Comissão aprova relatório da MP do Código Florestal só em julho

Publicado em 12/06/2012 18:19 644 exibições
Estadão informa que Comissão votará texto no dia 10/7; votações na Câmara e no Senado ficam para depois de recesso...


A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória do novo Código Florestal aprovou a proposta do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) para a apresentação de seu parecer apenas no dia 4 de julho. Com isso, a previsão é que a comissão só vote o texto no dia 10 de julho e as votações na Câmara e no Senado só ocorram depois do recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1 de agosto. 
 

O cronograma aprovado prevê a realização de apenas uma audiência pública, no dia 26 de junho, com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Também serão ouvidos na mesma data os presidentes da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira, e da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

A reunião terminou sem a análise de outro requerimento que previa audiência com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agropecuária (Contag). O governo quer restringir o debate e o relator destacou que durante os debates do projeto na Câmara e no Senado foram realizadas mais de 60 audiências. O discurso não convenceu deputados mais radicais da frente ruralista.

"Ficou bastante oficial, não vai ter contraditório nenhum", disse Valdir Colatto (PMDB-SC), que pediu a inclusão de dois técnicos envolvidos no debate na Câmara. Por fim, Colatto e Lupion pediram verificação de quórum para tentar derrubar a sessão, mas Luiz Henrique propôs um acordo para que depois da audiência com os ministros seja decidido se a comissão vai ampliar o espectro de atores a serem ouvidos. O presidente da comissão, Bohn Gass (PT-RS), porém, pode chamar a reunião no dia 26 apenas para a audiência, o que impediria na prática a deliberação sobre novos convites antes da apresentação do parecer do senador do PMDB.

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Estadão

1 comentário

  • Roberto Carlos Maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS

    Acho que Luiz Henrique vai nos dar um pé na bunda, pelo que ele esta pregando vai fazer de tudo para deixar as medidas provisórias como veio do Executivo. Das pessoas que vão ser ouvidas, ninguém vai propor mudanças só para pior....Neste momento o foco é o Senador Luiz Henrique é ele que tem a redação temos que pressional o temos até o dia 4 de julho, não posso acreditar que alguém como o Senador tenha trocado suas idéias e pensamentos isto só pode ser macumba de Marina ou será R$ ???

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