DA REDAÇÃO: Cafeicultores de Três Pontas (MG) perdem suas propriedades em função de dívida agrícola
Preços estão abaixo do custo de produção, que gira em torno de R$350, enquanto preço médio do café é de R$320. Café extra fino é negociado a R$345.
Sem capital, investimentos por parte do produtor tendem a diminuir no próximo cultivo. De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Três Pontas, Gilvan Mendonça Mesquita, produtor trabalha há 13 anos abaixo do custo de produção e atualmente não tem crédito para obter recursos em banco. “Produtor trabalha sem dinheiro e abaixo do custo de produção”, afirma.
Ainda de acordo com Mesquita, mais de 400 contratos agrícolas de produtores estão sendo executados pela União. “Dívidas agrícolas foram transformadas em dívidas da União e estão sendo executadas. Muitos produtores já perderam suas propriedades”, alerta.
Segundo o sindicalista, o produtor rural que se encontrar em processo de execução de dívida agrícola pode encontrar orientação jurídica no Sindicato Rural.
12 comentários
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victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
Leonardo, bela explanação,pena ter que acrescentar que se o o produtor rural entrar na justiça para ter seus direitos devidamente reconhecidos, esperará no mínimo 10 anos para ter uma resposta, sendo que neste período ele ficará no "limbo" sem poder movimentar nos bancos...A "Senhora" justiça para nós produtores, veste também de branco, segura uma "balança" equilibrada, mas um "olho" da esquerda, está descoberto nos vigiando entre a venda!
leonardo mazzola Uberlândia - MG
Willian e Vitor, independente dos comentários de vocês, que importam em atitudes do governo, cuja omissão é notória, quero sempre lembrar, que o produtor rural ao contrário de outras atividades, é um dos únicos que para produzir, têm que adquirir terras, ou fazer parcerias, e de início arcar com despesas cartoriais, comprar equipamentos, contratar empregados, se sujeitar às intempéries climáticas, ir aos bancos contratar empréstimos, pagar impostos de quantidade elevadas, sem subsídios quaisquer, e sem tratamento especial nenhum por pruduzir riquezas e divisas para o País. Para no final, quando eventualmente obtêm uma safra satisfatória, ainda acabam por se sujeitarem aos achamados atravessadores que na verdade são os que tiram proveito ada situação. Ou seja, produz e apesar do custo de produção, não é o produtor que determina o preço do seu trabalho ou do seu produto. E o governo simplesmente contabiliza seus ganhos através também da projeção da produção que obrigam o produtor informar, com vistas ao faturamento fiscal. Esse é o quadro atual, lamentavelmente.
E todo ano a informação de recordes de safra pelo governo, visando somente os impostos, nada mais. Por isso tudo é que os produtores rurais têm que utilizar os mecanismos jurídicos e judiciais que a lesgislação e a prática comercial permitem, sem medo! E cobrarem do Congresso uma postura mais decente.willian josé goulart Muzambinho - MG
o produtor tem que entender que o compromisso do governo é manter o preço dos alimentos baixos, e com isso conseguir popularidade e apoio se reeleger (ninguem quer inflação novamente). o produtor não deve assumir riscos elevados adquirindo emprestimos somente pela oferta de credito barato, principalmente quando o dinheiro é desviado para outros gastos que não geram renda. o que deve ser feito são ferrovias portos e infra extrutura para baixar o frete, tanto das exportaçoes como das importações dos insumos, dessa forma todo mundo sai ganhando. pensem nisso!
victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG
O governo é parceiro quando empresta para o produtor rural, porque o resultado se transforma em divisas para o pais...Logo, ele produtor não pode ser unicamente responsabilizado pelo que ocorre de negativo no mercado, muito menos ser executado ...O governo quer jogar somente para ganhar?
leonardo mazzola Uberlândia - MG
Letícia, os interessados nessa quebra dos produtores rurais, são os especuladores investidores, tanto daqui do Brasil como estrangeiros que os bancos e o governo já conhecem, quando não, indicam a eles quem esta nessa situação de insolvência. Infelizmente já presenciei vários casos assim, em situações de produtores que desistiram de lutar por seus direitos e hoje se arrependem. Muito disso acontece em razão da fragilidade da classe produtora...
leonardo mazzola Uberlândia - MG
É isso mesmo Noézio, você tem razão!
Quanto mais o governo anuncia recordes de safra, pior é para vocês produtores rurais, porque dá a impressão que esta tudo bem e que não crise na produção agrícola. Há que resitir a tudo isso. Mesmo porque o governo anterior com 8 anos de mandato, sequer editou uma medida coerente qualquer em benefício dos produtores, a não ser leis para renegociação de dívidas rurais, quase que impraticáveis para quem produz...Leticia Seda São Paulo - SP
Resta saber quem está comprando estas terras, pois todos sabem que a crise de alimentos sinaliza que nossas terras valem ouro e que muitos estrangeiros estão comprando terras no Brasil, celeiro do mundo. Acho que da para pensar que é favorável para muitos o preço do café ficar baixo.
Agricultores que nasceram nestas terras e as estão perdendo por falta de uma política cafeeira é imoral.Noézio José Nardelli Aquidauana - MS
Não sou cafeicultor, mas sou agricultor com muito orgunho,È uma vergonha para nosso governo querer tirar a terra de nos para pagamento de dividas agricolas ja é hora do governo ter um seguro desente para nos. poque o gricultor so tem valor quando a balança comercial de esportação bata recordes quando se tem uma estiagem é só com DEUS que podemos contar do mais ninguem que pais é este.
leonardo mazzola Uberlândia - MG
Mais um importante detalhe sobre eventuais dívidas... O próprio Manual de Crédito Rural - MCR - editado pelo Banco Central, prevê situações de inadimplência a serem justificadas para evitar execuções e expropriações das propriedades rurais, em razão de quabras de safra, etc. É só consultar.
Boa sorte a todos. Leonardoleonardo mazzola Uberlândia - MG
Como ex-advogado do Sindicato Rural de Paracatu-MG e a Associação dos Produtores Rurais do Entre Ribeiros,na mesma cidade, venho defendendo interesses da classe produtora há mais de 15 anos, quando ainda naquela época os bancos violando a legislação especial do empréstimo rural, o decreto-Lei 167/67, depois a Lei 9.138/95(securitização) e ainda a Resolução do Banco Central 2.471/98(PESA) e outras leis, elevavam os valores contidos nas cédulas rurais a patamares altíssimos, desprezando as determinações do governo para renegociação das dívidas, principalmente a de trazer os contratos(cédulas rurais) para normalidade e ainda ignoravam os planos econômicos, dependendo do tempo ou data da contratação(anos 80 a 90). Não bastasse isso, como uma fórmula de mascarar a cobrança indevida, transferiram as dívidas dos bancos à União, através de Medida Provisória, ilegal, diga-se de passagem, elevando ainda mais os valores já estratosféricos cobrados pelos bancos. Uma luta judicial imensa para comprovar a relação de consumo entre o produtor rural e os bancos, diminuindo a multa contratual de 10% para 2%, e agora a União transforma a dívída como se imposto fosse, aplicando multas de mais de 20%. Os bancos se livraram de um passivo enorme e a UnIão ganhou com isso, já que para executar um produtor rural, no mínimo não paga custas processuais, que em alguns casos ultrapassariam R$ 20.000,00 (vinte mil reais), isso de uma só ação de execução. Absurdo, para não dizer manobra política e muito mais. Portanto, produtores rurais não deixem de se defender na justiça, ou aos que ainda não foram executados, ataquem judicialmente tanto so bancos, como a União, e para isso existem diversas medidas aplicáveis. E posso dizer isso com conhecimento, já que em ação de execução movida pelo banco do Brasil, através de perícia contratual chegou-se a dimunir a dívida para 0,96% do total exigido, ou seja, apropriaação indébita mesmo!!!
Boa sorte a todos. Leonardokenny costa Piumhi - MG
Por aqui a quebra também é grande, faltou chuva na florada e ainda esse calorão (41,5º no domingo 28-10), não tem lavoura que aguente, esta tendo perdas até nas areas irrigadas e a florada não foi tão boa assim como falam, tem lavoura que nem conseguiu abrir a flor.
alexandre maroti nova resende - MG
É como ele disse a florada do café foi um espetaculo ,mas por aqui tem muitas lavouras que estavam desfolhadas ,muitas naõ conseguiram nem abrir amarelaram e caiu ,mas conserteza vai haver uma quebra da produçãoe o produtor com este preço de café vai cotar muitos gastos com insumos