Milho: Governo ainda não sinaliza novos leilões de Pepro e preços recuam

Em meio à queda nos preços do milho no mercado interno, várias entidades e representantes do setor já solicitaram ao Governo a realização de leilões de Pepro (Prêmio de Equalização Pago ao Produtor Rural) para dar ritmo ao escoamento e comercialização do produto. Porém, em entrevista ao Notícias Agrícolas, o secretário de Políticas Agrícolas do Mapa, Seneri Paludo, afirmou que o assunto está sendo discutido internamente no Ministério, mas ainda não há previsão para a realização das operações, nem a liberação dos recursos.

Frente ao avanço da colheita da segunda safra, estimada em 46,19 milhões de toneladas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), as cotações recuaram expressivamente e, em muitas regiões produtoras, estão abaixo do preço mínimo fixado pelo Governo. Em Sorriso (MT), a saca do cereal é cotada a R$ 13,25 (valor de venda) e a R$ 10,00 (valor de compra), segundo dados do Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária), ambos valores inferiores ao preço mínimo, de R$ 13,56 por saca.

Além disso, outra preocupação do produtor rural é em relação ao pagamento dos contratos feitos no ano passado. De acordo com dados reportados pela assessoria de imprensa da Companhia, apenas 35% dos documentos gerados foram pagos até o dia 16 de julho. E cerca de 70% dos agricultores do cereal que participaram das operações não receberam os recursos até o momento.

No entanto, na cartilha do Pepro, publicada no site da Conab, a indicação é que o produtor receberá o prêmio no prazo de dez dias úteis, após apresentação completa e correta dos documentos comprovando a colocação do produto na região de destino. 

Em nota, a Companhia afirmou que uma nova metodologia de conferência foi implementada, visando adequar os procedimentos às exigências dos órgãos de controle do Governo Federal, o que trouxe maior segurança no repasse da subvenção econômica para o setor produtivo. E que os atrasos no pagamento, em parte se devem a diversas inconsistências verificadas nos documentos entregues pelos arrematantes para comprovar as operações.

No ano anterior, a Conab ofertou Pepro para 9,75 milhões de toneladas de milho. Deste total, cerca de 90,89% foram negociadas, resultando na subvenção no valor de R$ 449,1 milhões. E quase 97% dos recursos foram destinados aos agricultores do estado de Mato Grosso.

Na região de Sorriso (MT), parte dos produtores também não recebeu os prêmios, conforme destaca o presidente do Sindicato Rural do município, Laércio Pedro Lenz. “E o Governo alega que não há recursos para a realização de mais leilões esse ano, é uma discussão ampla e temos que achar uma solução imediata, pois não dá para esperar um ano para o recebimento dos valores”, diz.

Ainda assim, o presidente destaca que, caso haja a realização das operações, os produtores terão que participar para tentar amenizar os prejuízos com a cultura. “Entretanto, o agricultor terá que estar capitalizado para bancar esse custo e não ter problemas durante o ano”, completa Lenz.

Para o produtor rural de Nova Mutum (MT), César Martins, o Governo deveria ter mais agilidade no pagamento dos prêmios. “A lavoura é muito dinâmica e não podemos ficar esperando tanto tempo pelo recurso. Por outro lado, há relatos de que os grandes grupos tiveram certo privilégio em receber esses pagamentos primeiro”, afirma o produtor. 

Até o momento, a Aprosoja- MT (Associações dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS) e a Faeg (Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás), juntamente com a Aprosoja Goiás já solicitaram a atuação do Governo por meio de políticas de apoio a comercialização.  Mas enquanto não há uma medida concreta por parte do governo, a tendência é de pressão nas cotações, que pode ser agravada com o avanço da colheita da segunda safra, conforme destacam os analistas.