tiozinho-presidente, deu de ombros. Segundo ele, a UNE é uma entidade privada e não tem de prestar contas da grana.

Dirceu não foi o único convidado a falar no evento, não! Também o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), compareceu. E deu a sua contribuição ao grotesco. Referindo-se à prestação de contas eivada de irregularidades apresentada pela UNE, Paes deu seu apoio ao presidente da entidade, Daniel Iliescu, que estava presente, nestes termos:
“Daniel, é assim mesmo. O problema é o seguinte: as eleições estão chegando. Como a UNE se posiciona, fica difícil não apanhar. Então, casca grossa, vai em frente que a UNE é maior do que tudo isso”.

A convivência com Sérgio Cabral — ou sua real natureza, que antes não se revelava — está fazendo com que Paes perca a noção de limites e o senso de ridículo. Fala o que dá na telha. Como está sendo bem-sucedido até aqui, é possível que prossiga nessa trilha. O dedicado  ex-integrante da CPI dos Correios (a do mensalão) e ex-secretário-geral do PSDB, hoje convertido ao PMDB e ao lulismo fanático, está acusando de eleitoralismo o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, que apontam as irregularidades, e claro!, a imprensa que noticia os fatos. Outra estrela do evento era Orlando Silva, ex-ministro do Esporte, pasta que, ora vejam…, havia deixado de cobrar da UNE a prestação de contas — coisa de “camaradas”, vocês sabem…

E agora volto àquela foto lá do alto, do dia 25 de maio de 2005. Na ponta direita, vemos o então deputado tucano Eduardo Paes segurando uma faixa em que se via o logo do PT e se lia a expressão “Quem te viu, quem te vê”. À sua esquerda, os deputados Jutahy Jr. (PSDB-BA) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Ao microfone, discursa o também tucano Alberto Goldman, líder do partido na Câmara. Exige a instalação da CPMI dos Correios, que o governo tentava a todo custo abafar. Reportagem da VEJA havia demonstrado a cobrança de propina na estatal. No dia 6 de junho, a Folha publicou a entrevista com Roberto Jefferson, denunciando o mensalão, e o resto é história.

Paes resolveu mudar de lado, bandear-se para o petismo, fazer mea-culpa, arrepender-se de ter sido oposição um dia, lastimar o seu passado, tudo para atingir a glória? Que o fizesse! Ninguém poderá negar que, sob certo ponto de vista, fez a escolha correta, não é mesmo? Eis aí o prefeito, com excelentes chances de se reeleger. Pode ambicionar o lugar de Cabral daqui a dois anos.  Caso logre esse intento, terá sido uma carreira meteórica do jovem que começou na política pelas mãos de César Maia, em 1993, como subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Era, então, do PV. Migrou para o PFL, foi para o PTB, voltou para o PFL, voou para o PSDB e dali migrou para o PMDB. Quando o fez, era nada menos do que secretário-geral do partido, o segundo cargo na hierarquia.

Paes foi um dos mais aguerridos membros da CPI dos Correios, conhecida como CPI do Mensalão. Sete anos depois, ele e Dirceu discursam no mesmo evento, e suas respectivas falas têm um mesmo vetor moral. Nota fria, como sabe o prefeito, não é questão de opinião e de lado. Seja ele tucano ou peemedebista, se fria, fria é. O que quero dizer com isso é que as pessoas podem até mudar de posição em razão da conjuntura política ou, sei lá, porque passaram por uma crise de consciência ou chegaram à conclusão de que estavam erradas. Mas nem por isso precisam justificar a lambança, a trapaça, a sem-vergonhice. Na semana passada, Lula participou de uma inauguração no Rio ao lado do prefeito e, mandando às favas a lei, fez campanha eleitoral. “Casca grossa, Paes, vá em frente…”

Dito isso, republico a foto. Quem te viu! Quem te vê!

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Por Reinaldo Azevedo

 

10/06/2012 às 6:13

O crescimento do patrimônio de Agnelo Queiroz e a incrível presença de Juliana Roriz na vida de familiares do governador do DF

Por Chico de Gois, no Globo:
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que depõe na próxima quarta-feira na CPI do Cachoeira, embora seja de partido diferente do seu colega de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), terá de dar explicações sobre um fato comum: o crescimento exponencial de seu patrimônio desde 1998. Nesse período, a soma dos bens do petista subiu quase 12 vezes. Perillo, como revelou O GLOBO na semana passada, teve um aumento patrimonial de cinco vezes, mas, na conta, não estão computados cinco imóveis que o tucano deixou de informar à Justiça Eleitoral.

O porta-voz do governo do Distrito Federal, Ugo Braga, informou que “a evolução patrimonial do casal (Agnelo e mulher) deve-se ao trabalho de ambos durante 30 anos de casados”.

Do apartamento à mansão sem financiamento
No início de sua carreira política, Agnelo tinha poucos bens: apenas um apartamento, no valor de R$ 70 mil, mais três carros — um deles um Chevette 1989, avaliado, na época, em R$ 4 mil — e quatro telefones, dois dos quais celulares. Em 2010, quando concorreu ao governo do DF, a situação era bem diferente. A soma de tudo aquilo que estava registrado em seu nome, com o de sua mulher, atingia a cifra de R$ 1,150 milhão. No período de 12 anos, a frota continuou sendo de três veículos, mas todos seminovos.

O apartamento também continua em posse do casal, mas, agora, Agnelo mora em uma mansão de 549 metros quadrados de área construída, adquirida em março de 2007 por R$ 400 mil, segundo informações do 1 Cartório de Registro de imóveis, mas que, para efeitos de declaração pública, foi registrada por R$ 450 mil. Ainda segundo o cartório, a mansão foi adquirida “sem condições” e não há referência a financiamento.

Há, ainda, outros dois imóveis em Brasília — um deles, no valor de R$ 139 mil, dos quais R$ 79 mil foram financiados —, e cerca de R$ 150 mil depositados em contas e aplicações. Em 1998, ele não informou que possuía recursos financeiros.

Na eleição anterior, em 2006, Agnelo também mantinha um patrimônio modesto, que somava R$ 224 mil. Na época, suas contas bancárias somavam R$ 45 mil. Em 2002, ele entregou cópia da declaração de Imposto de Renda da esposa, atestando que tudo o que constava ali lhe pertencia também, além de uma Parati, ano 2002, que havia comprado e pela qual pagara R$ 30 mil. No total, naquele ano, os bens do casal eram de R$ 214 mil.

Nesse ínterim, além de deputado federal eleito pelo PCdoB em 1998 e reeleito em 2002, Agnelo assumiu o Ministério do Esporte no primeiro governo Lula, em 2003, e, em outubro de 2007, foi nomeado para diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma vez que não havia conseguido se eleger senador no pleito de 2006. A partir daí, não apenas ele, mas também sua família começaram a melhorar o padrão de vida.

Franquias repassadas para parentes
A mansão que Agnelo e a esposa adquiriram em 2007 tinha como proprietários o advogado Glauco Alves e Santos e a mulher dele, Juliana Roriz Suaiden Alves e Santos. Ela é irmã de Jamil Elias Suaiden, dono da F.J. Produções. Durante o período em que Agnelo foi diretor da Anvisa, a F.J. venceu um leilão de registro de preços para realizar 260 eventos. O preço vencedor foi de R$ 14 mil cada. O que chamou a atenção é que os demais concorrentes apresentaram propostas risíveis: R$ 23,06, o que é totalmente inexequível. Por conta disso, todas as empresas foram desclassificadas e a F.J. Produções levou a melhor.

De um faturamento de R$ 61,9 mil em 2006, a F.J. Produções passou a receber uma bolada do governo federal: R$ 4,8 milhões, em 2007; R$ 19,1 milhões em 2008; R$ 50,9 milhões em 2009; R$ 103,2 milhões em 2010; e R$ 71,3 milhões em 2011.

Juliana Roriz também aparece como sócia de restaurantes e docerias abertas em 2007 e que em seguida acabaram transferidos para parentes do governador, incluindo sua mãe, irmãs e irmão. A sequência dos negócios é sempre a mesma: Juliana abre uma franquia, permanece poucos meses e as repassa para um parente do governador. Para Agnelo, embora admita que seus parentes só conheceram Juliana e Glauco depois da transação imobiliária, em 2007, tudo é mera coincidência.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Fonte: Blog Reinaldo Azevedo (VEJA)
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