Semente salva, a quem interessa não permitir?, por Glauber Silveira

Publicado em 09/09/2013 17:43
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Por Glauber Silveira, presidente da Aprosoja Brasil.

O produtor brasileiro tem assegurado por lei, por enquanto, o direito de salvar sua semente. Ou seja, ao comprar a semente para o plantio, a lei permite que após a colheita ele reserve parte da sua produção como semente para usar na safra seguinte. Porém, a permissão é apenas para uso próprio, sendo ilegal a venda como semente a terceiros, o que chamam de semente pirata.

O direito de salvar semente para o uso próprio é uma conquista dos brasileiros. Assim como na Europa, este é um direito que os produtores não abrem mão, mas em alguns países não é assim. Nos EUA, por exemplo, se um produtor salvar a sua semente ele vai preso, ou seja, lá o norte-americano se obriga, a cada, safra adquirir novas sementes de fornecedores.

Pois bem, existe um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, o PL 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456 de abril de 1997, a Lei de Proteção de Cultivares. Recentemente, foi aprovado um substitutivo ao projeto (texto diferente do que foi oferecido pelo relator) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Este substitutivo, como está, é temerário aos produtores e ao Brasil, pois permite que os produtores salvem a sua semente por apenas um ano e para apenas 50% da sua área.

Estivemos discutindo sobre isto e entendemos que não podemos abrir mão de podermos salvar a semente que vamos utilizar em nossa produção. Entendemos, portanto, que precisamos remunerar a pesquisa e sabemos o quanto ela é importante para o avanço da nossa produtividade e, também, para vencermos os desafios, como pragas e doenças. Mas de forma alguma, podemos aceitar que o produtor seja escravizado por qualquer empresa que seja.

Claro que, o fato do produtor brasileiro salvar a própria semente gera conflitos - vem à justificativa que a pesquisa não é remunerada. O que não é uma verdade. Isso porque, os produtores entendem a importância de pagar e qualificar os estudos científicos. Além do mais, o fato de salvar a própria semente não significa que a pesquisa vai deixar de ser recompensada.

Agora, por outro lado vimos também empresas acomodadas, sem lançar novas cultivares. Sabemos que é preciso amadurecer nesta discussão, mas de maneira alguma vamos nos submeter à sermos integrados de qualquer empresa. Em um país como o nosso - agrícola, o governo deveria investir mais na pesquisa, investir na nossa Embrapa. Afinal, os governantes dizem que estão preocupados com as questões sustentáveis brasileiras.

O direito dos produtores salvarem sua semente é uma questão de segurança e equilíbrio do próprio mercado. Basta imaginarmos que duas ou três empresas dominassem o fornecimento de sementes no Brasil, o que não seria difícil, caso o produtor não pudesse salvar sua semente. Essas companhias poderiam colocar um preço muito alto e ainda que o produtor pudesse pagar, estaria tirando toda rentabilidade da atividade, ou seja, poderíamos ficar totalmente a mercê do mercado.

Há outros fatores agravantes nesta relação de sementes. Atualmente, temos o que chamamos de fornecedores de novas cultivares, conhecidos como os obtentores, e ainda há os multiplicadores, que são os sementeiros. Uma das grades preocupações que temos é que ocorra a concentração demasiada do fornecimento de sementes, situação possível de acontecer, caso os obtentores sejam também os sementeiros. O Brasil passa por um momento crucial de muitos interesses comerciais e de grande risco de monopólio, ou seja, a concentração exagerada na produção e distribuição de tecnologia. Assim as instituições representantes dos produtores devem estar atentas e os produtores também.

Imaginem, se os produtores não puderem salvar sua semente, esse mercado vai se concentrar muito, infelizmente essa situação já vem acontecendo. Outro problema que podemos ter é se tivermos novas cultivares sendo lançadas por apenas por duas ou três empresas multinacionais e elas resolverem criar suas próprias empresas multiplicadoras de semente. Vamos ter, desta forma, apenas a semente de duas ou três marcas, ou seja, a produção brasileira estará na mão dessas companhias multinacionais. Será que vamos permitir isto?

Temas como sementes e biotecnologia são muito polêmicos, afinal estamos falando em fatores que influenciam diretamente o futuro da produção e a liberdade dos produtores. Esses dois assuntos a nível mundial têm gerado muita reflexão, afinal as legislações dos países produtores podem, em único artigo dentro da lei, causar total dependência do produtor e acabar assim com a competitividade da distribuição de sementes. E, a pergunta que eu faço é a seguinte: isto seria bom pra quem?

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Fonte: Aprosoja Brasil

5 comentários

  • João Guilherme Barbedo Marques Rio de Janeiro - RJ

    Glauber Silveira está em cima do arame e não sabe para onde cair. Melhor, ele sabe que as empresas que se dedicam ao melhoramento são imprescindiveis, que têm auxiliado imensamente a agricultura e que precisam de ter rendimentos. Mas quer comprar-lhes semente de apenas uma vez por todas. Para poder remunerar as empresas de forma que continuem as suas pesquisas, porque preço seria necessário vender essa única semente?

    Se na verdade, os novos cultivares não tiverem interesse, nada obriga o senhor Glauber comprar a semente delas. Ele só comprará se houver interesse nisso. Por favor, não "matem a galinha de ovos de oiro"

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  • Ronaldo Zanon Canarana - MT

    Achei muito interessante sua opinião, so tem um detalhe nossos representantes assinaram um acordo com a Monsanto onde nos torna refens desta empresa. Ja ouvi de diretores de multinacional que os investimentos da empresa estão voltados somente para transgênicos porque a rentabilidade indiscutivelmente e muito maior e que dentro de pouco tempo eles não produzirão mais convencional nem RR1. O comentário no mercado ja e que as sementeiras franqueadas Monsanto terão limites de volume para rr1 na proxima safra. Ai eu pergunto sera que este acordo foi bom pra quem? Se continuarem dentro de pouco tempo seremos empregados da Monsanto sem carteira e mal pagos (integrados) e quando as sementeiras não produzirem mais soja convencional somente intacta e novas tecnologias com valores cada ves mais altos, e quando um saco um de ste estiver custando mais que o valor de todos os insumos usados em um ha como ja acontece com o milho. Meus amigos não se esquecam de uma coisa multinacional nenhuma veio aqui para nos ajudar, e sim para terem altos ganhos.

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  • ANTONIO REINALDO SCHNEID Maracaju - MS

    Pensei que as ditas entidades representativas do setor agrícola estavam a serviço do segmento agropecuário, mas duvido muito disso, depois do que temos visto no BRASIL ultimamente. Sr. Glauber pense um pouco e reflita de seu papel na sociedade do agronegócio, espero que tenhas atitude de defender o que representas, um abraço.

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  • cesar augusto schmitt Maringá - PR

    Sr. Glauber:

    O Sr e sua aprosoja perderam a credibilidade, após esse "brilhante" acordo com a monsanto. Filie-se ao pt, canditate-se a alguma coisa e seja feliz

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    se eles ou as multinacionais injetarem dinheiro nos deputados coruptos vamos sofrer se nossas lideransas como cna não fazem o seu papel temos que aprender ir pra rua fechar estradas nos mobilizar por conta própria

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