MT volta atrás em parte do aumento de ICMS sobre o setor rural

Os produtores rurais e pecuaristas do Mato Grosso conseguiram evitar um forte aumento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor depois de intensas negociações com o governo do Estado e mais a Assembleia Legislativa do MT. 

Na última sexta-feira, o governo estadual publicou o Decreto nº 1.017, revisando uma parte dessa elevação tributária. A arrecadação adicional está estimada em R$ 150 milhões ante o aumento de R$ 1,15 bilhão no ICMS temido anteriormente. 

No entanto, representantes do agronegócio matogrossense afirmam ainda que a aplicação dos impostos deveria ser melhorada . As principais demandas do setor foram antendidas, segundo o presidente da Famato, Rui Prado. No entanto, o impacto desse decreto ainda precisa ser avaliado por todos os elos da cadeia produtiva. 

Agora, a reivindicação dos produtores é da volta do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e mais um assento na diretoria. Além disso, demandam ainda um "maior ressarcimento" do governo federal para o Mato Grosso por meio da Lei Kandir. 

Além disso, o setor produtivo criticou ainda a a forma como vêm sendo gastos os recursos do fundo. 

"Quando foi criado o Fethab, 100% do valor arrecadado era usado para construir estradas. Hoje, 30% é para habitação, 30% para a Copa do Mundo e uma boa parte vai para a manutenção do maquinário para rodovias. Pode não ser o que espera o setor, mas está dentro do que a lei permite", disse o governador do estado, Silval Barbosa. 

O governador não se opôs à entrada de um representante dos produtores no conselho do Fethab. "É um conselho e pode colocar mais um participante. A Aprosoja reivindica, e eu não tenho motivos para discordar", disse.

Com informações do Valor Econômico.