Mato Preto: Porque o Ministério da Justiça precisa do acordo, por Rodinei Candeia

Publicado em 23/06/2014 09:42 e atualizado em 24/06/2014 17:56
Rodinei Candeia, procurador do estado do Rio Grande do Sul

O Ministro da Justiça está propondo uma solução negociada para a demarcação de Mato Preto, no Rio Grande do Sul.

Nesse caso, a FUNAI demarcou 4.230 hectares para 35 indígenas guaranis que nunca habitaram a área pretendida, ocupada por centenas de pequenos agricultores familiares.

Agora, o Ministério da Justiça, a partir de proposta do chefe do MPF, Procurador-Geral Rodrigo Janot, quer utilizar outro laudo realizado no processo demarcatório, que apontou a área indígena como sendo de 657 hectares.

Para tanto, está tentando junto com a FETRAF desmolibilizar os agricultores, que se posicionaram contra qualquer tipo de acordo que os retire de suas seculares propriedades.

A razão de tanto interesse em resolver Mato Preto ( e não outras áreas mais conflituosas, como Sananduva e Faxinalzinho), é que ficou comprovado no processo administrativo de demarcação e também em Ação Civil Pública que o laudo antropológico é uma fraude. Nesses processos ficou comprovado que a antropóloga mentiu e omitiu fatos que descaracterizam a área como tradicionalmente indígena.

Se a Justiça ou o próprio Ministério da Justiça reconhece que o laudo é inválido, abre um precedente grave para discutir de modo sério todos os laudos feitos em processos demarcatórios.

Então, querem salvar essa demarcação para evitar o efeito dominó sobre as demais, inclusive a de Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, onde atuou a mesma antropóloga.

Para tanto, não têm poupado esforços, que vão da intimidação aos agricultores à tentativas de desunião dos atingidos, jogando uns contra os outros.

A proposta do MJ, então, é salvar o processo de demarcação viciado e prejudicar menos agricultores, para os quais também não há previsão legal de indenização prévia e justa.

Há proposta séria de destinação de outra área para os indígenas, com 700 hectares, que poderiam ser adquiridos na mesma região. Mas a FUNAI, o MPF e o CIMI não aceitam e não permitem aos guaranis que aceitem, porque isso significaria abrir mão da "tese" do indigenato e da ocupação imemorial, o que comprometeria sua estratégia de ampliação das áreas indígenas no Brasil para 25% do território nacional, primeiro passo para constituição de verdadeira nação indígena sul-americana, na forma da Convenção 169/OIT.

A pressão sobre os guaranis é tanta que foi designado um "indígena Pataxó" vindo da Bahia para vigiá-los permanentemente e evitar que entrem em acordo com os agricultores, nos moldes em que é feito em Cuba sobre seus cidadãos.

Aliás, após o cacique manifestar-se que não precisa de toda a área demarcada pela FUNAI, pois precisa resolver a situação de sua aldeia, o CIMI o ameaçou e cortou todo auxílio jurídico que prestava.

O que se percebe é que o interesse verdadeiro das partes que estão sendo atingidas pela política indigenista do Governo Federal, MPF e ONGS, não são considerados na hora de resolver o assunto. O que vale é a defesa de suas teses, não as pessoas.

Compre o Governo Federal a área disponível, constitua uma área reservada na forma da Lei 6.001/73, assente os indígenas e deixe de atormentar a vida dos agricultores, resolvendo inclusive o conflito entre as partes que foi artificialmente criado pela turba indigenista.

A solução é simples e para resolver implementá-la basta lembrar que agricultores e indígenas não são um grupo político ou movimento social, mas pessoas de carne e osso, que choram e sangram e não devem servir de joguetes nas mãos de crápulas políticos com interesses inconfessáveis.

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Tags:
Fonte:
Blog Troca de Ideias

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

3 comentários

  • Eduardo Lima Porto Porto Alegre - RS

    Surpreendente o Artigo do Dr. Rodinei Candeia. A surpresa não é pelo conteúdo, vai por conta do Autor ser um Procurador do Estado do RS cujo Chefe é o Governador Tarso Genro (Eterno Amante do Lenin e Fiel Pêlego do Fidel Castro). Começo a ter esperanças novamente, pois todos dizem aqui no RS que o Ministério Público Estadual estaria completamente dominado pelo PT. Pelo menos se vê alguém no Ministério Público, ainda que uma voz isolada, com Coragem e Bom Senso para enfrentar essa Quadrilha.

    0
  • HAROLDO FAGANELLO Dourados - MS

    Pois é Sr. Procurador, quando junta POLÍTICA com IDEOLOGIAS chegamos a essas barbaridades onde o Ser Humano é colocado em último lugar. A política que raramente anda de mãos dadas com a verdade, dominada por grupelhos de cabeças vazias e coração doentes com idéias mal formadas e sem fundamentos, já feriu a humanidade de morte por varias vezes e sempre começa assim; mentiras e complicações sobre o que é verdadeiro e simples....

    0
  • ADILIO TEIXEIRA DA SILVA Jaíba - MG

    Primeiro cria-se a Nação Indígena, depois os brancos que estão por traz dos panos esquentando a briga vão prá lá governar outra nação e leva a antropologa para ser Ministra, ou quem sabe, presidenta?. Seria isto possível????

    0