Governo central tem superávit primário R$ 9,751 bi em abril, acima do esperado

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de 9,751 bilhões de reais em abril, muito acima do esperado e interrompendo dois meses no vermelho, beneficiado pelos menores subsídios ocorridos no período, em decorrência de efeito calendário.

Com o resultado do mês passado, o rombo primário acumulado no ano recuou a 8,451 bilhões de reais, informou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional.

Em pesquisa Reuters, a projeção era de saldo positivo de 600 milhões de reais em abril, pela mediana das expectativas. A estimativa mais baixa era de déficit de 4,9 bilhões de reais e a mais alta, de um superávit de 6 bilhões de reais.

"Fundamentalmente é um resultado por conta de calendário, mas não está fora das estimativas da grande maioria dos analistas que acompanham as finanças públicas", afirmou o secretário do Tesouro, Otávio Ladeira.

Ao contrário do que ocorreu em meses anteriores, as despesas totais caíram em abril em 6,4 por cento sobre um ano antes, a 93,862 bilhões de reais, já descontada a inflação.

A menor conta com subsídios e subvenções foi determinante para o movimento, com retração de 96,5 por cento no período, a 145,3 milhões de reais.

Ladeira explicou que o recuo deveu-se à base de comparação, já que no ano passado os subsídios de meses anteriores foram pagos em abril. Agora, eles são desembolsados nos meses devidos após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter condenado as chamadas pedaladas fiscais.

Em outra frente, houve redução de 72,3 por cento nas despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em abril, a 800,9 milhões de reais.

Ladeira explicou que o pagamento no mês passado foi suspenso pelo Ministério da Educação em função de ação judicial de um Estado, o que acabou guiando a expressiva queda na comparação anual. Resolvida a questão na Justiça, a transferência ocorreu em 13 de maio. Com isso, a expectativa é que esses recursos tenham um impacto extraordinário nas contas da União de 1,1 bilhão de reais em maio.

Também contribuindo para a redução de despesas em abril, os recursos para o Minha Casa, Minha Vida minguaram em 56,1 por cento, a 517,6 milhões de reais.

O Tesouro informou ainda que a receita líquida total recuou 6,9 por cento em abril, sobre um ano antes, a 103,613 bilhões de reais, diretamente impactada pelo recuo na arrecadação previdenciária e com impostos em meio à recessão econômica.

O governo do presidente interino Michel Temer, que teve início no dia 12 passado, ganhou aval do Congresso na semana passada para fechar o ano com déficit primário do governo central de até 170,5 bilhões de reais. A cifra, calculada pela nova equipe econômica, descarta o impacto de quaisquer medidas que dependam de aprovação do Legislativo, como a recriação da CPMF, mas não inclui, por exemplo, eventual necessidade de socorro do Tesouro à Eletrobras. Se o número for confirmado, será o terceiro déficit seguido do governo central e o resultado mais fraco da série, diante do cenário de forte recessão econômica.

Os mercados financeiros reagiram bem ao resultado primário de abril, com o dólar ampliando a queda sobre o real e os juros futuros acelerando as perdas.

DÍVIDA COM ESTADOS

Em coletiva de imprensa, Ladeira disse que o governo está consciente da situação fiscal dos Estados e que nesta semana iniciará as discussões com os entes para a busca de uma solução, com atenção especial para o curto prazo.

Ele reforçou, contudo, que uma melhora das contas desses entes passa necessariamente por um rearranjo dos elementos que levaram à situação atual, com destaque para despesas previdenciárias e com pessoal.

O secretário afirmou que o Tesouro pagou na sexta-feira passada o valor devido pelo Rio de Janeiro à Agência Francesa de Desenvolvimento, já que o empréstimo contava com garantia da União e o Estado não quitou a parcela no prazo devido. Ele ressaltou que o montante será abatido dos recursos destinados ao RJ pelo Fundo de Participação dos Estados.

Em relação a uma outra dívida ainda não paga pelo RJ ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ladeira afirmou que o prazo para o pagamento, contada a extensão de negociação já prevista em contrato, ainda não acabou.

(Reportagem adicional de Cesar Raizer)