Governo inicia notificação para a desocupação de área em São João do Caru/MA

Oficiais de Justiça iniciaram nesta quarta-feira (15) a notificação dos ocupantes sem etnia da área demarcada pela Funai para os índios Awá-Guajá, localizada no oeste do Maranhão. O processo de entrega dos documentos para as famílias que vivem na área deve se estender de 10 a 15 dias. Após o término desse prazo, as famílias notificadas terão 40 dias para deixar o local mesmo que não tenham para onde ir.

Desde essa terça-feira (14) os oficiais de Justiça se encontram no município de São João do Caru, onde foi montada uma base militar para iniciar a limpeza étnica no local demarcado pela Funai. A notificação atende a uma decisão do juiz da 5 ª Vara Federal José Carlos do Vale Madeira, que determinou a chamada "desintrusão" da área.

Na última sexta-feira (10), foi criado um grupo de acompanhamento formado por representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Federação de Trabalhadores na Agricultura do Maranhão e representantes de sindicatos de trabalhadores rurais e do governo estadual para articular ações conjuntas e monitorar o processo de desintrusão da terra indígena.

O Governo deixou de fora a Federação de Agricultura do Estado do Maranhão e a CNA numa tentativa de isolar a Senadora Katia Abreu que vem criticando a falta de uma política de reassentamento para os agricultores sem etnia que serão expulsos pela Funai. A próxima reunião de trabalho do Grupo está agendada para o dia 20 deste mês.

Incra cria 4 grupos de trabalho para encontrar fazenda de Miriam Leitão do Maranhão

O Governo iniciou finalmente o processo de limpeza étnica de uma área demarcada pela Funai para índios Awá-Guajá, no Maranhão. A operação que a Funai chama de "desintrusão" (retirada dos intrusos) é uma antiga demanda da ONG Survival International. Numa grande campanha de mídia a Survival conseguiu envolver atores de Hollywood e grande políticos americanos na pressão internacional sobre o Ministro da Justiça do Brasil e o juiz federal José Carlos do Vale do Madeira, que deu a ordem para o início da operação.

A Survival e a revista americana Vanity Fair enviaram ao Maranhão o fotografo pop star Sebastião Salgado e a jornalista Miriam Leitão com o objetivo exclusivo e declarado de prepararem matérias que legitimassem a limpeza étnica da área da Funai. A expedição resultou em uma longa matéria na edição de domingo do Jornal O Globo assinada por Miriam Leitão com fotos de Sebastião Salgado, em um hotsite com o making off da matéria e uma outra longa matéria na Revista Vanity Fair.

Onde fica a área de Miriam Leitão?

Com toda essa pressão internacional e a exposição de mídia planejada pela Survival o Governo decidiu iniciar a operação militar que expulsará milhares de maranhenses pobres de suas casas. Na antevéspera do início da operação a jornalista Miriam Leitão publicou um outro texto no O Globo sobre elogiando a iniciativa.

No texto, Miram escreveu: “há uma área próxima, em Bom Jardim, onde devem ser assentadas 60 famílias.” Era mentira. A Federação da Agricultura do Maranhão emitiu na hora uma nota oficial pedindo que Miriam usasse suas fontes privilegiadas e dissesse onde fica essa área. A área não existe. Foi uma canelada da Dona Miriam Leitão para que seus leitores, gente urbana do eixo Rio-São Paulo, ficassem tranquilos em relação ao expurgo étnico que o governo faria no longínquo Maranhão. (Relembre: Truco, Ladra!! Federação de Agricultura do Maranhão acusa Miriam Leitão de mentir sobre desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá) Miriam Leitão não disse uma única palavra sobre a Nota Oficial da Faema.

A prova definitiva disso foi a criação pelo Incra de quatro grupos técnicos com o objetivo de procurar áreas nas proximidades da terra demarcada pela Funai onde as pessoas sem etnia pudessem ser reassentadas. As portarias criando os GTs foram publicadas no Diário Oficial da União na última sexta feira. Os grupos tentarão nos próximos 90 dias encontrar uma área que o Incra possa comprar ou desapropriar, tentarão estabelecer parcerias com as prefeituras para criar assentamentos casulos, e buscaram lotes vazios em assentamentos já implantados. A área a qual se referiu Miriam Leitão não existe. A jornalista Miriam Leitão mentiu. 

Incra não planejou reassentamento de pequenos agricultores do Maranhão que serão retirados da Terra Indígena Awá-Guajá

CNA e Faema cobram providências para evitar violação de direitos 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tem um plano de reassentamento para atender às mais de mil famílias de pequenos agricultores que serão retiradas da área demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como Terra Indígena Awá-Guajá. Os agricultores que estão começando a receber ordem judicial de desocupação da área ainda não têm para onde ir.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) conseguiram se reunir na tarde desta quarta-feira com o superintendente do Incra no Estado, José Inácio Rodrigues para cobrar os detalhes do planejamento para reassentar as famílias. O Incra informou apenas que ainda busca identificar lotes vagos em assentamentos já existentes. Nenhum plano foi apresentado ao presidente da Faema, José Hilton Coelho de Souza, e ao coordenador técnico do Instituto CNA, Arno Jerke Júnior.

“Mais uma tragédia humanitária pode acontecer no Maranhão, a exemplo das violações de direitos ocorridas no Mato Grosso há um ano, na operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé”, adverte Arno Júnior.  Também no Mato Grosso, o Incra permitiu que milhares de pequenos agricultores fossem retirados das terras que cultivavam e tivessem suas casas destruídas, sem nenhum planejamento para reassentá-los. Muitos deles ainda hoje vivem em barracos de lona, sem condições de manter seus familiares.

 “Não podemos permitir que isso aconteça”, protesta o presidente da Faema, preocupado com o destino dos pequenos agricultores que, mais uma vez, podem acabar jogados ao relento com suas famílias. “Sempre desconfiamos que isto poderia se repetir. Por isto, vínhamos alertando o governo e cobrando uma ação planejada, em uma série ofícios aos ministros da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência da República”, lembrou José Hilton.

Mesmo depois de ser questionado sobre o plano de reassentamento, que não foi apresentado, o superintendente local do Incra informou que, além de procurar lotes vagos em assentamentos próximos, o Instituto está tentando comprar terras por meio de um edital já aberto.

Indagado sobre a expectativa de implantação da infraestrutura mínima necessária para a criação dos assentamentos (casas, energia elétrica, construção de poços, estradas), José Inácio Rodrigues informou que essa obrigação não é do Incra, mas de outros órgãos do governo. 

O drama dos agricultores é que as alternativas oferecidas pelo Incra são de longo prazo, diante da emergência que enfrentam hoje.