Lula anuncia auxílio de R$5,1 mil e medidas habitacionais para afetados pela enchente no RS

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira novas medidas para ajudar o Rio Grande do Sul na reconstrução após a devastação provocada pelas fortes chuvas, incluindo um pagamento de 5.100 reais para 240 mil famílias afetadas pela tragédia climática e um rol de ações no setor habitacional para quem perdeu a moradia.

Ao lado de diversos ministros do governo em evento realizado em São Leopoldo, uma das cidades mais afetadas pelas enchentes, Lula discursou em tom eufórico, dando uma certa conotação política à cerimônia. Dirigindo-se ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, seu adversário político, Lula disse que as respostas ao desastre podem inaugurar uma nova forma de relacionamento institucional.

"Cuidar do povo não custa caro. Custa caro não cuidar", disse o presidente no evento.

O presidente avaliou que o prejuízo causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul -- cujo valor ainda não foi oficialmente calculado -- é duas vezes maior do que custariam obras de infraestrutura para sanar os problemas que causaram as cheias no Estado. Já são contabilizados ao menos 149 óbitos, e boa parte do Rio Grande do Sul ficou debaixo d'água.

"No Brasil a gente não aprende uma lição... o barato sai caro", disse Lula. "O prejuízo que o Estado já teve até agora... é o dobro do que custaria a gente ter resolvido esse problema definitivamente. Eu tenho certeza", afirmou.

Leite, por sua vez, sinalizou ao governo federal que o Estado precisará de ainda mais ajuda. Ela afirmou que é preciso colocar "no radar" que o Estado terá perda de arrecadação com a tragédia e pediu que o governo federal perdoe parte da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

O governo federal já enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional que suspende o pagamento da dívida do RS junto à União por 3 anos, além de suspender todos os juros do período. A proposta já foi aprovada pela Câmara e deve ser analisada ainda nesta quarta-feira pelo Senado.

AUXÍLIO E BENEFÍCIOS

A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul teve como objetivo principal anunciar o Auxílio Reconstrução, um pagamento único de 5.100 reais para famílias desabrigadas ou desalojadas pela catástrofe climática. Pelos cálculos do governo, serão beneficiadas cerca de 240 mil, a um impacto estimado de 1,2 bilhão de reais.

"O benefício será destinado a uma pessoa representante da família. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas", publicou Lula na rede social X.

O auxílio será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, via Pix, para as contas dos beneficiários.

O governo federal também anunciou a antecipação e pagamento de alguns recursos e benefícios sociais para os atingidos no Estado.

Cidadãos com saldo na conta do FGTS serão autorizados a fazer um saque calamidade, no valor de 6.220 reais; o pagamento do Bolsa Família foi antecipado para o dia 17 deste mês; também será antecipado o calendário do pagamento do abono salarial deste ano. O governo também decidiu liberar duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública. Também ficou definida a restituição do primeiro lote do Imposto de Renda para contribuintes gaúchos.

ESTRATÉGIA HABITACIONAL

O governo também anunciou uma série de medidas para as pessoas que tiveram suas casas destruídas pelos alagamentos no Estado. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo federal vai atuar na compra assistida de imóveis usados, em chamamentos públicos de interessados em vender imóveis e aquisição de moradias desocupadas em processo de leilão na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil que estejam desocupados.

Também está prevista a compra de imóveis em obras ou prontos para moradia junto a construtoras, além do aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas no Minha Casa, Minha Vida em 2023.

"O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas nas enchentes, aquelas que se encaixam no perfil do MCMV, dentro do mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão as casas garantidas de volta pelo governo federal", explicou o ministro.

Além das medidas, o governo também anunciou a criação de uma secretaria da Presidência da República -- com status de ministério -- para coordenar as ações federais de reconstrução no Estado. O Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul será comandado pelo ministro de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, que será responsável pela articulação com os governos estadual e municipais.

"As coisas têm que funcionar", disse Lula, no evento. "Porque se não a gente perde credibilidade. Porque se não as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes".

(Por Maria Carolina Marcello, em Brasília)