Acrismat consegue redução de cálculo do ICMS da energia - Classe Rural

Publicado em 08/03/2012 07:27
A Associação dos Criadores de Suinos de Mato Grosso, (ACRISMAT), em parceria com a FAMATO, conseguiu junto ao governo do Estado a manutenção da base de cálculo do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica, classe rural, em Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, no decreto n 1017, é do dia 29.02.2012.

Segundo o presidente da Acrismat, Paulo Lucion, no fim do ano passado o Executivo Estadual emitiu um decreto que extinguia, a partir do dia 31.10.2011, a base de cálculo do ICMS diferenciada de energia elétrica para a classe rural. Entre outros benefícios aos produtores rurais.

“Nos reunimos com o governo, solicitamos a manutenção da alíquota, pois disso depende a nossa atividade. A atividade de suinocultura consome muita energia elétrica, é essencial para o nosso negócio. Já não temos competitividade em logística, infra estrutura, se não tivéssemos isso a atividade sofreria muito”, disse.

A redução foi reestabelecida para as seguintes faixas de consumo: consumo mensal até 50kwh, redução de 100% (alíquota 27% carga tributária 0) ; consumo acima de 50 e até 500 Kwh – 11,11% do valor da operação (alíquota 27% carga tributária 3%) ; acima de 500e até 1.000 Kwh – 55,56% do valor da operação (alíquota 27% carga tributária, 15%)

Conforme o decreto, o benefício previsto se aplica à energia elétrica consumida em imóvel localizado em área rural do território mato-grossense, comprovado mediante cadastramento junto à empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, com classe rural.

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Tags:
Fonte:
Acrismat

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

0 comentário