Prorrogar o prazo do CAR no último instante foi um ato de terrorismo do Ministério do Meio Ambiente, por João Batista Olivi
A Medida Provisória envida nesta quinta-feira pelo poder Executivo ao Congresso prorrogando o prazo do Cadastro Ambiental Rural é a cereja no bolo amargo do desrespeito com que o Ministério do Meio Ambiente trata os agricultores e agricultoras do meu Brasil.
Os técnicos do governo sabiam que essa prorrogação era necessária, mas deixaram a decisão para a ultima hora como forma de aterrorizar, de forçar, de pressionar os agricultores a correrem atrás do Cadastro Ambiental Rural.
Muitos perderam o sono, perderam a tranquilidade, alguns venderam o que não tinham para fazer o cadastro na correria imposta pelo Governo.
E aí veio a prorrogação.
Poderia ter vindo antes. O Governo poderia ter se mostrado parceiro do agricultor, ter ajudado ao invés de ter aterrorizado o campo.
Foi o que eles fizeram: terrorismo. Prorrogar o prazo do CAR no último instante foi um ato de terrorismo do Ministério do Meio Ambiente.
O grande ganho do Novo Código Florestal foi a reaproximação do campo com a vontade de proteger o meio ambiente.
Ao agir dessa forma amoral, o Ministério do Meio Ambiente põe em risco essa parceria.
Mas vamos em frente, meu caro produtor, minha cara produtora rural.
Não importa o que esses burocratas de meio ambiente e meia tigela desse governo fazem para o campo.
Vamos continuar fazendo o que sempre fizemos, produzir protegendo o nosso ambiente, a nossa casa... como sempre fizemos.
O prazo do CAR para agricultores familiares está prorrogado até 2017.
A depender da tramitação da Medida Provisória no Congresso todos os demais agricultores podem ser incluídos na prorrogação. Afinal a Câmara aprovou desde ontm à noite também os prazos para os médios e grandes. Na prática, até a sanção do novo presidente Michel Temer, prevista ara junho, nada de fato irá acontecer. Agora vamos fazer o CAR com tranquilidade, contando, é claro, que o SICAR volte a funcionar e cumpra com suas obrigações..
Vamos acompanhar.
Leia mais:
>> Dilma prorroga o CAR para pequenos produtores até 2017
>> Câmara aprova nova prorrogação do CAR até dezembro de 2017
Eduardo Ferreira Palotina - PR
Produtores empurram com a barriga ou não deu tempo pra fazer? Só fazem quando precisa mesmo pois o meio ambiente sempre vai ficar em ultimo lugar.
mais um falando de um assunto que nao entende nada
aposto q o amigo eduardo nao anda d bicicleta em ves de caro nem dorme sen ar condicionado pra cuidar do meio ambiente
Estou desenvolvendo uma nova técnica ecológica para diminuir a "pegada do CO2". Fiz um pedido ao Internmental Panel on Climate Change (IPCC) para calcular o impacto de SETE BILHÕES de pessoas respirando, ou seja, aspirando O2 e expirando CO2. A partir desse número, que não deve ser pequeno, deve ser milhões de toneladas de CO2 sendo despejadas no meio ambiente diariamente, colaborando para o aquecimento global. Bem a técnica é simples, todo ser humano a partir de quando atingir uma arroba (@) de peso vivo, ou seja, 15 quilos, fará uma respiração de 30 em 30 segundos e, aqueles com peso a partir de 2@, fará uma respiração de 1 em 1 minuto, pois já exercitou bastante nos 30 segundos e, deverá acrescer para 1,5 minuto quando atingir 3 @ de peso. Aos 60 quilos ou 4@, já estará apto a praticar a apneia, que é o método respiratório único permitido a todos os habitantes dos chamados "Países Verdes"!!!
Luiz Antonio Lorenzoni Campo Novo do Parecis - MT
Como proprietário rural fiz o cadastro ainda no ano passado, pois como abri minha fazenda depois de 2001 e segui a legislação vigente, não tenho que repor nada, nem em RL e nem em APP. Já quem abriu antes, mesmo seguindo a legislação vigente na época, precisará repor APP e RL. Neste caso, fazer o CAR é ficar sob a espada de Dâmocles.
Está em discussão no Supremo, quatro ADIs questionando basicamente as áreas consolidadas, o cômputo das APPs na RLs e a reposição fora da bacia hidrográfica entre outras. Por curiosidade, alguém já leu a legislação ambiental do MT? Para Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF), há a necessidade de estar cadastrado no SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental Rural) com os dados integrados do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e para se inscrever no PRA (Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais), precisa assinar um TCA (Termo de Compromisso Ambiental), que não leva em consideração áreas consolidadas e, compensação de reserva legal, só na bacia hidrográfica em que fica o imóvel. O MT, não considera o Código Florestal vigente, democraticamente aprovado pelo Congresso Nacional, independentemente da decisão do Supremo. As ADIs, mais as legislações que estão sendo implantadas nos Estados, influenciadas pelas PGRs, ONGs, ambientalistas e esquerdistas estão levando insegurança para os proprietários. Deveríamos todos, pedir urgência à prorrogação pelo prazo necessário para pôr ordem nesta bagunça. Esquerdistas e ambientalistas cujo fetiche é a exacerbação ou conflito não visam a preservação ambiental, eles vivem do conflito ambiental. Quanto maior o conflito, maiores serão as arrecadações financeiras e a exposição na mídia. Não é porque fiz o CAR no prazo, que não vejo a angustia de milhares de proprietários, que seguindo a legislação da época, hoje estão novamente ameaçados ou por firulas jurídicas ou por "portarias" elaboradas por certas pessoas, incrustradas nas secretarias estaduais, cujo objetivo não é a preservação ambiental. Enquanto os sedizentes representantes dos produtores continuarem na praça dando milho aos pombos, estaremos sob a espada de Dâmocles.Sr Luiz Antonio do se relato acima, . o detalhe mais perigoso e' a ADI do computo da APP na RL que pode levar muitos proprietario a perder ate' 35% da propriedade----Entretanto acho muito dificil o STF concordar com isso, porque este detalhe foi inventado por Fernando Henrique Cardoso e emitido atraves de
MEDIDA PROVISORIA depois modificado em parte PELO CONGRESSO NACIONAL
ATRAVEZ DA LEI DO CODIGO FLORESTAL----Entao tem mais valor uma LEI ou
uma MEDIDA PROVISORIA?
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Caius Godoy Campinas - SP
Será que estamos segregando? A fauna e flora conhecem o que é módulo fiscal? Principio da Isonomia? Só os pequenos tiveram dificuldade? Dá-se a largada ao imbróglio.
BRUNO LIBERATI Wenceslau Braz - PR
Discordo de alguns aí se vangloriando de ter feito o CAR no prazo previsto em lei. Tambem fiz o CAR no tempo correto mas nem por isso estou aqui criticando os demais produtores que por algum motivo deixou de cadastrar no prazo. Aqui não é um país sério ! Estar num país onde grande parte das terras estão com alguma pendência escritural, num país onde o pequeno produtor é esculachado pelo governo com pouca informação, num país onde os próprios GOVERNANTES não respeitam as LEIS. Não foi o povo que prorrogou pela segunda vez o CAR, foram os governantes. Deveria haver multa ? Sim, deveria. Mas, se o sistema aqui em BANÂNIA funcionasse. NÃO É O CASO, AQUI É VÁRZEA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, PRESIDENTE DA CÂMARA, DO SENADO ETC.... NINGUÉM RESPEITA AS LEIS. SOMOS APENAS O REFLEXO DAS ATITUDES DE QUEM NOS GOVERNA... Quem não fez o CAR não acomoda não, faz logo isso e se livra dessa. "A MAIOR RIQUEZA É PODER DEITAR A CABEÇA NO TRAVESSEIRO E DORMIR COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA!" Grande abraço a todos.
O problema é que o próprio governo incentiva o povo a não cumprir prazos, estamos acostumados a empurrar tudo para o último momento e depois reclamar que o sistema está lento, que todos os que sabem fazer o CAR estão cheio de cadastros para fazer e etc. Outra observação sobre o CAR é que ele está sendo feito literalmente ''nas coxas'', não pede nenhum tipo de responsável técnico, qualquer um pode fazer...
Alfredo José Mancuso São Paulo - SP
Sou pequeno proprietário em São Paulo, já fiz o cadastro, porém notei que o sistema está sendo corrigido..., e entendo também que o proprietário mais humilde enfrenta dificuldades para o cadastramento. Ou seja, até o MP não entende o que é área consolidada! Outra coisa, leiam todas as leis e decretos, e irão comprovar que nem gênio entenderá tudo! Outra coisa mais, os ambientalistas ainda podem fazer (no Código Florestal) tudo voltar praticamente à estaca zero. A nossa legislação no Japão acabaria com a produção de arroz lá...
SR ALFREDO -----UMA AREA CONSOLIDADA E' UMA AREA DE PRESERVAÇAO
PERMANTE OCUPADA DE FORMA IRREGULAR ANTES DE 22 DE JUNHO DE 2008---NESTAS AREAS DEVIDAMENTES COMPROVADAS NO TEMPO E' ADMITIDA A MANUTENÇAO DE RESIDENCIA DE ATIVIDADES AGRO-SILVOPASTORIL ----
ESTA FOI A UNICA COISA BOA QUE O COMUNISTA ALDO REBELO CONSGUIU
SEGURAR NO CODIGO FLORESTAL ----TODO O RESTO QUE ELE HAVIA REDIGIDO A DILMA APAGOU-----
PERDAO 22 DE JULHO DE 2008
Carlos Antonio Da Silva Junior Alta Floresta - MT
Como assim terrorismo? Tiveram 3 anos para realizar o CAR, deixam para a última hora e quer colocar culpa no governo? Isso é LEI, deveria ser cumprida no prazo. Agora tudo o que é deixado para última hora se torna ruim mesmo. É bom isso, para aprender; brasileiro quer deixar tudo para a última hora, pois sabe que a Lei no país sempre tem seu "jeitinho".
Sr. Carlos Antonio Da Silva Junior, se o Sr. não tem nada pra dizer, fique calado, não se trata de deixar para ultima hora, mas sim, de um país continental, que possui uma única lei para todo o território, sendo que em uma mesma cidade existem diversos biomas, ou seja, há muitas duvidas e incertezas quando aos enquadramentos, e um único programa, que não permite informar com exatidão as informação, o que devia ter sido feito a muito tempo, é o regramento de tais normas pelo próprio estado, este sim, conhecedor de seus biomas, o que com toda certeza seria muito melhor aproveitado no futuro. O produtor rural é o principal interessado na preservação da natureza, pois ele sabe de onde vem o seu sustento e qual são os fatores que influenciam em uma boa colheita.
Querido Lizandro, não peça para que eu fique quieto, em primeiro lugar estamos em um país livre onde todos podem ter opinião, além disso também deveria ter educação. Eu conheço o Brasil e sei dos seus biomas, mas ainda assim não favorece seu argumento. Só mais uma coisa, não generalize, nem todo produtor está interessado na preservação da natureza, pois se fosse assim todos teriam suas RLs e APPs regularizadas, lei essa implantada na década de 80. Forte abraço. (P.S.: não irei retornar mais respostas).
Garanto que esse Sr. Carlos dirige o automóvel falando ao celular... Sr. Carlos você é um brasileiro e, como tal é um "FORA DA LEI" !!! Esse país é uma piada , pois tem MAIS DE QUATRO MILHÕES DE LEIS !!! É isso mesmo... MAIS DE 4.000.000 de leis... Eh! você acha que é "CUMPRIDOR DE LEIS" !!!
Quem fez o CAR e enviou agora esta a mercê de Advogados, ONgs e outros afins para oferecerem denúncia no MPA, com objetivo unico dereceber custas dos atos do processo.
Podem prorrogar por mais 50 anos que ainda vai ter nego reclamando na ultima hora. É assim com tudo... Tiveram prazo de sobra p fazer.. não fizeram porque a lei no Brasil é esculachada e ninguém tá nem ai pra nada. Claro que é mais fácil por a culpa no governo... eu por mim (que fiz no prazo) deveria ter multa, e grande, p quem atrasou.
e tem gente que ainda pensa que o problema do brasil é apenas culpa dos políticos!!!
Povo, políticos, religiosos, homens, mulheres, crianças e velhos estão pouco se lixando p as leis
Quando afirmei que o Sr. Carlos dirige enquanto fala ao celular, fiz uma analogia de que a LEI QUE PROÍBE FALAR AO CELULAR ENQUANTO DIRIGE está valendo em todo o Brasil, mas são poucos que a cumprem. Isto acontece com muitas outras, que nós simples cidadãos as ignoramos, pois não temos conhecimento e, é humanamente impossível viver sob o ordenamento de mais de 4.000.000 de leis. Eu, cidadão brasileiro, também sou um fora da lei, pois no meu dia a dia devo estar descumprindo leis que não conheço.
não temos o dever moral de cumprir leis injustas ,ainda mais vindo de um governo de esquerda ,desobdiencia civil é a solução , não sou nenhum escravo do estado
parabens sr. Carlos pelas palavras que as faço minhas.
Pois prorogar mais uma vez é beneficiar os que nao fizeram e
continuando
nao valorizar os que fizeram na data correta. Portanto prorrogação não é solução
Se organizem e facam na epoca correta
E cobrem dos seus lideres políticos lutas que nao sejam a sua falta de organização
qual o beneficio o agricultor tem fazendo o CAR ? só vejo chantagem ,forçando o produtor gastar com isso
EU ENTENDI QUE O JOAO BATISTA QUIS DIZER QUE O GOVERNO QUIS MANTER O TERROR DE APRESENTAR O CAR ATE' O ULTIMO INSTANTE-----
ATENÇAO TEM MUITA GENTE QUE NAO ESTA' ENTENDENDO A COISA DIREITO--A DILMA SO' PRORROGOU O PRAZO DOS PEQUENOS AGRICULTORES PORQUE ESTA' NA LEI QUE O GOVERNO DEVERIA IMPLANTAR UM SISTEMA DE SUPORTE TECNICO E JURIDICO PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES EM TODAS AS PREFEITURAS---ELA NAO CONSEGUIU ENTAO DEU UMA COLHER DE CHA PARA O PEQUENO, MAS O GRANDE QUE NAO FEZ VAI SE FERRAR.
OLHA PESSOAL ELA NAO CONSEGUIU FAZER ISSO, MAS TAMBEM NAO CONSEGUIU A TRANSPOSIÇAO DO SAO FRANCISCO, NAO CONSEGUIU NADA NAS FERROVIAS , RODOVIAS, MINHA CASA , ETC-----O ALKIMIN ERA PARA TER FEITO A LINHA 4 DO METRO EM 4 ANOS JA SE PASSARAM DEZ E AINDA NAO TERMINOU----QUERO DIZER QUE OS GOVERNANTES FAZEM O CIDADAO DE IDIOTAS ---SE TIVER ALGUMA COISA ERRADA NO IMPOSTO DE RENDA ELES NAO TE INFORMAM NADA E E' VOCÊ QUE TEM A OBRIGAÇAO DE CORRER ATRAS ---LANÇAM IPTU ERRADO, MULTAM TUDO E QUALQUER COISA E O CIDADAO NAO TEM A QUEM RECORRER----PAGAM JORNALISTAS
PARA ESCREVER QUE TUDO ISSO E' DEMOCRACIA ,, MAS O POVO SO' LEVA NA TARRAQUETA---O INTERESSANTE E LER ESSES COMENTARIOS DE PESSOAS QUE AGUENTAM TUDO.
Defender esse CAR é realmente um idiotice.
Cultivar a terra é o trabalho NATURAL de todos os seres humanos,acho que o produtor rural é muito prejudicado com o CAR,pensem e leiam direito,verão que é impossível de se fazer cumprir ,então presumo que mais uma burocracia que serve apenas para impedir o que é NATURAL!