Infraestrutura, o grande gargalo, por José Zeferino Pedrozo
O Brasil vive tempos difíceis. Desde 2014, o País enfrenta uma severa crise econômica que deixa suas sequelas no desemprego, no empobrecimento da população e no baixo nível de investimentos das empresas e do governo. Apesar desse quadro, um tênue clima de otimismo começa a se formar para 2020, o ano que marcaria a retomada do crescimento.
O que está alimentando essas esperanças? A reforma da Previdência em fase final de tramitação no Legislativo federal, a MP da Liberdade Econômica que pretende reduzir a burocracia e simplificar a vida dos empresários, investidores e empreendedores de todos os portes e a reforma tributária que o Congresso Nacional promete apresentar, votar e aprovar ainda este ano.
Existem bilhões de dólares e bilhões de euros em Bancos internacionais pertencentes a investidores ávidos em vir ao Brasil e que aguardam apenas sinais inequívocos de segurança jurídica, econômica, política e institucional. Esses sinais têm nome: reformas estruturantes. Somente as reformas garantirão que o Estado brasileiro não entrará em colapso nos próximos anos, como ocorreu com outros Estados igualmente pesados, perdulários e ineficientes que necessitaram de socorro internacional.
Nessa contextura complicada, os investimentos em infraestrutura rarearam em todo o País. Santa Catarina tem amargado longos períodos de baixo investimento da União, apesar de grande contribuição que presta ao erário público federal. Para tentar melhorar essa situação, o Conselho das Federações (Cofem) – que reúne todas as Federações patronais em território barriga-verde – decidiu atuar em conjunto na defesa de recursos para a melhoria da infraestrutura. A estratégia é trabalhar de maneira articulada com o Fórum Parlamentar Catarinense, ampliando a representatividade das demandas por investimentos, consideradas indispensáveis para garantir a competitividade do Estado.
Serão avaliados os gargalos que estão limitando os investimentos. As restrições do Orçamento Geral da União se constituem na maior dificuldade: o Ministério da Infraestrutura informou que a dotação para investimentos em todo o País, em 2020, limita-se a apenas R$ 6 bilhões em um orçamento de R$ 3,8 trilhões. Por isso, uma das primeiras reivindicações é o uso dos recursos de fundos setoriais, como os da Marinha Mercante e do setor aéreo, para obras de infraestrutura. A conclusão da duplicação do trecho Sul da BR-101, a construção da terceira pista das BRs 282 e 470 e os projetos das Ferrovias Leste-Oeste e Litorânea são exemplos de obras essenciais para o futuro de Santa Catarina.
Chama atenção a paralisação das obras de recuperação e melhorias da rodovia federal BR-282 no traçado que corta a macrorregião do Oeste de Santa Catarina. A suspensão dos pagamentos para a empreiteira provocou a suspensão das obras. O que é mais intrigante é a constatação de que a Proposta do Orçamento Geral da União para 2020 não prevê e não contempla a BR-282 com verbas: ela sequer é citada no rol de investimentos federais em infraestrutura programados para o próximo exercício. Essa rodovia é a espinha dorsal do sistema rodoviário catarinense, essencial para a integração territorial e o escoamento da vasta produção agrícola, pecuária e agroindustrial do oeste catarinense aos portos e aos grandes centros brasileiros de consumo. Por ela transitam milhões de dólares em produtos exportáveis que asseguram as divisas das quais o País precisa para sustentar seu desenvolvimento. Esperamos que a bancada catarinense no Congresso Nacional interceda na formatação do Orçamento Geral da União Federal para 2020, pois a retomada e a conclusão das obras da BR-282 dependem da dotação orçamentária de 147,8 milhões de reais em 2020.
A escassez de recursos para investimentos exige atenção redobrada dos nossos parlamentares em Brasília e reivindicações uníssonas das entidades de representação da sociedade civil e dos setores produtivos. Além disso, só nos resta criar condições para atrair capitais internacionais destinados a obras infraestruturais. Não basta apenas esperar e torcer, é preciso trabalhar para destravar a economia.
José Zeferino Pedrozo é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)