ENTREVISTA: Confira a entrevista com Newley Amarila - Advogado
Publicado em 17/09/2014 17:59
Questão indígena: decisão do STF reduz insegurança jurídica no campo e dá novos direcionamento aos processos judiciais em andamento. Constituição Federal de 1988 é confirmada como marco legal das decisões e conceito de posse imemorial, onde os indígenas teriam direitos permanentes sobre as áreas ocupadas, perde importância.
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