Tensão na reta final da reforma do Código Florestal. Ambientalistas temem Deputados

Publicado em 10/02/2012 15:31 e atualizado em 10/02/2012 16:04 1475 exibições
por Ciro Siqueira, do blog Codigoflorestal.com
A Reuters divulgou hoje que os ambientalistas do Ministério do Meio Ambiente estão tensos com a possibilidade iminente do Legislativo legislar na reforma do Código Florestal. A tensão começou depois da reunião de terça feira onde o líder do PMDB,Herique Eduardo Alves, comunicou à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que a base do governo está indócil com o texto que veio do Senado. 
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Ambientalistas do governo temem ação dos deputados na  reta final
da reforma do Código Florestal.
Foto: Elza Fiúza/ABr

Segundo a Reuters, os ambientalistas do governo veem como "desastrosa" uma eventual rejeição ao texto do Código Florestal enviado por senadores à Câmara dos Deputados. Uma das fontes da agência, que não quis se identificar, disse que se a Câmara "mexer" no texto ao rejeitar algum dos pontos aprovados no Senado, isso poderia "desandar" todo o processo de negociação. Outra fonte afirmou que um eventual retorno à proposta aprovada em maio pelos deputados iria "estourar o dique".

A Ministra Izabella disse hoje, durante coletiva de imprensa convocada para apresentar outra queda no desmatamento do cerrado, pampa e mata atlântica, que está a disposição para "dialogar" com os deputados. "Eu irei à Câmara dialogar com os deputados e vamos obviamente lutar para ter um Código Florestal com segurança jurídica, com ganhos ambientais e com sustentabilidade para a produção agrícola... Agora, é um Código Florestal, não é um código só de agricultura", disse Izabella aos jornalistas presentes.

Em tempo, não sei se o leitor percebeu, mas há duas escatologias ambientais na informação da Reuters: a primeira são ambientalistas dentro do governo, numa pasta do executivo, temendo que o legislativo legisle; a segunda é a Ministra Izabella Teixeira dizendo que um texto que regula o uso do solo em imóveis rurais privados não é um código agrícola.

A Ministra está redondamente enganada. Código Florestal é o Snuc, a Lei 11.284 que trata de Floresta Pública e o arcabouço legal que trata da criação de reservas indígenas e territórios quilombolas. A 4.771, mais conhecida no submundo do crime ambiental pela alcunha de Código Florestal, é uma lei eminentemente agrícola e é aí que está o X da quextão.

Leia o texto da Reuters publicado pelo Estadão: Ministério teme recusa a mudanças em Código Florestal na Câmara


Ministério teme recusa a mudanças em Código Florestal na Câmara

A rejeição ao texto do Código Florestal enviado por senadores à Câmara dos Deputados é vista como uma possibilidade "desastrosa" dentro do Ministério do Meio Ambiente, disseram fontes da pasta nesta quinta-feira.

Uma versão da proposta havia sido aprovada em maio de 2011 na Câmara e enviada ao Senado. O governo, descontente com o resultado, participou ativamente das negociações no Senado e promoveu mudanças que considera "positivas".

Aprovado em dezembro pelos senadores, o texto voltou a tramitar na Câmara e deve ser votado em março. Restam aos deputados duas opções: acatar ou rejeitar pontos da proposta enviada pelo Senado.

Uma das fontes disse à Reuters que se a Câmara "mexer" no texto ao rejeitar algum dos pontos aprovados no Senado, isso poderia "desandar" todo o processo de negociação. Outra fonte afirmou que um eventual retorno à proposta aprovada em maio pelos deputados iria "estourar o dique".

Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, elogiou o texto aprovado pelo Senado e se colocou à disposição para dialogar com os deputados.

"Como sempre, eu tenho me colocado como uma pessoa pronta para dialogar. Eu irei à Câmara dialogar com os deputados e vamos obviamente lutar para ter um Código Florestal com segurança jurídica, com ganhos ambientais e com sustentabilidade para a produção agrícola... Agora, é um Código Florestal, não é um código só de agricultura", disse a jornalistas.

A proposta inicial aprovada pela Câmara causou polêmica e foi vista por setores ambientalistas como um retrocesso ao ampliar as possibilidades de ocupação em Áreas de Preservação Permanentes (APP).

O texto também sofreu críticas de defensores de uma lei ambiental mais rígida pelo que consideram uma "anistia" a quem cometeu crimes ambientais.

No Senado, foram incorporadas à proposta mudanças que, segundo a própria ministra, conferem mais "segurança jurídica" à lei. Ela lembrou que senadores incluíram dispositivos de incentivos econômicos a proprietários rurais que preservarem ou recuperarem vegetação nativa.

Durante a tramitação no Senado, um grupo de ambientalistas e representantes da sociedade civil entregou à presidente Dilma Rousseff um documento com 1,5 milhão de assinaturas pedindo que ela vete dispositivos que, na visão dele, anistiam e estimulam o desmatamento.

A presidente já havia afirmado, em maio de 2011, que iria vetar trechos que considerar prejudiciais ao país e se declarou contra a consolidação de áreas desmatadas ilegalmente e a anistia a desmatadores.

DESMATAMENTO

Dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente apontam que houve uma redução no ritmo de desmatamento nos biomas do Pantanal, Mata Atlântica e Pampa no período entre 2008 e 2009.

"Há uma redução da dinâmica e da magnitude do desmatamento", disse Izabella a jornalistas. O anúncio sobre os dados de desmatamento de outros biomas, que não a Amazônia, é feita pelo governo federal num momento em que o país se prepara para sediar, em meados do ano, uma importante conferência internacional sobre meio ambiente, a Rio+20.

O Pampa teve 0,18 por cento da cobertura total desmatado neste período, enquanto o Pantanal perdeu 0,12 por cento de sua vegetação nativa, segundo os números do ministério.

Entre 2002 e 2008, o Pampa teve 1,2 por cento de área desmatada e o Pantanal registrou supressão de 2,83 por cento de sua vegetação.

O desmatamento na Mata Atlântica ficou quase estável entre 2008 e 2009. Apenas 0,02 por cento da área foi desmatado no período.

A ministra afirmou que a pasta pretende consolidar e divulgar ainda neste ano os dados de desmatamento referentes ao período entre 2009 e 2010 para esses biomas.



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Blog www.codigoflorestal.com

2 comentários

  • carlo meloni sao paulo - SP

    NO UNICO PAIS DO MUNDO, ONDE MATAR PAPAGAIO E' CONSIDERADO CRIME MAIOR A UM ASSASINADO DE SER HUMANO, VOCES ACHAM QUE EXISTE LEGISLATIVO COM A CABEÇA NO DEVIDO LUGAR?

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  • Roberto Polini São José do Rio Preto - SP

    Acabo de ler na Veja que um Ministro do Supremo Tribunal Federal, antes de o ser, aceitava favores sexuais de uma bela advogada (pensa numa mulher de fazer trupicar). Não sou eu que estou dizendo, quem fez o favor é que está dizendo. A denúncia está com o combativo Ministério Público Federal, aquele da "carne legal", desde 2010. Nada foi feito até agora. Este cidadão é que dirá se você tem que respeitar 15, 30 ou 500 metros do córrego/rio. Se tem que ter reserva legal de 20, 35 ou 80%. Vai sonhando....

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