O caso BMG e a pergunta: por que Lula não é réu do processo que corre em primeira instância?

Publicado em 03/09/2012 14:23 e atualizado em 12/06/2013 16:17
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por Reinaldo Azevedo, de veja.com.br

O ministro Joaquim Barbosa conclui hoje o seu voto sobre o envolvimento de diretores do Banco Rural com o mensalão. Pediu a condenação de todos eles. Em seguida, Ricardo Lewandowski, o revisor, dá início à leitura de seu cartapácio, e pede também a condenação. Muito bem! Há um grande ausente nesse julgamento — ou dois: o BMG e o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Sim, diretores deste banco (o BMG) estão sendo processados, mas na primeira instância. Como se nota, o caso avançou mais depressa no STF — e “mais depressa”, destaque-se, não quer dizer “rapidamente”. À época, o Ministério Público decidiu esperar para analisar mais detidamente a situação do BMG. A mim, confesso, soa incompreensível. Se sobram evidências — e sobram — contra o Banco Rural, elas são verdadeiramente escandalosos no caso do BMG.

Abaixo, reproduzo um excelente texto publicado pelo site Consultor Jurídico sobre o envolvimento do BMG com o mensalão e a atuação pessoal de um certo Luiz Inácio Lula da Silva. Se hoje há um debate torto sobre a suposta falta de “ato de ofício” para condenar alguns patriotas, no caso do BMG, não falta nada: Lula praticou ato de ofício para beneficiar o banco. Leiam o texto. E se deve fazer a pergunta óbvia: por que o ex-presidente não é um dos réus? Lembro que, hoje, ele não tem mais prerrogativa de foro e pode ser processado na primeira instância.

O caso é impressionante. Vocês verão que nada menos do que TCU, Polícia Federal e Banco Central foram unânimes em apontar irregularidades.

Ah, sim: o BMG deu um emprego a Maria Ângela Saragoça, ex-mulher de José Dirceu. Ela também conseguiu um empréstimo de R$ 43 mil do Banco Rural e, quando vendeu um apartamento, encontrou um comprador muito especial: Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério. O emprego no BMG era de meio período (já que ela era funcionária pública em São Paulo). O presidente do BMG confessou que contratou Maria Ângela a pedido de… Marcos Valério!  

*
Quatro diretores do BMG foram denunciados pela Procuradoria da República por gestão fraudulenta e falsidade ideológica. Na ação, Ricardo Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Guimarães, os diretores do BMG, são acusados pelo Ministério Público Federal de liberar mais de R$ 43 milhões “mediante empréstimos simulados” ao PT e às empresas de Marcos Valério. As informações são da revista Época, que publicou reportagem sobre o assunto. O processo corre em segredo de Justiça na Justiça Federal de Minas Gerais.

O banco não entrou na denúncia do mensalão, feita pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, porque o Ministério Público considerou que deveria investigar melhor as relações do banco com o governo petista. “O BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, a partir do ano de 2003”, diz Souza.

Na denúncia, o Ministério Público concluiu que os quatro dirigentes do BMG cometeram crime de gestão fraudulenta, na forma de “pretensos empréstimos, irregularmente autorizados pelos diretores da instituição financeira, a empresas com situação econômico-financeira sabidamente deficitária, incompatível com o montante emprestado e com frágeis garantias”, nas palavras do procurador Patrick Salgado Martins.

O MP afirma que o BMG emprestou dinheiro de modo displicente, sem esperar que o PT ou Marcos Valério pagassem a dívida. Salgado Martins se convenceu disso porque o BMG perdoou altos valores na rolagem das dívidas e pela falta de registro contábil dos empréstimos nas empresas de Valério. É incomum que bancos concedam mais prazo ou mais dinheiro sem receber uma parte do pagamento. O comportamento do BMG fugia ao padrão dos conservadores bancos brasileiros. O banco só começou a cobrar o PT em junho de 2005, quando já havia estourado o escândalo do mensalão.

De acordo com os autos do processo do mensalão, Marcos Valério conquistara a confiança do tesoureiro petista Delúbio Soares, principal encarregado de arrecadar dinheiro para o PT. Depois da eleição de Lula a presidente, afirma o processo, Delúbio dera a Valério aval para fechar negócios em nome do PT, com a garantia de que o governo petista honraria os acordos. Ainda em janeiro de 2003, antes que o governo Lula completasse um mês, Valério já iniciava as tratativas com o BMG e o Rural.

O contato de Valério e Delúbio no BMG era, segundo o inquérito, Ricardo Guimarães, presidente do banco. De acordo com os autos, primeiro Delúbio foi à sede do BMG, em Belo Horizonte, pedir dinheiro a Guimarães. Depois, Valério reforçou o pedido — e se ofereceu como avalista. Logo depois das primeiras reuniões, o processo registra que o BMG começou a liberar dinheiro para o PT e Valério. Em 17 de fevereiro de 2003, o BMG acertou um empréstimo de R$ 2,4 milhões para o PT.

A ação também aponta que cinco dias depois de uma reunião entre José Dirceu, Guimarães e Marcos Valério, o BMG liberou um segundo empréstimo, desta vez para a SMP&B, uma das agências de Valério, no valor de R$ 12 milhões.

Ainda em 2003, o BMG empregou a ex-mulher de Dirceu, Maria Ângela Saragoça, na área de recursos humanos do banco. Ângela já tinha emprego. Dava expediente até as 5 da tarde no serviço público em São Paulo. Ela afirmou mais tarde que trabalhava para o BMG à noite e nos fins de semana. “Minha obrigação era atender, atender não, trabalhar lá meio período bancário. Três horas por dia”, disse.

Facilidades com o INSS
Em 2004, cinco dias após o presidente Lula assinar o Decreto 5.180, que abriu a todos os bancos o mercado de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, o BMG pediu oficialmente para entrar nesse mercado. Oito dias depois, recebeu autorização do INSS. Outros dez bancos fizeram pedido igual, na mesma época. Todos levaram pelo menos 40 dias para receber a mesma autorização.

Com condições favoráveis, o BMG operou com pouca concorrência num mercado em que a demanda era abundante. Sua carteira de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS engordou e, três meses depois, o BMG a vendeu à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão. O BMG, que já operava com crédito consignado desde 1998, tornou-se um gigante nesse mercado. Fechou o ano de 2004 com lucro de R$ 275 milhões — um crescimento de 205% em relação ao lucro de R$ 90 milhões no ano anterior. No ano seguinte, o lucro foi de R$ 382 milhões.

Àquela altura, o BMG se tornara o 31º banco do país. (Em 2002, antes do governo Lula, o BMG não estava entre as 50 maiores instituições financeiras brasileiras.) No ano passado, o BMG lucrou R$ 583 milhões, comprou outro banco e se tornou o 17º do país em ativos totais. No mês passado, enquanto o Rural se preparava para o julgamento do mensalão no Supremo, o BMG se tornava sócio do Itaú Unibanco, o maior banco da América Latina, cedendo a ele 70% de suas operações no mercado consignado.

Em 2005, após o chamado escândalo do mensalão, o Tribunal de Contas da União examinou a entrada do BMG no mercado de empréstimos consignados do INSS. A Polícia Federal investigou as operações de lavagem de dinheiro do mensalão envolvendo o BMG. O Banco Central analisou a lisura dos empréstimos liberados pelo BMG ao PT e a Marcos Valério. A CPI dos Correios e a Procuradoria-Geral da República centraram-se no nexo entre a concessão desses empréstimos e as vantagens obtidas pelo BMG no crédito consignado do INSS.

Multas e condenações
O TCU, concluiu que “não se encontram razões para a prioridade [à concessão de crédito] dada ao pedido do BMG”. O voto do ministro Augusto Sherman afirmou: “As irregularidades encontradas nos procedimentos adotados pelo ex-presidente do INSS e o tratamento desigual (…) denotam explícito e indevido favorecimento (…) A situação é gravíssima, porque houve a participação direta do então presidente do INSS no atendimento privilegiado e fora dos procedimentos usuais e legais”
. Por causa desse caso, o então presidente do INSS, Carlos Bezerra, foi multado em R$ 15 mil.

A PF e o Banco Central investigaram os empréstimos do BMG ao PT. “Restou comprovado que os empréstimos concedidos ao PT e às empresas de Valério foram aprovados pela diretoria sem observância de normas do Banco Central nem tampouco das normas internas do banco”, diz um laudo da PF.

Os peritos apontam três problemas nos empréstimos: o BMG não fez verificações suficientes do PT e das empresas de Valério; as garantias dadas em troca eram frágeis; os relatórios das operações demonstravam que tanto o PT quanto as empresas de Valério não tinham dinheiro suficiente para pagar. O BC concordou e, em novembro de 2007, puniu o BMG e seus principais dirigentes por infrações na condução do banco.

O BMG recorreu da decisão do BC ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, ou Conselhinho, órgão de fiscalização do Ministério da Fazenda. No dia 6 de dezembro do ano passado, o recurso do BMG foi julgado. O relator do caso foi o advogado Francisco Satiro, representante da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (Ancord). Satiro livrou os dirigentes do BMG da inabilitação. Em seu voto, disse que as operações condenadas pelo Banco Central não ofereceram “efetivo risco ao Sistema Financeiro Nacional”. Com a reforma da decisão do BC, restou-lhes pagar uma multa de R$ 100 mil.

O BMG afirma que todos os empréstimos concedidos ao PT e às empresas relacionadas a Marcos Valério foram precedidos de criteriosa análise de crédito do banco a partir de farta documentação, levando em consideração o conjunto de vários fatores, entre eles situação financeira do tomador, capacidade de pagamento, perspectivas futuras de crescimento, total de endividamento, levantamentos efetuados através do Serasa e Equifax, apontando baixo risco de crédito qualidade e suficiência das garantias apresentadas.

“Todos os depósitos oriundos dos empréstimos foram feitos nas contas dos favorecidos em outras instituições financeiras onde mantinham conta, não cabendo ao BMG o acompanhamento da destinação do próprio”, disse o banco, em nota.

Quanto à acusação de favorecimento no convênio com o INSS, o BMG diz ter seguido os trâmites burocráticos da autarquia, sem qualquer interferência de terceiros. O banco foi a primeira instituição não pagadora de benefício a requerer o credenciamento junto ao órgão, apresentando de plano toda a documentação exigida, pois sempre esteve preparado para se conveniar, diz o banco.

Por Reinaldo Azevedo

da coluna DIRETO AO PONTO,  de Augusto Nunes (veja.com.br): 

A oposição oficial finge ignorar que falta alguém no banco dos réus do mensalão

No mundo inteiro, partidos procuram eleitores. No País do Carnaval, milhões de eleitores engajados na resistência democrática procuram um partido. Inconformada com a inépcia administrativa, a vigarice política, a ideologia liberticida e outras marcas de nascença dos donos do PT, essa imensidão de órfãos busca desde 2003 alguma sigla que desfralde as bandeiras da resistência democrática. Se depender do PSDB, do DEM e do PPS, continuarão sem representantes, avisa o estridente silêncio da oposição oficial sobre o julgamento do mensalão.

Revigorados pela condenação do primeiro lote de culpados, redimidos pelas lições de decência e honradez contidas nos votos de nove ministros do Supremo Tribunal Federal, incontáveis brasileiros honestos vêm repetindo a expressão destacada na capa da mais recente edição de VEJA: “Até que enfim”. Estão fora desse coro todos os governadores, parlamentares e candidatos a prefeitos supostamente oposicionistas. Nem Lula tem ousado repetir que o mensalão não existiu. A julgar pelo silêncio obsequioso, seus adversários ainda estão em dúvida.

As urnas que elegeram Dilma Rousseff também formalizaram o nascimento de uma oposição real sem parentesco com a oficial, constatou um post aqui publicado em novembro de 2010. Tinha um ânimo combatente infinitamente maior, príncipios claramente definidos, objetivos a perseguir e um patrimônio eleitoral superior a 40 milhões de votos. Só lhe faltavam partidos e líderes dispostos a livrar-se de delinquentes de estimação e, em vez de perder tempo com picuinhas domésticas, opor-se ao inimigo verdadeiro o tempo todo.

Faltavam e faltam. A oposição está em greve no Brasil há sete anos, constatou nesta segunda-feira, num texto especialmente brilhante, meu vizinho Reinaldo Azevedo. Os oposicionistas oficiais sumiram, concordou o comentário de 1 minuto para o site de VEJA. Não aprenderam nada com as derrotas. Os líderes logo descobrirão que não tem ninguém a liderar, e serão substituídos por gente capaz de compreender que a prudência não é incompatível com a bravura, que impostura tem limite e que quem vive morto de medo acaba morrendo de solidão.

O país que tem o governo com que sonha qualquer oposição tem também a oposição com que todo governo sonha. Livre de críticas, réplicas e cobranças, Lula mostrou já na estreia da turnê do palanque ambulante que vai distribuir insultos entre todos os que seguem fora do rebanho de devotos. Vai falar sobre qualquer tema, principalmente os que desconhece. Mas não dará um pio sobre o julgamento da quadrilha companheira.

Até agora, nenhum político oposicionista revidou no mesmo tom usado pelo embusteiro vocacional. E todos fingem ignorar que falta alguém no banco dos réus do mensalão.

Lula sempre se imaginou um Pelé da política. Pelo andar da carruagem, vai encerrar a carreira no time dos malufs

Um post publicado em 11 de outubro de 2009 avisou que Lula, que sempre se considerou o Pelé da política, poderia encerrar a carreira nos times dos malufs. Menos de três anos depois, o texto  reproduzido na seção Vale Reprise começa a ficar com cara de profecia. Não, nunca fui vidente. Lula é que é previsível demais.

Os elogios de Lula e Dilma ao companheiro corrupto explicam por que Osasco ficou fora da turnê do palanque ambulante

O PT de Belo Horizonte esperava juntar 50 mil pessoas no primeiro comício estrelado por Lula na temporada eleitoral de 2012. Apareceram menos de 5 mil ─ e o início da turnê do palanque ambulante foi um fiasco. Para recuperar a autoconfiança abalada pelo fracasso de público, o orador deveria programar com urgência uma escala em Osasco. Além dos devotos sempre prontos para aplaudir a palavra do mestre, a discurseira seria certamente engrossada por milhares de curiosos.

Todos estariam interessados em saber o que tem a dizer o ex-presidente sobre o que disse de João Paulo Cunha no comício promovido em 20 de agosto de 2010, durante a campanha presidencial. A voz é de antigamente, Lula parece muitos anos mais novo que a versão atual. Mas o vídeo de 1min13 foi gravado há apenas 24 meses pelo comitê eleitoral do candidato a deputado, que pedia votos pendurado no slogan debochado: “É Lula. É de confiança”.

A louvação do amigo mensaleiro começa no meio do palavrório no palanque: “Tem um cumpanhero que todas veiz que a gente pudé ajudá-lo a gente tem que ajudá, que é o cumpanhero João Paulo Cunha, que é aqui de Osasco”. Logo atrás do chefe, Dilma Rousseff sorri. À direita do chefe, Marta Suplicy sorri e bate palmas. À esquerda do chefe, Netinho de Paula sorri com a expressão triunfante de quem nem desconfia que está prestes a naufragar nas urnas.

João Paulo chega do fundo do palco, consegue um espaço entre o chefe e Marta. Sorri enquanto Lula retoma a lengalenga: “Por tudo o que ele sofreu nesse período… “. A gravação é interrompida antes que o animador de comício berre que o mensalão não existiu, e que é preciso reparar com votos as dores impostas a um inocente pelos inventores da farsa concebida para derrubar o governo do operário que construiu o Brasil Maravilha.

Na cena seguinte o artista principal reaparece depois de encerrado o comício, suando ao pé do palanque. “Eu acho que o João Paulo precisa ser eleito”, vai em frente. “Deve ser eleito com uma grande votação, porque o João Paulo é um extraordinário cumpanhero, um extraordinário deputado”. Olha diretamente para a câmera e conclui: “Portanto, vote em João Paulo para deputado federal”.

Corte. Close em Dilma Rousseff, pronta para mostrar que sabe falar e andar ao mesmo tempo. “João Paulo, toda sorte do mundo para ti”, capricha o neurônio solitário na segunda pessoa. Engata uma terceira e vai em frente: “Você merece, você é um guerreiro. Sorte. E tenho certeza que cê será um grande deputado”. O Supremo Tribunal Federal discorda, saberiam dois anos mais tarde o padrinho e a afilhada.

Depois de descobrir que o extraordinário deputado de Lula é um caso de polícia, os juízes do processo do mensalão resolveram o guerreiro de Dilma vai batalhar no presídio. O ex-presidente solidarizou-se por telefone com o companheiro corrupto, peculatário e lavador de dinheiro sujo. A sucessora, nem isso. Pelo palavrório eternizado no vídeo, ambos estão obrigados a visitar João Paulo Cunha na cadeia. Pelo menos um domingo por mês.

(por Augusto Nunes)

FHC, Dilma, Lula, um artigo equivocado e uma nota grosseira e absurda

É claro que existem diferenças entre Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Eu mesmo já abordei algumas aqui. A questão é saber se elas são relevantes para a oposição. Não me parece que sejam. No domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou um artigo no Estadão e no Globo abordando a “herança pesada” que o antecessor deixou à atual presidente da República (íntegra aqui). Seguem alguns trechos do texto. Volto em seguida.

A presidenta Dilma Rousseff recebeu uma herança pesada de seu antecessor.
(…)
Comecemos pelo mais óbvio: a crise moral. Nem bem completado um ano de governo e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. Pode-se alegar que quem nomeia ministros deve saber o que faz. Sem dúvidas, mas há circunstâncias. No entanto, como o antecessor desempenhou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar de plano seus afilhados.
(…)
Mas não foi só isso: o mensalão é outra dor de cabeça. De tal desvio de conduta a presidenta passou longe e continua se distanciando. Mas seu partido não tem jeito. Invoca a prática de um delito para encobertar outro: o dinheiro desviado seria “apenas” para o caixa 2 eleitoral, como disse Lula em tenebrosa entrevista dada em Paris, versão recém-reiterada ao jornal The New York Times.
(…)
Mas não foi só isso que Lula deixou como herança à sucessora. Nos anos de bonança, em vez de aproveitar as taxas razoáveis de crescimento para tentar aumentar a poupança pública e investir no que é necessário para dar continuidade ao crescimento produtivo, preferiu governar ao sabor da popularidade. Aumentou os salários e expandiu o crédito, medidas que, se acompanhadas de outras, seriam positivas. Deixou de lado as reformas politicamente custosas: não enfrentou as questões regulatórias para acelerar as parcerias público-privadas e retomar as concessões de certos serviços públicos.
(…)
Foi preciso que novo passo fosse dado pelo governo atual para reduzir, no futuro, o déficit da Previdência. Que dizer, então, de modificações para flexibilizar a legislação trabalhista e incentivar o emprego formal? A proposta enviada pelo meu governo com esse objetivo, embora assegurando todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, foi retirada do Senado pelo governo Lula em 2003. Agora é o próprio Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo que pede a mesma coisa…

Mas o “hegemonismo” e a popularidade à custa do futuro forçaram outro caminho: o dos “projetos de impacto”, como certos períodos do autoritarismo militar tanto prezaram. Projetos que não saem do papel ou, quando saem, custam caríssimo ao Tesouro e têm utilidade relativa. O exemplo clássico foi a formação a fórceps de estaleiros nacionais para produzirem navios-tanque para a Petrobrás (pagos, naturalmente, pelos contribuintes, seja por meio do BNDES, seja pelos altos preços desembolsados pela Petrobrás).
(…)
O que mais pesa como herança é a desorientação da política energética. Calemos sobre as usinas movidas “a fio d’água”, cuja eletricidade para viabilizar o empreendimento terá de ser vendida como se a produção fosse firme o ano inteiro, e não sazonal. Foi preciso substituir o companheiro que dirigia a Petrobrás para que o País descobrisse o que o mercado já sabia, havendo reduzido quase pela metade o valor da empresa.
(…)
É pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da Nação.

Voltei
As críticas feitas por FHC estão certíssimas. Ocorre que Dilma ajudou a construí-la. Se o tucano faz bem em apontar a “herança pesada” de Lula, fez mal em tentar opor a atual presidente a seu padrinho porque esse, simplesmente, é um papel que não lhe cabe.  A criatura faria, como fez, o óbvio: negar o conteúdo do artigo, reafirmando sua fidelidade ao criador. Mas aí, claro!, exagerou. Emitiu uma nota para contestar o artigo, o que é, francamente, ridículo. Leiam:

“Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais “O Globo” e “O Estado de S. Paulo”, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.
Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.
Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.
Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.
Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.
Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil”

Voltei
Como se vê, Dilma recheou sua nota de grosserias e tolices contra FHC. O Brasil, por exemplo, nunca esteve sob intervenção do FMI. A afirmação é cretina. O país, como se sabe, é sócio do fundo, que continua a socorrer países em dificuldades — e não é com “intervenção” nenhuma!

Não cabia a Dilma emitir uma nota de caráter claramente político-partidário. O PT dispõe de quadros para fazê-lo, contestando, se fosse o caso, o artigo de FHC. O próprio Lula, se quisesse, poderia fazê-lo. Lamentável!

Por Reinaldo Azevedo

O debate desta segunda na VEJA.com. Ou: A oposição em greve

Por Reinaldo Azevedo

Funcionária que denunciou corrupção na Cruz Vermelha recebe ameaça de morte

Por Pâmela Oliveira, na VEJA.com:

A crise que atinge a Cruz Vermelha no Brasil, revelada por VEJA, ganhou tons ainda mais dramáticos no último mês. Além da descoberta de novas fraudes – reportagem do jornal Folha de S. Paulo traz novas denúncias de desvios, desta vez em Santa Catarina –, a primeira funcionária a denunciar irregularidades na organização e suas filiais recebeu ameaças de morte. Letícia Del Ciampo, que preside desde fevereiro a Cruz Vermelha em Petrópolis, na região serrana do Rio, entregou ao Ministério Público um dossiê em que revela um escandaloso esquema de desvio de doações e dinheiro público. Fora do estado, Letícia afirmou nesta segunda-feira ao site de VEJA que por três vezes encontrou bilhetes ameaçadores no para-brisa de seu carro, depois de ter feito as denúncias. Ela também recebeu várias ligações anônimas, com intimidações.

“Os bilhetes diziam para eu ficar quieta porque eles sabiam onde eu estava. Deixaram no carro perto da minha casa e no centro do Rio. Ou seja, eles estavam me seguindo e queriam que eu soubesse disso. No telefone, por mais de uma vez, uma voz masculina perguntou se eu não temia pela minha vida, e que eu deveria temer” contou Letícia. “Em uma das ligações, o homem me ameaçava dizendo para eu ter cuidado, que eles conhecem muita gente importante e que eu seria a única prejudicada com essas denúncias. Chegou a dizer que sabia que meu marido estava viajando e que eu estava sozinha”, lembrou ela.

Letícia registrou as ameaças na delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca (16ª DP). A outra providência que tomou foi a de contratar um advogado para pedir proteção policial. Os advogados Guilherme Nitzsche e Rafael Costa estão preparando o pedido, que será levado ao Ministério Público Federal.

A funcionária da Cruz Vermelha afirma que não pretende desistir das denúncias “até ver todos os responsáveis presos”. “Não vou pisar no Rio sem proteção porque sei que estou correndo risco de vida nesse momento. Quando voltar, eu quero estar protegida”, afirmou.

Foi a partir da denúncia de Letícia que o Ministério Público tomou conhecimento das irregularidades. O dinheiro arrecadado em campanhas no Brasil, para tragédias como a chuva na região serrana fluminense, a fome na Somália e o terremoto no Japão, não chegou a quem deveria. No ano passado, a Cruz Vermelha Brasileira organizou três grandes campanhas nacionais de arrecadação para esses episódios. VEJA apurou que os valores levantados não foram aplicados em nenhum daqueles locais. Nos três casos, as doações foram encaminhadas para contas bancárias da entidade no Banco do Brasil em São Luís, no Maranhão, estado onde reside o presidente nacional da Cruz Vermelha, Walmir Moreira Serra Júnior. A irmã de Serra Júnior, Carmen Serra, é quem comanda a filial da Cruz Vermelha maranhense. Os irmãos Serra passaram a manter as contas em sigilo, e nem o alto escalão internacional da entidade tem informações sobre o montante depositado ou sobre as movimentações.

Santa Catarina
Nesta segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre desvio de verbas envolvendo a filial da Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul. A prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Caterina, cancelou o contrato que previa repasse de 82 milhões de reais para administração do hospital Ruth Cardoso. Do total repassado pela prefeitura à entidade, cerca de 100 mil reais foram parar nas mãos do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano (Humanus), de São Luís do Maranhão. O Humanus já esteve registrado em nome da mãe do vice-presidente nacional da Cruz Vermelha, Anderson Marcelo Choucino. O dinheiro, diz o jornal, teria sido usado para quitar dívidas com agências de viagens e repassados á filial maranhense da Cruz Vermelha.

Por Reinaldo Azevedo

Pronto! Fica evidente que todo o dinheiro do mensalão tinha origem fraudulenta

O voto de Ricardo Lewandowski — a exemplo do de Joaquim Barbosa — quer dizer uma coisa apenas: os empréstimos não existiram, eram fraudulentos. Atenção! O mensalão tinha três fontes de receita: o dinheiro do Visanet (do Banco do Brasil), o dinheiro do Rural e o dinheiro do BMG. Esse último caso (ver post) está sendo julgado na primeira instância da Justiça Federal, em Minas. Os outros dois estão no Supremo. Por unanimidade, o STF já decidiu que houve transferência ilegal de recursos do Banco do Brasil para Marcos Valério. Agora, com o voto de Lewandowski — e deve haver bem pouca discordância —, fica evidente que o STF deve considerar que outra fonte do mensalão, o Rural, derivava também de uma trapaça.

Por Reinaldo Azevedo

Procurador eleitoral critica show em apoio a Marcelo Freixo

Por Leslie Leitão, na VEJA.com:

As estratégias de campanha dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais na corrida para a prefeitura do Rio estão na mira do Ministério Público Eleitoral. Para o procurador regional eleitoral do Rio, Maurício da Rocha Ribeiro, as aventuras olímpicas do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição, e os eventos festivos do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, cruzam a linha do que é aceitável em uma campanha.

Rocha Ribeiro já irritou o prefeito, quando fez críticas à apresentação do jogador holandês Clarence Seedorf no Palácio da Cidade. A Justiça Eleitoral considerou que o prefeito não cometeu abuso. O alvo mais recente foi o candidato do PSOL, que tem apoio de um time de celebridades e vem usando na campanha imagens de artistas de peso. Uma agenda em especial preocupa o procurador: o show que vai juntar Caetano Veloso e Chico Buarque no próximo dia 11, no Teatro Oi Casa Grande. Os dois farão uma apresentação declarando apoio à campanha do segundo colocado nas pesquisas.

Por decisão da Justiça Eleitoral, Marcelo Freixo não poderá estar presente. Ao site de VEJA, o candidato manifestou sua decepção. Para o procurador, no entanto, a medida deveria ser mais radical. Rocha Ribeiro afirmou que, além de Freixo não poder aparecer, o evento não deveria ser anunciado como show de apoio ao PSOL. “O show pode acontecer, mas não pode ser anunciado como um show para a campanha do candidato, porque isso caracteriza um showmício, que é proibido”, disse.

Paes
Rocha Ribeiro encaminhou para a promotora de fiscalização de propaganda do Ministério Público Estadual, Daniela Moreira Rocha, o material publicado a partir da chegada de Paes ao Rio, vindo de Londres com a bandeira olímpica. “Foi ridículo aquilo. Peguei tudo, inclusive o que ele ficou tuitando ao longo do fim de semana, quase dizendo que iria erradicar a fome no Rio de Janeiro, e enviei o material para a fiscalização. Foi uma situação tão escancarada que, no dia seguinte, quando a bandeira foi para o Complexo do Alemão, ele nem foi: colocou o Cabral (governador Sergio Cabral) para fazer campanha para ele”, disse.

Paes participou da cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de 2012, no último dia 13 de agosto, recebeu a bandeira oficial das mãos do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, e percorreu áreas da cidade com o símbolo da Olimpíada. Foi também a Brasília, para uma cerimônia com a presidente Dilma Rousseff, na companhia de dois heróis olímpicos, os irmãos Esquiva e Yamaguchi Falcão, prata e bronze no boxe.

Desde o mês passado, Paes e Rocha Ribeiro têm trocado farpas. O prefeito chegou a ameaçar denunciar o procurador ao Conselho Nacional do Ministério Público e o chamou de “atabalhoado” e “equivocado”, em razão das críticas que recebera depois da apresentação do jogador Seedorf e na inauguração de um conjunto de residências populares, na zona norte da capital.

Por Reinaldo Azevedo

Superávit comercial cai 34% no acumulado de 2012

Na VEJA.com:
A balança comercial brasileira registrou superávit de 3,227 bilhões de dólares em agosto, segundo divulgou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo é fruto de exportações de 22,382 bilhões de dólares e de importações que totalizaram 19,155 bilhões de dólares no período. O resultado é 17% inferior ao do mesmo período do ano passado – porém, trata-se do melhor resultado mensal de 2012. Até então, o maior saldo havia sido verificado em maio, ficando em 2,9 bilhões de dólares. Em agosto de 2011, o superávit comercial havia marcado 3,893 bilhões de dólares. 

No acumulado do ano, a queda é ainda mais expressiva. O saldo da balança recuou 34% em relação aos oito primeiros meses de 2011, ficando em 13,172 bilhões de dólares. As exportações somaram 160,6 bilhões de dólares no período (queda de 3,7% em relação ao ano passado), enquanto as importações ficaram em 147,4 bilhões de dólares (queda de 0,5% em relação a 2011).

Os números do MDIC evidenciam que, em 2012, apesar das inúmeras medidas protecionistas anunciadas pelo governo entre a segunda metade de 2011 e o início de 2012 , com o objetivo de frear o ritmo das importações, a queda dos importados foi proporcionalmente menor do que a das exportações. Na comparação de doze meses, houve queda de 19% no superávit comercial (que ficou em 22,98 bilhões de reais). 

Por Reinaldo Azevedo

Lewandowski condena Kátia Rabello

Já está claro: Lewandowski acaba de afirmar que está comprovada a materialidade da culpa da ré Kátia Rabello.

Por Reinaldo Azevedo

Rural não reclassificava risco de supostos empréstimos

Ricardo LewandowskI observa que, embora as empresas de Valério e o PT não amortizassem os empréstimos, conforme seria o necessário, a classificação de risco das operações de crédito continuava a mesma. Mais: o banco também não aumentava a provisão para o risco de um eventual calote. É bem verdade que, ao fazer essas observações, ele cita perícias feitas pela Polícia Federal.

A defesa dos diretores do Banco Rural alega que os empréstimos foram feitos por José Dumont e Júnia Rabello, ex-diretores do banco que já morreram. Como culpado morto não cumpre pena…

Joaquim Barbosa, o relator, desqualificou essa alegação mostrando as muitas vezes em que os réus atuaram para rolar a dívida e deixaram de tomar providências para que ela fosse paga.

Por Reinaldo Azevedo

Voto de Lewandowski, até agora, faz picadinho das explicações do Banco Rural

Eu não sei qual será o voto do ministro Ricardo Lewandowski no caso do Banco Rural. A menos que dê um “triplo salto carpado hermenêutico”, como diria o ministro Ayres Britto, vai condenar todo mundo. Até agora, está fazendo picadinho das explicações apresentadas pelo Banco Rural. Acusou simulação de empréstimos, maquiagem de dados, desprezo a medidas prudenciais na concessão de empréstimos etc.

Como poderia dar um cavalo de pau na argumentação e inocentar todo mundo, isso não sei. Tudo indica que as duas maiores estrelas do julgamento (entre os advogados), Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, verão seus respectivos clientes condenados.

Por Reinaldo Azevedo

Ao ver divulgado vídeo em que apalpa seios de uma mulher contra a vontade da assediada, Russomanno acusa baixaria e fala nas criancinhas. Entendi: ele também deve se achar proibido para menores!

O candidato de Edir Macedo à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), é mesmo um homem singular. Circula na Internet um vídeo em que ele, quando “repórter”, apalpa o seio de uma mulher numa “reportagem” sobre Carnaval.

Em qualquer democracia do mundo, por óbvio, vídeos assim ganham destaque em campanha, ora essa! O que ele queria? No entanto, o rapaz está reclamando. Acha que baixaria é a circulação do vídeo, não a coisa em si. Segundo ele, estava trabalhando. Entendi. Como se sabe, nada há de mais comum do que repórteres saírem por aí apalpando os seios de mulheres diante das câmeras… Agora Russomanno se diz preocupado com as criancinhas… Ah,bom! Ele também se acha proibido para menores.

Segue reportagem de José Ernesto Credendio, na Folha Online:
O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, reclamou nesta segunda-feira (3) da difusão na internet de imagens, gravadas na época em que era somente repórter de TV, em que aparece apalpando o seio de uma mulher no Carnaval.

No vídeo, que pode ser acessado no Youtube, Russomanno está fazendo a cobertura do Carnaval pela TV Gazeta no início dos anos 1990. “E que gatinha, meu Deus do céu. Muita mulher é você. Ai meu coração”, diz à mulher, identificada como Katia Dias. Entusiasmado, o candidato a prefeito abraça a mulher e, em seguida, apalpa um seio dela, que tenta se proteger da pegada indiscreta.

Ao dar entrevista após uma caminhada na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), Russomanno defendeu seu trabalho e disse que apenas fazia cobertura de TV. “Eu sempre atuei como repórter e fiz o meu trabalho da melhor maneira possível. Sou profissional, cobria os bailes de carnaval, são fitas para maiores de 18 anos de idade, das coisas que aconteciam nos bailes”, disse.

Em seguida, ele reclamou da exposição dos vídeos, o que chamou de estratégia “de esgoto”. “É triste ver que põem na rede social, em que crianças acessam. São pessoas que não têm um pingo de responsabilidade. É muito triste que eles não respeitem as crianças”, disse.

Esse rapaz ainda não se elegeu a nenhum cargo executivo e já tem uma penca de explicações a dar. Sua performance é fruto da depredação da inteligência que toma conta da imprensa paulistana nesta campanha. Delinquência intelectual e política como a que está em curso, noto, nunca vi.

Por Reinaldo Azevedo

Relator condena os quatro do Banco Rural por gestão fraudulenta

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou Kátia Rabello, dona do Banco Rural, e três diretores da instituição por gestão fraudulenta: o ex-vice-presidente João Roberto Salgado, o vice-presidente Vinícius Samarane e a ex-vice-presidente Ayanna Tenório. A pena para esse crime é de 3 a 12 anos de prisão.

Segundo o ministro, eles participaram de ações para simular empréstimos inexistentes ao PT e às empresas de Marcos Valério e assinaram documentos para endossar as fraudes, como a renovação dos supostos empréstimos, a despeito do mau comportamento do devedor, que não arcava com suas obrigações.

Barbosa desqualificou um laudo apresentado pela defesa assegurando que as operações realmente existiram: “Tais acusados procuram distorcer o sentido e o alcance dos laudos da Polícia Federal. Diante dessa manobra defensiva, o laudo foi realizado a pedido da defesa após a contabilidade de Valério e do Rural ter sido fraudada e alterada. Tal fato, essa operação ilícita, foi verificada por outros laudos da Polícia Federal”.

Depois do intervalo, será a vez do revisor, Ricardo Lewandowski. Para os petistas, é essencial assegurar que os empréstimos realmente existiram porque isso daria origem legal a pelo menos uma parte do dinheiro do mensalão — já que outra, a que teve origem no Banco do Brasil, foi considerada ilegal por unanimidade.

Por Reinaldo Azevedo

Tragédia anunciada: apenas 26,4% dos recursos para ações relativas a desastres foram utilizados. Os desastres da má gestão pioram os desastres naturais

Tenho afirmado aqui amiúde que o governo Dilma é ruim de serviço. Até se pode dar de barato que tenta economizar dinheiro aqui e ali, sem sucesso. Mas essa incompetência específica nem é o seu principal defeito. Antes de mais nada, o governo não sabe gastar, não tem projeto. Tanto é assim que está no ar uma campanha patética para que as Prefeituras Brasil afora procurem o Ministério da Educação para instalar cobertura de quadras. Como se vê, em vez de um programa, parece existir um guichê de solicitações… Não é assim que se implementam programas, é evidente.

Abaixo, há trecho de uma reportagem de Dyelle Menezes, do site Contas Abertas. O governo utilizou pouco mais de um quarto dos recursos destinados a ações de prevenção de desastres. Já sabemos o que isso significa: a repetição de tragédias. Quando ocorrerem, o governo já sabe a quem culpar: prefeitos e governos de estado que não teriam pedido o dinheiro… Leiam:

A história é antiga e se repete de ano em ano: desastres naturais provocados por fortes chuvas ou secas causam mortes em diversas cidades do país. Para atenuar essas catástrofes, o governo federal possui o programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres, que prevê aplicações de R$ 3,5 bilhões em 2012. Contudo, apenas 26,4% dos recursos, o que corresponde a R$ 936,3 milhões, foram desembolsados até o último dia 23 de agosto. O valor inclui os restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício.

Para Edmildo Moreno Sobral, especialista em planejamento e gestão em Defesa Civil, as ações preventivas não são prioridade para os gestores municipais, já que, para executá-las, deveriam ser elaborados projetos de engenharia, planos de trabalho e licitações. “A cultura arraigada entre os políticos é a de que é melhor esperar acontecer [o desastre] e decretar situação de emergência para dispensar licitação e receber maior volume de recursos”, afirma.

 O programa engloba seis ministérios: Ciência e Tecnologia, Integração Nacional, Defesa, Meio Ambiente, Minas e Energia e Cidades. São 36 ações de apoio a sistemas de drenagem urbana, implantação de centros de monitoramento e alerta, contenção de cheias e mapeamento de risco. A Pasta das Cidades, no entanto, é a que coordena as grandes obras no setor com o orçamento previsto de R$ 1,2 milhão para este ano. Entretanto, apenas R$ 79,4 milhões foram desembolsados.

Ações importantes como a de “apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de regiões integradas de desenvolvimento econômico” e “apoio ao planejamento e execução de obras de contenção de encostas em áreas” desembolsaram menos de 10% do planejado. As duas iniciativas somam recursos de R$ 1,2 milhão para este ano.

Segundo assessoria do órgão, as obras demandam mais de 12 meses para serem executadas, existindo a necessidade de prever no seu orçamento recursos para execução futura. “Desta forma, toda a execução financeira realizada neste ano pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental foi viabilizada com recursos inscritos como restos a pagar de exercícios anteriores”.

O Ministério das Cidades esclareceu que todos os recursos da Lei Orçamentária Anual de 2012 serão empenhados até o fim do presente exercício, mas serão desembolsados apenas na medida em que as obras forem executadas, como determina a legislação.

Para Sobral, a repetição dos desastres é tragédias anunciadas e os cenários são sempre os mesmos, nas encostas e áreas inundáveis. “Como os municípios não apresentam projetos de obras preventivas ou minimizadoras dos desastres nessas localidades, a cada período chuvoso iremos ver mortos e desabrigados em municípios grandes e pequenos”, conclui.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

O “marxismo” do pó das Farc e o RAP copularam, e a cria saiu do coração das trevas

Deus Meu!

As Farc anunciam num vídeo que, de fato, estão negociando a paz com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Um grupo de delinquentes canta um RAP tratando da negociação. Assistam. Na sequência, leiam texto publicado no jornal O Globo.

Em meio a negociações para alcançar um diálogo de paz na Colômbia, jornais locais revelaram um vídeo que teria sido publicado no site das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), no qual a organização chama o presidente Juan Manuel Santos de burguês, “canta” sua ida para a mesa de negociações e critica os Estados Unidos e o Brasil. O vídeo começa como os demais do grupo, com uma declaração do chefe máximo do grupo, Timoleón Jimenez, conhecido como Timochenko. Mas depois guerrilheiros na selva cantam um rap sobre as conversas de paz em Havana, numa cena no mínimo inusitada. “Chegamos à mesa de negociação sem rancores nem arrogâncias”, declara Timochenko na abertura do vídeo.

Durante a música, os guerrilheiros mencionam as importantes baixas que as Farc sofreram nos últimos anos, assim como a extradição de vários insurgentes para os EUA. Os rebeldes também atacam o Brasil, que facilitou a logística para a libertação de civis e militares que o grupo mantinha como reféns. O governo brasileiro é criticado por vender aeronaves Super Tucano para Bogotá, usadas no combate ao grupo.

Apesar das declarações de Timochenko no início do vídeo, os guerrilheiros chamam Santos de burguês , arrogante e debocham dele, dizendo que o presidente precisou pedir ajuda a Fidel Castro para lidar com as Farc. “Eu vou para Havana, esta vez para conversar com o burguês que nos procurava, mas não pode nos derrotar”, cantam os guerrilheiros no chamado “Vídeo para a paz”.

Enquanto isso, o país se prepara para uma semana importante para o processo de paz, anunciado por Santos há uma semana. Nos próximos dias, as Farc devem fazer um pronunciamento sobre sua disposição em negociar com o governo colombiano. Segundo fontes, o primeiro encontro entre autoridades de Bogotá e os rebeldes aconteceria no próximo dia 5 de outubro, em Oslo.

Por Reinaldo Azevedo

Eduardo Campos já está à frente de Lula em Recife; o Apedeuta prometeu a jihad petista na cidade e está perdendo

Vejam vocês! O candidato do governador Eduardo Campos (PSB) à Prefeitura de Recife, Geraldo Júlio, já aparece à frente de Humberto Costa (PT), candidato de Luiz Inácio Apedeuta da Silva. Leiam o que informa Fábio Guibu, na Folha Online. Volto em seguida.

O candidato do PSB à Prefeitura de Recife, Geraldo Júlio, ultrapassou o petista Humberto Costa e, pela primeira vez, lidera a corrida eleitoral na capital pernambucana, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (03). De acordo com o levantamento, Júlio, candidato apoiado pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos, passou de 16% para 33% das intenções de voto, entre a pesquisa divulgada no dia 16 de agosto e a desta segunda. No mesmo período, o candidato petista caiu de 32% para 25%. Em terceiro lugar aparece agora Daniel Coelho (PSDB), com 15%, cinco pontos percentuais acima do que indicava a pesquisa anterior.

O candidato do DEM, Mendonça Filho, que ocupou o segundo lugar nos três primeiros levantamentos, perdeu oito pontos percentuais e caiu para a quarta colocação. Ele tem agora 8% das intenções de voto, segundo o Ibope. Esteves Jacinto (PRTB), Edna Costa (PPL) e Roberto Numeriano (PCB) foram citados por 1% dos entrevistados cada um. Jair Pedro (PSTU) não pontuou. Votos em branco ou nulos somam 8%. Entre os entrevistados, 8% não souberam opinar ou não responderam.

A pesquisa Ibope foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de Pernambuco”. Foram ouvidas 805 pessoas entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, sob o número 00094/2012.

Voltei
Escrevi um texto nesta manhã sobre o que chamei “greve da oposição” e comentei a disposição do governador Eduardo Campos (PSB) de ganhar musculatura. Pra quê? Lembrando o poeta, também pernambucano, Ascenso Ferreira, certamente NÃO SERÁ “pra nada”. Se não tentar voo solo em 2014, pode ousar em 2018. Os petistas já estão em franco trabalho de queimação de Campos, afirmando que ele vai se juntar ao PSDB.

“Está dizendo que se juntar aos tucanos é ‘queimação’, Reinaldo?” Na boca de petistas, obviamente, é. Nas franjas da campanha, os chefões petistas, a começar de Lula, tentam caracterizar Campos como um traidor. A operação parece meio desastrada. O governador ainda é relativamente desconhecido do grande eleitorado fora de Pernambuco. Em seu próprio estado, a ação está dando com os burros nas águas do Capibaribe. No establishment político, dá-se o contrário do pretendido: cresce a fama do chefão do PSB de político hábil, que está sabendo enfrentar a máquina petista.

Em Recife, como vocês podem notar, aconteceu com Geraldo Júlio, depois de duas semanas de campanha, o que os petistas esperavam que fosse acontecer com Fernando Haddad em São Paulo: a disparada do candidato. E bastou, para tanto, que um político relativamente desconhecido fosse identificado com Eduardo Campos.

Lula, com a arrogância costumeira, referiu-se ao governador em tom de ameaça: “Eu vou enfrentá-lo em Recife”. Como se vê, está enfrentando e perdendo. Se continuar a crescer nesse ritmo, não é impossível Júlio ser eleito no primeiro turno, embora seja difícil. A simples derrota já seria uma humilhação para os petistas.

O clima está ficando pesado entre os dois partidos. O PSB também tem o candidato favorito em Belo Horizonte. Márcio Lacerda lidera a corrida com 46% das intenções de voto, contra o petista Patrus Ananias, que tem 30%. Lacerda, do PSB, é também aliado de Aécio Neves, potencial candidato à sucessão de Dilma.

Numa entrevista publicada no Estadão de hoje, Rui Falcão, presidente do PT, já começa a tratar Campos como um adversário, sugerindo que ele está sendo desleal. O petismo começou a enfrentar concorrência no âmbito do próprio governismo, o que faz sentido, especialmente quando a oposição está em greve (ver texto desta manhã). Observe-se, finalmente, que Humberto Costa não é um qualquer do PT. É membro do núcleo duro do partido. Foi líder da legenda no Senado e ministro — desastrado! — da Saúde no primeiro mandato de Lula. 

Por Reinaldo Azevedo

Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf, o aliado de Fernando Haddad

Na VEJA.com:
Os advogados de Paulo Maluf sofreram uma derrota na Justiça de Jersey e a Corte Real da ilha rejeitou mais uma tentativa de adiar o julgamento em relação ao destino do dinheiro que está congelado em contas no paraíso fiscal. Para a Corte, a iniciativa dos advogados de Maluf de apresentar um recurso era “tático” e concorda com a versão dos advogados da prefeitura de São Paulo de que os argumentos para pedir o adiamento seriam “cínicos”.

Há cerca de um mês, a Corte concluiu as audiências em torno do caso aberto pela prefeitura de São Paulo para reaver o dinheiro que Maluf teria desviado das obras da Avenida Águas Espraiadas e que estariam no paraíso fiscal. O julgamento permitiu que, pela primeira vez em uma década, documentos fossem liberados mostrando que a família de Maluf administrou contas no exterior, algo que o ex-prefeito sempre negou.

Os advogados de defesa admitiram que Maluf era beneficiário dessas contas, enquanto seu filho Flávio era diretor de uma das empresas para onde o dinheiro era enviado. Uma decisão deve ser tomada nos próximos meses. Mas, enquanto isso, a Corte tem sido obrigada a se pronunciar sobre tentativas dos advogados de Maluf de impedir que uma decisão seja anunciada.

Em uma decisão tomada em 22 de agosto e divulgada agora, a Corte revela como os advogados do ex-prefeito tentaram, já em 4 de julho, incluir novos elementos ao processo e, assim, pedir que a audiência fosse adiada. Uma primeira decisão rejeitou o pedido. Mas os advogados de Maluf voltaram a insistir com a tese e apelar da decisão. Uma vez mais a corte a rejeitou, no dia 28 de agosto. Os advogados de Maluf insistiam em mudar algumas de suas respostas que haviam dado no processo, dois anos depois que elas foram entregues ao juiz, o que atrasaria o andamento do caso.

Entre os motivos da rejeição, a Corte estima que as explicações que os advogados de Maluf gostariam de incluir poderiam ter sido apresentadas “durante as audiências”. O que os advogados de Maluf queriam incluir, segundo os documentos da Corte, seriam “declarações legais de advogado”P.G. de M. Lopes”. O jurista, ainda segundo a Corte, seria um sócio do escritório Leite Tosto e Barros Advogados, justamente quem fala em nome de Maluf no Brasil.

Há um mês, esse mesmo escritório rejeitou a informação de que os advogados que estavam presentes em Jersey representavam Maluf. No mais recente documento, a corte relembra que, já em 2009, o mesmo Lopes tentou “sem sucesso desafiar a jurisdição da corte”. Isso provaria que ele já conhecia o dossiê desde então.

Outra tentativa da defesa de Maluf foi a de provar que a prefeitura de São Paulo não poderia ser parte do processo. Isso porque, se alguém teve algum prejuízo com o desvio de dinheiro, essa seria a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), e não a Prefeitura. A Corte relembrou em sua decisão desta semana que essa não foi a posição dos advogados de Maluf, nem em respostas dadas em novembro de 2010 e nem em março de 2011. “O objetivo e efeito de emendar (a resposta) seria permitir que a defesa alegasse que a única pessoa que poderia dizer que sofreu alguma perda é a Emurb e que a Prefeitura não tem lugar nessa ação”, indicou os juízes, na decisão.

“Diante da falta de explicação para essa tentativa de último minuto de mudar sua posição original em relação à Emurb, não é difícil de ver porque os advogados da acusação convidam à Corte a concluir que o pedido não é mais que uma tentativa cínica de impedir o julgamento”, indicaram os juízes, que sustentaram a tese de que a iniciativa foi tomada por “motivos táticos. “Por todos esses motivos, os pedidos (de inclusão de novas informações) foram recusadas”, concluiu o documento.

Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo.

Por Reinaldo Azevedo

Serra faz a coisa certa e leva ao horário eleitoral fofocas espalhadas pelos adversários e propagadas por setores da imprensa

Na VEJA.com:
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, gastou os primeiros minutos da propaganda eleitoral na TV nesta segunda-feira para dizer que, se eleito, vai cumprir os quatro anos de mandato e que só deixou o cargo de prefeito em 2006 para evitar que o governo do estado caísse “nas mãos do PT”.

Esta foi a primeira vez que Serra usa o programa na TV para prometer que não renunciará para disputar outro cargo. Em março de 2006, ele deixou a prefeitura com um ano e três meses de mandato para se candidatar ao governo paulista. A renúncia de Serra com menos de meio mandato tem sido explorada pelos adversários nesta eleição, em especial pela campanha de Fernando Haddad (PT). 

Serra começou o programa dizendo que tem sido questionado por eleitores na rua se cumprirá todo o mandato e que queria “esclarecer essa questão”. “Sim, vou ficar o mandato inteiro. Vou dar o melhor de mim e fazer muito por São Paulo”, afirmou.

O tucano disse ainda que só deixou a cadeira de prefeito por causa do PT. “Em 2006, o estado estava ameaçado de cair nas mãos do PT, jogando fora a recuperação que fizemos desde o governo Franco Montoro”, disse. ”Por isso fui para a disputa de governador. Você me entendeu, me apoiou e me elegeu no primeiro turno”, completou Serra. 

Antes, o tucano afirmou que, quando assumiu a prefeitura após a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), a cidade estava falida e que, como governador, pôde fazer mais pelos paulistanos. “Eu me orgulho de ter sido o governador que mais investiu na cidade.”

Segundo ele, hoje “a situação é bem diferente”. “O momento é outro na minha vida e na vida da cidade. O governador Geraldo Alckmin tem mais dois anos de mandato e ainda pode se reeleger. Quero ser prefeito para ficar quatro anos no mandato”, afirmou.

Por Reinaldo Azevedo

Economistas diminuem projeção para o PIB e elevam a da inflação

Na VEJA.com:
Depois do resultado fraco do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre, o mercado diminuiu ainda mais a projeção para o crescimento econômico este ano, passando-a de 1,73% para 1,64% no relatório Focus desta semana, produzido pelo Banco Central (BC) e divulgado nesta segunda-feira. Esta é a quinta semana seguida que os economistas ouvidos pela BC rebaixam essa projeção.

Para 2013, porém, a expectativa continua em 4%. Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) informou que o PIB brasileiro cresceu 0,4% no segundo trimestre, resultado pouco melhor do que o apresentado nos primeiros três meses – de 0,1%, em dados revisados, mas ainda pouco para sustentar um crescimento acima de 2% este ano. 

A indústria foi a principal responsável pelo PIB baixo no segundo trimestre. Segundo economistas ouvidos para o Focus, a produção industrial brasileira deve continuar a preocupar: eles pioraram suas projeções para o indicador neste ano, passando-o de retração de 1,55% esperado na semana passada para -1,78% no relatório desta semana.

Preços e juros
Os economistas ouvidos pelo BC para o documento desta semana também elevaram novamente a previsão para a inflação este ano, passando de 5,19% na semana anterior para 5,20% agora – esta é a oitava semana consecutiva que a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) sobe.  Há um mês, a previsão para a inflação era de 5%. Para 2013, os analistas projetam IPCA em 5,51% ante 5,50% da semana passada. 

O mercado acredita ainda que há espaço para mais um corte de juros básicos. Os analistas esperam que a Selic feche o ano em 7,25% – 0,25 ponto percentual menor do que a atual taxa de 7,5% ao ano. Na quarta-feira passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) cortou em 0,5 ponto percentual a taxa – a nona vez que o Comitê rebaixa a Selic.  

Por Reinaldo Azevedo

Pena para banqueiros do mensalão soma 71 anos fora do mercado. E foram aplicadas pelo BC, órgão do próprio governo federal!

Vejam que curioso: o Banco Central já puniu os banqueiros que atuaram no mensalão. E não se ouviu gritaria, não é? Um órgão do próprio governo federal considera que as ações foram irregulares. Leia o que informam Flávio Ferreira e Felipe Seligman, na Folha:

Executivos do Banco Rural que ajudaram a financiar o mensalão e que o Banco Central quer proibir de continuar atuando no mercado financeiro já receberam penas que somam 71 anos. As punições de natureza administrativa foram aplicadas a 13 executivos, incluindo quatro réus do processo do mensalão que serão julgados nesta semana pelo STF (Supremo Tribunal Federal). As penas impostas à controladora do banco, Kátia Rabello, e a outros três executivos que serão julgados somam 30 anos de inabilitação no mercado. Todos estão recorrendo contra as punições.

O Rural ajudou a financiar o mensalão emprestando R$ 3 milhões para o PT e outros R$ 29 milhões para agências de propaganda do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do esquema. Os empréstimos são considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República, que acusa o banco de ter simulado essas operações para disfarçar o desvio de recursos públicos para o mensalão, ocultando a real origem do dinheiro do esquema.

Os executivos do Rural também são acusados de lavagem de dinheiro, porque o banco permitiu que políticos beneficiados pelo mensalão recebessem os recursos sem se identificar, enviando pessoas de sua confiança para sacar o dinheiro no banco. Além das punições individuais, o Rural já pagou multa de R$ 1,6 milhão ao Banco Central. A instituição ainda recorre contra outra penalidade, no valor de R$ 200 mil.

Se Kátia Rabello não conseguir derrubar a pena imposta pelo BC, ficará oito anos proibida de ocupar cargos em instituições financeiras. Vinícius Samarane, vice-presidente do Rural, foi punido com cinco anos de inabilitação e multa de R$ 25 mil. O ex-vice-presidente José Roberto Salgado foi punido em dois processos ligados ao mensalão, com penas que somam 14 anos e multa de R$ 155 mil. A ex-vice-presidente Ayanna Tenório pegou seis anos e multa de R$ 4.000. As punições foram definidas pelo Banco Central entre 2007 e 2008, mas o órgão responsável pela análise das apelações dos banqueiros, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, não julgou o caso até hoje.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

O incansável – Homem de Dirceu na Câmara dos Deputados recorre à Justiça contra procurador-geral da República

Na Folha:
Ex-líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) entrará com uma ação popular na Justiça até amanhã contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e outros integrantes do Ministério Público Federal. O petista pede que a Procuradoria retire de seu site todas as referências à ação penal 470, denominação oficial do processo do mensalão, e cobra a investigação por improbidade administrativa. O motivo da iniciativa é uma cartilha veiculada no site “Turminha do MPF”, hospedado na página da Procuradoria-Geral da República. O site explica ao público jovem detalhes do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo um quadro com os réus e as acusações.

Vaccarezza afirma que a página traz informações “emitindo opinião e já antecipando o julgamento”. “A intenção de se influenciar o subconsciente das crianças e adolescentes é evidente”, diz. “Qual seria o interesse público em influenciar crianças e adolescentes a formar um prejulgamento sobre cidadãos que estão ainda sendo processados e apresentando suas defesas em juízo?”, questiona o deputado, que já havia entrado com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público. Vaccarezza requer que os representantes do Ministério Público envolvidos na sua elaboração sejam condenados a “ressarcir ao erário todos os gastos adicionais despendidos”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

A oposição está em greve no Brasil há sete anos! Ela, sim, tem potencial para levar o país à breca!

Nenhuma greve faz tão mal ao Brasil como a greve da oposição. Esta, sim, compromete o nosso futuro e pode pôr em risco as instituições à medida que o país se torna refém de uma única força política, que, sem freios e sem limites, decide submeter as leis à sua vontade e não mais sua vontade às leis. A greve da oposição foi decretada no dia em que o publicitário Duda Mendonça declarou que o PT pagou parte da campanha presidencial de 2002 em moeda estrangeira, no exterior, já no curso do primeiro mandato de Lula, com dinheiro ilegal. Ali, naquele ponto, deveria ter-se iniciado um movimento para denunciar o presidente por crime de responsabilidade. Mais: segundo a lei eleitoral, um candidato é o responsável último pelas finanças de sua campanha. Tomou-se, no entanto, a decisão de deixar Lula encerrar seu mandato tranquilamente — alguém teria recorrido à metáfora “sangrar no poder”… Deu no que deu. Os leitores deste blog que migraram do extinto site “Primeira Leitura” (e da revista) sabem o que escrevi à época: “A oposição está cometendo suicídio”. O resto é história. E, como se nota com o julgamento do mensalão, a greve continua.

O Supremo Tribunal Federal está dizendo com todas as letras o que foi aquele imbróglio a que se chamou “mensalão” — e o nome poderia ser qualquer outro; isso é irrelevante. Ainda que todos os réus, doravante, fossem considerados inocentes — o que é improvável —, o mensalão (ou “roubalheira”, se alguns preferirem) já está comprovado de maneira acachapante. ESSA É A REALIDADE JURÍDICA, do mundo das leis. MAS É PRECISO QUE O EPISÓDIO SE TORNE TAMBÉM UMA REALIDADE POLÍTICA. Para tanto, alguém precisa se apossar dessa narrativa. OU POR OUTRA: FORÇAS POLÍTICAS TÊM DE FAZER DA VERDADE DOS AUTOS, DA VERDADE DOS FATOS, UMA VERDADE ATIVA, COM FACE POLÍTICA. Mas quê… Ninguém se oferece!

Ora, se inexistem forças políticas relevantes que deem o devido tratamento à verdade que vai se tornando clara no tribunal, há o risco, por incrível que pareça, de a farsa petista deitar sua sombra sobre os fatos. Luiz Inácio Lula da Silva fez um comício na sexta em Belo Horizonte e, como é de seu costume, exaltou a impoluta moral petista. Nas redes sociais, a Al Qaeda eletrônica continua a repetir seus mantras. Os petistas certamente se surpreendem com o fato de que os candidatos e líderes da oposição simplesmente ignoram o julgamento. Surpreendem-se porque sabem o que eles próprios fariam no lugar dos adversários — como, aliás, fizeram. Lembrem-se do que custou às oposições o escândalo envolvendo o nome do ex-governador José Roberto Arruda.

É espantoso, observava dia desses o professor Marco Antonio Villa — um dos debatedores dos programas que temos feito na VEJA.com (hoje é dia, logo depois do fim da sessão do STF) —, que deputados e senadores da oposição jamais tenham assistido a uma miserável sessão do STF, nada! O seu lugar político, é evidente, seria o tribunal, acompanhando o julgamento. Nada! As campanhas eleitorais simplesmente ignoram o tema. Pior do que isso: anuncia-se mesmo a disposição de não tocar no assunto.

No Congresso, os piores descalabros são aprovados sem qualquer sinal de resistência. Tome-se o caso, por exemplo, da lei das cotas nas universidades federais. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lutou praticamente sozinho. Sim, há vozes esparsas e valorosas entre os oposicionistas. Aponto é a inexistência de uma força organizada, com pensamento estruturado. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) só se manifesta quando considera que Minas está sendo agredida, incapaz, até agora, de se fazer ouvir além das montanhas. Lula foi a Belo Horizonte, disse lá suas grosserias de hábito, acusou o estado de estar quebrado, e o senador tucano reagiu — muito lhano, como sempre. Onde estava durante a aprovação da lei das cotas, por exemplo? Ou daquela PEC ridícula que pretende meter na Constituição a obrigatoriedade do diploma de jornalista? Atenção! Ainda que seja para defender os dois absurdos, que se pronuncie. Não é ele agora o líder político máximo do PSDB? Não é o futuro candidato do partido à Presidência? Onde está o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente da sigla?

A economia brasileira cresce ao ritmo das economias europeias em crise, muito abaixo dos chamados países emergentes. As sucessivas medidas adotadas por Guido Mantega para estimular a economia têm-se mostrado, quando menos, ineficazes. Imaginem onde poderíamos estar sem os pacotes de renúncia e estímulo fiscais. Não há nada – NADICA MESMO! — a dizer a respeito? Não há crítica possível, alternativas, nada? Nem mesmo se vai dizer à população — agora, e não em 2014! — que o país está sofrendo as consequências de decisões equivocadas em passado recente, que travaram os investimentos? Não se jogarão nas costas do governo a sua óbvia responsabilidade no atraso das privatizações, por exemplo, e sua incapacidade de ordenar os investimentos públicos? Não!

Oposição na situação
Nas democracias, o lugar da oposição, afinal de contas, existe. Se os partidos a tanto destinados não o ocupam, alguém o fará. Quem passou a ser visto como uma alternativa de poder — embora pouco se conheça do seu pensamento, e o que se conhece não é necessariamente bom! — é Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Tudo indica que seu candidato à Prefeitura do Recife, por exemplo, dará uma surra no de Lula. Ao marcar posição em seu próprio território — e no estado natal do Babalorixá —, o governador quer exibir musculatura, buscando o seu lugar num país pós-Lula.

Mas, afinal, o que quer Campos? O que ele pensa? Que Brasil tem na cabeça? Quais são seus valores? No que difere do PT, por exemplo? O que o seu PSB faria de diferente no confronto com o petismo? Ninguém sabe. Como não é um oposicionista nato, não tem de fazer confronto de valores. Tem apenas de se dizer o melhor para gerir o modelo de gestão que, de fato, integra. Lula é um líder em decadência. Dilma tem, hoje, uma reeleição assegurada, mas não é uma organizadora de partido. Campos percebe um vácuo óbvio de liderança na oposição e vislumbra a possibilidade de declínio do próprio petismo. Daí ter encontrado este estranho lugar: o da “oposição” na situação.

Não se trata, como é óbvio, de “oposição” programática. Por enquanto, ele se esmera em demonstrar que é um sujeito hábil, que sabe fazer as articulações de bastidores, dotado de senso de estratégia, com trânsito no establishment. Acho pouco provável que se apresente já em 2014 para enfrentar Dilma Rousseff. É jovem e pode esperar por 2018, ganhando musculatura até lá. Terá de tomar algum cuidado com o petismo, que já está determinado a destruí-lo. Mas não há dúvida de que se prepara para tentar ser o líder das ditas “forças progressistas”. A greve da oposição lhe permite hoje ocupar, sem dúvida, um lugar privilegiado na política: consegue ser poder e se apresentar como possível alternativa de poder.

Na política, de fato, “quem não faz leva”. No futebol, afinal, a partida pode terminar empatada em zero a zero. No jogo do poder, isso não existe. Não fazer gol é o mesmo que tomar gol.  

Texto originalmente publicado às 4h43 

Por Reinaldo Azevedo 

Comédia involuntária – Os delírios da revista “Ego Capital” sobre o mensalão

Confesso que fui fazer uma coisa feia, que não recomendo a ninguém: comprar cigarro. E vi lá na banca de jornais o semanário sobre o estado mental de Mino Carta, a tal revista “Ego Capital”. Na capa, uma formulação intrigante, abaixo da foto de alguns mensaleiros: “O que vem agora?”. Sim, dei a minha contribuição e comprei um exemplar. Sou católico, como sabem. Dou esmolas, ainda que digam que isso não é bom e não contribui para que o necessitado aprenda a pescar. Mas “Ego” já passou da idade de aprender algumas coisas e é teimoso demais para esquecer outras tantas. Então depositei na caixinha os meus R$ 9,90. Não fui enganado porque sabia que a revista não diria, como não disse, “o que vem agora”. Limitou-se a repetir uma síntese vesga do julgamento e a atacar os seus desafetos de sempre — Gilmar Mendes, por exemplo. O duro foi a bronca de Dona Reinalda: “Gastou dinheiro com droga?”. E eu: “Pô, eu nunca prometi parar de fumar, você sabe!”. E ela: “Eu não estou falando dos seus hollywoods, embora também sejam uma droga!”. Entendi.

Assim como não lhes recomendo cigarro, também não recomendo a “Ego Capital”… Que coisa impressionante aquilo! Todo mundo sabe que opino muito, não é? Sobre um monte de assuntos. Alguns se irritam com isso. Um professor de meteorologia, ou algo assim, ficou furioso uma vez porque escrevi sobre um tal “tornado extratropical” que me parecia ser um furacão… Nunca vi ninguém tão apaixonado pelos ventos. Fiquei quase comovido. Mas volto. Opino muito, sim. Mas tenho um compromisso com os fatos. Sem eles, qual a salvação? Como eu poderia me atrever a ser judicioso sobre o que não aconteceu, tentando trapacear com o leitor?

Pois é… Na revista “Ego Capital”, leio sobre o mensalão esta maravilha, que vai em vermelho:
“Os ministros só podem abrir mão do ato de ofício para condenar Dirceu se resolverem revogar o Código Penal”, analisa uma fonte do tribunal. Detalhe: em seu relatório de acusação, o procurador-geral, Roberto Gurgel, admitiu a falta de evidências da participação do ex-ministro no esquema. A hipótese levantada por Luiz Fux em seu voto, de que o ônus da prova também caberia à defesa, causou furor entre os advogados de defesa. “Os ministros caminham numa linha de profunda flexibilização, tanto do Direito Penal quanto do processo penal, afastando garantias caríssimas à própria democracia”, criticou Alberto Zacharias Toron, defensor de [João Paulo Cunha] Cunha.

Voltei
Muito bem! Pessoas podem ser favoráveis à condenação; outras podem ser contrárias. Num grupo e noutro, as intelectualmente honestas lidam com os fatos. Então vamos a eles.

Um dos crimes de que Dirceu é acusado é “corrupção ativa”, artigo 333 do Código Penal, cuja redação é esta:
“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.

Para começo de conversa, Dirceu, ele mesmo, não tem de praticar, ou deixar de praticar, ato de ofício nenhum para consumar o crime. O ato, se praticado, seria por outro — e, nesse caso, basta que exista a perspectiva! A prática efetiva de tal ato, como está explícito, é um agravante. Dirceu é acusado também de formação de quadrilha. Nesse caso, diga-se, nem mesmo se discute a questão de ato de ofício. A redação do Artigo 288 é esta:
“Art. 288 – Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:
Parágrafo único – A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.”

Huuummm… Se há coisa que o STF tem demonstrado até agora é a associação de mais de três pessoas para cometer crime, não é mesmo? Mas sigamos com a “Ego Capital”:

Mentira sobre a Procuradoria
Escreve o semanário: “Em seu relatório de acusação, o procurador-geral, Roberto Gurgel. admitiu a falta de evidências da participação do ex-ministro no esquema”. É UMA MENTIRA DESLAVADA. O que não falta ao relatório de Gurgel são as “evidências”, os “indícios”, da participação de José Dirceu. E lembro suas palavras:
“José Dirceu, sendo líder do grupo, exerceu papel de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito. Sem risco de cometer injustiça, foi a principal figura de todo o apurado. Foi José Dirceu que formatou sistema ilícito da formação da base aliada mediante pagamento ilícito. [...] Comandou os demais integrantes para a consecução de seus objetivos.”

Mentira sobre Luiz Fux
Escreve a “Ego Capital”:
A hipótese levantada por Luiz Fux em seu voto, de que o ônus da prova também caberia à defesa, causou furor entre os advogados de defesa. “Os ministros caminham numa linha de profunda flexibilização, tanto do Direito Penal quanto do processo penal, afastando garantias caríssimas à própria democracia”, criticou Alberto Zacharias Toron, defensor de [João Paulo] Cunha.

Luiz Fux jamais disse no tribunal que o ônus da prova cabe à defesa, e Toron, que é um dos pré-candidatos à Presidência da OAB-SP, com o apoio do PT e de Márcio Thomaz Bastos, poderia ter evitado esse mico.

Fux apenas citou o Artigo 156 do Código de Processo Penal, a saber:
Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: (Alterado pela L-011.690-2008)
I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; (Acrescentado pela L-011.690-2008)
II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

O ministro está a lembrar que quem aponta um álibi, por exemplo, compromete-se com a necessidade de prová-lo. Não se trata de uma feitiçaria do STF. Trata-se apenas da lei! Os ministros estão ainda ancorados no Artigo 239 do mesmo Código de Processo Penal:
“Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”  

Muitos dos ministros citaram vasta jurisprudência para demonstrar a validade das provas indiciárias. De resto, como lembrou Rosa Weber — e não sei se ela vai condenar ou absolver Dirceu —, quanto mais sobe na hierarquia, menos provas o criminoso deixa de seu crime. Por isso, a indução, com base em “circunstância conhecida e provada”, tem de ser levada em conta pelo juiz. E não é inferior a prova nenhuma.

Parece que a “Ego Capital” está tentando mobilizar seus 126 leitores (fui o 127º hoje) para uma batalha contra o Supremo. Tem o direito de propor o que quiser. Mas não tem o direito de afirmar que Fux disse o que não disse e de sugerir que o julgamento do mensalão se dá ao arrepio da lei.

Por Reinaldo Azevedo

Eleição em SP: pistolagem jornalística, risco Russomanno e as creches de saliva de Fernando Haddad. Ou: A maior cidade do país sob risco

A pistolagem jornalística petisteira disfarçada de “rigor isento” — já explico o que isso quer dizer — está dedicada a destruir a candidatura do tucano José Serra para assistir a um segundo turno entre Celso Russomanno (PRB), o homem do “bispo” Edir Macedo, e Fernando Haddad (PT), o homem do “bispo” Luiz Inácio Apedeuta da Silva. Não deixaria de ser, como diria o poeta, o estreitamento de um abraço insano: o PT sempre foi a Igreja Universal da ideologia, com sua retórica milagreira, e o a Igreja Universal sempre foi o PT do pentecostalismo, com sua heterodoxia doutrinária. Macedo, afinal, é aquele capaz de recorrer ao Eclesiastes para justificar a abominação do aborto. Diz que a prática é endossada pela Bíblia. É mentira! Mas deixo isso de lado agora. Volto à “pistolagem disfarçada de rigor isento”. Por “isenção” se deve entender falar mal de Serra — assim, ninguém será patrulhado pela Al Qaeda eletrônica. Por “rigor” se deve entender a publicação de todas as tolices e bobagens que seus adversários dizem sobre a cidade.

Em certas áreas dedicadas ao “Delenda tucanada” — os tucanos devem ser destruídos —, começo a notar certa apreensão. Começou a haver uma ligeira desconfiança de que a certeza de que um Haddad bateria fatalmente Russomanno num eventual segundo turno é pura feitiçaria e torcida. “Ah, Lula e Dilma juntos seriam imbatíveis.” Será mesmo? A cidade elegeu até hoje apenas dois prefeitos petistas: Luíza Erundina (quando a eleição se dava em um único turno) e Marta Suplicy, que recebeu o apoio do PSDB no segundo turno contra Paulo Maluf — que agora está com o PT. Falta pouco mais de um mês para a eleição, e Russomanno tem mais do que o dobro das intenções de voto de Haddad.

O que quer mesmo esse rapaz, cheio de explicações dadas e a dar à Justiça, para a cidade? Entre as suas ideias mais elaboradas está a integração de vigias, que fazem parte de forças privadas de segurança muitas vezes informais, ao trabalho de policiamento. Trata-se de uma tese ridícula, estapafúrdia, delirante. Sua postulação, no fundo, não difere da de Fernando Haddad — “tudo o que há aí está errado” —, só que com menos elaboração, menos, como direi?, “dialética embutida” e submarxismo para gáudio da mentalidade colegial de boa parte da imprensa paulistana. Russomanno fala, enfim, uma linguagem mais compreensível para as massas.

Sim, claro! Um eventual segundo turno entre os representantes dos dois bispos poria em ação a máquina petista que pauta a imprensa. A aposta é que o representante de Macedo não resista a duas semanas de campanha. Já o representante de Lula seria poupado de sua própria obra. Se Russomanno se eleger prefeito, é claro que terá sido uma escolha do povo, a exemplo de qualquer outro. Mas será também, sem dúvida, fruto de um momento de notável acanalhamento da cobertura jornalística, que considera que o tal rigor isento consiste em encostar Serra contra a parede e deixar que os outros digam suas bobagens à vontade. Querem ver?

O caso das creches
Chega a ser constrangedor para o jornalismo a proteção dispensada ao candidato petista, que fala o que bem entende, no horário eleitoral e nas entrevistas, sem que seja confrontado com os fatos, com os números. Enviam-me aqui o vídeo de sua entrevista ao SPTV. Com a cara mais limpa do mundo, com aquele arzinho de primeiro aluno da sala que leva maçã para a professora, afirmou que, em 2000, as creches atendiam a 9% das crianças que delas necessitavam. Ao deixar o governo, disse, esse índice já era de 23%.

Não faço críticas a esse ou àquele em particular. Falo de procedimentos gerais da profissão. Se é fatal que, numa entrevista, se vá tratar de creches, por exemplo, então os jornalistas precisam ter os números à mão. Vejamos esse caso. O que está Haddad a dizer? Que ele, no ministério da Educação, fez elevar em 14 pontos percentuais o número de vagas. Foi mesmo?

Vamos aos fatos. Existe um programa federal de creches, o tal Pró-Infância. Prometeu criar 6 mil creches e entregou, no máximo, 200. Criaram-se, estimando com boa vontade, 20 mil vagas. Em oito anos de gestão Serra-Kassab, em São Paulo, foram criadas, vejam só, 148 mil vagas. Esses números não são fruto da minha vontade. Sim, eu vou votar no Serra — ninguém tem o direito de duvidar disso —, mas os números são esses. Desonesto é não declarar o voto e fazer de conta que os números não existem para, na prática, queiram ou não, privilegiar Haddad.

O próprio petista admite que a cobertura de creches no Brasil é de 23% — na cidade de São Paulo, é de 48%. Deveria ser de 100%? Deveria, sim! Mas no Brasil inteiro, não é? Quando Serra chegou à Prefeitura — e isso também é fato —, havia 60 mil vagas apenas. Cobra-se a existência de crianças ainda sem vagas em creches como se fosse essa uma realidade apenas paulistana. Não! O fato de a realidade da capital ser muito melhor do que a da média brasileira não deve levar ao conformismo, não! Mas é irrelevante que se tenha criado em oito anos 2,5 vezes mais vagas do que em toda a história da cidade? Não interessa! Haddad fala e vale por um “magister dixit”.

No caso da Saúde, então, a situação é ainda mais assombrosa. O sistema municipal só é sobrecarregado porque o SUS vive um verdadeiro descalabro. Haddad, aliás, é responsável direto pela crise nas universidades federais, o que levou à paralisia dos hospitais universitários. Não obstante, promete operar na cidade o milagre da saúde sem que se lhe cobrem nada pela atuação no Ministério da Educação.

Serra no pau de arara
Serra concede entrevistas, e não se nota um só óbice à sua atuação como administrador, como gestor, nada! Até porque tem as obras feitas — sempre insuficientes, sabemos, numa cidade como São Paulo. Tentam encostá-lo à parede com três vigarices político-intelectuais, que ganharam, é evidente, partes consideráveis da opinião pública: acusam-no, em forma de pergunta, de 1) ter “abandonado a cidade” em 2006, 2) ser o responsável pela gestão Kassab e 3) ter a intenção secreta de se afastar da Prefeitura. Vamos ver.

1 – O padrão mental Gilberto Dimenstein conseguiu fazer de um direito político legítimo, democrático e legal um crime, a saber: a renúncia a um cargo para disputar outro. Fica parecendo que ele foi nomeado para a nova função — no caso, o governo de São Paulo. Não! Ele foi eleito. E com mais votos na cidade do que teve como prefeito.
2 – Kassab também foi eleito vice-prefeito e assumiu o cargo de titular segundo a lei. Mas não só isso: o verdadeiro padrinho de sua eleição em 2008 foi o povo, não Serra. Tratar o atual prefeito como se fosse mero preposto deixado pelo tucano é delinquência intelectual explícita.
3 – A ilação de que Serra venha a deixar de novo a Prefeitura já parte para o banditismo intelectual. Desconsideram-se, com ela, várias realidades a um só tempo: a) Alckmin é o candidato natural à reeleição ao governo de São Paulo pelo PSDB; b) se os tucanos tiverem candidato próprio à Presidência, deve ser Aécio Neves. Eu até acho, pessoalmente, que tudo conspira para que o atual senador leve em conta “a realidade mineira” e decline da tarefa, convidando algum outro tucano a perder para Dilma já no primeiro turno. Mas o nome certamente não será Serra, especialmente se eleito prefeito. Porque também ele estaria a abrir mão de um cargo que teria para tentar conquistar outro que não teria de jeito nenhum! Ainda que a sua palavra não merecesse crédito, o que é um absurdo (e já falo dele), há a lógica elementar.
NOTA À MARGEM – “Como você fala que é um absurdo? E o papel assinado do Dimenstein?” Aquela era uma armadilha para tentar garantir, de antemão, a eleição de um petista para o governo de São Paulo. A tramoia era bem urdida. Se Serra não assinasse, começaria a onda de que iria abandonar a Prefeitura — e a cidade cairia em mãos petistas. Se assinasse, como assinou, criava-se um constrangimento para o governo de São Paulo em 2006. Como se criou. Constrangimento que o povo, com o voto, se encarregou de debelar.

Ocorre que a máquina petista infiltrada na imprensa não se deu por satisfeita e encruou a questão, com a mesma teia de falácias intelectuais, políticas e morais.

Poupando Haddad de si mesmo
Assim, nas entrevistas, Serra é levado a ficar se explicando sobre fantasias que só reforçam o preconceito contra a sua candidatura. Não é o seu trabalho passado na Prefeitura e no governo de São Paulo que é evocado. E com Haddad? Ah, com Haddad é diferente!

Li e vi as várias entrevistas que deu. Se pode falar as bobagens mais estupefacientes sobre creches, por exemplo, sem que seja contraditado nem confrontado, sua grande obra no Ministério da Educação, por exemplo, é simplesmente ignorada. Em 2011, as universidades federais ficaram mais de quatro meses em greve; em 2012, mais de três. Sim, há as reivindicações salariais dos professores e coisa e tal, mas não é só isso que está em questão. A expansão das universidades federais se fez à revelia da qualidade. Há campus em que o esgoto corre a céu aberto. Boa parte dos campi avançados não tem nem prédio construído para receber alunos. Em alguns, faltam banheiro, a luz elétrica — sim, isso mesmo! — é deficiente e há problemas com abastecimento de água. Em muitos, faltam laboratórios. Os hospitais universitários vivem a pior fase de sua história. E não! Nada disso é apresentado a Haddad, que se oferece, não obstante, para promover a mesma revolução na cidade.

Lixo educacional
Sobre o kit gay, então, nem pensar! A imprensa não trata desse assunto porque, afinal, progressista que é, era a favor da iniciativa, ainda que o conteúdo fosse, como era, coisa de aloprados, de vigaristas da educação, que tiveram a ousadia de fazer filmes para apresentar a crianças e adolescentes em que a bissexualidade, por exemplo, era tratada como um diferencial positivo porque, assim, dizia-se, o indivíduo tem mais chances de ter com quem ficar no fim de semana. Segundo os energúmenos, “50% de chances a mais”. O certo matemático, dentro do erro ético, é 100%! Pior: o filme dizia que o aluno havia aprendido a fazer essa conta numa aula de probabilidade. Lixo!!!

Ah, mas tocar no assunto, vejam que coisa!, é considerado uma “baixaria”, uma “violência”. E olhem que a própria Dilma vetou o material! O MEC gastou alguns milhões com essa porcaria de suposto “kit anti-homofobia” — que era, de fato, “kit proselitismo” —, e não se indaga Haddad a respeito. Até o TCU cobra a prestação de contas. Mas não o jornalismo.

E as trapalhadas do Enem? Também elas sumiram da biografia de Fernando Haddad. São tratadas como contratempos inerentes ao processo. Entre outras delicadezas com o candidato, despreza-se que a empresa contratada para fazer o exame do ano passado não precisou nem mesmo passar por uma licitação. Foi escolhida por notória especialização. O custo, na comparação com o exame do ano anterior, subiu 400%. Eis o grande gestor.

Encerrando
Não! Não estou a cobrar que a imprensa passe a tratar bem o candidato em que vou votar e mal os candidatos que considero piores. Estou a cobrar um mínimo de equilíbrio nas reportagens, quem sabe até um pouco de vergonha na cara. Com que então Haddad pode levar em sua propaganda eleitoral o falso testemunho de um doente de catarata — se o paciente sabia que estava mentindo ou não, isso é irrelevante —, que estaria dois anos à espera de uma cirurgia, e a Secretaria de Saúde não pode nem mesmo contar a verdade do prontuário? Não era catarata! Ele não estava na fila! Tinha sido encaminhado para o atendimento adequado. A imprensa inteira, vejam que espetáculo!, considerou a mentira de Haddad normal e ainda acusou a Prefeitura de quebra do sigilo médico. Norte moral: o sigilo médico deve proteger as mentiras do PT.

Por Reinaldo Azevedo

Como os narcotraficantes estão hoje presentes nos governos bolivarianos, infiltrados também pelo Irã. Ou: Dilma quer essa gente toda no Mercosul

As Páginas Amarelas da VEJA desta semana trazem uma entrevista cuja leitura é obrigatória. Duda Teixeira falou com Douglas Farah, um consultor de segurança que presta serviços ao governo americano. Tema: o combate ao crime organizado no mundo. Farah trata em especial da conivência dos governos ditos bolivarianos com o narcotráfico e evidencia como isso traz riscos enormes ao Brasil. Também aborda a estreita relação desses narcoestados com o Irã.

Abaixo, reproduzo alguns trechos da entrevista. Eles devem ser lidos à luz de um fato: a presidente Dilma Rousseff, em parceria com Cristina Kirchner (aquela que foi um arquiteto egípcio em encarnações passadas…), patrocinou a entrada da Venezuela no Mercosul — contra a lei, diga-se. Ao fazê-lo, incorporou ao bloco econômico um país que pode ser chamado hoje, sem qualquer exagero, de narcoestado e que, ademais, mantém relações incestuosas com o estado terrorista iraniano — do qual o governo Lula também se aproximou. Talvez um dia venhamos a descobrir os milhões de motivos que a tanto o moveram.

A questão é séria e diz respeito ao papel que o Brasil pretende desempenhar no cenário internacional. No momento em que alguns equivocados de boa-fé e muitos pilantras disfarçados de equivocados de boa-fé defendem a descriminação do consumo de drogas, convém prestar atenção a que tal política remeteria e a quem beneficiaria.  Leiam trechos da entrevista.
*
Duglas Farah é pago para redigir relatórios de segurança para empresas privadas e órgãos do governo americano, como o Departamento de Segurança Interna e o Departamento de Defesa. Membro do Centro de Avaliação Estratégica Internacional (lasc), de Washington, o consultor americano é especialista em identificar as áreas de influência de cartéis mexicanos, gangues salvadorenhas e grupos terroristas na América Latina. Também revela as armas, os centros de lavagem de dinheiro e os contatos no governo e na Justiça usados por esses criminosos. Autor do livro Merchant of Death (O Mercador da Morte), sobre o traficante de armas russo Viktor Bout, Farah foi criado na Bolívia, onde seus pais, missionários americanos, trabalharam.

NARCOESTADOS BOLIVARIANOS
Como explicar o avanço do crime organizado na América Latina?
(…) Os criminosos foram convidados pelos governantes de países ditos “bolivarianos”, liderados pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, para compartilhar o poder político. Assim, conquistaram uma força inédita na região.

Como é a parceria entre os governos e os criminosos?
(…) Nesses lugares, os criminosos são utilizados como instrumento de política interna e externa e apoiam o poder central. Em troca, cometem seus crimes com total segurança. A existência desse tipo de acordo explica o espetacular crescimento do papel da Venezuela como local de passagem da cocaína para outros países. O mesmo ocorreu com o Equador e a Bolívia.
(…)

AS AUTORIDADES LATINO-AMERICANAS ENVOLVIDAS
Quais são as principais autoridades envolvidas com narcotraficantes?
São muitas. O ministro da Defesa da Venezuela, Henry Rangel Silva, deu apoio material para que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) transportassem drogas, segundo o Departamento de Tesouro americano. O juiz Eladio Aponte, que trabalhou sete anos no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela e está exilado nos Estados Unidos, também afirma ter provas do envolvimento de altos membros do governo de Hugo Chávez com narcotraficantes. Até fugir para Miami, ele era fiel ao presidente. Na Bolívia, Juan Ramón Quintana, ministro da Presidência, e Sacha Llorenti, ex-ministro de Governo, são suspeitos de manter relações escusas com o crime organizado. Llorenú acaba de ser nomeado embaixador da Bolívia na ONU. No Equador, dois aliados do presidente Rafael Correa, Gustavo Larrea, ex-ministro de Segurança Interna e Externa, e José Ignacio Chauvín, ex-subsecretário de Governo, mantinham vínculos diretos com traficantes das Farc.
(…)

O MAL PARA OS BRASILEIROS
Como a sociedade brasileira é afetada pelos narcoestados da vizinhança?
O Brasil é o segundo maior mercado consumidor de cocaína do mundo e conquistou esse posto porque houve uma mudança na forma de pagamento da droga entre os traficantes. Até os anos 80, quando ainda dominavam o tráfico de cocaína, os colombianos recompensavam seus intermediários em dinheiro. Com isso, a maior parte da droga apenas fazia escala no Brasil, de onde era enviada para outros países. Nos anos 90, os mexicanos mudaram as regras e passaram a pagar de 20% a 50% do valor em mercadoria. Isso obrigou seus parceiros em vários países a arrumar uma maneira de vender a cocaína. Assim, cresceram os mercados domésticos para a droga e suas variações, como o crack, com o impacto conhecido na criminalidade. Quando um viciado fica sem dinheiro, rouba ou comete outros crimes. Os pontos de venda passam a ser disputados, e os bandos começam a se armar com fuzis AK-47 e lançadores de granadas. Quando eles entram em combate com policiais armados apenas com pistolas, o desequilíbrio de forças é tremendo. Não há um único caso no mundo em que o crescimento do consumo de drogas ilícitas não tinha sido acompanhado do aumento da criminalidade.
(…)

O FATOR IRANIANO
O Irã tem petróleo e está muito longe daqui. Qual é o seu interesse na América Latina?
Um dos objetivos claros do Irã é driblar as sanções internacionais. Na Venezuela, criaram-se instituições financeiras de fachada, como o Banco Internacional de Desenvolvimento, que Chávez sempre disse que não era iraniano. Eu tive acesso aos papéis de sua fundação, contudo, e verifiquei que todos os dezessete diretores eram iranianos. Tinham passaporte e nomes persas. O banco era usado para movimentar o dinheiro das transações internacionais do Irã, especialmente as relacionadas ao seu programa nuclear. Depois que esse esquema foi descoberto, o Irã e a Venezuela inventaram outros. (…) No Equador, os iranianos utilizam bancos nacionais que não funcionam mais, mas ainda existem no papel. Bem mais difícil é saber o que eles querem na Bolívia. Há 140 diplomatas iranianos que oficialmente atuam como assessores comerciais no país, mas o comércio bilateral não passa de alguns poucos milhões de dólares. (…)

O senhor arrisca uma explicação?
Temo que o Irã queira usar a América Latina para ameaçar ou chantagear os Estados Unidos. Os generais venezuelanos carregam nos bolsos um pequeno livro com as doutrinas do Hezbollah, um grupo fundamentalista xiita apoiado pelo Irã. O texto contém a meta de derrubar o império americano com armas de destruição em massa. O intercâmbio com os países bolivarianos serviria, então, para montar um perigoso arsenal, talvez químico ou biológico, no quintal dos americanos.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Esquema de Zé Dirceu agora planta na imprensa que STF está condenando sem provas! É mentira!

Os ministros do Supremo vão acabar colecionando memoriais de defesa de José Dirceu. José Luís de Oliveira Lima, advogado do deputado cassado por corrupção, prepara um terceiro documento. E, claro!, consegue espaço na imprensa. Esse rapaz é bom nisso! É tão influente que se chegou a publicar que tinha feito uma sustentação oral portentosa no Supremo, o que é falso. Nem mesmo conseguiu usar os 60 minutos de que dispunha. Ficou ali pelos 45. Agora ele avisa: vem um novo documento por aí. Segundo informa Débora Bergamasco, no Estadão, será com “tintas carregadas”. Huuummm… O objetivo é rebater a última petição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. É… O esquema do Zé é fogo! Antes do julgamento, a turma tentou mandar para o paredão o procurador, ministros do Supremo, imprensa, tudo… Até agora, inútil!

Informa a reportagem do Estadão:
“O documento memorial será dirigido aos magistrados, que surpreenderam a defesa de Dirceu quando flexibilizaram a necessidade da ‘materialidade de provas’ na hora de considerar os réus culpados. Será o terceiro memorial entregue aos ministros. Advogado do ex-chefe da Casa Civil, José Luis de Oliveira Lima afirma que não mudará em nada a linha de defesa do réu, até porque não se pode apresentar nenhum fato novo pelo memorial. ‘A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel’, adiantou ele ao Estado. O cerne do documento encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral foi reiterar a validade de depoimentos de testemunhas como provas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, dos quais Dirceu é acusado.
O discurso de Gurgel tem se mostrado afinado até com o voto de magistrados que eram incógnitas, como a ministra Rosa Weber. Mais nova ministra no STF, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ela patrocinou uma tese que repercutiu na Corte: ‘Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação’, afirmou.”

Distorção
O esquema de Zé Dirceu está plantando uma grave distorção na imprensa. Será preciso relembrar aqui o Artigo 239 do Código de Processo Penal:
“Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Os ministros do Supremo não estão relativizando a necessidade de apresentar provas coisa nenhuma! Isso é uma plantação das mais vigaristas para tentar emprestar ao julgamento a característica de tribunal de exceção. O Artigo 239 trata das chamadas “provas indiciárias”, que não são hierarquicamente inferiores a quaisquer outras.

A essa questão se casa uma outra, que diz respeito aos crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal) e corrupção ativa (artigo 333). Nos dois casos, é preciso que haja a perspectiva de um ato de ofício. Mas atenção! O tal ato de ofício não precisa ser praticado (ou deixar de ser praticado) para que se configurem os crimes. Um indivíduo pode, diga-se, incorrer na corrupção ativa mesmo que não se configure na outra ponta a corrupção passiva. É o que diz o caput do Artigo 333:
“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
Eis aí: bastam oferecimento ou promessa. O outro lado não precisa aceitar.

Durante muito tempo, um entendimento vesgo do que seria a “prova” nesses casos deixou muito larápio andando livre, leve e solto por aí. Bastava-lhe ter prepostos sob o seu mando, que saíssem propondo, fazendo e aceitando lambanças, sem assinar documento nenhum (ou deixar de assinar, no caso de ser uma obrigação) e pronto! Alegava-se: “Não há provas”.

Isso, sim, é que estava fora da lei; isso, sim, significava ignorar o Artigo 239 do Código de Processo Penal. Foi assim que os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli não viram nada de errado na ação de João Paulo. Pior: usaram uma interpretação que me parece cínica do “ato de ofício”. Por que digo isso? Porque o dito-cujo não é sinônimo de um ato de exceção praticado pelo agente público. Ao contrário: no mais das vezes, a autoridade que se corrompe — ou que corrompe — o faz no uso regular de suas prerrogativas. Ora, é claro que, entre as atribuições próprias à função de João Paulo, estava assinar o contrato com a SMP&B. A questão é o conjunto de fatos e circunstâncias que fizeram essa assinatura ser parte de um esquema criminoso.

A matéria do Estadão informa que Zé Dirceu e sua turma estão um tantinho preocupados com o que seria a elasticidade do Supremo para aceitar provas fracas, provas frágeis. Errado! Os ministros decidiram cumprir a lei, só isso.

A reportagem do Estadão foi ouvir o escritor Fernando Morais, que prepara uma biografia (!?) de José Dirceu. Transcrevo trecho:
“Morais, que aguarda o fim do julgamento para retomar as entrevistas e continuar a escrever a biografia de Dirceu, fez sua avaliação sobre o estado de espírito do colega: ‘Posso te garantir que para mim ele pareceu muito tranquilo, sereno e confiante. Mas sabe como é, né? Ele sempre foi muito discreto. É impossível chegar à alma do Zé”.

Pela primeira vez na vida concordo com algo dito por este senhor. Eu também acho impossível chegar à alma de Zé Dirceu.

Por Reinaldo Azevedo

STF está no caminho para condenar Dirceu, diz Gurgel

Na Folha:
Depois das primeiras punições aos réus do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que o STF (Supremo Tribunal Federal) “está no caminho certo” para condenar o núcleo político do esquema, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Gurgel também afirmou que as decisões tomadas até agora representam uma “guinada”, pois possibilitam a aceitação de “provas mais tênues” para condenar pessoas acusadas por crimes como corrupção e peculato.

“Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato”, disse, após a posse do novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer. O procurador foi questionado se as provas contra Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha.

“Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho.” Questionado se ele se referia ao caminho para a condenação de José Dirceu, Gurgel respondeu: “Exatamente”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Lewandowski e Toffoli podem não decidir pena de João Paulo

Por Carolina Brígido, no Globo:
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que votaram pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), podem ficar impedidos de participar do debate sobre a pena que será imposta ao petista pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. É o que demonstra o resultado de uma intensa polêmica travada pelos ministros do STF em 2010, no julgamento da ação penal número 409.

Na época, os ministros decidiram excluir do cálculo das penas de réus condenados os ministros que votaram pela absolvição deles. Em maio de 2010, dois ministros que votaram pela absolvição do então deputado José Gerardo (PMDB-CE), que acabou condenado, não participaram do cálculo da pena, a chamada dosimetria.

Sete ministros votaram pela condenação de Gerardo: Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Cármen Lúcia, Lewandowski, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Os dois últimos sugeriram pena inferior a dois anos de prisão e, por isso, a pena já estaria prescrita. Venceu a maioria, que defendeu a aplicação de pena superior a dois anos.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello absolveram o réu. Após o julgamento, Toffoli e Gilmar reivindicaram o direito de participar da dosimetria da pena. O debate foi intenso. “Quem vota pela absolvição não pode opinar pela dosimetria da pena”, protestou Ayres Britto, relator do caso. “Absolve e depois vai votar na dosimetria? É sem sentido. Se não há pena, como dosá-la? “O sistema legal é claro, não há dúvida nenhuma quanto a isso”, concordou Peluso.

Lewandowski defendeu que os colegas que votaram pela absolvição não participassem do cálculo da pena. Ele citou o artigo 59 do Código Penal, segundo o qual o juiz deve estabelecer a pena ao réu “atendendo à culpabilidade”.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Kátia Abreu divulga nota em que aponta tentativa de atingi-la politicamente com informação falsa sobre seu irmão

Uma ação do Ministério Público do Trabalho encontrou 56 trabalhadores que estariam em “condições análogas à escravidão” numa fazenda em Tocantins. Sem que se conheça até agora a origem da informação ou se tenham apresentado evidências mínimas, circulou a informação, atribuída à Polícia Federal, segundo a qual André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), seria sócio da propriedade. Não se conhece a fonte. Não apareceram os documentos. A afirmação não tem autoria. Já publiquei um post a respeito.

Ontem, a senadora divulgou uma nota em que classifica a informação de “falsa”, acusando a intenção de atingi-la politicamente. Leiam.

*
Para impedir que boatos e infâmias se beneficiem do meu silêncio, informo que não tem qualquer fundamento a notícia veiculada pela imprensa, segundo a qual meu irmão, André Luiz de Castro Abreu, é proprietário de uma fazenda em Aragatins, Tocantins, onde “56 trabalhadores em condições análogas à de escravos” foram encontrados e resgatados pelo Ministério do Trabalho, no último dia 27 de agosto.

A referida informação é falsa, tanto que foi categoricamente desmentida em nota divulgada no dia 30 de agosto por intermédio da Agência Estado. Na referida nota, o servidor do ministério do Trabalho André Luiz de Castro Abreu confirma não ser sócio da empresa RPC Energética, mas apenas um fornecedor que, na condição de pessoa física, alugou dois tratores e uma carregadeira para esta empresa.

Eis os fatos, expostos sem comentários, aos quais faço questão de acrescentar minha indignação e protesto pela clara intenção de me atingir, mesmo que de forma indireta.

Ao mesmo tempo, reitero que sempre condenei todo e qualquer tipo de trabalho degradante.  Prova disso é que participo ativamente, no Senado, das discussões e votações para dotar o país de uma legislação clara e transparente sobre o tema.

Brasília, 31 de agosto de 2012.
Senadora Kátia Abreu

Por Reinaldo Azevedo

Cotas obrigatórias em TV por assinatura: Jeca Tatu dá a mão a Policarpo Quaresma no lombo de um jumento

Os pacotes de TV por assinatura terão de cumprir cotas, incluindo canais nacionais. É, assim, o Jeca Tatu dando a mão a Policarpo Quaresma no lombo de um jumento. O objetivo oficial é estimular a produção nacional. E como decidem fazer isso? Obrigando o assinante a pagar por aquilo que não quer. Você já ouviu falar do Prime Box Brasil ou da CineBrasilTV? Ouvirá em breve. Esses canais vão ser remunerados, claro!, pelas TVs, que cobrarão dos assinantes. É uma espécie de Lei de Informática da área audivisiual. A Ancine (Agência Nacional de Cinema) já divulgou a lista.

Leiam o que informa a Folha:
A Ancine (Agência Nacional do Cinema) divulgou ontem a lista dos canais brasileiros aptos a cumprir as novas cotas obrigatórias em pacotes de TV por assinatura. Essas mudanças, previstas na lei nº 12.485/11, cuja regulamentação entra em vigor amanhã, devem chegar aos assinantes a partir de 1º de novembro. Com o objetivo de incentivar a indústria audiovisual brasileira, a nova lei da TV paga determinou cotas nacionais para canais e produções.

A relação divulgada ontem inclui os chamados canais brasileiros de espaço qualificado, que são obrigatórios em todos os pacotes por assinatura. Até setembro de 2013, os assinantes deverão ter um canal brasileiro para cada três estrangeiros (não inclui jornalismo e esportes), até o limite de 12 por pacote. Ao menos dois devem exibir 12 horas de conteúdo nacional por dia.

Na relação aparecem emissoras desconhecidas como CineBrasilTV, Prime Box Brazil e O Canal Independente. GNT, Off e o novato Arte 1 (da Band), que exibem também produções estrangeiras, foram incluídos, mas atendem a menores exigências de conteúdo nacional. A lista completa está em www.ancine.gov.br.

Por Reinaldo Azevedo

Pibinho da Dilma – Analistas já falam em crescimento de apenas 1,5% em 2012. Ou menos…

Por Fernando Dantas, no Estadão:
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a decepcionar no segundo trimestre deste ano, crescendo somente 0,4% (1,6% em termos anualizados), comparado ao trimestre anterior, na série livre de influências sazonais. O resultado, que ocorreu mesmo com forte redução dos juros e diversas medidas tributárias e creditícias de estímulo adotadas desde o segundo semestre do ano passado, consolida o pessimismo em relação ao crescimento em 2012, levando a projeções de 1,5% no ano ou até menos.

Os dados do PIB do segundo trimestre foram divulgados ontem, no Rio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Foi o que se previa, um desempenho ruim, e o segundo semestre não parece nada tranquilo, dadas as sinalizações de julho e agosto”, diz Sérgio Vale, economista da MB Associados. Ele reviu a projeção do ano de 1,5% para 1,3%, e prevê crescimento da apenas 3% em 2013.

Na ponta mais otimista, há análises como a do departamento de pesquisa de mercados emergentes do banco inglês Barclays, para o qual “o pior da atividade já ficou para trás e a recuperação já está começando a emergir no Brasil”. O relatório cita a queda de estoques de veículos como fator positivo para o terceiro trimestre.

Em relação ao mesmo período de 2011, a expansão no segundo trimestre foi de apenas 0,5%, pior resultado desde o terceiro trimestre de 2009, em plena crise global.

Recuos na indústria, nos investimentos e nas exportações foram os principais responsáveis pelo mau resultado do PIB no segundo trimestre. Essa retração foi contrabalançada pelo ritmo apenas moderado de crescimento dos serviços e do consumo das famílias, insuficiente para produzir um resultado mais animador do PIB total no segundo trimestre.

O único bom desempenho ficou por conta da agropecuária, que cresceu 4,9% (21% anualizado) no segundo trimestre, na comparação com o primeiro, livre de influências sazonais. O setor foi puxado pelo crescimento das safras de milho, café e algodão. Porém, representando apenas 5,5% do PIB, a agropecuária não fez forte diferença no resultado total.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

Babalorixá de Banânia faz comício em BH, ataca ex-aliado, atribui a Deus rompimento do PT com PSB e diz que estado de Minas está quebrado

Por Amanda Almeida, no Globo:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir em palanques na noite desta sexta-feira, após quase um ano de tratamento de câncer. Com a voz rouca e alternando a fala com goles de água, ele retomou os discursos, classificados por ele como “dom” e motivo do “maior medo” durante a doença, na campanha do ex-ministro Patrus Ananias (PT) à prefeitura de Belo Horizonte. Lula tenta alavancar a candidatura do petista, que aparece cerca de 20 pontos atrás do prefeito Marcio Lacerda (PSB), e que, por tabela, rivaliza com o senador Aécio Neves (PSDB), potencial concorrente ao Palácio do Planalto em 2014.

Cerca de 5 mil pessoas foram à Praça da Estação, no centro da cidade, para assistir ao retorno de Lula aos palanques. Ele subiu no palco uma hora depois do início do evento e ouviu os discursos do vice de Patrus, Aloísio Vasconcelos (PMDB), do ministro Fernando Pimentel (PT) e de Patrus. Com semblante sério, ele bebia água antes de falar. Acenou ao público e cumprimentou candidatos a prefeituras mineiras, acomodados no palco, mas separados do ex-mandatário por uma grade.

Segundo fontes ligadas ao ex-presidente, a recomendação médica era para que discursasse por apenas cinco minutos. Lula disse que poderia falar pouco, mas se estendeu por 12 minutos e elevou o tom da voz em vários momentos. Começou o discurso pedindo para que as pessoas guardassem faixas e bandeiras para que todos pudessem ver o quanto estava “mais bonito” sem barba, consequência da doença, que atingiu a laringe do ex-presidente.

“Mês que vem faz um ano, dia 27, dia do meu aniversário, que descobri que tinha um câncer. Engraçado que eu aceitava que o câncer podia matar. Mas não conseguia saber como iria viver sem poder fazer discurso. Porque foi um dom que Deus me deu. Acho que é patrimônio que acumulei no PT e no movimento sindical”, disse Lula e, depois de seis minutos de discurso, voltou a pedir à equipe água.

Depois de discurso morno de Patrus, sem ataques à Lacerda – segundo ele, Lula o recomendou não responder a provocações de adversários —, coube ao ex-presidente criticar o atual prefeito e falar sobre o rompimento entre PT e PSB. Lula disse ter percebido que “Deus escreve certo por linhas tortas”.

“O PT de Minas estava brigando demais. Tinha gente muito desgostosa. A gente tinha uma aliança que todo mundo entendeu que devíamos fazer aliança. E aí começou a briga. E aliança ou não… Eu recebia telefonema: Lula, pelo amor de Deus, vem a BH ajudar. Falava que o problema era do povo mineiro. Eis que Deus colocou o dedo no lugar certo. Aqueles que o PT ajudou a chegar no poder não querem mais ficar com o PT. Tudo bem. O PT não vai ficar chorando. Porque tem homem da qualidade de Patrus. Não tem de temer adversário.”

Lula se referiu a Lacerda como “tocador de obras”. E disse, como contraponto, que Patrus se preocupava com os problemas sociais, mas também sabia tocar obras. “Tem muita gente fala “sou tocador de obras”. “Sei fazer ponte, viaduto”. Maravilhoso. Isso a gente aprende na universidade. Mas muito melhor é prefeito que, além de fazer obra, sabe cuidar do povo – afirmou Lula, acrescentando que pretende fazer um segundo comício na capital mineira.

No solo do senador Aécio Neves, fez uma provocação ao sucessor e afilhado político do tucano, o governador Antonio Anastasia (PSDB): “ Se o Anastasia pudesse falar, diria que o estado de Minas está quebrado.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Serra: “Certos candidatos propõem criar coisas que já existem”

Serra concedeu ontem uma entrevista ao Estadão. Leiam trecho da reportagem de Daiene Cardoso:

(…)
O candidato defendeu seus feitos como prefeito e governador. Foi assim quando Serra respondeu sobre como um prefeito pode ajudar o Estado na segurança e sobre propostas apresentadas por Russomanno na quarta-feira, também na série Entrevistas Estadão. Além de pregar “integração” entre Guarda Civil Metropolitana e as Polícias Civil e Militar, o candidato do PRB reivindicou a ideia da Operação Delegada.

“Certos candidatos propõem criar coisas que já existem, como a integração da Guarda Civil com a PM”, afirmou Serra, que promete dobrar a Operação Delegada. “Na realidade foi ideia do Coronel Camilo (candidato a vereador) e do Kassab, que eu topei quando era governador.” Para o tucano, a proposta de Russomanno de colocar vigias de rua para auxiliar PM e GCM “não tem pé nem cabeça”.

Ao falar de transportes, Serra disse que é mais importante investir na ampliação da rede de trilhos e em corredores de ônibus que adotar um bilhete único mensal, como propõe o petista Fernando Haddad. “Me parece mais jogada eleitoral do que algo que tenha a ver com questões fundamentais do sistema”, afirmou. O tucano defendeu a parceria entre Prefeitura e Estado para construir linhas de metrô e criticou a falta de investimento da gestão Marta Suplicy no setor. “Sabe quanto a gestão do PT colocou no Metrô? R$ 1.”

Serra defendeu sua proposta de fazer creches em estações de trem e metrô e enfatizou a ampliação das vagas. “Quando eu assumi em 2005, havia 60 mil vagas. Hoje tem perto de 210 mil, ou seja, aumentou três vezes e meio. É o maior crescimento da história.” O candidato minimizou as pesquisas recentes – ontem, levantamento Ibope/Estado/TV Globo apontou empate técnico entre Serra e Haddad. “O que eu sempre aprendi é que é preciso ter uma imensa paciência.”

Confiante de que chegará ao segundo turno, Serra alegou que sua rejeição – a mais alta na disputa – é fruto do alto conhecimento entre os eleitores. “Não há rejeição a mim nos aspectos morais, não há rejeição do ponto de vista da capacidade de fazer as coisas acontecerem”, disse. “Não estou atrás nem de padrinho nem de adversários.”

Serra admitiu que enfrenta uma disputa difícil, mas avalia que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de Haddad não é decisiva – o tucano disse ter derrotado candidatos apoiados pelo petista na cidade e no Estado. “O Lula apoiar não é algo definitivo, mas é claro que tem significado e peso sempre.”
(…)

Por Reinaldo Azevedo

Ministério Público pede quebra de sigilo de empresa de Russomanno

Por Ricardo Chapola, no Estadão Online:
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Justiça a quebra de sigilo fiscal da empresa Night and Day Promoções Ltda., que tem como sócio majoritário o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, líder nas pesquisas de intenção de voto. Deputado por quatro mandatos seguidos, ele é alvo de investigação por suposto crime de peculato – uso de cargo público para desvio de recursos – ocorrido entre 1997 e 2000.

Russomanno é acusado de usar verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar os salários de uma funcionária da Night and Day. Sandra de Jesus Nogueira foi nomeada assessora do gabinete do então parlamentar, mas o Ministério Público suspeita que, na prática, ela trabalhava para a empresa de Russomanno, como informou ontem o site Último Segundo.

Em sua defesa, o candidato alega que Sandra trabalhava em seu escritório político em São Paulo – a medida é permitida aos deputados federais. Russomanno diz que esse escritório funcionava no mesmo endereço da empresa e que, quando ela prestava serviços eventuais à Night and Day, era de maneira informal, sem prejuízo de suas funções como secretária parlamentar.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

Russomanno critica proposta de Haddad em ato com perueiros

Na Folha Online:
Minutos depois de receber o apoio de oito cooperativas de transporte coletivo, que reúnem os chamados perueiros, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, fez ontem duras críticas à principal proposta apresentada pelo adversário Fernando Haddad. Na garagem de um consórcio que opera ônibus e micro-ônibus, na zona norte, ele subiu o tom ao ser questionado sobre a promessa petista do Bilhete Único mensal.

“Não comento o que os outros candidatos falam e muito menos propostas que não possam ser cumpridas. De onde vai tirar o dinheiro para pagar a estrutura? Façam proposta, mas me diga de onde sai o dinheiro”, disse. Líder da corrida eleitoral (31% no Datafolha), Russomanno afirmou que estuda ampliar o tempo de integração do bilhete, hoje de três horas. “Mas não vou começar fazendo uma afirmação falsa e enganosa.”

Ao seu lado, representantes dos perueiros endossavam as declarações. Num palanque montado sobre um caminhão, Paulo Siqueira, presidente da Federação das Cooperativas de São Paulo, pediu que os colegas sejam “agentes multiplicadores” da campanha de Russomanno. À Folha ele sugeriu que motoristas e cobradores poderão pedir votos aos passageiros, de forma discreta -teme sanções da prefeitura se a campanha for explícita. “Se puderem falar ao pé do ouvido, tudo bem”, disse.

Os perueiros transportam 43% dos passageiros da capital. Os cooperados recebem de R$ 1,35 a R$ 1,75 por passageiro transportado, e as empresas de ônibus ganham de R$ 2,02 a R$ 2,66. Russomanno recebeu adesões ao prometer igualar os valores. A medida custaria R$ 1 bilhão por ano, afirma a prefeitura.

Os contratos de permissão das cooperativas vencerão em 2013, e o apoio da categoria se se tornou um ativo disputado. Ex-perueiro, o vereador Senival Moura (PT) foi eleito com os votos dos colegas em 2008. O irmão dele, Luiz Moura (PT), ex-presidente de cooperativa, se elegeu deputado estadual em 2010.
(…) 

Por Reinaldo Azevedo

Fonte: Blog Reinaldo Azevedo (VEJA)

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