Agricultores expulsos pela Funai de área demarcada no Maranhão foram enganados por Gilberto Carvalho

Produtores rurais expulsos da terra pelo Governo no processo de expurgo étnico de uma área demarcada no Maranhão se dizem enganados pelo Governo. Sob pressão da Secretaria Geral da Presidência da República, o ex-superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, assumiu a responsabilidade perante o Ministério Público e a Justiça Federal de assentar as mais de mil famílias expulsas da Terra Indígena Awá Guajá, mas ninguém foi reassentado até agora.

Nós avisamos que isso aconteceria. As lideranças das famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais farão uma mobilização em São Luís na próxima terça-feira (19) em busca de uma solução definitiva para a problemática. O grupo pretende ocupar a sede do Incra em São Luís por tempo indeterminado e interditar a BR-316, como pressão para que tenham garantidos as promessas feitas pelo Governo Federal.

Os líderes do movimento afirma que o Incra tem usado a desculpa de estar aguardando respostas e recursos do Governo Federal para postergar o reassentamento das famílias. Eles afirmam que foram vítimas do engodo e da mentira ao ex-superintendente José Inácio Rodrigues, que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados.

O líder sindical Chico Miguel, presidente da Fetaema, que ajudou o Governo a retirar os trabalhadores da área pretendida pela Funai, diz estar bastante preocupado com a situação. Segundo ele, os trabalhadores e trabalhadoras rurais deixaram a área Awá Guajá, na certeza de que seriam assentados em outro local. Veja quem são as pessoas que o Governo e a Funai expulsaram da terra: 

Marãiwatsédé: Terra indígena em Mato Grosso tem mais de 400 focos de calor em 7 dias 

O período considerado proibitivo de queimadas no Mato Grosso completou um mês no último dia 15, mas os incêndios continuam na área demarcada pela Funai como terra indígena Marãiwatsédé, região Nordeste do estado, no município de Alto Boa Vista. O sistema de monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 429 focos de calor apenas nos últimos 7 dias.

Segundo o Ibama, alguns incêndios teriam sido provocados por ações criminosas na reserva, que compreende 165 mil hectares. O instituto não diz quem seriam os responsáveis pelos outros incêndios. De acordo com o Ibama, 29 brigadistas do órgão combatem o fogo na região desde o mês de junho juntamente com índios xavantes e voluntários.

A área foi alvo de uma grande operação de expurgo étnico em 2012 quando a união União escorraçou mais de 6 mil pessoas que viviam no local que foi entregue à Funai e a alguns índios xavante. Este é o segundo ao que a área é consumida pelas chamas. Apesar da cobertura de nuvem, última imagem de satélite disponível da região capturada na última quarta feira mostra que quase 100 mil hectares já foram completamente calcinados. É possível ver vários incêndios que ocorriam na área no momento da passagem do satélite.

Atualmente 171 homens atuam em nove brigadas do Prevfogo em Mato Grosso. Deste total, quatro atuam em áreas indígenas, quatro em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma brigada especial atua na Transpantaneira, entrada do Pantanal Mato-grossense. 

Índios retomam cobrança ilegal de pedágio no Mato Grosso 

Cerca de 200 índiios da etnia Enaweê-nawê bloqueiam, desde as 5h da manhã de hoje, a BR-174 em Mato Grosso próximo ao Rio Mutum, na região do município de Comodoro. Os indígenas retomaram a cobrança ilegal de pedágio para quem quiser passar pelo local, sendo R$ 100 para carros, ônibus e caminhões, e R$ 50 para motos. As informações são da Polícia Rodoviária Federal no estado (PRF-MT), que está com uma equipe no local e pede para que os motoristas evitem a região. Não há previsão de liberação da estrada.

Conforme a PRF-MT, os índios pedem desde 2013 às prefeituras de Sapezal e Comodoro para que seja feita uma ponte e o cascalhamento de uma estrada que liga uma aldeia deles, chamada Halataikwa, a cidades vizinhas. A Funai não quer a ligação temendo que os índios tenham acesso às cidades.

Como não foram atendidos, os indígenas disseram à PRF-MT que pretendiam fechar a estrada federal entre 19 e 29 de agosto e cobrar pedágio para a realização dessas obras. Porém, a ação acabou antecipada.

Ainda de acordo com a PRF-MT, os índios também ameaçam fechar a BR-364 entre Comodoro e Campos de Júlio. O G1 não conseguiu entrar em contato com as prefeituras de Comodoro e Sapezal.

O pedágio é mesmo de um vídeo polêmico que circula a partir do youtube. No vídeo, que já foi censurado do Facebook a pedido de indigenistas, um grupo de viajantes se mostra revoltado contra os índios por causa da cobrança abusiva e ilegal.

Apesar de ilegal prática da cobrança de pedágio por índios é tolerada pela Funai, que não tem controle sobre eles, e pela Polícia Rodoviária Federal, que não tem efetivo para coibir o crime. 

Eleições2014 Marina Silva e a Questão Indígena: o pode vir por aí? 

foto de Wilson Dias, da Agência Brasil.

Como todos sabem, na semana passada houve uma grande reviravolta na corrida pelo posto de próximo presidente da República. Com a morte do candidato pelo PSB, Eduardo Campos, o posto deve ser assumido por sua vice na chapa, Marina Silva. Marina entra na disputa com chances reais de superar o número de votos de Aécio Neves no primeiro turno das eleições e forçar um segundo turno contra a atual Presidente Dilma Rousseff. Fica então a pergunta: como seria um eventual governo Marina Silva em relação à Questão Indígena?

Mas apesar do cenário sombrio, Marina Silva na presidência pode ser a solução definitiva para a atual Questão Indígena.

Marina é uma aliada histórica, não apenas da causa indígena, mas também e sobretudo das ONGs indigenistas. Caso assuma a presidência em janeiro, a tendência é que entregue o governo a pessoas ligada à ONGs. Postos como Casa Civil, Secretaria Geral, Ministério da Justiça e Funai devem ser ocupados por gente alinhada com o movimento indigenista radical. Em se confirmando esse cenário, o Estado brasileiro deve ser usado por essa turma para forçar a demarcação das terras indígenas que ainda faltam o mais rápido possível.

Na cabeça deles, o "agronegócio quer expandir seus domínios sobre as terras dos índios" e é urgente resolver logo esse "problema" antes que "eles" mudem as leis. Esse diagnóstico é uma completa imbecilidade.

Os conflitos que ocorrem no campo hoje por causa da demarcação de Terras Indígenas tem origem no movimento oposto, são os indigenistas que querem expandir as terras indígenas sobre áreas ocupadas com incentivo do estado por pequenos produtores rurais não indígenas.

Os indigenistas de Marina Silva têm uma leitura completamente equivocada do assunto. Razão pela qual não conseguem perceber os efeitos colaterais, socialmente deletérios, decorrente do atual processo de demarcação.

Quanto mais eles forçarem a aplicação da lei atual, e eles forçarão, mais violência emergirá no campo contra pessoas de etnia não indígena e mais forte ficará o caldo de cultura necessário a uma mudança na legislação indigenista.

Por outro lado, Marina Silva terá que Governar sem o Congresso Nacional. Ela não se percebe, mas é profundamente sectária e autoritária. Razão pela qual fechou as portas de um eventual governo ao PMDB, PSDB e PT. Ou seja, não terá como fazer passar nada Congresso. Muito ao contrário, verá o Congresso Nacional, vez por outra, se impor sobre o Executivo.

Se Marina Silva vencer as próximas eleições é muito provável que a violência no campo decorrente das demarcações de Terras Indígenas aumente. Mas o aumento da violência, os impasses crescentes e um Congresso de maioria oposicionistas podem resultar numa mexida no Capítulo dos direitos indígenas da Constituição Federal e no processo de demarcação de Terras Indígenas.

A leitura da equipe do Questão Indígena é a de que um eventual governo Marina Silva resultará em mais violência no campo da qual decorrerá o ambiente político necessário a uma alteração nas leis que tratam de demarcação de Terras Indígenas.