Sementes próprias...crime? Por Néri Perin
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 2325/07, de autoria da Deputada Federal Rose de Freitas (PMDB-ES), com objetivo de" Proibir e Criminalizar" a prática milenar dos agricultores em reservarem parte das suas colheitas para plantio como sementes na safra seguinte. Já obteve votação favorável em duas Comissões e se encaminha para transformação em Lei.
Voltando no tempo, o homem deixou de ser nômade quando começou a guardar sementes para replantio. A seleção das melhores variedades, os cuidados que as gerações de agricultores tiveram na obtenção das melhores e mais produtivas sementes, possibilitaram à atividade contemporânea produções jamais pensadas. Esse rico legado pertence à humanidade.
Mas, no Brasil, pretende-se que não mais... Antes de 1997 não havia legislação nacional que permitia cobrança de propriedade intelectual às obtenções vegetais. Com pressão externa-- promovida por Multinacionais e seus respectivos Governos --, o Brasil foi compelido a elaborar norma legal - Lei das Cultivares -- para permitir tal ocorrência, sob o argumento de que, assim, seriam estimuladas a pesquisa, o
aumento de produção e a redução de custos.
Naquela época, a resistência do setor primário foi firme, mas acalmada com a garantia de manutenção do direito do agricultor, de, após comprar as sementes, poder reservar parte para plantio na safra subsequente.
Agora, arma-se o golpe derradeiro: pretendem surrupiar esse direito universal e transformá-lo em crime. Novamente sob o artifício de que isso é necessário para estimular a pesquisa. Leia-se, garantir mercado à força, escravizar os agricultores com o aumento do custo de produção,
sem nenhum compromisso com a qualidade do produto. Sim, a demanda forçada e obrigatória garante a venda de qualquer semente, frente a necessidade de compra anual.
Vamos produzir menos, de forma mais cara, para que meia dúzia de empresas fiquem bilionárias e, muitos deputados mais felizes!
As empresas sementeiras que têm compromisso com qualidade, que se preocupam com seus clientes, serão também prejudicadas. Terão de competir com qualquer uma que irão se instalar frente à demanda multiplicada, sempre sob a ameaça das fornecedoras de genética, de, se não aumentarem seus ganhos, credenciarão a concorrência.
De outro lado, os brasileiros somente comerão aquilo que as transacionais desejarem, que lhes for conveniente.
Para alguns parlamentares do Congresso Brasileiro, segurança alimentar, respeito aos agricultores, maior produção com menos custo e liberdade de escolha, não interessa. Pelo menos até agora...
O Projeto de Lei 2325/07 segue sorrateiro, em passos largos. Vamos aumentar custos, diminuir produção, majorar a cesta básica, e, claro, criar um grande número de criminosos -- aqueles que tentarem fazer sementes próprias para plantar, para sobreviver.
Por fim, uma advertência: deveremos incomodar nossos honrados e ocupados deputados com esse assunto sem importância (??!!), afinal, parece que eles têm tanto a fazer!!!. Quais se posicionarão contra, ou vão rever suas posições? Veremos, acompanhem.
SILVANO ROMANO Marechal Cândido Rondon - PR
Concordo com o João G.B.M., porem não é justo que o agricultor pague mais de uma vez pela tecnologia ou pesquisa, enquanto as multinacionais e empresas produtoras de sementes crescem e seus funcionários, representantes e vendedores, adquirem bens moveis e imoveis devido a ladroagem que eles fazem, os AGRICULTORES estão ficando mais pobres, não possui mais o capital de giro, para negociar os insumos, se locomovendo de GERICO ou FUBICA como é conhecido aqui na região. O AGRICULTOR tem totalmente direito de produzir a sua propria semente, ninguem pode tirar esse direito é inconstitucional.
ROGER AUGUSTO RODRIGUES Cuiabá - MT
Temos que ser honestos, e somos. É extremamente justo pagar por um novo produto, que teve altos investimentos para se desenvolver, como é o caso de uma nova cultivar e/ou tecnologia. Mas daí a acabar com um direito milenar do produtor de salvar suas sementes para o próximo cultivo, é sacanagem. Aliás, falando em sacanagem, precisamos descobrir por onde anda a senadora, pois com os índios tomando conta das áreas produtivas do nosso país, problemas com importação emergencial de produtos para controle de novas pragas, demora na liberação de novas moléculas, e ela escondida no submundo político da base governista. Precisamos eleger um novo presidente para a CNA, com perfil de produtor rural, sem vínculos e ambições políticas, e principalmente, acabar com as eternas reeleições. Sangue novo oxigena o sistema, e nos dá a oportunidade de melhorar o nível dos nossos representantes sindicais. O Mato Grosso deu o exemplo: no máximo uma reeleição. Portanto, fora da CNA senadora. Vamos colocar gente comprometida com os produtores!!! E vamos que vamos...
Marcio Antonio Cezarotto Santarém - PA
Ora pois! A Cátia Abreu é uma grande sementeira. Então pediu este favorzinho a sua amiga dePUTADA. Assim ela não aparece. Perguntem a ela o que pensa sobre o tema. É um país onde o escrúpulo e cadeia só existem para miseráveis.
João Guilherme Barbedo Marques Rio de Janeiro - RJ
Muito bem!
As casas que vendem semente geneticamente modificadas obrigam os agricultores a comprar suas sementes? Se sim, elas são umas ladras da pior especie. Se não, então eu só as compro se tiver vantagem e neste caso é justo que pague. Elas prestam-me um serviço e é normal pagar esse serviço. Bem, mas o que é quero é comprar uma vez e depois utilizar como semente a minha produção derivada dessas sementes. Porque o não posso fazer? 'FABRICAR' uma semente dessas custa muito tempo e muito dinheiro e as casas de sementes fazem-no na esperança de ganhar dinheiro, tal como um laboratório de medicamentos os descobre na persuasão de que vai vender e ganhar dinheiro. Se não vendem o seu produto e portanto não ganham dinheiro, para que gastar tempo e dinheiro a produzi-los? É como que eu alugar um carro por um dia e depois servir-me dele durante um mês e não querer pagar nada mais. No fundo é um "tiro no pé". Foram ou não uteis essas sementes? Queremos ou não que a pesquisa continue e obtenha sementes melhores? Xe queremos temos de as pagar!alex fernando valini Jataizinho - PR
Os produtores tem sim que guardar parte da sua semente para que fica mais barato seu custo de plantio, eles nao quer que os produtores quarde porque vai diminuir os ganhos deles, se todos os produtores guardar quero ver eles interronper, mais eles fazem o que quer com nos produtores que sustenta esses caras que roubam na nossa cara e nos nao podi fazer nada, e so os produtores se unir que eles tem que fazer oque nos quer.
João Guilherme Barbedo Marques Rio de Janeiro - RJ
não concordo com os termos do artigo.
nada impede que os agricultores guardem as suas sementes e as semeie e ressemeie. Agora se ele quer cultivar uma semente que talvez fosse melhorada e cuja melhoramento custou dinheiro,é justo que pague por esse serviço. A não ser assim, a pesquisa termina e perde o agricultorreginaldo massuia nhandeara - SP
quanto $$$$ será q essa deputada esta recebendo de grandes empresas pra poder roubar ainda mais do produtor rural q sustenta essa cambada de vagabundo, essa porcaria desse pais ta caminhando pra ficar meia dúzia de gente riquíssima e o resto na miséria, pois tudo q pensam é tirar de quem produz pra dar pra grandes empresas (essas não podem ter prejuízos de maneira alguma) e tbm para dar para os pobres para compra de votos, ao invés de ficar atrapalhando a vida dos produtores, vao investir em infraestrutura, vao mexer nessas leis trabalhistas q são um grande empecilho para o empregador, pois o empregado ta sendo o patrão no negocio, vao ver coisas para a sociedade crescer de um modo geral e com estabilidade seus bando de ladroes
SILVANO ROMANO Marechal Cândido Rondon - PR
Por que essa deputada de merda não vai trabalha, ela nem é de uma região produtora de grãos, olha o tamanho do estado dela
Geovani Salvetti Ubiratã - PR
Q vergonha esse país...