Governo federal reduziu 76% dos cargos prometidos para o ano até agora, diz Planejamento

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal finalizou até o momento a redução de 3.290 cargos, representando o atingimento de 76 por cento do alvo para o ano, divulgou nesta terça-feira o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, acrescentando que o Executivo segue empenhado em cumprir a meta cheia para 2016.

Em junho, o governo havia anunciado o corte de 4.307 cargos e funções comissionadas por meio de decreto, estimando uma economia de 230 milhões de reais por ano com a investida. Na época, entraram na conta dos cortes 881 cargos que já haviam sido reduzidos desde dezembro passado, ainda na administração da ex-presidente Dilma Rousseff. Pelo anúncio, os postos e funções adicionais seriam suprimidos em 30 dias.

Oliveira esclareceu nesta terça que o prazo era para que os órgãos enviassem ao ministério do Planejamento sua proposta de redução, sendo que alguns poucos extrapolaram esse limite.

"A partir daí temos todo um trabalho de negociação e ajuste com eles, que leva um tempo e que se justifica porque nós não podemos fazer uma ação que vá prejudicar o serviço que é prestado pelo órgão", acrescentou.

Por enquanto, o cumprimento parcial da meta implica uma economia anual de 176 milhões de reais. Segundo Oliveira, o governo tem confiança que objetivo do ano será atingido.

INVESTIMENTOS E BNDES

Em coletiva de imprensa, Oliveira disse ainda que a pasta deverá terminar até o final desta semana texto de Medida Provisória que vai tratar dos investimentos em concessões já existentes, abrindo caminho para viabilizar investimentos de cerca de 15 bilhões de reais.

Segundo Oliveira, hoje o arcabouço existente não possui "solidez jurídica" para permitir o investimento nessas concessões.

Também questionado sobre o trâmite para devolução pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de recursos ao Tesouro depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) tomar uma decisão a respeito, Oliveira afirmou que esse é um processo que envolve alterações contratuais e, por isso, não será feito de maneira automática após o órgão de controle se pronunciar.

O julgamento sobre o tema está marcado no TCU para a sessão desta quarta-feira. Pouco após assumir a presidência e ainda na condição de interino, o presidente Michel Temer anunciou que o BNDES pagaria 40 bilhões de reais neste ano ao Tesouro, e outras duas parcelas anuais de 30 bilhões de reais cada em 2017 e 2018, num movimento que ajudaria a reduzir a dívida bruta da União.

Pouco tempo depois, porém, o governo adotou um tom de cautela e disse que a devolução só ocorreria após o TCU concordar com a legalidade do procedimento.

(Por Marcela Ayres; Edição de Luiz Guilherme Gerbelli)