Publicada nesta terça-feira Portaria que libera 300 milhões em recursos para escoamento da safra 2010/11 de trigo
Publicado em 09/11/2010 17:52
Finalmente a aguardada Portaria Interministerial foi publicada hoje em Diário Oficial, permitindo à Conab lançar os editais para leilões de PEP e PEPRO para escoamento da safra 2010/11 de trigo. A Portaria nº 1.071 que entra em vigor a partir desta data confirma a liberação de R$ 300 milhões em recursos, sendo que o valor máximo do prêmio para as operações estaduais será a diferença entre o preço mínimo vigente (R$ 28,62/sc para o Trigo Tipo Pão com PH mínimo de 78) e a média dos preços de mercado dos últimos cinco dias anteriores à divulgação do leilão no estado produtor. No caso das operações interestaduais ou para exportação a base de cálculo leva em consideração a paridade de importação no porto e o custo médio para sua remoção até o estado de consumo.
Dessa forma, o primeiro edital já deve ser divulgado esta semana, com pequeno atraso em relação ao início da subvenção em 2009, que até o dia 09 de novembro já havia realizado quatro leilões para escoamento. Se o governo seguir a mesma estratégia do ano passado num mesmo dia deve ser realizado duas operações, sendo uma que permita a negociação de produtos dentro e entre os estados produtores e outro que determine o escoamento para fora das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A expectativa fica em torno das exigências para a comprovação da compra, retirada e transporte de produto que tanto transtorno e atraso causou na safra passada. Muitos moinhos inclusive ainda registram débitos junto ao governo, uma vez que pagaram o preço mínimo ao produtor e mediante a entrega e análise dos documentos deveriam receber do tesouro o prêmio arrematado. A Conab e os participantes dos leilões creditaram os problemas ao volume de documentos exigidos, uma vez que no edital do PEP, além de comprovar a compra do trigo, os moinhos tinham que comprovar a venda da farinha para o consumidor final, proporcionalmente ao volume de trigo adquirido (750 g de farinha para 1kg de trigo). Para a safra 2009/10, o governo fez somente leilões de Prêmio de escoamento de produto, iniciando em 29 de outubro e finalizando sua atuação em 29 de janeiro deste ano. Neste ínterim foram 24 avisos, sendo dois a cada semana com subvenção ao escoamento de 3,26 milhões de toneladas com um desembolso de R$ 485,54 milhões por parte do governo, lembrando que o preço mínimo considerado na ocasião era 10% superior ao atual.
Dessa forma, o primeiro edital já deve ser divulgado esta semana, com pequeno atraso em relação ao início da subvenção em 2009, que até o dia 09 de novembro já havia realizado quatro leilões para escoamento. Se o governo seguir a mesma estratégia do ano passado num mesmo dia deve ser realizado duas operações, sendo uma que permita a negociação de produtos dentro e entre os estados produtores e outro que determine o escoamento para fora das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A expectativa fica em torno das exigências para a comprovação da compra, retirada e transporte de produto que tanto transtorno e atraso causou na safra passada. Muitos moinhos inclusive ainda registram débitos junto ao governo, uma vez que pagaram o preço mínimo ao produtor e mediante a entrega e análise dos documentos deveriam receber do tesouro o prêmio arrematado. A Conab e os participantes dos leilões creditaram os problemas ao volume de documentos exigidos, uma vez que no edital do PEP, além de comprovar a compra do trigo, os moinhos tinham que comprovar a venda da farinha para o consumidor final, proporcionalmente ao volume de trigo adquirido (750 g de farinha para 1kg de trigo). Para a safra 2009/10, o governo fez somente leilões de Prêmio de escoamento de produto, iniciando em 29 de outubro e finalizando sua atuação em 29 de janeiro deste ano. Neste ínterim foram 24 avisos, sendo dois a cada semana com subvenção ao escoamento de 3,26 milhões de toneladas com um desembolso de R$ 485,54 milhões por parte do governo, lembrando que o preço mínimo considerado na ocasião era 10% superior ao atual.
Fonte:
AF News