STF pode já ter 5 votos para manter Renan na presidência do Senado
O acordo costurado entre o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) para contornar a grave crise política e manter Renan Calheiros na presidência da Casa pode já ter cinco votos na Corte.
Ele prevê que o ministro Dias Toffoli apresente voto dizendo que o senador não poderia assumir a Presidência na ausência de Michel Temer, por ser réu. Por outro lado, essa condição não o impediria de permanecer no cargo em que está.
Celso de Mello, o decano do STF, pode dizer, logo no início da sessão de hoje, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado.
Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.
Com isso já estaria formada maioria dos presentes –Gilmar Mendes não estará na sessão e Luis Roberto Barroso já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.
Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.
Salete carvalho Lavras - MG
Renan acaba continuando manipulando contra a Lava Jato, falando dos juízes e com a corda toda, mesmo com 12 processos no currículo. Brasil está sem jeito!
São os direitos e as garantias constitucionais, aquelas que as terriveis dez medidas contra a corrupção queriam acabar.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Merval Pereira, em O Globo, diz:
"A decisão de Marco Aurélio Mello de afastar liminarmente Renan Calheiros da presidência do Senado agravou a crise institucional, mas ele está certo. Estamos em uma crise tão aguda que buscamos soluções paliativas para garantir a tal governabilidade, e frequentemente autoridades públicas deixam de fazer a coisa certa". Em seguida, ele explica porque a manobra que está sendo engendrada no STF é inconstitucional: "A proposta, que parece ser a solução mais provável de mantê-lo na presidência do Senado, mas de tirá-lo da linha de substituição da Presidência da República, não corresponde à realidade, pois não é o senador Renan Calheiros quem faz parte dessa linhagem, e sim o presidente do Senado".