Código Florestal: Um desabafo de Aldo Rebelo no Twitter

Publicado em 01/04/2012 18:55 814 exibições
por Ciro Siqueira, do blog www.codigoflorestal.com


Caros, segue abaixo uma compilação de nove mensagens postadas hoje pelo Deputado Aldo Rebelo no Twitter. Leiam com atenção:

Aldo Rebelo: Convocados pelo governo, milhares de brasileiros foram para a Amazônia ocupar e plantar nos anos 70, 80 e 90. Aquilo que o Estado estimulava, o mesmo Estado transformou em "crime".

Agora os heróis do "plante que o governo garante" são colhidos em situação absurda:"anistiados" por um crime que nunca cometeram.

Todo o Oeste paulista, o PR e o MT foram ocupados da mesma forma: derrubar e plantar com incentivo do governo, desde Vargas.

Os agricultores fizeram sua parte e o País ampliou a produção de grãos e carne.Hoje são tidos como "criminosos" pela Lei.

Situação do Amazonas, onde fiz várias audiências públicas. 
O Estado tem 98% de floresta e 2% abertos. É justo impor 80% de Reserva Legal sobre esses 2%?

Esses 2% abertos abastecem Manaus de carne. A vida de todos eles é um sofrimento diário, 
acusados de desmatadores no Estado que tem 98% de vegetação nativa.


Nasci na roça e fico cada vez impressionado 
com o abismo que vai separando cidade x campo; urbano x rural; litoral x interior.

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Em tempo, também nasci na roça, minha família foi uma das que veio pra cá
atendendo ao chamado do governo, tive um irmão gêmeo que faleceu infante por falta de recursos médicos onde vivíamos, e compartilho da angústia do Deputado Aldo Rebelo.

Por coincidência as mensagens do Deputado Aldo coincidiram com a publicação do último post: De quem é a culpa do desmatamento.Que mostra um cartaz do Banco do Brasil incentivando a ocupação da Amazônia com financiamento público. O post é o 1º de uma série que exemplificará com imagens o incentivo público à ocupação da Amazônia.

De quem é a culpa do desmatamento? (II)

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Vestígios de uma época em que desmatar não era imoral nem ilegal. O tratamento aistórico dado pelos talibãs do ambientalismo fundamentalista, as ONGs de meio ambiente, o marinismo, mede pela régua moral de hoje, gente que agiu tendo como base outro padrão de medida moral.

Anistia pressupõe culpa. Nenhum inocente pode ser anistiado. Leia abaixo o texto do cartaz acima:

Muitas pessoas estão sendo capazes, hoje, de tirar proveito das riquezas da Amazônia.
Com o aplauso e o incentivo da SUDAM.
Com o aplauso e o incentivo do Banco da Amazônia.
O Brasil está investindo na Amazônia e oferendo lucros para quem quiser participar desse empreendimento.
A Transamazônica está aí: a pista da mina de ouro.
Comece agora. Faça sua opção pela SUDAM. Aplique a dedução do seu imposto em um dos 464 projetos econômicos já aprovados pela SUDAM. Ou então apresente seu próprio projeto (seja ele industrial, agropecuário ou de serviços).
Você terá todo o apoio do Governo Federal e dos governos dos estados que compõem a Amazônia. Há um tesouro a sua espera.
Aproveite. Fature. Enriqueça junto com o Brasil.
Informe-se nos escritórios da SUDAM e nas Agências do Banco da Amazônia.

Peço aos leitores que eventualmente tenha imagens como essa que enviem ao blog para que possamos ressaltar a forma aistórica como o ambientalismo aborda a questão agrícola.


Governo adiará decreto que transforma agricultura em crime?

"A votação do Código Florestal Brasileiro será realizada por volta do dia 20 de abril", a afirmação é do deputado Paulo Piau, relator da reforma do Código Florestal na Câmara, durante a Fenicafé - Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura, que aconteceu em Araguari-MG. A revelação de Piau expõe um dilema que o governo terá que resolver na próxima semana.
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Artigo 152 do Decreto 6.514 evidenciando os 4 adiamento e a data vigente de 11 abril. 
Para quando será o próximo?
No dia 11 de abril vence o prazo do artigo 152 do Decreto 6.514. A partir do próximo dia 11 todos os donos de imóveis rurais que não tenham reserva legal averbada em cartório sofrerão tratamento de criminoso. Estima-se que 90% dos imóveis rurais estejam nessa categoria.

O prazo já foi adiado quatro vezes (veja imagem). O último adiamento, que estabeleceu a data de 11 de abril, foi em dezembro passado. O governo havia marcado a data da votação para 6 de março e esperava aprovar a reforma antes que fosse necessário adiar o decreto pela 5ª vez.

Mas a revelação de Piau, que já havia sido antecipada aqui no blog, evidencia que o governo não terá condições de votar o texto antes do dia 11 de abril. O governo está novamente diante do dilema de dar tratamento de criminoso ao setor agrícola nacional, ou adiar pela 5ª vez o artigo 152 do decreto 6.514.

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que tem o condão de sugerir à Presidente o adiamento do prazo, já sinalizou, na semana passada, que o fará. Há entretanto, entre os ambientalistas do governo, que ache desnecessário submeter a presidente Dilma ao constrangimento de adiar o decreto pela 5ª vez. Segundo essa corrente de ecoburocratas, basta segurar os agentes do Ibama por alguns dias de forma administrativa até que a reforma do Código Florestal seja concluída.

Ocorre que ninguém segura os agentes do Ibama. Apesar dos sucessivos adiamentos do prazo do artigo 152, o Ibama continua perseguindo, multando e embargando áreas, sobretudo nos estados da Amazônia, conforme mostrei aqui no blog inclusive com fotos do próprio Ibama.

Izabella Teixeira não tem saída. Terá que recomendar à presidente que altere pela 5ª vez o prazo previsto no artigo 152 do Decreto 6.514. Resta saber para quando será o novo adiamento.

O data será um indício da real intenção do governo quanto a conclusão da reforma do Código Florestal. Se for um adiamento curto estabelecendo um prazo para antes de julho, implicará que o governo está de fato comprometido com a aprovação da reforma do Código Florestal ainda no primeiro semestre de 2012. Se for um adiamento longo, para meados de 2013, por exemplo, será um indício de que o governo não cumprirá o acordo firmado por Marco Maia de votar o texto em abril.

O atimento deve sair no final dos acréscimos do 2º tempo, ou seja, no final da tarde do dia 11 sendo publicado no diário oficial do dia 12. Foi assim das outras 4 vezes em que a data foi postergada. 

Fiquemos de olho. 

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Fonte:
Blog Ciro Siqueira

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