Governo deve apresentar parecer sobre renegociação de dívidas até final de janeiro
De acordo com o deputado Heinze, o ministro da Fazenda irá orientar técnicos da área econômica para que façam um estudo detalhado dos números entregues pelos setores. Heinze informou ainda que Barbosa e Vaz teriam se comprometido a apresentar uma contraproposta ainda no mês de janeiro. “Eles vão analisar os prazos e juros solicitados e o impacto que podem causar ao Tesouro. Mesmo no período de recesso parlamentar estaremos em Brasília acompanhando esse processo e esperamos retomar as atividades em fevereiro, já com o projeto encaminhado”, afirma.
As dívidas dos arrozeiros, vencidas e a vencer, é estimada em R$ 3,1 bilhões. Eles cobram 35 anos para pagamento, juros de 2,5% ao ano e carência de 24 meses. Já os sojicultores calculam que o passivo, incluindo dívidas da lavoura de milho e de trigo, chegue a R$ 2,5 bilhões. Eles reivindicam 23 anos para liquidação da conta incluindo 36 meses de carência e juros de 2% ao ano. Os produtores de maçã pedem 12 anos para liquidar os R$ 700 milhões acumulados.
Em outra frente, os deputados também solicitaram apoio dos representantes do governo para solucionar os problemas estruturais da lavoura de arroz. Para Heinze, o fim das constantes renegociações de dívidas passa pela revisão de, pelo menos, 13 itens que retiram a competitividade do produto brasileiro. Ele pontua, entre outros, o excesso da carga tributária, as assimetrias do Mercosul e o elevado custo de produção se comparado aos países do Bloco, mudanças na classificação do grão, programas de armazenagem e de irrigação, incentivos as exportações e usos alternativos do cereal para produção de etanol e ração. “Precisamos de uma solução definitiva e o governo tem que fazer sua parte”, esclarece Heinze.
INVESTIMENTOS: Durante a reunião, Heinze e Colatto também pediram que o Conselho Monetário Nacional – CMN - edite uma nova resolução para permitir que as parcelas, vencidas e a vencer neste ano, das demais linhas do BNDES, como Moderfrota, Finame e Moderinfra, tenham o mesmo tratamento das operações de Finame PSI. Os parlamentares também cobraram a inclusão da cultura da maçã entre as beneficiadas pelas regras do Banco Central – a norma só contempla produtores de arroz e suínos.
Heinze reclama que na última reunião do CMN, foi aprovada a resolução 4.041 que concedeu um ano adicional para liquidação da prestação de 2011 do PSI. Segundo ele, o problema da crise não é dos programas, mas dos produtores que não tiveram renda para pagar a conta. “De que adianta dar prazo para pagar uma determinada linha, que pouco representa no montante, e manter a cobrança de outros financiamentos. O tratamento deve ser igualitário”, defende Heinze.
Em maio passado o Banco Central do Brasil editou a resoluções 3.979 que concedeu prazo para liquidação das operações de investimentos. No entanto, afirma Heinze, a norma só garantiu o benefício ao produtor que manifestou interesse até o dia do vencimento da prestação. O progressista gaúcho argumenta que há parcelas não pagas desde janeiro deste ano. “A redação precisa ser alterada com urgência e deixar claro, como deixou com o PSI, que todos os contratos vencidos estão enquadrados. Essa mudança é fundamental até que se finalizem os acertos com o governo”, reclama.
Além de Heinze e Colatto, também participaram da audiência o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz - Renato Rocha; o prefeito de Arambaré (RS), Alaor Ribeiro; e o vice-presidente e o diretor da Associação Catarinense de Maçã e Pera – AMAP - Volnei Nunes e Marcelo Chiodelli.