Estiagem: Deputado alerta produtores sobre procedimentos para prorrogar dívidas

Após o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicar as resoluções 4047 e 4048 que concederam prazos adicionais para pagamento das operações de custeios e de investimentos da agricultura familiar e empresarial, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) alerta os mutuários sobre as regras e os procedimentos que devem ser adotados para refinanciarem os débitos.

De acordo com o parlamentar, os produtores de soja, milho e feijão dos municípios que decretaram situação de emergência, podem prorrogar para até 31 de julho próximo o prazo para liquidação dos financiamentos vencidos ou a vencer entre 1º de janeiro e 30 de julho de 2012, desde que não estejam amparados pelo Proagro ou qualquer outro tipo de seguro agrícola.

Heinze explica ainda que os produtores que comprovarem prejuízos superiores a 30% podem requerer até cinco anos para reembolso do custeio da atual safra, com o pagamento da primeira prestação em até 12 meses após a formalização do aditivo. As parcelas de custeios de safras anteriores e dos empréstimos de investimentos concedidos com recursos obrigatórios, do Pronamp, do BNDES e do Proger, vencidas ou a vencer neste ano, também podem ser roladas para o final da operação ou diluídas nas próximas prestações. 

O progressista gaúcho ressalta a importância dos interessados procurarem as instituições financeiras para formalizarem o acordo. “O prazo vai até julho, mas os agricultores devem se dirigir as agências com a maior brevidade possível”, ressalta.

COOPERATIVAS: em outra resolução, também negociada pelo deputado Heinze, o CMN autorizou, no âmbito do Procap-Agro, a concessão de crédito emergencial para as cooperativas de produção agropecuária. A norma 4.049 prevê o repasse de até R$ 10 milhões por cooperativa para serem aplicados no pagamento de financiamentos de custeios e de investimentos de lavouras de soja, milho e de feijão. Os juros são de 6,75% ao ano e o prazo para pagamento é de até cinco anos, incluindo 12 meses de carência. Os interessados podem contratar a operação até 30 de dezembro de 2012. 

ESTIAGEM: o último boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual, contabiliza 340 cidades afetadas pela seca. Mais de 1,7 milhão de gaúchos já foram atingidos pela falta de chuva nos últimos meses. A Emater estima que as perdas nas safras deste ano já superem a marca de R$ 4,5 bilhões, conforme levantamento realizado no período de 16 a 25 de janeiro em 411 municípios.