O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, lançado hoje (28) pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disponibilizará, a partir de segunda-feira, R$ 115,2 bilhões para a agricultura.  Para o médio produtor, o crédito de R$ 6,2 bilhões oferecido na safra atual foi ampliado para R$ 7,1 bilhões, com taxas de juros caindo de 6,25% para 5% ao ano.

A maior parte, R$ 4 bilhões, será destinada a investimentos. Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira, com as medidas anunciadas a presidente Dilma demonstrou reconhecimento para com o setor produtivo, e que agora será necessário que o Governo reavalie o acesso ao crédito, considerado pelos produtores como demasiadamente burocrático.

Durante a solenidade de lançamento do ‘Plano Safra’, a presidente da República disse que a agricultura brasileira mostrou que é possível compatibilizar crescimento com preservação ambiental, mesmo o Brasil sendo considerada uma “potência” na produção de alimentos e enalteceu o setor que, segundo ela, orgulha o país.

“Eu considero que é obrigação do país ter consciência da importância e tomar as medidas cabíveis para expandir cada vez mais o caráter avançado da nossa agricultura. Eu concordo que a agricultura, no Brasil, conquistou um estágio que o seu nível de competitividade é capaz de superar as crises”, disse a presidente.

O Plano também destina recursos para o programa ABC que prevê a recuperação de APP e Reserva Legal. O recurso destinado saiu de R$ 3,15 bilhões para R$ 3,4 bilhões. Conforme o Plano, o limite é de R$ 1 milhão/produtor, com o prazo máximo de 15 anos e carência seis anos, sendo que os juros são de 5% ao ano.

“É louvável que exista a linha focada na agricultura sustentável, mas sabemos que se formos recompor os 30 milhões de hectares necessários de acordo com o novo Código Florestal, a custo do produtor (custo médio de R$ 3.000/ha), seriam necessários cerca de R$ 90 bilhões para se fazer isso. E ainda penso que pelo menos a metade desse montante o Governo deveria bancar”, avalia o presidente.

“Temos hoje, ao contrário dos países desenvolvidos, 60% dos biomas intactos, apesar de sermos a maior potencial agrícola do mundo. Conseguimos crescer na nossa agricultura em 180% e, ao mesmo tempo, ter um crescimento de apenas 32% na área ocupada", disse a presidente Dilma.

Com relação ao seguro agrícola, na avaliação do presidente da Aprosoja Brasil, os recursos estão pelo menos R$ 200 milhões abaixo do que exige o mercado, o que é uma preocupação para o setor.

“Esses recursos destinados de R$ 400 milhões estão abaixo da demanda de mercado que chega a R$ 600 milhões. O ponto crítico está nos recursos destinados a este fim presentes no orçamento da União, os quais não podem ser contingenciados. Além disso, ainda aguardamos a regulamentação do fundo de catástrofes, aprovado em lei de 2009. A regulamentação desse fundo permitirá elevar o valor das lavouras seguradas, hoje, de R$ 8 bilhões para 50 bilhões – ou seja, seis vezes mais”.