Diretor Presidente da BSBIOS é empossado no Conselho de Competitividade do Plano Brasil Maior
A presidenta destacou que a atuação dos conselhos será essencial para que se possa ter de fato um diagnóstico do andamento da indústria. “Os conselheiros farão um acompanhamento sistemático da conjuntura e poderão fazer um prognóstico adequado para manter o Brasil na rota do desenvolvimento. O governo tem os instrumentos para fazer os ajustes e os conselheiros nos ajudarão a construí-los,” frisou Dilma.
Os conselhos são formados por representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores e serão o espaço para a discussão de temas setoriais e a construção de agendas estratégicas. O Conselho de Energias Renováveis tratará de assuntos relacionados ao biodiesel, bioetanol, energias eólica e solar. “Entre outros pontos que discutiremos a respeito do biodiesel está desoneração da exportação do produto, do potencial de redução dos tributos que incidem sobre o combustível, e do aumento da produção agrícola, no que se refere às matérias-primas do óleo,” afirmou Battistella.
Além disso, os conselheiros se debruçarão sobre questões como a reavaliação dos modelos de comercialização do biocombustível, a identificação de oportunidades para investimentos em pesquisa, com foco na diversificação das oleaginosas matérias-primas e no desenvolvimento de novas tecnologias no processo industrial.
O presidente da APROBIO disse que sua prioridade no conselho será buscar sua interação com o grupo técnico interministerial do governo que trata da definição do novo marco regulatório para o setor, no sentido de contribuir para a conclusão do trabalho.
A Casa Civil ficou de encaminhar agora em abril uma medida provisória ou um projeto de lei para o Congresso Nacional com o resultado desse estudo, delineando o futuro do mercado de biodiesel no país. Erasmo Battistella pretende inserir nesse debate a perspectiva de exportação do produto, fomentada nos estudos da câmara de competitividade instalada hoje pelo governo federal.
O Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel assinou a criação dos conselhos dizendo que ali estavam mais de 500 integrantes de indústrias, patronal e empregado, demonstrando que é assim que se faz um regime democrático. “Esses representantes vão unir esforços e competências para em consenso chegar ao melhor resultado para o desenvolvimento das indústrias. Não tomaremos as decisões somente nos gabinetes, precisamos do envolvimento de todos para fortalecer o setor produtivo nacional,” disse Pimentel.
“O país será um dos poucos que apresentará crescimento da economia maior do que no ano anterior, a previsão é que alcance 4,5%,” afirmou o Ministro da Fazenda Guido Mantega. Para que isso aconteça durante a cerimônia também foram anunciadas outras medidas do Plano Brasil Maior, como a desoneração da folha de pagamento, redução tributárias, ações de câmbio, aumento de recursos para a exportação, redução do custo de crédito, estímulo ao investimento público e privado, incentivo a informação e a comunicação, regime automotivo, entre outros.
Agricultura familiar
A medida desonera a contribuição das empresas à Previdência Social, mas cria um mecanismo de compensação fiscal com a adoção de uma nova alíquota sobre o faturamento registrado, em menor escala que a desonerada na contribuição sobre a folha de pagamentos.
A Câmara de Competitividade de Energias Renováveis debaterá, ainda, a criação e o fortalecimento de competências críticas, buscando fomentar a capacitação da mão de obra da cadeia produtiva do biodiesel, a assistência técnica aos agricultores que produzem as matérias-primas, e fortalecer a agricultura familiar.
Hoje, mais de 100 mil famílias de pequenos agricultores fazem parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado pelo governo em 2005. A iniciativa tem representado a maior fonte de renda para eles. Só no ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a compra de matéria-prima para produção de biodiesel representou um faturamento de R$ 1,4 bilhão.