Demarcação abre espaço para "ocupação branca" por ONGs, por Rogério Lessa
Publicado em 06/05/2013 16:44
As demarcações de reservas indígenas podem estar abrindo espaço para uma verdadeira "ocupação branca" do território brasileiro por estrangeiros, sobretudo por causa da influência de ONGs internacionais sobre o comportamento dos indígenas. Hoje, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 13% do território brasileira já são demarcados como "terras indígenas".
De acordo com o economista Marcos Coimbra, conselheiro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), a legislação brasileira foi sendo alterada gradativamente para ser menos restritiva. Com isso, o país pode perder metade de seu território, se não entrar em vigor for a portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), que determina que somente o Congresso Nacional, e não mais a Fundação Nacional do Índio (Funai), poderá demarcar áreas de reserva indígenas.
O conselheiro do Cebres se preocupa, porém, com a fraqueza do Legislativo brasileiro, que ratificou ato da Organização Internacional do Trabalho (OIT), denominado Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, cujo texto, segundo ele, extrapola as relações de trabalho e entra nos assuntos terras e recursos minerais: "Criam as condições para subtrair do território brasileiro mais de metade de sua área, através de demarcação de "terras indígenas"", alerta.
Apesar disso, Coimbra torce para que os parlamentares brasileiros acompanhem a recomendação do Supremo, aprovando a portaria 303 expedida pela AGU.
"Ratificar a determinação da Justiça é questão de soberania, mas o Congresso ainda não o fez, por ser fraco. Assim, ficamos preocupados com essa hipótese, da perda de território. A experiência da Iugoslávia mostra como uma nação próspera se tornou numa miríade de pequenos países, com problemas raciais e outros", alerta o conselheiro do Cebres, indagando sobre quem estaria estimulando a demarcação de reservas.
Autodeterminação para quem?
"A Funai, órgão de terceiro grau do Executivo, não tem isenção para julgar assunto ligado ao futuro do Brasil. Sou favorável ao anteprojeto em curso que passa para o Congresso o poder de demarcar áreas indígenas", opina.
Para Coimbra, vários funcionários da Funai são ligados também a ONGs estrangeiras. O economista critica também os representantes brasileiros que assinaram, em setembro de 2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas, aprovada na Assembléia Geral da ONU, na qual estão previstas, entre outras premissas, a desmilitarização das terras e territórios dos indígenas; que, assim, teriam "livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos", de acordo com a lei internacional.
Coimbra lembra que nações desenvolvidas, como Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália, que também têm populações indígenas em sua sociedade, não são signatários do documento aprovado na ONU.
"A nação que dominar a Amazônia será líder mundial neste terceiro milênio. Se o Brasil ratifica esse tratado (falta a aprovação do Congresso Nacional), em qualquer conflito localizado em reservas indígenas será passível de intervenção da ONU que, na prática, é comandada pelos EUA e anglo-saxões", alerta.
O economista cita a reserva de Raposa Serra do Sol, que, segundo ele, ocupa 42% do território de Roraima, de forma contínua: "São centenas de ONGs, a maioria delas a serviço de nações e entidades estrangeiras que ocupam de fato a rica região amazônica, sem a devida fiscalização e controle. Além do cerco de tropas norte-americanas, com 20 bases, agora, a França inaugurou no quartel da legião estrangeira o curso de guerra na selva. Tropas britânicas passam a treinar para guerra na selva na Guiana Inglesa e tropas holandesas no Suriname", contabiliza.
Vendas de terras
Segundo o Incra, apenas 20% das vendas de terras brasileiras foram cadastradas e já correspondem a 0,6% do território nacional. O fenômeno, ao lado da demarcação de terras indígenas, está no topo das preocupações de Coimbra e do geógrafo Geraldo Lino, do Movimento de Solidariedade Íbero-americano (MSla). Eles alertam que, incluindo o que não foi registrado, o montante de terras brasileiras adquiridas por estrangeiros já equivaleria a 3% do espaço brasileiro. E tais vendas vêm aumentando aceleradamente, em particular no Centro-Oeste, no Sul do Maranhão, no Oeste da Bahia e no Pará.
"A compra de terras agrícolas por estrangeiros deve ser restringida, para evitar que se repita aqui o que está ocorrendo na África, onde chineses, indianos, sauditas e até sul-coreanos estão comprando terras em massa, para produzir alimentos para exportação. Ou seja, em pleno século XXI, temos uma repetição das plantations da era colonial européia.", adverte Lino.
Segundo o geólogo, essa é uma questão de alcance estratégico para o país e não pode ser tratada apenas sob a ótica de interesses setoriais: "Eu sei que, no Congresso, há iniciativas, tanto a favor da liberação irrestrita, como da imposição de restrições. Não sei como vai o andamento dessas propostas, mas espero que prevaleça o interesse maior do país."
Campanha internacional
Com relação à demarcação de terras indígenas, Lino aponta que, desde a década de 80, o Brasil vem sendo alvo de uma campanha política externa que instrumentaliza os temas da proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, para dificultar ao máximo que o país possa utilizar plenamente os seus recursos naturais, em especial, a implementação de grandes projetos de infra-estrutura energética e viária.
Segundo ele, tal campanha é dirigida pelo que classifica como "aparato ambientalista-indigenista internacional". Por trás dela, na opinião de Lino, estão agências governamentais de países do Hemisfério Norte - especialmente, as agências de desenvolvimento internacional dos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Holanda, Noruega e outros - fundações privadas de famílias oligárquicas, como Rockefeller, Ford e MacArthur, entre outras.
O geólogo cita também ONGs, como Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Friends of the Earth (Amigos da Terra), International Rivers Network, Greenpeace, Survival International, além de suas contrapartes "nacionais", como o Instituto Socioambiental, Coalizão Rios Vivos, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e algumas outras.
Para Lino, o exemplo mais didático dessa influência cruzada foi a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em área contínua, "contrariando a maioria esmagadora da população e das lideranças políticas e empresariais do estado, grande parte das próprias comunidades indígenas e as recomendações de cinco comissões do governo do estado, do Judiciário estadual e federal, do Congresso e da Abin, que estudaram em profundidade a questão".
Lula pressionado
O integrante da MSla afirma que, na época, o presidente Lula admitiu publicamente que, quando ia ao exterior, era pressionado por ONGs estrangeiras que lhe cobravam a demarcação contínua e ele não queria se contrapor a elas: "Infelizmente, essa influência das ONGs continua inabalável, porque o governo federal não tem coragem de se contrapor a esse aparato internacional, como se viu recentemente no recuo quanto à portaria 303 da AGU, que retiraria grande parte da autonomia da Funai para fazer as demarcações das terras indígenas", compara.
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Fonte:
Blog Questão Indígena
Izabel Lima Mococa - SP
Esses canibais estão conseguindo segurar o desenvolvimento do Brasil...Faz tempo que as ongs estão fazendo lavagem cerebral nas populações urbanas contra o agronegócio do Brasil...Eu era assinante dos gibis do maurício de Souza ( minúscula mesmo porque ele não vale um traque!!)Depois que o Chico Bento não pôde mais usar um "trabuco" para espantar raposas e onças(agora ele enfrenta na unha!!) e o Papa Capim não caça mais(ele deve depender da cesta básica do pt)cancelei minha assinatura!!Acorda Brasil!!!A desgraça aqui vira piada...Deixa o brasileiro ver que o problema não é o tomate, mas o arroz, feijão, óleo, carne, etc...Aí eles verão que roubada tirar produtores rurais brasileiros para colocar ongs estrangeiras disfarçadas de índios em nossas terras produtivas!!!E a dilma só pensa em reeleição, mas só se o molusco deixar...