Adiada reunião da comissão mista que analisa MP do Código Florestal
Já foi aprovado na comissão, no dia 12 de julho, o texto base do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). O relator busca construir um texto final de consenso, que facilite a aprovação da matéria nos plenários da Câmara e do Senado.
A MP foi editada no fim de maio, com o propósito de cobrir lacunas deixadas por vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto de novo Código Florestal. Para não perder a validade, a MP 571/2012 precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro.
0 comentário
Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Ferramenta de análise dinamizada vai agilizar a verificação dos dados do CAR pelos estados
Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país
Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19