Mato Preto: Porque o Ministério da Justiça precisa do acordo, por Rodinei Candeia

Publicado em 23/06/2014 09:42 e atualizado em 24/06/2014 17:56 994 exibições
Rodinei Candeia, procurador do estado do Rio Grande do Sul

O Ministro da Justiça está propondo uma solução negociada para a demarcação de Mato Preto, no Rio Grande do Sul.

Nesse caso, a FUNAI demarcou 4.230 hectares para 35 indígenas guaranis que nunca habitaram a área pretendida, ocupada por centenas de pequenos agricultores familiares.

Agora, o Ministério da Justiça, a partir de proposta do chefe do MPF, Procurador-Geral Rodrigo Janot, quer utilizar outro laudo realizado no processo demarcatório, que apontou a área indígena como sendo de 657 hectares.

Para tanto, está tentando junto com a FETRAF desmolibilizar os agricultores, que se posicionaram contra qualquer tipo de acordo que os retire de suas seculares propriedades.

A razão de tanto interesse em resolver Mato Preto ( e não outras áreas mais conflituosas, como Sananduva e Faxinalzinho), é que ficou comprovado no processo administrativo de demarcação e também em Ação Civil Pública que o laudo antropológico é uma fraude. Nesses processos ficou comprovado que a antropóloga mentiu e omitiu fatos que descaracterizam a área como tradicionalmente indígena.

Se a Justiça ou o próprio Ministério da Justiça reconhece que o laudo é inválido, abre um precedente grave para discutir de modo sério todos os laudos feitos em processos demarcatórios.

Então, querem salvar essa demarcação para evitar o efeito dominó sobre as demais, inclusive a de Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, onde atuou a mesma antropóloga.

Para tanto, não têm poupado esforços, que vão da intimidação aos agricultores à tentativas de desunião dos atingidos, jogando uns contra os outros.

A proposta do MJ, então, é salvar o processo de demarcação viciado e prejudicar menos agricultores, para os quais também não há previsão legal de indenização prévia e justa.

Há proposta séria de destinação de outra área para os indígenas, com 700 hectares, que poderiam ser adquiridos na mesma região. Mas a FUNAI, o MPF e o CIMI não aceitam e não permitem aos guaranis que aceitem, porque isso significaria abrir mão da "tese" do indigenato e da ocupação imemorial, o que comprometeria sua estratégia de ampliação das áreas indígenas no Brasil para 25% do território nacional, primeiro passo para constituição de verdadeira nação indígena sul-americana, na forma da Convenção 169/OIT.

A pressão sobre os guaranis é tanta que foi designado um "indígena Pataxó" vindo da Bahia para vigiá-los permanentemente e evitar que entrem em acordo com os agricultores, nos moldes em que é feito em Cuba sobre seus cidadãos.

Aliás, após o cacique manifestar-se que não precisa de toda a área demarcada pela FUNAI, pois precisa resolver a situação de sua aldeia, o CIMI o ameaçou e cortou todo auxílio jurídico que prestava.

O que se percebe é que o interesse verdadeiro das partes que estão sendo atingidas pela política indigenista do Governo Federal, MPF e ONGS, não são considerados na hora de resolver o assunto. O que vale é a defesa de suas teses, não as pessoas.

Compre o Governo Federal a área disponível, constitua uma área reservada na forma da Lei 6.001/73, assente os indígenas e deixe de atormentar a vida dos agricultores, resolvendo inclusive o conflito entre as partes que foi artificialmente criado pela turba indigenista.

A solução é simples e para resolver implementá-la basta lembrar que agricultores e indígenas não são um grupo político ou movimento social, mas pessoas de carne e osso, que choram e sangram e não devem servir de joguetes nas mãos de crápulas políticos com interesses inconfessáveis.

Tags:
Fonte:
Blog Troca de Ideias

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

3 comentários

  • Eduardo Lima Porto Porto Alegre - RS

    Surpreendente o Artigo do Dr. Rodinei Candeia. A surpresa não é pelo conteúdo, vai por conta do Autor ser um Procurador do Estado do RS cujo Chefe é o Governador Tarso Genro (Eterno Amante do Lenin e Fiel Pêlego do Fidel Castro). Começo a ter esperanças novamente, pois todos dizem aqui no RS que o Ministério Público Estadual estaria completamente dominado pelo PT. Pelo menos se vê alguém no Ministério Público, ainda que uma voz isolada, com Coragem e Bom Senso para enfrentar essa Quadrilha.

    0
  • HAROLDO FAGANELLO Dourados - MS

    Pois é Sr. Procurador, quando junta POLÍTICA com IDEOLOGIAS chegamos a essas barbaridades onde o Ser Humano é colocado em último lugar. A política que raramente anda de mãos dadas com a verdade, dominada por grupelhos de cabeças vazias e coração doentes com idéias mal formadas e sem fundamentos, já feriu a humanidade de morte por varias vezes e sempre começa assim; mentiras e complicações sobre o que é verdadeiro e simples....

    0
  • ADILIO TEIXEIRA DA SILVA Jaíba - MG

    Primeiro cria-se a Nação Indígena, depois os brancos que estão por traz dos panos esquentando a briga vão prá lá governar outra nação e leva a antropologa para ser Ministra, ou quem sabe, presidenta?. Seria isto possível????

    0