Na Veja: Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva da Petrobras
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber determinou nesta quarta-feira a instalação pelo Senado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva para investigar os escândalos da Petrobras.
Com a decisão, a ministra atendeu o pedido dos partidos de oposição e ignorou a tentativa do governo federal de empilhar na CPI outros temas. Além da Petrobras, a base governista tentou ampliar a investigação para os contratos de trens do metrô de São Paulo e a construção do Porto de Suape e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – uma forma de atingir os adversários políticos e pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Durante a queda de braço entre integrantes do governo e da oposição, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) fraudou o conteúdo de um acordão para enterrar a CPI exclusiva, como revelou Reinaldo Azevedo em seu blog no site de VEJA.
A decisão de Rosa Weber tem caráter liminar até que o plenário do STF decida sobre o tema, o que ainda não tem data definida para acontecer. "Defiro em parte a liminar. A definição, no momento oportuno, será do plenário desta Suprema Corte", escreveu a ministra. Os governistas ainda podem recorrer da decisão, mas como o recurso não tem efeito suspensivo, a CPI já pode ser instalada.
Aécio Neves – A oposição comemorou o posicionamento de Rosa Weber. "Essa decisão engrandece o STF, pois preserva o direito sagrado das oposições", afirmou Aécio Neves, que cobrou de Renan Calheiros a instalação imediata da CPI. O tucano disse que cabe ao presidente do Senado solicitar, ainda nesta quinta-feira, a indicação dos integrantes que deverão compor a comissão. "Trazer luzes às denúncias de irregularidades que se sucedem em relação à Petrobras não é uma demanda das oposições e sim da sociedade brasileira", afirmou Aécio.
Supremo – O caso foi levado ao Supremo pela oposição, que exige a instalação imediata da investigação exclusiva sobre a Petrobras. O processo chegou ao gabinete da ministra Rosa Weber há duas semanas. Apesar de analisar apenas as duas CPIs propostas no Senado, pela oposição e pela base governista, a decisão de Rosa Weber deve se refletir sobre as duas CPIs mistas criadas no Congresso, mas que ainda não foram votadas.