Produtores do Mato Grosso se organizam para combater ações da Funai no estado
Produtores rurais de Brasnorte e Barão de Melgaço, no Mato Grosso, participaram na última quarta-feira (09.07) de uma reunião na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) para discutir a ampliação, demarcação e criação de terras indígenas naqueles municípios. O prefeito de Brasnorte, Tarcísio Aguiar, e o consultor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Rudy Ferraz, também participaram da reunião.
Em Brasnorte a Funai pretende ampliar a Terra Indígena (TI) Menkü em quase 100 mil hectares (ha), passando de 47 mil ha para mais 146 mil ha. Outro processo prevê a ampliação da TI Manoki de 45 mil ha para 250 mil ha. O produtor rural Rodrigo Deon, que está em Brasnorte há 10 anos, teme perder metade da propriedade com a ampliação da TI Menkü. "Nossas áreas foram adquiridas há muitos anos e passou pelo crivo da regularização imobiliária do Estado. Com a ampliação da terra indígena corremos o risco de perder cinco dos 10 mil hectares da nossa propriedade", diz Deon.
O consultor jurídico da FPA Rudy Ferraz orienta aos produtores rurais que entrem na Justiça para que seus direitos sejam preservados. "No caso de Brasnorte, o ideal é que os produtores ingressem com processos judiciais para suspender a ampliação das TI’s, já que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que impossibilita a ampliação de terras indígenas no Brasil", explica Ferraz.
Brasnorte tem cerca de 130 mil ha de terras indígenas regularizadas. Com as ampliações, essas áreas podem passar de 500 mil ha, situação que preocupa a prefeitura do município. "Viemos aqui para buscar orientações e discutir estratégias jurídicas que possam impedir as ampliações. Afinal, são áreas produtivas que geram emprego e renda para nosso município", pontua o prefeito de Brasnorte, Tarcísio Aguiar.
Em Barão de Melgaço, os produtores rurais estão preocupados com a possível criação da Terra Indígena da etnia Guató. De acordo com o produtor rural Ênio José Martins o clima de insegurança é grande na região. "Se tirarem um pedaço da nossa área, perdemos tudo, porque no Pantanal a nossa economia é movida pela pecuária extensiva, ou seja, qualquer hectare a menos faz diferença", conta o produtor.
"Neste caso, nós recomendamos que os produtores acompanhem a perícia da Funai para garantir que o marco temporal de 5 de outubro de 1988 seja respeitado. Como não havia índios no local em 1988, não há possibilidade da área ser considerada uma TI", destaca o consultor jurídico da FPA.
O analista de Assuntos Fundiários da Famato, Lino Amorim, diz que outras reuniões serão agendadas para discutir o assunto. "A reunião com os produtores de Brasnorte e Barão de Melgaço foi muito positiva, pois conseguimos discutir soluções viáveis em favor dos principais afetados pelas ampliações de TI’s. A partir de agora queremos realizar reuniões como essas com representantes de outros municípios que passam pela mesma situação", ressalta Amorim.
Segundo a Funai, Mato Grosso possui 18.055,64 ha de TI´s regularizadas, o que corresponde a 20% do território do estado. Somando as TI’s declaradas, delimitadas e homologadas, o percentual cresce para 24% do território estadual. Conforme a fundação, atualmente existem 55 terras indígenas regularizadas e 23 áreas em processo de demarcação. Há ainda outras 20 áreas reivindicadas pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).