Procurador Geral da República oferece denúncia contra Lula (chefe do petrolão); Dilma também é denunciada

Janot oferece denúncia contra ex-presidente Lula ao STF

A Procuradoria-Geral da República ofereceu ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo que houve um aditamento na denúncia que foi apresentada contra o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) sobre a operação para a barrar a delação de Cerveró. Ele disse que a empreitada envolveu o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai.

"Se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida".

Segundo Janot, há "diversos outros elementos" comprovando a participação de Lula na empreitada, além da colaboração de Delcídio.

	Pedro Ladeira - 26.jan.2016/Folhapress
	O procurador geral da República, Rodrigo Janot

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, analisará a denúncia. Ele vai elaborar um voto e apresentar à Segunda Turma do tribunal, composto por cinco integrantes. Se o colegiado aceitar a denúncia, Lula e os outros investigados serão transformados em réus. Não há data prevista para essa análise acontecer.

Delcídio diz que Lula pediu "expressamente" para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai porque o empresário estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró. Para o senador, Bumlai tinha "total intimidade" e exercia o papel de "consigliere" da família Lula, expressão em italiano que remete aos conselheiros dos chefes da máfia italiana. "No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró", afirma o acordo de delação.

Na conversa com o ex-presidente, de acordo com outro trecho da delação, Delcídio diz que "aceitou intermediar a operação", mas lhe explicou que "com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha boa relação".

Depois de receber a quantia de Maurício Bumlai, a primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue em mãos pelo próprio Delcídio ao advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também preso pela Lava Jato e solto em 24 de fevereiro.

Delcídio passou quase três meses preso por determinação do STF após ser gravado por um filho de Cerveró tramando a fuga do ex-diretor da Petrobras.Ele foi solto em 19 de fevereiro e a seguir pediu licença médica do Senado.

OUTRO LADO

Em nota, o Instituto Lula afirmou que a peça da PGR indica suposições e hipóteses sem prova. "Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso".

Acrescenta que Lula é alvo de uma devassa, embora não tenha participado de qualquer fato investigado na Lava Jato. "O ex-presidente Lula não deve e não teme investigações", finaliza o Instituto.

A defesa de Delcídio do Amaral informou que o nome do senador foi incluído como colaborador, como parte do acordo de delação premiada firmado com a PGR.

A defesa de André Esteves "reitera que ele não cometeu nenhuma irregularidade". Os demais não foram localizados.

Na REUTERS: Para Janot, organização criminosa na Petrobras não poderia ter funcionado sem Lula

(Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse em pedido de investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a "organização criminosa" que atuou na Petrobras PETR4.SA "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse".

Ao pedir a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, ex-ministros, parlamentares e executivos em inquérito da Lava Jato no STF, Janot mostrou que sua afirmação sobre a participaçao do petista se baseia em "diversos relatos dos colaboradores e os próprios diálogos interceptados", segundo trecho do documento da PGR publicado no site do Estadão.

Para Janot, os diálogos, interceptados com autorização judicial "não deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da operação Lava Jato, a sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB".

O ex-presidente foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, mas nunca assumiu devido a ações na Justiça contra sua indicação.

Janot deixa claro o papel dos delatores em sua decisão, assim como os grampos da fase da Lava Jato chamada de Aletheia, deflagrada quando Lula foi depor por meio de condução coercitiva.

Nota do Instituto Lula afirma que "a peça apresentada pelo procurador-geral da República indica apenas suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova".

"Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso", afirma ainda a nota. "O ex-presidente Lula não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na operação Lava Jato."

Entre os políticos que Janot pede para serem incluídos nas investigações estão os ministros Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), os ex-ministros Antonio Palocci, Erenice Guerra e Henrique Eduardo Alves, segundo a assessoria do STF.

Outros nomes citados por Janot em sua petição estão o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Também aparecem na lista de pedidos de investigação o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-presidente da Petrobras PETR4.SA José Sérgio Gabrielli e o banqueiro André Esteves, que esteve preso recentemente por suspeira de obstruir investigações da Lava Jato.

O ministro Berzoini disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar. Já a assessoria de Wagner disse em comunicado que, "sem conhecer o conteúdo e as razões que levaram à inclusão do seu nome nas investigações" não tem como comentar o assunto, mas se colocou à disposição das autoridades.

A inclusão dos novos nomes precisa ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

 

Procurador-geral da República pede autorização do STF para investigar Dilma

Por: Severino Motta- VEJA 

 

Investigação formal começou

Está nas mãos de Teori Zavascki o pedido de abertura de inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff.

No pedido feito pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, são dois os principais pontos a serem investigados: a nomeação de Lula para a Casa Civil e a de Navarro Ribeiro para o STJ numa tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato.

É praxe no Supremo se autorizar as investigações solicitadas pelo PGR.

Havendo a autorização, Dilma passará a ser investigada formalmente no âmbito do Petrolão/Lava-Jato.

A delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral foi, realmente, devastadora.

Petrolão só pôde existir com participação de Lula, afirma Janot (na FOLHA)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as investigações da Lava Jato apontam que uma a organização criminosa que atuou na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse".

A declaração consta no parecer em que Janot enviou ao STF pedindo que Lula e outras 29 pessoas sejam formalmente investigadas no principal inquérito da Lava Jato no tribunal, que apura se um grupo criminoso, formado por políticos, empresários e funcionários da Petrobras agiu para desviar recursos da estatal.

Entre os novos alvos da Procuradoria estão ainda integrantes da cúpula do PT e pessoas próximas a presidente Dilma Rousseff, como os ministros Jaques Wagner (Chefe de gabinete da Presidência), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Edinho Silva (Comunicação Social), do Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra, do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, além do pecuarista José Carlos Bumlai.

Atualmente, esse inquérito já conta com 39 pessoas investigadas, principalmente nomes do PMDB do Senado, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), além de deputados e senadores do PP.

Agora, além dos petistas, Janot também quer investigar mais nomes do PMDB do Senado, como Jader Barbalho (PA), e da Câmara, como o presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), que já figura em outros seis inquéritos no STF da Lava Jato, e deputados e aliados de sua tropa de choque.

No documento, a Procuradoria narra que o aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais: o primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB.

"No âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jacques Wagner, Delcídio do Amaral".

Janot aponta ainda que, mesmo longe do governo, Lula influência o Planalto e agia para tumultuar as investigações da Lava Jato, indícios que teriam surgido a partir das interceptações telefônicas.

"Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula, mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato", diz.

"A sua nomeação ao primeiro escalão, a articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros destes partidos no concerta do funcionamento da organização criminosa ora investigada", completou.

De acordo com a Procuradoria, delatores e provas reforçam os elementos contra Lula, sendo que alguns deles apontam que o esquema começou desde o início do governo do ex-presidente, em 2003.

"No âmbito do núcleo do PT, a organização, ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores ilícitos, por meio de doações oficiais ao Diretório Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa. Esse projeto de poder fica evidente em diversos relatos de colaboradores", escreveu Janot.

Em relação ao PMDB, Janot disse que há uma divisão no partido.

"No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações", diz Janot.

Para a Procuradoria, há mais elementos que reforçam a investigação de que um cartel de empreiteiras que atuou em desvios na Petrobras, repassando propina para políticos e partidos para conseguir expandir seus negócios, inclusive por meio de doações eleitorais.

Segunda a Procuradoria-Geral da República, pelo três núcleos agiam na Lava Jato: um econômico, formado por empresários, um administrativo, integrado por servidores da Petrobras e um financeiro, composto pelo doleiro Alberto Youssef e assessores.

Eles buscavam a atuação do núcleo político especialmente para proteção, evitando convocações em CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), comissões de fiscalização do Congresso e ainda tentativa de blindagem junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Janot pede ao STF que as investigações sobre a organização sejam estendidas por mais 150 dias. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, é quem vai decidir sobre a inclusão dos novos suspeitos no inquérito e o prazo para a apuração.

OUTRO LADO

Em nota, o Instituto Lula afirmou que a peça da PGR indica suposições e hipóteses sem prova. "Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso".

Acrescenta que Lula é alvo de uma devassa, embora não tenha participado de qualquer fato investigado na Lava Jato. "O ex-presidente Lula não deve e não teme investigações", finaliza o Instituto.

Em nota, Jaques Wagner sustenta que não teve acesso à petição da PGR, que acredita na exclusão de seu nome na fase de processo e que suas atividades sempre foram motivadas pelo interesse público.

Edinho Silva, em comunicado oficial, afirmou que a campanha de presidente Dilma em 2014 foi conduzida de maneira ética e dentro da legalidade. Acrescenta que todas as contribuições foram registradas na Justiça Eleitoral e que o TSE aprovou as contas da petista por unanimidade.

O senador Jader Barbalho, por meio de sua assessoria, disse que não teve qualquer participação no fatos apurados pela Lava Jato e que jamais recebeu nenhuma vantagem indevida.

A defesa de Delcídio do Amaral informou que o nome do senador foi incluído como colaborador, como parte do acordo de delação premiada firmado com a PGR.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha acusa Rodrigo Janot de perseguição. "Desde o início do processo de impeachment, a PGR me inclui em qualquer inquérito que exista. A ação persecutória não vai deixar escapar nem multa de transito", ironizou o peemedebista.

André Moura veiculou nota oficial em que diz não ver motivo para o pedido de investigação contra ele na Lava Jato, já que a acusação é ter sido "agressivo" e ter "humilhado" os dirigentes do grupo Schahin.

Arnaldo Faria de Sá diz que as suspeitas contra ele não fazem sentido porque miram n atuação do parlamentar durante a CPI da Petrobras. "Se eu não apresentasse requerimentos para investigar o Grupo Schahin, eu estaria prevaricando. Isso é troco porque estou trabalhando pelo impeachment", afirmou.

A defesa de Erenice Guerra informou que não teve acesso às acusações, mas que a ex-ministra já foi investigada "com todas as quebras de sigilo possíveis" e os inquéritos foram arquivados pelo Ministério Público.

A defesa da ex-deputada Solange Almeida informou que ela não tem relação com a Petrobras nem foi citada por nenhum delator da Lava Jato.

O ex-deputado João Magalhães (PMDB-MG) afirmou que a investigação "só vai esclarecer a verdade sobre os fatos".

O ex-deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ) disse que fez requerimento contra a Schahin porque merecia ser investigada, mas que nunca teve relação com Petrobras e sempre foi oposição ao governo do PT.

O deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ) afirmou que é adversário político de Cunha e que a única relação que teve com a Petrobras foi na CPI que investigou a corrupção na empresa, no ano passado.

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) disse que nunca fez requerimentos para achacar empresas e que Janot quer transformar em crime a investigação sobre corrupção.

A defesa de Funaro informou que ele não tem influência sobre Cunha e que a Schahin merecia ser investigada por seu envolvimento com irregularidades, já que são "réus confessos" na Lava Jato.

A defesa de Paulo Okamotto afirmou que ainda não teve acesso a integralidade do pedido da Procuradoria e vai verificar a legalidade. "Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação."

A defesa do ex-ministro Silas Rondeau informou que o pedido da PGR "mais do que trazer preocupação, traz tranquilidade".

A existência de uma investigação formalizada permite demonstrar os equívocos, incongruências, ainda não percebidas pelos investigadores. Mais ainda, a existência do inquérito permitirá à defesa apontar fatos que demonstrem a sua absoluta ausência de vinculação criminosa com todos os investigados", afirmou Rondou.

Gabrielli diz que é difícil se defender sem saber do que se é acusado. Acrescentou que, agora, inverte-se o princípio do Direito Democrático e quem tem que provar a inocência é o acusado.

"Acusações genéricas, disse que me disse, dizer que ouviu falar e outras formas de ilação devem ser repudiadas", finalizou Gabrielli, em nota oficial.

O deputado Eduardo da Fonte, Sérgio Machado e o ministro Ricardo Berzoini não se pronunciaram Os demais não foram localizados.

*

PEDIDOS

Os nomes que aparecem no pedido de investigação da PGR:

- Luiz Inácio Lula da Silva;
- Jaques Wagner (Chefe de gabinete pessoal da Presidência da República)
- Ricardo Berzoini (Secretário de Governo);
- Edinho Silva (Ministro da Comunicação Social);
- Senador Jader Barbalho;
- Senador Delcídio do Amaral;
- Deputado Eduardo Cunha;
- Deputado Eduardo da Fonte
- Deputado André Moura;
- Deputado Arnaldo Faria de Sá;
- Deputado Altineu Cortes;
- Deputado Manoel Junior;
- Henrique Eduardo Alves;
- Giles de Azevedo;
- Erenice Guerra;
- Antonio Palocci;
- José Carlos Bumlai;
- Paulo Okamoto;
- André Esteves;
- Silas Rondeau;
- Milton Lyra;
- Jorge Luz;
- Sergio Machado;
- José Gabrielli;
- Lúcio Bolonha Funaro;
- Alexandre Santos;
- Carlos Willian;
- João Magalhães;
- Nelson Bornier;
- Solange Almeida.

Lula está deprimido, chateado e muito preocupado, diz amigo do petista (por MONICA BÉRGAMO)

O ex-presidente Lula está deprimido, chateado e muito preocupado. A descrição é de um de seus melhores amigos, que prefere dizer que o petista está "deprê".

REMÉDIO
Lula não teve orientação oficial de médicos para faltar ao ato da CUT no 1º de Maio, como foi divulgado. Ele estava mesmo rouco e abatido. Mas poderia ter comparecido à celebração ao lado de Dilma Rousseff, ainda que não fizesse discursos.

REMÉDIO 2
Ele já não estava animado, mas o fato de Dilma ter se atrasado ajudou na decisão de Lula de ficar em casa. Dona Marisa, que não gosta da presidente, fez forte pressão para que ele não fosse ao Anhangabaú.

LÁ E CÁ
Lula, na opinião de interlocutores próximos, estaria "de saco cheio" de Dilma, apesar de solidário em muitos momentos.

PASSEATA
Os movimentos sociais estudam fazer caminhada ao lado de Dilma, do Palácio do Planalto ao Palácio da Alvorada, residência oficial do governo que abrigará a presidente até o julgamento final dela no Senado.

PERDAS E DANOS
Roberto Teixeira, advogado de Lula, também entrou com ação na Justiça pedindo indenização por ter tido seus telefones grampeados. Ele quer receber R$ 100 mil.

CERTIDÃO
Batizado em homenagem à mãe de Lula, o parque Dona Lindu, no Recife, virou alvo de protesto de vizinhos. Um abaixo-assinado na internet, com 3.600 adesões, pede a mudança do nome, com a justificativa de que o ex-presidente "responde a inúmeros processos criminais".

POR FORA
O nome de Ellen Gracie, ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrante de um conselho da Fiesp, surgiu no entorno de Michel Temer como opção para o Ministério da Justiça.

POR DENTRO
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) está em campanha para ser indicado pelo PP para o Ministério da Agricultura. A pasta foi prometida por Temer para a legenda, que pode levar também a Saúde.

NOVA DIREÇÃO
Heinze protagonizou polêmica em 2014 ao declarar que o então ministro Gilberto Carvalho tinha "aninhado" em seu gabinete "quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta, e eles têm a direção e o comando do governo".

VELHA DIREÇÃO
E deputados do PMDB ainda resistem, nos bastidores, à possibilidade de Temer entregar a Saúde para o PP.

NEVE
O indicado do PP é o cirurgião Raul Cutait, que nesta terça (3) viajava pela Suíça com a mulher, Márcia, para visitar a filha que mora naquele país.