Café: Virando o jogo com queda do PIS e CONFINS

Primeiramente, necessitamos agradecer ao Sr. Marcos Foresti, Vice-Prefeito de Varginha/MG, que juntamente com o Ex-Prefeito Maurinho, nos levaram até o Ex-Vice Presidente da República Sr. José Alencar,  que já partiu “antes do combinado” e que Deus o colocou num pedacinho especial do céu. Estivemos duas vezes com Vice-Presidente José de Alencar que se inteirou dos problemas da cafeicultura, onde demonstramos o projeto da SINCAL. Ele nos colocou diretamente com o Ministro Dr. Miguel Jorge, que até 2010, foi o responsável pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior. Estivemos quatro vezes reunidos com o ministro e seus assessores, que trabalharam com muita dedicação junto ao Ministério da Fazenda e, se adentraram nos cálculos e verificaram o grande prejuízo que o PIS e COFINS ocasionavam aos cafeicultores e, a pátria nos descontos dos preços do café, num oligopólio criado favorecendo somente alguns elos da cadeia do agronegócio mascarando o livre mercado e, criando um verdadeiro oligopólio na mão de poucos interessados.

 Excluindo a possibilidade do livre comércio através de comerciantes, maquinistas, corretores e outros. Muitos exportadores não compravam direto do produtor e sim das cooperativas para se creditarem dos 9,25% de isenção tributária.

Além disso, foram criadas inúmeras “Cooperativas”, praticamente com a única finalidade de aproveitar do PIS e COFINS além firmas “laranjas” que culminou em 2009/2010 a operação da Polícia Federal denominada “Operação Broca do Café” que culminou na prisão e processos de diversos homens sem patriotismo. Portanto, um verdadeiro absurdo o cafeicultor pagando pela “safadeza”. A SINCAL lutou incansavelmente e, estaremos na próxima quarta feira, dia 05/10, pessoalmente agradecendo o Ministro Dr. Miguel Jorge. Queremos também agradecer ao Dr. Paulo Mizushima, chefe Departamento Regional Sul do BNDES, como organizador das reuniões com o Ministro e participante comprometido com o assunto café. Infelizmente o Dr. Miguel Jorge deixou o Ministério, pois, trata-se de um profissional técnico e respeitadíssimo. Deixamos aqui, um agradecimento em nome dos cafeicultores ao Dr. Miguel Jorge.

Temos agora a partir da assinatura da Medida Provisória que moraliza a comercialização do café e que entrará em vigor a partir de 90 dias da sua publicação benefícios ao produtor e é importante a sua conscientização.

1-    A Nota Fiscal poderá ser de produtor sem aquela discriminação feita pelo Exportador de que aquele preço tipo R$530,00 a saca somente  valeria se a nota fosse de Cooperativa ou de Firma que repassasse o PIS e COFINS (9,25% =R$49,02) sem custo ao comprador e nem para a Cooperativa.Quanto as firmas surgiram muitas porém a maioria ilegais.

2-    O custo deste café, portanto seria de R$530,00 – R$49,02 = R$480,98. E aí estas Empresas Exportadoras vendiam o nosso café por preço mais barato ao Importador fazendo dumping no Mercado, pois aquelas que tinham dificuldade em transformar estes impostos em dinheiro via a própria Torrefação ou Indústria de Laticínios ou Empresa de Pneus etc...ficavam alijadas do negocio.

3-    Caso não fosse utilizado este artifício, pura e simplesmente iam querer receber do Governo provocando um prejuízo ao País e ao Cidadão Contribuinte.

4-    Este subsídio camuflado vigorou por muitos anos provocando uma diminuição na receita de Exportação e um prejuízo aos cofres públicos de vários bilhões de reais que foram transferidos para o Importador.

5-    Surgirão com certeza novos Comerciantes e Exportadores que agora terão condições de trabalhar sem entrar na obscuridade e o produtor terá mais parceiros no mercado.

6-    A transparência começará a retornar de novo no Comércio e este é o desejo do produtor já cansado de ser explorado pelo Sistema.

Portanto, senhores cafeicultores vencemos mais uma das diversas etapas do anacronismo e verdadeira escravidão imposta pelos demais elos da cadeia do agronegócio. Paralelamente temos diversos outros projetos em andamento e a SINCAL, sem nenhum apoio financeiro de qualquer entidade, fazendo com recursos próprios de alguns diretores, continuará lutando e viraremos essa página negra que os cafeicultores estão atravessando.