Ministro Wagner Rossi fala aos produtores durante a Bahia Farm Show 2010
O ministro confirmou que algumas denúncias sobre esse tipo de cobrança já tinham chegado ao MAPA. Para os próximos leilões de milho estariam sendo promovidas mudanças na comprovação de entrega por parte do comprador. Rossi afirmou que será exigida a entrega de um comprovante de depósito, no valor total da transação, feito diretamente na conta do produtor. O ministro também alertou para a necessidade de se denunciar os fraudadores sem medo de retaliações “pode ter coragem, que nós teremos coragem juntos”completou. Ele disse ainda que os fraudadores ficariam impossibilitados de participar de novos leilões.
PLANO SAFRA 2010/11
O ministro Wagner Rossi também adiantou alguns pontos do plano safra 2010/11 que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (07) pelo presidente Lula. Durante a Agrishow em Ribeirão Preto o ministro já havia adiantado que os recursos a serem liberados ficariam próximos de 100 milhões de reais. Nesta visita à Bahia ele divulgou outros dois pontos do plano : a liberação de recursos para o produtor investir na construção de armazéns dentro da propriedade através de uma linha de crédito de até 1,3 milhões de reais por propriedade ou de até 4 milhões de reais para consórcios ou grupos de fazendas que se interessarem . A linha teria prazo de 12 anos para pagamento e carência de 3 anos.
Outro programa garante repasse de recursos para estimular as práticas de produção que aumentam a produtividade e preservam o meio ambiente. A linha que está sendo chamada de ABC (Agricultura de baixo carbono).
RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA AGRÍCOLA
No início desta semana representantes do setor se reuniram com o ministro para pedir auxílio a prorrogação do pagamento das parcelas das operações que vencem este ano em função de uma renda abaixo da expectativa. Durante a visita à Luis Eduardo Magalhães, o ministro destacou que a questão das dívidas é muito específica “ estamos trabalhando num comitê para tentar ajudar o produtor que tenha problemas de endividamento”. No entanto, Rossi enfatizou que o produtor não deve esperar por uma solução definitiva para o problema “ não é no final de um governo que vai se resolver uma questão que se tornou estrutural”. Wagner Rossi disse que estão sendo discutidas soluções para as questões mais imediatas para que o produtor possa se credenciar para um novo ciclo produtivo.
Ministro Wagner Rossi fala sobre os Leilões de Milho
Ministro Wagner Rossi fala sobre o Meio Ambiente
Ministro Wagner Rossi fala sobre o Plano Safra 2010
Ministro Wagner Rossi fala sobre o pedido de Renegociação de Dívidas
Pronunciamento completo do Ministro Wagner Rossi na Bahia Farm Show
Telmo Heinen Formosa - GO
Esse Ministro como os demais, aprendeu rápido a falar o que os agricultores querem ouvir: "... vou determinar imediatamente.... coisa e tal's" porque o Min Geddel V. Lima (Duvido que entenda disso...) pediu. Introduzir cláusula para exigir o comprovante do depósito na C/C, que no caso do PEP já existe. No PEPRO se não me engano já teve em anos passados e foi retirado “para diminuir a burocracia” a pedido dos agricultores.
Ministro e “conabianos” que leiam isto: o PEP tem duas serventias úteis, 1) para subvencionar as exportação e 2) ajudar os compradores de regiões afastadas da produção quando os preços estiverem bem altos. O PEPRO deve ser utilizado para complementar a renda do agricultor durante a época da colheita para aliviar a pressão de aviltamento dos preços, normal nesta época. Todos os problemas já havidos com o PEPRO não são filosóficos e sim operacionais. Do jeito como o Governo está fazendo só muda o problema de lugar e alimenta a corrupção, vergonhosamente. Ora, pedir comprovante da corrupção dos prêmios de PEP e de PEPRO a quem é cúmplice na operação chega a ser risível... A nossa solução para os excedentes de milho é o enxugamento da oferta que pode ser através a exportação – sujeito à questionamentos via OMC ou então fazendo AGF e para isto o estímulo para financiar silos e armazéns é fundamental – falta estimular ou “fiscalizar” o uso de Pessoa Jurídica e como 3ª alternativa, fabricando etanol... o que no entanto como representante dos canavieiros o Sr. Wagner Rossi não fará. Você leitor precisa entender que os americanos não plantam milho para fazer etanol como a imprensa noticia e os poetas declamam... eles fazem etanol de milho porque eles “tem milho a dar com pau” e não sabiam o que fazer com ele e inventaram esta em 1994. No Brasil estamos seguindo pelo mesmo caminho, plantamos um bocado de milho por questões agronômicas [rotação de cultura] e não por questões econômicas. Uma solução está em andamento – silos e armazéns para fazer AGF do próprio produto, no próprio pátio. Tem algo melhor? A outra é fazer etanol, uma t produz 380 a 425 L de álcool e deixa 300 e poucos kg de resíduos próprios para confinamento de gado, ideal para o MT onde está proibido plantar cana no pantanal e na região amazônica... e já tem o gado!Éderson Pannebecker Primavera do Leste - MT
Senhor Ministro é louvável o discurso do senhor na Bahia, mas até o presente momento os agricultores da região Sul do Mato Grosso estão à deriva quanto aos dois editais de PEP já Lançado. Infelizmente os discursos empregados pelas lideranças agrícolas estão longe da realidade a nós apresentadas. Até quando iremos ter um premio de R$ 2,64? Isto não é Política Agrícola e sim Politicagem Agrícola.
Telmo Heinen Formosa - GO
O anúncio mais importante nesta entrevista é sem dúvida a implementação de linha de financiamento para construção de silos e armazéns, embora já tenhamos MUITOS Brasil a fora... O problema é que os agricultores não desejam se habilitar porque precisa fazer uma Pessoa Juridica... e daí perde-se em grande parte a capacidade de sonegar impostos. Desde o Decreto 3855 de 03/07/2001 os agricultores "empurram" com a barriga e toda sorte de argumentos inclusive fajutos, a implementação das regras: Veja a última, que lhes dá prazo até final de 2013...
GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, no Decreto nº 3.855, de 03 de julho de 2001, e o que consta do Processo nº 21000.006319/2008-84, resolve: Art. 1º Autorizar a implantação do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, na forma e nas condições do escalonamento aprovado pela Comissão Técnica Consultiva criada pela Portaria nº 173, de 12 de julho de 2007, a ser cumprido pelas Unidades Armazenadoras de acordo com a tabela abaixo: ETAPA: CNPJ ou CAPACIDADE ESTÁTICA: PRAZO: 1ª Mínimo de 25% do número de CNPJ’s [Filiais] da empresa ou 25% da capacidade estática atual em 31/12/2010; 2ª Mínimo de 25% do número de CNPJ’s [Filiais] da empresa ou 25% da capacidade estática de 31/12/2011; 3ª Mínimo de 25% do número de CNPJ’s [Filiais] da empresa ou 25% da capacidade estática atual em 31/12/2012; 4ª Mínimo de 25% do número de CNPJ’s [Filiais] da empresa ou 25% da capacidade estática atual em 31/12/2013; § 1º. O escalonamento para as Unidades Armazenadoras que tiverem até três CNPJ’s ou até três CDA’s, com capacidade estática máxima total de 20.000 toneladas, dar-se-á da seguinte forma: Um(1) único CNPJ ou um(1) único CDA, até 31/12/2013; Dois CNPJs ou dois CDAs, até 31/12/2012 a primeira unidade e até 31/12/2013 a segunda (2ª) unidade; Três CNPJs ou três CDAs, até 31/12/2011 a primeira unidade, até 31/12/2012 a segunda unidade e até 31/12/2013 terceira unidade; § 2º. Ficam aprovados os Requisitos Técnicos Obrigatórios ou Recomendados para Certificação de Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural e o Regulamento de Avaliação da Conformidade das Unidades Armazenadoras, constantes dos Anexos I e II, respectiva-mente, desta Instrução Normativa, disponíveis no sítio http://www.agricultura.gov.br, no link Serviços - Certificação. Art. 2º Esta Instrução Normativa consolida todas as normas e procedimentos a serem adotados na implantação do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, substituindo aquelas editadas até a presente data. Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas as Instruções Normativas nos 33, de 12 de julho de 2007; 41, de 04 de setembro de 2007; 52, de 10 de outubro de 2008; e 12, de 08 de maio de 2009. REINHOLD STEPHANES Fonte: DOU (Diário Oficial da União) http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=57&data=18/01/2010Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
ONDE LÊ-SE .... " Durante a Agrishow em Ribeirão Preto o ministro já havia adiantado que os recursos a serem liberados ficariam próximos de 100 milhões de reais. " .... ACHO QUE O CORRETO SERIA .. 100 BILHÕES ....
Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
Sr. João Olivi , queria usar este espaço para .... PERDÃO PAPAI E MAMÃE ! ! . Voces me fizeram com tanto carinho , me trataram tão bem e eu maltratei os meus órgãos sensitivos da visão e audição , mas prometo , não vou mais clicar para ser " atacado " novamente , PROMETO ! ..... " E VAMOS EM FRENTE ! ! ! "