Produtores rurais protestam contra demarcações de terras indígenas em SC

Mais de 1.000 famílias de produtores rurais estarão mobilizadas em três pontos da malha rodoviária do grande oeste catarinense, nesta sexta-feira (14), das 9 às 14 horas, em protesto contra a condução da política indigenista no Brasil. O movimento objetiva levar o Governo Federal a rever as demarcações de terras indígenas, integra produtores rurais, setor produtivo e sociedade organizada, e se manifestará nas rodovias do País.

A maior manifestação ocorrerá na BR-282, intersecção com a BR-158, nas proximidades de Maravilha, junto ao trevo de acesso a Cunha Porã e Caibi. Outra manifestação está programada para a rodovia SC-283, no trecho Chapecó-Seara, próxima ao trevo de acesso a Arvoredo, proximidades do Posto Chapadão. 

A terceira manifestação ocorrerá em Abelardo Luz, na rodovia SC-467, próximo da Coamo e do Posto Colpani.

Cada ato iniciará às 9 horas da manhã e encerrará às duas horas da tarde, reunindo centenas de famílias rurais, Sindicatos Rurais, cooperativas agropecuárias, prefeitos e parlamentares. Tratores e equipamentos agrícolas, faixas e cartazes serão utilizados nos atos públicos que, em nível nacional, serão coordenados pela Frente Parlamentar da Agropecuária.

Apesar da orientação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dificilmente os manifestantes deixarão de bloquear as rodovias estaduais e federais: a revolta do setor produtivo é muito grande.

Esta paralisação visa alertar sobre a problemática da questão indígena, das demarcações que expropriam proprietários legítimos de terra e principalmente por causa do agravamento da situação enfrentada pelo setor produtivo nas últimas invasões ocorridas nas propriedades. “A insegurança jurídica causada por ocasião da identificação e posterior demarcação de novas reservas indígenas, efetuadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), muitas das vezes sorrateiramente, traz ao meio rural e em alguns casos urbanos, verdadeiro temor em produzir riquezas para o País”, desabafa o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo.

A Federação está engajada com a mobilização da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), porém, segundo Pedrozo, não apoiará atitudes radicais como fechamento de estradas e rodovias. Haverá forte participação dos Sindicatos Rurais, Sindicatos dos Produtores Rurais e dos dirigentes sindicais rurais em geral.

A CNA denunciou nesta semana  que militantes ideológicos, que aparelharam a Funai e se associaram ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a ONGs nacionais e estrangeiras, estimulam os índios a invadir terras produtivas tituladas. Essa ação provoca conflito, leva insegurança ao setor e instala um ambiente de confronto entre brasileiros.
Os presidentes da CNA (Kátia Abreu) e da FAESC (Pedrozo) querem evitar confrontos de consequências imprevisíveis, mas, protestam que as invasões têm sido sistemáticas, a partir da ação da Funai, que ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados.

TENSÃO

A posição da FAESC e da CNA a respeito das demarcações de terras indígenas defende a paz no campo, que só virá com segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade. As entidades defendem a imediata suspensão dos processos de demarcação em curso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração contra a decisão em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol, para que todos os poderes tenham uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou criação de terras indígenas; revalidação da Portaria AGU 303/2012, com aplicação obrigatória das 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, enquanto o STF não julga os recursos pendentes e indenização não apenas das benfeitorias, mas também das terras legalmente tituladas tomadas dos produtores rurais.

A FAESC e a CNA apoiam a construção de uma nova política indigenista, submetida não apenas à Funai, mas também a outros Ministérios e órgãos do Governo Federal. Ambas consideram inconcebível que questão deste porte fique ao arbítrio de um único órgão, aparelhado por uma militância associada a objetivos ideológicos e comerciais, alheios ao interesse nacional”, complementa.

Atualmente o setor agropecuário tem peso extraordinário na economia do País. Acumula recordes de produtividade, usando menos terra e unindo produção com preservação. Cresceu, no último trimestre, 9,7%, enquanto o PIB como um todo avançou 0,6%. Em relação ao mesmo trimestre de 2012, o crescimento foi de 17%.