Tag: Código Florestal

26/12/2022

• 12:29

  Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)

21/05/2021

• 16:26

  Nove anos do Novo Código Florestal e os seus avanços em 2021, por Samanta Pineda

19/05/2021

• 11:58

  Serviço Florestal apresenta proposta de edital para concessão da Floresta Nacional do Amana

11/05/2021

• 18:20

  Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país

07/05/2020

• 06:24

  Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19

09/10/2019

• 22:32

  MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada

25/09/2019

• 22:56

  Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no CAR; PRA fica com 2 anos

14/06/2019

• 23:27

  Governo envia MP que elimina prazo para o CAR (cadastro ambiental rural)

06/06/2019

• 23:02

  Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA

04/06/2019

• 17:16

  Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta 4ª, diz Ag Estado

30/05/2019

• 08:50

  Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano

21/05/2019

• 16:41

  CNA participa de audiência pública sobre Código Florestal

13/03/2018

• 08:11

  Código Florestal: Apesar da aprovação, insegurança jurídica permanece nos campos

01/03/2018

• 15:33

  Anistia a desmatadores no Código Florestal é #FakeNews

27/02/2018

• 19:02

  FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil

• 18:06

  FPA manifesta a preocupação do setor com o Funrural e julgamento do Código Florestal

• 09:53

  CNA faz derradeiro apelo ao ministro Celso de Mello

26/02/2018

• 10:20

  Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória

22/02/2018

• 07:24

  Votação do Código Florestal continua nesta quinta-feira no STF

21/02/2018

• 13:18

  STF vota nesta quarta-feira ações sobre o novo Código Florestal

31/01/2018

• 09:35

  O CAR, Cadastro Ambiental Rural, será exigido por bancos a partir de junho

04/12/2017

• 13:22

  Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia

08/11/2017

• 14:33

  Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal nesta 4ª feira

25/10/2017

• 10:47

  Aprosoja divulga informe técnico sobre decreto que autoriza conversão de multas ambientais

24/10/2017

• 18:56

  Quanto mais dano ambiental, melhor: Sarney Filho cria a indústria da multa no Brasil

14/09/2017

• 18:22

  STF suspende votação das ações de inconstitucionalidade do Código Florestal para próxima semana

13/09/2017

• 12:18

  Código Florestal: Início do julgamento das ADIs e ADC está previsto para às 13h30 no STF

30/06/2017

• 16:01

  Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG

26/06/2017

• 11:53

  Empresa da Noruega lucra desmatando a Amazônia legalmente

05/06/2017

• 18:13

  Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas

08/02/2017

• 06:37

  MS: Governador propõe audiência no STF para destravar Código Florestal

14/12/2016

• 06:37

  Maggi diz que dados de produtores considerados sigilosos são "livres", mas defende correção de possível falha

12/12/2016

• 06:24

  Na Folha: Novo Código Florestal contribuiu para aumento no desmatamento

02/12/2016

• 11:33

  Aprosoja Brasil considera irresponsável a autorização do MMA para disponibilizar as informações do CAR. Setor vai à Justiça

01/12/2016

• 07:27

  Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves

30/11/2016

• 15:05

  Sarneyzinho desafia o agro e entrega dados do CAR para as ONGs

• 13:26

  Dados do CAR são divulgados na internet pelo Ministério do Meio Ambiente

25/10/2016

• 13:40

  Reserva Legal: STJ anula processo com base no novo Código Florestal

15/09/2016

• 11:50

  Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural

11/08/2016

• 09:27

  Agência Senado: Comissão aprova MP que estende prazo para adesão ao CAR para pequenos agiricultores