Código Florestal : ONGs e Ministério Público querem um Brasil mais pobre, por Glauber Silveira

Publicado em 12/03/2013 08:19 e atualizado em 12/03/2013 17:22
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Após vários capítulos, o Novo Código Florestal finalmente avança para a sua implementação, mas infelizmente temos muitas discussões e preocupações. E uma das grandes preocupações do setor produtivo está justamente nos pontos conflitantes do Novo Código. Neste contexto, são as entidades de classe que deverão buscaras soluções para que o processo de implementação seja o menos traumático possível.

Uma das grandes preocupações é com relação à severidade da nova Lei e o impacto social e econômico que causará em vários setores. A implementação sem dúvida implicará em retirar milhões de hectares da produção, com estimavas variando de 33 milhões hectares a 45 milhões de hectares e impactos que giram na casa das dezenas de bilhões de reais no PIB Agropecuário.   

A pergunta que faço aqui é: o Brasil pode se dar ao luxo de perder essas áreas em produção? Um país que passa por dificuldades em seu PIB, sendo o agronegócio um dos únicos setores a sustentar a economia, pode perder milhares de toneladas de produção? Um país que tem 60% de seu território intocado e suas florestas preservadas precisa tirar ainda mais área da atividade produtiva?

Outro ponto muito preocupante e mais recente é a atuação de alguns integrantes do Ministério Público, que dizem, a revelia do novo Código Florestal, que punirão os produtores rurais. Me parece que esses promotores entraram em uma cruzada contra os produtores se colocando em um pedestal superior, como se fossem representantes de uma divindade ambiental. E em nome disso passaram a condenar produtores independentemente da nova lei ou do direito adquirido. É claro que o Ministério Público tem um papel fundamental na sociedade, mas é importante não permitir que ele extrapole o poder que lhe foi conferido.

Fica claro que essa cruzada dos promotores e ONGs investidos de divindade ambiental trará sérias consequências a toda sociedade. E a principal bandeira desta cruzada é a de declarar o Novo Código inconstitucional, por meio de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs, mas apelidadas de ADINs. Porém, é preciso firmar posição e dizer: Sim! O Novo Código Florestal é Constitucional! Haja vista ter sido aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidente, com vetos, por meio de um processo democrático, como previsto pela Constituição.

Além disso, toda a discussão que resultou na nova lei ambiental teve início no pressuposto de que os produtores foram prejudicados por alterações na lei anterior que não lhes deu condição de se regularizarem e que não respeitou o direito adquirido a época. Pela sua complexidade, chegava a ser inexequível, colocando na ilegalidade até o Palácio do Planalto às margens do Lago Paranoá em Brasília. E aí, após todo esse processo de construção de consenso, audiências, acordos e embates vem o Ministério Público e ONGs e dizem que ele é inconstitucional, deixando a todos nós produtores em meio a este imbróglio jurídico como se fossemos pagãos.

Ora, nos parece um golpe baixo as ONGs que não conseguiram ganhar no voto e satisfazerem seus interesses econômicos sob argumentos ambientais, buscarem reverter à situação agora no supremo com o Ministério Público, utilizando como justificativa o retrocesso ambiental.Em uma das ADINs chega, inclusive, a alegar que o retrocesso ocorre em cima de resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama. Vejam se faz sentido...

Agora me acompanhe no raciocínio, somos o país com a maior quantidade de floresta nativa do planeta, temos áreas abertas em pastagens suficientes para dobrar nossa produção sem desmatar mais nada. E como já dissemos no início deste relato, o Novo Código Florestal já traz consigo impactos econômicos e sociais para o país. Faz algum sentido alterar o Código e causar mais retrocesso social? E o retrocesso econômico que isso trará para o Brasil, como fica?

Precisamos dizer aqui, o argumento do Ministério Público e das ONGs é que nos parece pífio e inconstitucional neste contexto. Colocamos nossa fé no Judiciário deste país, guardião-mor da Constituição, para pesar isso quando os ministros estiverem decidindo sobre as ADINs e decidirem pelo que é constitucional, ou seja, pelo que é melhor para o Brasil.

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Fonte: Glauber Silveira

7 comentários

  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    Meu caro Carlos Meloni, os comunistas do Brasil, tanto os que lideram como os lederados, são aqueles que nunca se preocuparam em progredir, ser responsáveis, ter amor à terra, tanto a terra como produção como a Terra Pátria. São os desleixados, relaxados, desorganizados... que só se preocupam com o momento e com farras e folias, aí, quando vêem os responsáveis e organizados conseguirem alguma coisa, ficam ouriçados de inveja e tentando tomar dos outros aquilo que poderiam ter conquistado, mas preferiram a vadiajem.
    E nossos governantes dão valor a essa gente, só que os impostos somos nós quem pagamos para sutentá-los! Nosso problema é que um monte partidos políticos querem viver na sombra do PT e não tem coragem de formar uma frente parta derrotá-los. O Brasil vai mal, muito mal e nós pagamos a conta por sermos trabalhadores e lutadores!

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    VEJAM OS COMUNISTAS CHINESES--DENG XAO PING DISSE
    ENRIQUECER E' GLORIOSO E DAI PRA FRENTE FOI UM
    SUCESSO TOTAL QUE TODOS CONHECEM---O COMUNISTA
    BRASILEIRO E' DIFERENTE ELE NASCE COM A INVEJA
    GRUDADA NA ALMA DETESTA E COMBATE QUAISQUER SINAIS DE RIQUEZA.---NA REFORMA AGRARIA DAO UM PEDAÇO BEM PEQUENO QUE E' JUSTAMENTE PARA MORRER DE FOME, MAS QUE TAMBEM NUNCA FICARA' BEM
    DE VIDA, PORQUE SE FICAR BEM DE VIDA

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  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    Meu caro Ademir Zafalon e todos os brasileiros, já inventaram etnias de todos os jeitos: índios, quilombolas, cuiombolas, boiolas, drogolas, bolsolas...
    só não tem espaço e defesa os trabalhaddores produtivos desse que era nosso País e está se tornando nosso país!
    Que desastre os governantes e a sociedade do nosso tempo! Comem o que produzimos com sacrfício e depois viram o cocho.

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  • Lourivaldo Verga Barra do Bugres - MT

    Meu caro Vitor Ângelo, se querem fazer injustiça com os produtores rurais e entregarem às etnias (?) duvidosas os pedaços do Brasil em nome da justiça; então que façam justiça com os espanhóis e entreguem a parte além do Tratado de Tordesilhas, território que era deles, quem sabe assim o Brasil se tornaria bem menor e não precisássemos de Congresso, nem STF, nem presidente da Repíublica, por sinal pra que presidente da Republica, se a FUNAI, ONGs, ambientalista, artista... mandam e ninguém tem poder nem coragem pra governar?

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  • Ademir Zafalon Sabaudia - PR

    Infelismente somos um país que é cabresteado por governantes sem noções onde permitem que Ongs disfarçadas ou melhor conduzidas por outros países que querem que sejamos eternos BURROS que nem sequer mandamos no que nos pertence,onde perdemos todos nossos direitos,nossa soberania,nossa demonstração de sermos um dos maiores celeiros do mundo,pois produzimos alimentos que em um espaço de tempo muito curto faltará para humanidade.Aí o MP vai julgar necessário que desmatemos mais para diminuir a fome no mundo? ou permitirá que as Ongs lutem para que sejam mortos todos os povos onde não há produção de alimentos?

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  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    As Ilhas Malvinas já resolveram em plebicito, pertencer a Inglaterra...Quem sabe, faremos um aqui também para resolver de vez se vamos ou não virar mais uma estrelinha na bandeira americana...Se for, acaba esta confusão de Código Florestal, Ongs, Meio ambiente, invasões, reservas imensas pra dois índios e jogo de cena do Supremo... E o que é melhor: Acaba o Congresso e esta brincadeirinha de eleger presidente da República...

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    JA' DISSE E REPITO, QUANTO PIOR PARA O AGRICULTOR
    MELHOR PARA ELE. HOJE O PAIS ENFRENTA UMA INFLAÇAO GERADA PELO PREÇO DOS ALIMENTOS. TOMARA
    QUE CHEGUEM NUM PATAMAR ABSURDO, ATE' OS INBECIS
    ABRIREM OS OLHOS.

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