Regulamentação do mercado da soja, por Valdir Fries

Para não ficar subindo de escada e despencando de elevador.

Existe um velho ditado… “ESTAMOS NO MATO SEM CACHORRO”… Um ditado que pode ser considerado como síntese do que vive o produtor rural, são inúmeros os motivos que muitas vezes tiram o sono e provocam verdadeira agonia à todos os setores produtivos, mas é principalmente quando se trata de comercialização da produção, em especial a SOJA, que o produtor fica mais aflito.

A Politica agrícola do governo se restringe a oferecer o crédito agrícola, verdadeiros empréstimos bancários, cobrado no seu vencimento com as mais altas taxas de juros em relação aos demais países produtores. Outro fato é a politica de garantia de preço minimo, que não atende nem ao minimo, lembrando também, a questão do seguro agrícola, que não garante renda ao produtor rural. …Os riscos de eventuais perdas de produção e consequentemente da renda estimada inicialmente pelo produtor, ficam iminentemente diante dos fatores climáticos, e também diante das oscilações dos preços de mercado.

Com as perdas provocadas pelas intempéries climáticas o produtor sempre soube administrar, e vai contornando os prejuízos com possíveis melhoria dos preços e ou já na esperança de uma boa safra no ano seguinte…

Difícil para o produtor rural é entender o mercado globalizado das commodities…Sem uma politica de comercialização definida para a soja, e sem uma regulamentação de mercado para o setor, os produtores rurais acabam perdendo competitividade na hora da comercialização da sua produção, uma vez que o mercado da soja tem atraído grandes grupos econômicos que viram no produto soja uma moeda de especulação.

A livre comercialização da soja, com a “isenção de impostos para todos os fins comerciais”, é uma das consequências que provocam certas oscilações repentinas de preço, e fazem os produtor ficar sem entender e se perguntando… Porque no mercado internacional e mesmo nos portos Brasileiros o preço da soja muitas vezes esta em alta, … e nas lousas do mercado local a nível de produtor, seja nas cooperativas ou nos cerealistas locais, os preços continuam estabilizados, e ou em  determinadas épocas até apresentam perdas de preço? …Operando ao contrário do mercado externo… Por que???

Podemos acreditar que sem qualquer normativa estabelecida em Lei para regulamentação do mercado, a isenção de impostos para todos os fins comerciais vem penalizando o produtor rural, uma vez que os “atravessadores” sabem dos custos financeiros aplicados na lavoura e sabem também das épocas do ano em que o setor produtivo vai precisar de dinheiro. Ou seja, quando vai vender sua produção para pagar o crédito agrícola aos agentes financeiros, e ou vender para custear a implantação da safra seguinte…

Todos sabem, chega uma hora que todos os produtores rurais tem que vender sua produção para pagar suas contas. É exatamente nestes momentos que os “atravessadores” aproveitam e estão cada vez mair vorazes…

A isenção de impostos para “TODOS OS FINS COMERCIAIS DA SOJA”, tem atraído cada vez mais os grandes grupos econômicos que viram no comércio da soja uma moeda especulativa, onde se compra e se vende duas, três até quatro vezes a mesma soja sem qualquer tributação… Formando estoques, grandes grupos colocam toda esta produção para abastecer a demanda de mercado seja para a industria nacional, seja para exportação antes mesmo do produtor acordar para o mercado.

- Certos benefícios fiscais que seriam para beneficiar o agronegócio produtivo, dando maior competitividade no mercado externo com maior liquidez aos produtores e também para a cadeia do agronegócio, na verdade estes mesmos benefícios sem qualquer restrição, estão atraindo muitos grupos econômicos, que vêem em lei, uma brecha para especular livremente com a isenção do PIS/CONFINS  na venda da soja para “todos os fins comerciais” e também dos benefícios do ICMS… Com livre triangulação garantida promovem um mercado atravessador/especulador sem qualquer taxação tributária.

Para dar mais competitividade da SOJA no mercado internacional, desde o ano de 1996, o AGRONEGÓCIO BRASILEIRO foi beneficiado com a aprovação da Lei 87/96, a chamada Lei Kandir, benefícios estes que passaram a ser garantidos na constituição federal através de um Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo Deputado Luiz Carlos Hauly do PSDB – PR… Outro beneficio tributário na comercialização da soja é a isenção do PIS/CONFIS conforme Lei 12.865 de autoria do Deputado Goergen do PP – RS,  incluída e aprovada através da Medida Provisória 615, e prevê a isenção do PIS/CONFINS na venda da soja para “TODOS OS FINS COMERCIAIS”.

A  MEDIDA PROVISÓRIA 627 aprovada na comissão especial da Câmara Federal trazia em seu texto uma emenda que tratava da taxação do PIS/CONFINS da soja para regulamentação do mercado em determinados fins comerciais.

Certas restrições à isenção incluídas na emenda proposta e apresentada pelos Deputados Paranaenses, trazia em seu texto um minimo para a regulamentação, tanto que foi aceita pelo relator e aprovada pela Comissão Especial. A inclusão despertou o setor comercial… Preocupados com a restrição da isenção de impostos para determinados “fins”… A Associação Nacional dos Cerealistas,  e neste caso, se for por justiça, os méritos da derrubada da emenda se deve aos LIDERES da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CEREALISTAS  que  iniciaram na mesma hora um verdadeiro LOBBY junto aos parlamentares, e propagaram junto a imprensa, que o produtor rural pagaria a conta…

De certa forma, num primeiro momento, se falando de tributação todo mundo assusta, e escaldado que somos com tantos impostos, não deu outra… TRIBUTAÇÃO DA SOJA NÃO!!! … Seguindo esta interpretação de TRIBUTAÇÃO DA SOJA NÃO, a APROSOJA também tem seus méritos estava atenta aos fatos e se pronunciou contrária a qualquer tributação da soja também tão logo foi divulgada a inclusão da emenda no testo da MP.

Talvez por motivos de redação da emenda, ou até mesmo a proposta da forma como foi colocada, possa não ter agradado a todos, mas o DEBATE DEVE CONTINUAR para que através de um entendimento entre os produtores rurais, o mercado local  dos cerealistas e daS cooperativas que financiam o produtor e compram sua produção, juntamente com os  exportadores e as industrias possam chegar a uma forma de se regulamentar o mercado da soja, para dificultar e impedir certos atravessadores que tem ganhado em muito com a garantia de isenção de tributos para todos os fins comerciais da soja.

A soja no mercado de commodities, em especial a soja destinada a exportação, o preço base pago ao produto soja  embarcado nos portos do Brasil, são nivelados pelos preços das bolsas  de mercado dos Estados Unidos…

Deduzindo os custos da logística que impactam nos preços a nível de brasil, contabilizando a variação/cotação do dólar, teríamos um teto de referencia de preço a ser pago pelas exportadoras  e ou pelas industrias que compra o produto dos cerealistas e das cooperativas.

Na falta de uma regulamentação de mercado mais eficiente, para dificultar as ações dos atravessadores que usam a SOJA COMO MOEDA ESPECULATIVA, podemos afirmar que o setor produtivo esta precisando urgentemente, seja através da tributação na ocasião da triangulação do produto no mercado atravessador, seja através da rastreabilidade do volume do produto soja produzida (nota do produtor), seja no produto colocado no mercado/faturado pelos cerealistas e cooperativas locais, devem ser controlado para evitar a especulação e triangulação da produção.

A forma de entendimento da emenda apresentada e colocada na MEDIDA PROVISÓRIA 627 pode não ter sido satisfatória para regulamentar o mercado. No entanto, devemos sim continuar este  debate de regulamentação iniciado através da emenda dos nobres Deputados Paranaenses, para num futuro próximo, podermos ter uma regulamentação do mercado que elimine os atravessadores que penalizam os pequenos cerealistas, comprometem o desenvolvimento cooperativista e sacrificam os preços pagos aos produtores rurais…

REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA SOJA…O DEBATE DEVE CONTINUAR PARA NÃO FICARMOS NO MATO SEM CACHORRO…

A imprensa é fator primordial para ampliarmos o debate… Tivemos a oportunidade através do CANAL RURAL e do NOTICIAS AGRÍCOLAS, que de forma democrática deu espaço a todos para expor seu entendimento, e neste primeiro momento a emenda redigida pode não ter agradado, mas pode ser melhorado para regulamentar este mercado da produção da soja…Bem afirmou o Dep HAULY, …”O DEBATE PRECISA CONTINUAR”.