Seguro agrícola e zoneamento agroecológico? Até lá o seguro morreu de velho
A aprovação do FUNDO DE CATÁSTROFE em 2010 serviu de plataforma para eleição da atual Presidente da República, no entanto o Projeto de Lei ainda não foi regulamentado pelo Governo.
Não por menos, o Plano Safra 2011/2012 ficou na velha e conhecida politicagem de Governo, anunciado como o maior da história não garantiu nem se quer os recursos orçamentários para a subvenção das apólices de seguro agrícola, recursos que no ano anterior haviam chegado a 253 milhões aplicados, neste ano dos 400 e tantos milhões previstos apenas 174 milhões foram disponibilizados, o restante sofreu o tal contingenciamento devido aos cortes no Orçamento Geral da União realizados com o objetivo de diminuir as despesas públicas.
Os eventos climáticos são eminentes e as perdas de produção e renda se somam a cada catástrofe, não por menos a cada período que antecede um novo ano agrícola o assunto volta a ser debatido nas esferas governamentais com propostas que levam o produtor a acreditar que desta vez tudo vai se viabilizar, no entanto nada se concretiza.
O atual seguro agrícola não apresenta viabilidade econômica de sustentação ao produtor rural, o Fundo Catástrofe foi parar nas gavetas do Poder Executivo, e sem alternativa definida em relação ao SEGURO AGRÍCOLA para a nova safra 2012/2013, integrantes do Governo lançam a proposta de Convênio ainda a ser firmado com o sistema financeiro (BNDES) para viabilizar ESTUDO E ANÁLISE com objetivo de realizar a QUALIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO.
Leia o que diz o Secretário de Políticas Agrícolas do MAPA :
“O governo federal aposta na qualificação do programa de zoneamento agroecológico para expandir o sistema de seguro rural no país. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, será assinado nos próximos dias um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudo e análises que melhorem o gerenciamento do risco do seguro rural e ajude a traçar um plano de metas para os próximos cinco anos”. Conforme matéria: (https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/103640-governo-aposta-em-qualificacao-do-zoneamento-agroecologico-para-aumentar-cobertura-do-seguro-rural.html).
Segue o Secretário – “Precisamos fazer a qualificação desse seguro. No Sul, temos diferenças de clima e de variedades de soja, por exemplo. Isso tudo deve ser considerado. Também é necessário trabalharmos num processo de reorganização orçamentária”, afirmou.
Rocha defendeu ainda que haja um plano plurianual para a agricultura, pois, segundo ele, o setor precisa de planejamento.
“Os parlamentares querem voltar a analisar o seguro rural com representantes do governo, do setor agrícola e das seguradoras na segunda quinzena de abril”.
Pois bem, a boa noticia é que os Parlamentares tomaram a iniciativa e se dispuseram a discutir novamente a questão do seguro agrícola, porém a proposta de CONVÊNIO A SER FIRMADO com o BNDES da qual o representante do Ministério da Agricultura usou para se sobressair diante dos Parlamentares na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, deixa em duvida certos questionamentos em relação aos reais objetivos do ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO que o Governo pretende com a tal “qualificação”.
Primeira questão:
A qualificação do zoneamento servira como base para diminuir riscos às seguradoras ou diminuir custos das apólices ao produtor rural?
Segunda Questão:
O zoneamento qualificado certamente irá indicar o direcionamento de cultivos alternativos de menor escala de risco de perdas provocados por determinados eventos climáticos, neste caso:
Quais as políticas agrícolas de Governo para as culturas alternativas a serem recomendadas com a diminuição das escalas do zoneamento e exploradas pelos produtores rurais?
Conclusão:
Diante do número de produtores beneficiados com o crédito agrícola e dos que conseguiram securitizar suas lavouras neste ano que se passou, devemos concordar que o governo trata o produtor rural com “descaso”, sendo assim fica para os Parlamentares da Comissão da Agricultura a responsabilidade de cobrar a formalização de uma política agrícola plurianual e um seguro agrícola que venha a garantir renda ao menos para TODOS os pequenos produtores deste País.
Muitos produtores rurais já realizam seu próprio planejamento plurianual bem como já realizaram o zoneamento AGROECONOMICO e AMBIENTAL de suas propriedades para se garantir de certos eventos climáticos, propriedades que podem servir de exemplo para o Governo, até porque embora o Governo tenha um Manual de Crédito a disposição na forma da Lei nº4.595 de 31 de dezembro de1964, na prática ainda gatinha para um estudo e analise da chamada “QUALIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO”, ou diga-se de uma “proposta de estudo e analise” que ainda depende de ser firmada com o BNDES, ….quando isso se tornara realidade???…
Bem amigos, como o ditado mesmo afirma: Até lá o seguro morreu de velho.