Reforma do Código Florestal será retomada na terça feira

A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal (Lei 12.651/2012) ouvira na terça-feira (26), às 8h, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Também foi convidado para a audiência pública o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, além dos presidentes da Embrapa e da Agencia Nacional de Águas. O meio Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, também foi convidado. 

A MP foi publicada para cobrir as lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal aprovado pelo Legislativo. Ao todo, são 32 alterações, das quais 14 são partes resgatadas do texto escrito pelas ONGs, aprovado pelo Senado e depois modificado pelos deputados.

O relator na comissão mista, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), considerou corretos os vetos presidenciais e as modificações propostas na MP. Para ele, são ajustes que ampliam a proteção aos pequenos agricultores.

Luiz Henrique tem repetido sua disposição de construir um relatório que seja fruto de diálogo e entendimento, mas seu desafio será acomodar os interesses que motivaram a apresentação de 696 emendas à MP.

O senador deve apresentar seu relatório no dia 4 de julho e a previsão é que o texto seja votado na comissão até o dia 10 de julho. A comissão mista tem o deputado petista Bohn Gass como presidente e o senador petista Jorge Viana como vice-presidente. Bohn Gass já deu declarações alinhadas às ONGs e totalmente contrárias à agricultura nacional; Jorge Viana foi um dos relatores da matéria no Senado e foi quem entregou a redação do texto ao ambientalista João de Deus Medeiros.

A audiência pública de terça a absolutamente chapa branca. Todos os Ministros convidados defenderão a posição do Governo que é a posição da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O meio Ministro da Agricultura já foi admoestado publicamente por Dilma e foi proibido pela presidente de defender qualquer posição que não seja a posição da Ministra do Meio Ambiente.

Com informações da Agência Senado.