SOS TCU - Protestos no Brasil inteiro pedem rejeição das contas do governo
Pois é… Procurem aí no arquivo. Há um bom tempo já escrevo aqui que uma nova consciência está se plasmando no país. Está em curso a formação de uma nova maioria, composta de pessoas que trabalham, de pessoas que estudam, de pessoas que se esforçam para ganhar a vida honestamente e que já não aceitam mais ser governadas pela demagogia disfarçada de generosidade e pela truculência disfarçada de democracia popular.
Neste domingo, teve início um movimento inédito. Grupos de pessoas, em todas as capitais — que eu saiba, a exceção é Rio Branco (a conferir) —, deram início a uma vigília cobrando que o TCU rejeite as contas de Dilma. Neste post, publico fotos, extraídas, a maioria, da página do “Nas Ruas”, no Facebook, e algumas da do “Movimento Brasil Livre”.
Quem poderia esperar — certamente os petistas não esperavam — que um julgamento que tem um caráter, em princípio, técnico mobilizasse consciências Brasil afora?! Mas mobiliza. E será muito difícil devolver o povo brasileiro para a caixinha.
Luiz Inácio Lula da Silva certamente está muito preocupado com a Operação Lava Jato. A qualquer momento, a casa de imposturas e mistificações pode cair. Mas ele tem um desespero que é de mais longo prazo.
Amplas maiorias acordaram para a realidade e já não aceitam a estupidez de que é preciso atropelar as leis, o Estado de Direito e a moralidade para fazer justiça social. Ao contrário: os brasileiros se dão conta de que desrespeitar as regras da democracia para fazer justiça só conduz a mais injustiças.
Na semana passada, os petistas, com Lula e Dilma à frente, resolveram fazer acenos à oposição para tentar impedir um eventual processo de impeachment. FHC recusou a proposta dizendo, acertadamente, que o diálogo tem de se dar é com os brasileiros que estão indignados — hoje, uma larguíssima maioria.
E indignados estão da melhor forma possível: comportam-se de modo pacífico, tranquilo, firme, sereno, apegados à legalidade e à Constituição. Se existem tentações golpistas no país, elas partem daqueles que querem impedir a plena aplicação dos códigos legais.
Lula e os petistas estão desesperados, enfim, não com as inclinações golpistas da esmagadora maioria do povo brasileiro, mas com o seu desejo de que as leis sejam cumpridas.
Quanto mais o PT hostiliza essa nova consciência, discriminando, criando pechas, mobilizando seus paus-mandados na subimprensa para o ataque gratuito aos que não se renderam nem se rendem, mais ela cresce, mais ela se fortalece, mais ela se dissemina.
O Brasil passou na janela, e só as carolinas do PT e o Chico Buarque não viram.
Esse povo não volta para a caixinha!
Por Reinaldo Azevedo
“O sorriso do ex-mãos de tesoura” e outras seis notas de Carlos Brickmann
Publicado na coluna de Carlos Brickmann
CARLOS BRICKMANN
Lembrando uma ótima piada, o especialista explicava que a hiena comia mal, dormia mal, mantinha relações sexuais uma vez por ano. Um espectador perguntou: “De que ri o animalzinho?” Joaquim Levy achava essencial cortar quase R$ 70 bilhões de despesas (mas o governo não cortou nenhum dos 113.540 funcionários sem concurso, nem dos 200 mil terceirizados; o Congresso criou despesas novas para a Previdência; o Judiciário tenta um aumentão); e acreditava que o Tesouro deveria gerar superávit primário de 1,1% do PIB, para evitar que a dívida pública subisse mais (obteve 0,15%, e olhe lá, se tudo der certo). Mas Joaquim Levy continua no cargo, sempre sorridente. Estar ministro deve ser ótimo.
Joaquim Levy, o implacável Mãos de Tesoura, não era tão implacável assim. A meta de superávit, que ele fixara em R$ 66,7 bilhões (com precisão de algarismos depois da vírgula), ficou em R$ 8,5 bilhões. Pode virar déficit. Merreca. Nada comparável a ter Excelência antes do nome e carro com chapa de bronze.
Na verdade, a farra de gastos começou antes de Dilma, de Lula, antes até de Fernando Henrique. Como demonstraram os professores Samuel Pessoa, Marcos Lisboa e Mansueto Almeida, a despesa pública no Brasil sobe mais do que a receita desde 1991. Não foi Joaquim Levy que elevou as despesas. Mas, com o risco de perda do grau de investimento (que joga o dólar para cima e faz com que os juros pagos pelo Brasil no Exterior se multipliquem), caberia a ele a tarefa de começar a botar ordem na casa. E não é que parecia o homem certo para isso?
Nova pergunta
Talvez a questão inicial seja errada. Talvez se deva perguntar de quem ele ri.
O poço sem fundo
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, certamente tem muitos defeitos. Mas burro não é; e tem fama de estudar os assuntos antes de falar sobre eles. Cunha faz oposição ao governo, mas não se arriscaria a uma bobagem que em pouco tempo se tornaria óbvia. Diz que não vai haver superávit, não: haverá déficit.
Déficit leva o país a perder o grau de investimento – a fama de bom pagador.
O fundo do poço
Mas o caro leitor deve tranquilizar-se: segundo o ministro Joaquim Levy, a situação “parou de piorar”. Na opinião de Sua Excelência, portanto, já chegamos ao fundo do poço.
Agora é torcer para que o governo não jogue terra em cima.
Mas a festa continua
Todos concordam: é preciso conter despesas oficiais, certo?
1 - O Senado aprovou a criação de 200 novos municípios. Mais prefeitos, vereadores, assessores. No total, calcula-se algo como 15 mil gulosas boquinhas.
2 - A Câmara Federal reservou R$ 789.800,00 para alugar carros que servirão aos deputados neste segundo semestre. Motoristas e combustível à parte.
3 - A Assembleia Legislativa de São Paulo abriu licitação para comprar 56 carros, que servirão a Suas Excelências. Os carros serão obrigatoriamente sedãs, com transmissão automática e ar condicionado, quatro portas, motor de no mínimo l.800 cm³ e 140 cavalos. E custarão pouco menos de R$ 5 milhões de dinheiro público. A abertura dos envelopes da licitação está prevista para amanhã.
4 - Twitter do senador Roberto Requião, do PMDB paranaense: “Departamento jurídico de Itaipu contratou filho de Cedraz para defender a usina na questão de ser ou não fiscalizada pelo TCU. PQP!” Refere-se ao advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
5 - Mas, em 2 de junho, o psicólogo e ex-deputado Maurício Requião, irmão do senador Requião, foi nomeado por Dilma para o Conselho de Itaipu. São R$ 20.800,00 por mês para participar de seis reuniões por ano.
6 - Ao lado de Maurício Requião, está no Conselho de Itaipu o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Foi nomeado em 2003 pelo presidente Lula, e de lá para cá recebeu sucessivos mandatos. O atual termina em maio de 2016. Desde 2010 Vaccari enfrenta processo por acusações de desvio de recursos da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários, que presidiu. De acordo com o Ministério Público, responde por estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mesmo assim, foi reconduzido em 2012.
Neste momento, por motivos de força maior, não pode comparecer às reuniões.
Tudo tem motivo
É por essas e por outras que a popularidade de Dilma, que já está abaixo da inflação, caminha rapidamente na direção de ficar menor que o pibinho de 2015.
Onde há crescimento
Um grande jornal impresso noticiou discretamente o crescimento do número de meses contido em cada ano (deve ser algum viés contra o governo, este de não dar destaque à expansão em algum setor). Diz a reportagem, sobre a compra do jornal britânico Financial Times para o grupo japonês Nikkei, que a transação ainda tem de passar pelo cumprimento das formalidades legais. O negócio será concluído, segundo a notícia, apenas “no quarto quadrimestre de 2015″.
Como nunca dantes neste país, já em 2015 haverá pelo menos quatro quadrimestres, ou 16 meses. Os funcionários do jornal deveriam receber 16 salários.
Tags: Carlos Brickmann, Contas públicas, déficit, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, fundo do poço, Joaquim Levy, mãos de tesoura, superavit
Evento com Sérgio Moro afugenta advogados (POR JOSIAS DE SOUZA, do UOL)
Respeitado no mundo jurídico, o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove anualmente um seminário internacional. A 21ª edição ocorrerá entre os dias 25 e 28 de agosto, em São Paulo. O evento, por tradicional, costuma atrair os principais advogados do país. Neste ano, porém, uma novidade afugenta os nomões do Direito: a presença de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato.
Irritados com o convite feito a Moro para participar de um painel sobre delação premiada, um grupo de advogados cogita boicotar o encontro. Alguns já haviam cancelado o patrocínio ao seminário. Entre eles Arnaldo Malheiros, José Luis de Oliveira Lima e Celso Vilardi —todos defensores de pessoas encrencadas no escândalo da Petrobras.
Um grupo ampliado cogita potencializar o protesto ausentado-se do seminário. Os doutores discutem o que fazer numa troca de mensagens eletrônicas. O blog teve acesso a um dos textos. Foi escrito pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O conteúdo dá uma ideia da aversão do grupo à figura do magistrado que transforma em rotina a prisão de endinheirados.
Kakay se dispõe a seguir a decisão da maioria. Mas deixa claro o seu ponto de vista: “Meu desejo é não ir. Na linha já posta pelo [Arnaldo] Malheiros e outros. Seremos sempre minoria neste congresso paulista, que deveria ter nos ouvido antes de chamar aquele que representa hoje o não garantismo, a aplicação da prisão como regra, o não respeito ao direito de defesa.”
Ouvido sobre sua decisão de negar patrocínio ao seminário do IBCCrim, Malheiros dissera: “Não vou pagar para dar palco a quem viola constantemente o direito de defesa e falará sobre colaborações que sabemos bem como se dão.'' Ao defender o boicote presencial, Kakay ecoa as críticas do colega:
Criticado por advogados, Moro é festejado nas ruas
“Não vamos nos submeter a esta intelectualidade dissociada da realidade do processo penal. O momento exige mais do que diletantismo. Aproximar a academia do massacre às garantias constitucionais seria um primeiro passo. E a não presença é a nossa presença mais forte.”
Os advogados talvez não tenham se dado conta. Mas não criticam apenas Sérgio Moro quando sustentam que os direitos de réus e investigados estão sendo atropelados. Tribunais como o TRF-4, o STJ e mesmo o STF têm indeferido o grosso dos recursos ajuizados contra decisões tomadas pelo juiz da Lava Jato.
“Sou apoiador do IBCCrim desde o primeiro dia, sempre estive lá”, anotou Kakay em sua mensagem. “Mas neste ano —ninguém vai notar, mas eu saberei por que— não irei lá. Nem para dar as costas [a Sérgio Moro], um gesto que será explorado como uma força dele, nem para vaiá-lo, pois julgo que seríamos desmoralizados pela mídia dele. Deixe ele fazer o que costuma fazer: falar para ninguém.”
Sérgio Moro vem se revelando um juiz de poucas palavras. Prefere falar nos autos. Mas os despachos e as sentenças fizeram dele um juiz popular. Em abril, quando o asfalto roncou pela última vez, seu nome foi festejado em cartazes. Em maio, Moro foi recepcionado como astro pop numa livraria de São Paulo, durante o lançamento de um livro (assista no vídeo do rodapé).
Kakay não exclui a hipótese de Moro tornar-se um chamariz para o seminário. Mas, de antemão, desqualifica a audiência. “Ainda que a plateia esteja repleta dos paulistas que o convidaram, não haverá lá ninguém que valha a pena. Estaremos onde estamos, na tentativa de fazer um processo penal democrático, com respeito à paridade de armas, à ampla defesa e ao devido processo legal.”
Detentores de mandatos, os clientes de Kakay pilhados na Lava Jato não estão sujeitos à jurisdição de Moro. É gente como os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI), que respondem no STF à acusação de recebimento de propinas. Mas Kakay já atuou na defesa de Alberto Youssef. Chegou a protocolar um pedido de liberdade para o doleiro no STJ. Teve de desistir da causa depois que Youssef assinou um acordo de delação premiada. Kakay abandonou a defesa do doleiro.
PMDB deixa de ser partido para virar manicômio
Ser ou não ser governo? A dúvida empurrou o PMDB, finalmente, para uma definição. A agremiação decidiu abandonar sua condição de partido para tornar-se um manicômio partidário.
Nesta segunda-feira, o ministro peemedebista Eliseu Padilha, lugar-tenente do vice-presidente Michel Temer na articulação política, falou em Brasília sobre o esforço do governo para se recompor no Congresso.
Em São Paulo, o presidente da Câmara Eduardo Cunha, também peemedebista, desancou o governo em conversa com cerca de 500 empresários. Ficou claro que o Planalto não terá vida fácil no Legislativo neste segundo semestre.
Convertido em porta-voz da reunião de coordenação política com Dilma Rousseff, Padilha admitiu que há pautas indigestas voando no Legislativo. Mas revelou-se confiante em que a coligação governista exibirá sua maioria.
Ao lado do ministro Nelson Barbosa (Planejamento), Padilha realçou a necessidade de aprovar no Legislativo a nova meta de superávit fiscal do governo, reduzida para 0,15% do PIB.
Aos empresários, Cunha declarou que a chance de o governo cumprir a nova meta é nula. Chamou de “pífio” o ajuste fiscal e previu que o Brasil deve ser rebaixado pelas agências de classificação de risco, perdendo o selo de bom pagador.
Autoconvertido num esquizopartido, o PMDB comporta-se como um Napoleão de hospício. Guerreia contra si mesmo. Padilha e Temer articulam. Cunha e Renan Calheiros desarticulam. Enlouquecida, a legenda promete lançar candidato próprio à Presidência em 2018. Uma evidência de que, insatisfeito com sua condição de manicômio, o PMDB ambiciona tornar-se uma piada.
(por Josias de Souza, do UOL)
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