Lula réu: "‘Um dia a conta chega prá todo mundo’, diz Delcídio (no ESTADÃO)

O ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/sem partido/MS) disse que ‘um dia a conta chega prá todo mundo’. Delcídio se refere ao fato de o ex-presidente Lula ter virado réu em ação criminal na Justiça Federal em Brasília por supostamente tramar contra a Operação Lava Jato.

O próprio Delcídio também é réu na mesma ação, ao lado de outros cinco acusados de envolvimento em um plano para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró (Internacionoal), que fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

“Um dia a conta chega prá todo mundo”, disse Delcídio à reportagem do Estadão nesta sexta-feira, 29.

Delcídio também fez delação premiada. Ele foi preso no dia 25 de novembro, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, ele foi solto. Seus depoimentos deram sustentação a várias denúncias da Procuradoria-Geral da República no âmbito da Lava Jato.

Para o ex-senador, a decisão judicial que recebeu a acusação da Procuradoria contra Lula ‘só fortalece’ suas revelações. “Isso só fortalece a minha colaboração, mostra a efetividade da minha colaboração. O juiz, assim como a Procuradoria, se aprofundaram com relação a esse episódio da obstrução. As provas foram consideradas suficientes e levaram à denúncia e ao recebimento pela Justiça.”

“A efetividade da minha colaboração é forte. Muitas denúncias (da Procuradoria) têm respaldo na minha colaboração.”

Em troca de sua delação, o ex-senador deverá se livrar de uma eventual pena de prisão, mesmo que condenado na ação por obstrução da Lava Jato.

Delcídio afirma que está cumprindo todos os termos do acordo de colaboração que firmou com a Procuradoria-Geral da Repúbica.

Na quinta-feira, 28, a Procuradoria da República em Brasília afirmou que Delcídio descumpriu o acordo – ele não estaria comparecendo quinzenalmente à Justiça e nem morando no endereço declarado.

“O problema é que a 12.ª Vara (Federal/Brasília) estava com o endereço que eu passei quando saí do Batalhão da Polícia Militar onde fiquei preso. Mas posso assegurar que tudo está sendo cumprido à risca. Estou trabalhando na fazenda (em Mato Grosso do Sul). Seguimos à risca os termos do acordo no âmbito do Supremo Tribunal Federal.”

Lula réu pode virar ficha suja e não concorrer em 2018 (por JOÃO DOMINGOS)

Três consequências do despacho do magistrado já podem ser sentidas pela reação do mundo político. Em primeiro lugar, a pressão de vários setores sobre o juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, está gerando outros Sérgios Moros. 

Isso ficou claro quando, no mês passado, o também juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, de São Paulo, determinou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora petista Gleisi Hoffmann (PR), na Operação Custo Brasil. 

Agora, quando toda a atenção de Lula e de sua defesa estavam voltadas para o juiz Sérgio Moro, que, anteontem, fora denunciado pelo ex-presidente ao Comitê dos Direitos Humanos da ONU, “por abuso de poder”, um juiz de Brasília torna Lula réu. Não se duvide se em outras regiões do País mais juízes federais tomarem atitude semelhante.

A segunda consequência da determinação do juiz brasiliense diz respeito à movimentação das peças do xadrez político que começa agora, nas eleições municipais de outubro, e se estenderá até as eleições presidenciais de 2018. 

O futuro político de Lula passa a ser incerto. Já réu em Brasília, ele pode seguir o mesmo caminho em Curitiba. Caso seja condenado na primeira instância, por um ou por outro juiz, o caminho natural é o recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da região onde a ação corre. No caso de Curitiba, as decisões do juiz Sérgio Moro têm sido confirmadas pelo TRF da 4.ª Região, que fica em Porto Alegre. Se, em Brasília, a tendência for a de confirmar a decisão do juiz de primeiro grau, como ocorre em Porto Alegre, Lula se tornará ficha-suja, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Claro que tudo está no terreno da suposição do que pode ocorrer. Mas, como é possível que este seja o caminho, o raciocínio de que Lula poderá ser impedido de concorrer à eleição de 2018 já não é ilógico. Portanto, embora faltem dois anos e dois meses para a próxima eleição presidencial, não dá para dizer que Lula será candidato. Mesmo combalido pelas sucessivas denúncias de envolvimento dele em esquemas esquisitos e tráfico de influência, o ex-presidente ainda é um candidato competitivo. 

Em terceiro lugar, a decisão do juiz Ricardo Augusto Leite torna-se um golpe muito duro para o PT e para a presidente afastada Dilma Rousseff. Para o PT porque o partido passa pelo pior momento em seus 36 anos de vida e a tendência é que piore. Com Lula empenhado em se defender numa vara no Centro-Oeste e em outra no Sul, ele terá menos tempo para rodar o Brasil para pedir votos nos candidatos a prefeito pelo PT. 

Quanto à presidente afastada, a decisão do juiz de Brasília também a atinge em cheio. O processo de impeachment é político. Por mais que o advogado José Eduardo Cardozo insista em detalhes técnicos na sua defesa, nessas alturas das coisas, a tendência é que os senadores façam associação entre Dilma e Lula e as conversas que tiveram para tornar o ex-presidente ministro, dar-lhe foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) e livrá-lo das mãos de Moro. O conteúdo da conversa entre Lula e Dilma, vazado por Sérgio Moro, tem muito mais força política do que a insistência de Cardozo em dizer que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.

Surpreso por Lula ter virado réu, PT entra em alerta (por Gerson Camarotti, no G1)

A cúpula do PT entrou em alerta com a o fato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter virado réu sob a acusação de obstruir a Operação Lava Jato. A decisão pegou de surpresa a cúpula do partido. E fez crescer o temor do grupo mais próximo do ex-presidente com a possibilidade de uma eventual prisão de Lula.
 
O que mais surpreendeu dirigentes petistas foi o fato dessa decisão não ter saído das mãos do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Até então, a estratégia era fazer um enfretamento direto com Moro para politizar a questão. 

Até mesmo uma reação internacional foi arquitetada para criar um constrangimento na Lava Jato. A defesa de Lula chegou a contratar um advogado na Inglaterra para recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos.

Mas, ao Blog, petistas afirmaram que não esperavam a decisão de hoje pelas mãos de outro magistrado. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, foi quem recebeu denúncia e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato.

A decisão de hoje esvaziou o discurso da defesa de Lula de perseguição política do juiz Sérgio Moro. Quando o ministro Teori Zavascki, do STF, decidiu desmembrar esse fato, transferido para a Justiça Federal em Brasília, petistas comemoraram. 

“Mas com a velocidade que a decisão foi dada pelo juiz de Brasília, criou um clima de insegurança geral”, reconheceu ao Blog um dirigente petista.

No G1: Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Pouco depois da publicação desta reportagem, a TV Globo procurou a assessoria do Instituto Lula e aguardava uma manifestação.

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte, determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e perdeu o foro privilegiado.

Na ocasião em que Delcídio deixou de ser senador, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo que o processo fosse enviado para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, por entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção que agia na Petrobras.

Leia a notícia na íntegra no site do G1. 

Na Folha: Lula e Delcídio viram em réus sob acusação de obstruir Lava Jato

A Justiça Federal de Brasília recebeu nesta sexta-feira (29) denúncia e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato. Eles são acusados de participar de uma trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. É a primeira vez que Lula virou réu da Justiça.

A acusação contra o ex-presidente foi apresentada no início do ano ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O caso tramitava no tribunal porque na época o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) tina foro privilegiado, portanto, só poderia ser alvo de investigação com aval do STF.

Mas após se tornar delator da Lava Jato, Delcídio acabou cassado e perdendo o foro. Com isso, o STF enviou para a Justiça de Brasília a acusação. Diante da mudança de instância na Justiça, o MPF foi acionado e precisou confirmar a acusação.

Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo

O Globo: Advogados de Lula criticam repúdio de magistrados a processo na ONU

Os advogados do ex-presidente Lula criticaram uma nota divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que repudia a petição encaminhada pelo petista na Organização das Nações Unidas. Em nota divulgada ontem, a associação afirmou que “vê com perplexidade as diversas tentativas de paralisar o trabalho da Justiça brasileira”. Hoje, os advogados de Lula criticaram o comunicado da AMB. De acordo com Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, o pedido de Lula deveria ser entendido como meio de defesa das garantias fundamentias e não como motivo de repúdio.

Ontem, o ex-presidente encaminhou uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU alegando abuso de poder do juiz Sérgio Moro, que julga os processos que investigam Lula, e violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Para a AMB, recorrer à Corte Internacional significa um constragimento para o andamento das investigações em curso no Brasil, principalmente as de combate à corrupção. De acordo com a entidade, o Brasil já possui os órgãos de controle interno e externo para fiscalização do trabalho dos magistrados.

“É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções”, escreveu a AMB, que afirmou que o juiz Sérgio Moro é um exemplo. A associação aproveitou para criticar o projeto de lei que tramita no Senado que tipifica como crime por abuso de autoridade o que a AMB chamou de “atos comuns no curso de investigações.”

Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.