Publicidade

Justiça injusta, por Rui Prado

Publicado em 27/11/2012 08:22 e atualizado em 27/11/2012 10:38 847 exibições
Por Rui Prado, produtor rural e presidente do Sistema Famato.
Até o dia 6 de dezembro, aproximadamente 7.000 pessoas terão que desocupar a gleba Suiá-Missú, localizada entre os municípios de Alto da Boa vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Parte da região foi demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como reserva indígena Marãiwatsédé. Na última semana, estive em Alto da Boa Vista e encontrei famílias desesperadas por estarem prestes a perder mais de 40 anos de história em uma área que a Funai insiste afirmar que pertence aos índios. Ouvimos dos próprios indígenas que não há histórico de comunidade remanescente por lá.

Enquanto escutava as histórias, fiquei pensando na encruzilhada em que se encontra a Justiça, já que independentemente do resultado final todos perderam. Índios e não índios que viviam em harmonia, hoje se olham com desconfiança. Se a retirada das famílias acontecer, os índios terão uma área diferente do habitat natural que estão acostumados a viver e os não índios precisarão recomeçar tudo em outro lugar e sem nenhuma assistência do Estado, pois sabemos muito bem que a ajuda do governo tarda e falha.

Aproximadamente 700 índios xavantes poderão ser donos de um latifúndio já ocupado e beneficiado por cerca de 7.000 pessoas que adquiriram terras com a anuência do governo e investiram na região. Criaram gerações e desenvolveram a economia e a educação de um local que agora tornou o centro das atenções de outras pessoas com interesses duvidosos. Se houve um erro, até o governo foi cúmplice quando realizou investimentos de infraestrutura no local, como a implantação de postos de saúde e escolas.

A Justiça demorou tanto para decidir sobre a matéria que a decisão tornou-se injusta, mesmo que haja legitimidade na reivindicação da Funai. É direito constitucional e é justo que os índios tenham terra. Mas me questiono: de que adianta mais área, se eles não conseguem acesso nem aos serviços básicos, também previstos na Constituição, como saúde, educação, saneamento básico, lazer e segurança? O emblemático caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos mostrou que o aumento de área não repercutiu em nada na melhoria da qualidade de vida dos índios, muito pelo contrário.

A gleba Suiá-Missú assim como outras áreas que atualmente são alvo da Justiça e dos interesses questionáveis da Funai foram tituladas há muitos anos com o aval público e explícito do governo. É bom que fique claro, as pessoas chegaram nestes locais movidas por seus sonhos e pelas promessas do Estado. Agora, famílias de pequenos produtores, comerciantes e autônomos não terão onde morar e trabalhar. Os produtores e a sociedade civil terão que abandonar tudo o que foi construído e com o consentimento do Estado? Isso é no mínimo uma loucura!

Publicidade

Se levarmos em consideração os argumentos da Funai de que a atual região de conflito um dia foi ocupada pelos índios, o litoral paulista e o Rio de Janeiro, por exemplo, também teriam que ser integralmente devolvidos à população indígena, pois há registros históricos da passagem destes povos no Sudeste do Brasil.

Os índios merecem respeito e proteção do Estado. É por isso que defendemos a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), que atribuirá ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas no país. Quem sabe assim, a justiça volte a ser justa com índios e não índios.

Ampliar áreas não resolverá os problemas dos índios e, além disso, contribuirá para gerar mais conflitos sociais e entraves econômicos no Brasil. Não podemos aceitar que as entidades que defendem os interesses indígenas estimulem o desentendimento dos povos, sejam eles índios ou não. A Famato apoia o movimento da Associação de Produtores da Gleba Suiá-Missú e fará o que estiver ao alcance para contribuir na resolução deste impasse de forma harmônica. Nossa expectativa agora é que o governo brasileiro, por meio da Funai, Ministério da Justiça e da Presidente da República, Dilma Rousseff, compreendam a gravidade do que está ocorrendo na região e busquem uma solução plausível tanto para os produtores quanto para os índios.


Na Folha de S. Paulo: Guarani Kaiowá de boutique, por Luiz Felipe Pondé

As redes sociais são mesmo a maior vitrine da humanidade, nelas vemos sua rara inteligência e sua quase hegemônica banalidade. A moda agora é “assinar” sobrenomes indígenas no Facebook. Qualquer defesa de um modo de vida neolítico no Face é atestado de indigência mental. 

As redes sociais são um dos maiores frutos da civilização ocidental. Não se “extrai” Macintosh dos povos da floresta; ao contrário, os povos da floresta querem desconto estatal para comprar Macintosh. E quem paga esses descontos somos nós. 

Pintar-se como índios e postar no Face devia ser incluído no DSM-IV, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. 

Desejo tudo de bom para nossos compatriotas indígenas. Não acho que devemos nada a eles. A humanidade sempre operou por contágio, contaminação e assimilação entre as culturas. Apenas hoje em dia equivocados de todos os tipos afirmam o contrário como modo de afetação ética. 

Desejo que eles arrumem trabalho, paguem impostos como nós e deixem de ser dependentes do Estado. Sou contra parques temáticos culturais (reservas) que incentivam dependência estatal e vícios típicos de quem só tem direitos e nenhum dever. Adultos condenados a infância moral seguramente viram pessoas de mau-caráter com o tempo. 

Recentemente, numa conversa profissional, surgiu a questão do porquê o mundo hoje tenderia à banalidade e ao ridículo. A resposta me parece simples: porque a banalidade e o ridículo foram dados a nós seres humanos em grandes quantidades e, por isso, quando muitos de nós se juntam, a banalidade e o ridículo se impõem como paisagem da alma. O ridículo é uma das caras da democracia.

O poeta russo Joseph Brodsky no seu ensaio “Discurso Inaugural”, parte da coletânea “Menos que Um” (Cia. das Letras; esgotado), diz que os maus sentimentos são os mais comuns na humanidade; por isso, quando a humanidade se reúne em bandos, a tendência é a de que os maus sentimentos nos sufoquem. Eu digo a mesma coisa da banalidade e do ridículo. A mediocridade só anda em bando. 

Este fenômeno dos “índios de Perdizes” é um atestado dessa banalidade, desse ridículo e dessa mediocridade. 

Por isso, apesar de as redes sociais servirem para muita coisa, entre elas coisas boas, na maior parte do tempo elas são o espelho social do ridículo na sua forma mais obscena. 

O que faz alguém colocar nomes indígenas no seu “sobrenome” no Facebook? Carência afetiva? Carência cognitiva? Ausência de qualquer senso do ridículo? Falta de sexo? Falta de dinheiro? Tédio com causas mais comuns como ursinhos pandas e baleias da África? Saiu da moda o aquecimento global, esta pseudo-óbvia ciência? 

Filosoficamente, a causa é descendente dos delírios do Rousseau e seu bom selvagem. O Rousseau e o Marx atrasaram a humanidade em mil anos. Mas, a favor do filósofo da vaidade, Rousseau, o homem que amava a humanidade, mas detestava seus semelhantes (inclusive mulher e filhos que abandonou para se preocupar em salvar o mundo enquanto vivia às custas das marquesas), há o fato de que ele nunca disse que os aborígenes seriam esse bom selvagem. O bom selvagem dele era um “conceito”? Um “mito”, sua releitura de Adão e Eva. 

Essas pessoas que andam colocando nomes de tribos indígenas no seu “sobrenome” no Face acham que índios são lindos e vítimas sociais. Eles querem se sentir do lado do bem. Melhor se fossem a uma liquidação de algum shopping center brega qualquer comprar alguma máquina para emagrecer, e assim, ocupar o tempo livre que têm. 

Elas não entendem que índios são gente como todo mundo. Na Rio+20 ficou claro que alguns continuam pobres e miseráveis enquanto outros conseguiram grandes negócios com europeus que, no fundo, querem meter a mão na Amazônia e perceberam que muitos índios aceitariam facilmente um “passaporte” da comunidade europeia em troca de grana. Quanto mais iPad e Macintosh dentro desses parques temáticos culturais melhor para falar mal da “opressão social”.

Minha proposta é a de que todos que estão “assinando” nomes assim no Face doem seus iPhones para os povos da floresta.

Por Rogério Arioli: Intervenha, Dilma!

Rogério Arioli Silva é engenheiro agrônomo e produtor rural.

Novamente vem à tona a discussão sobre a forma de criação e ampliação de novas reservas indígenas em todo o território brasileiro.  Milhares de produtores rurais encontram-se sobressaltados com a iminência de perder suas terras que, de uma hora para outra, podem ser declaradas de ocupação tradicional de alguma etnia indígena.  Não se trata apenas de produtores rurais, mas de outros brasileiros (comerciantes, funcionários, professores, alunos, etc.) que, assim como no Posto da Mata (MT) estarão sendo desalojados. Importante destacar que na imensa maioria das vezes são ocupantes de boa-fé, detentores de títulos de propriedade emitidos pelos próprios governos estaduais.  Também não se trata apenas de pessoas já atingidas pelas demarcações, mas das que serão atingidas logo mais, uma vez que o furor expansionista da FUNAI e de suas ONGs “afiliadas” inclui mais de trezentas áreas em estudo.
A Fundação Nacional do Índio, criada em 05/12/67 no governo Costa e Silva, em substituição ao Serviço de Proteção ao Índio, este criado em 1910, infelizmente não tem cumprido o nobre papel pelo qual foi concebida.  Ao concentrar todos os seus esforços na ampliação e criação de mais reservas indígenas e, para isso, associar-se de maneira espúria a conhecidas organizações indigenistas internacionais, a Instituição acabou se esquecendo de cuidar dos índios.  Abandonou-os nas imensas reservas que já possuem e que perfazem hoje 113 milhões de ha, ou seja, mais de 13% do território nacional.  Os Estados Unidos da América, país maior do que o Brasil, destinaram aos seus indígenas pouco mais de 20 milhões de ha, ou seja, 2,3% do seu território para uma população indígena ao redor de três milhões de pessoas.  No Brasil, segundo o censo de 2010, já são 896 mil os índios brasileiros, dos quais 517 mil vivendo nas reservas demarcadas.
Agora vem a pergunta incômoda aos defensores das ampliações: Como estão as condições de vida dos índios norte-americanos em relação aos brasileiros, uma vez que estes já possuem quase seis vezes mais terras do que aqueles?  Já que a FUNAI objetiva destinar ainda mais terras aos índios, cabe a ela responder. Ou quem sabe aos próprios índios, cada vez mais insatisfeitos com a forma como vêm sendo tutelados.
Àqueles que gostariam de ampliar seus conhecimentos sobre o assunto, devem ser advertidos de que irão encontrar inúmeros estrangeirismos nos relacionamentos funáticos.  Entre eles nomes como: Survival Internacional, Environmental Defense Fund, Mac Arthur Foundation, Rainforest Foundation, Norwegian Church Aid, somente para ficar em uns poucos. 
  
O principal objetivo destes relacionamentos converge para a criação de uma grande nação indígena internacional a ser gerida por órgãos estrangeiros, alheios aos interesses nacionais.  Encobertos sob o manto da proteção dos direitos indígenas estão questões econômicas relacionadas às jazidas minerais, biopirataria e mercados de produtos agropecuários.  Há farta literatura a respeito deste tema e a eficiência com que este trabalho vem sendo realizado é passível de reconhecimento ao observar-se toda a calha norte brasileira, hoje interligada através de milhões de hectares de reservas indígenas.  A FUNAI, mantida com os recursos do povo brasileiro, se presta à defesa de interesses internacionais, de maneira subserviente e irresponsável necessitando, desta forma, de urgente intervenção por parte do governo federal.
Tramitam no Congresso Nacional, a passos de tartaruga, as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) 38 e 215, que poderiam limitar o poder conferido à FUNAI de legislar, fiscalizar e executar esses processos demarcatórios, fomentadores de conflitos em todo país.  Segundo estas PECs, o Congresso seria ouvido e poderia decidir ou não por mais ampliações, o que seria democrático e aconselhável, uma vez que atualmente existem vários barris de pólvora prestes a explodirem em vários municípios brasileiros.
Enquanto isto não acontece, cabe à Presidente tentar redimir-se com os produtores brasileiros, ao obedecer à pregação dos ecologistas no movimento “Veta Dilma”, onde vetou importantes pontos do Código Florestal.  As palavras de ordem do momento são: Intervenha Dilma!     
Tags:

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

1 comentário

  • Carlos Marcio guapo Campo Florido - MG

    o homem do campo é que é culpado, depois de doar suas terras aos amientalistas, serão surrupiados por indios que andam de camionete, vendem madeira, vendem pedras preciosas, alugam os pastos, e não fazem nada.

    O que falta é o produtor pegar nas armas e fazer uma revolução, acabar com os bandidos da politica, com estes funcionários publicos que vivem só mamando no estado, e se levantar contra a manipulação da ignorancia.

    Povo do campo, peguem as armas e façam a revolução da ordem e progresso. O resto é ficar sendo massacrado pelos hurbanos que nada entendem do campo.

    0